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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2018

Processo: 90/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
02 - LDO .doc 27/09/2018 501,5 KB
PL 040-2018 .pdf 31/10/2018 18,4 MB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 27/09/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 27/09/2018

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 27/09/2018

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 27/09/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 27/09/2018

Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.

Resposta: 03/10/2018

Complemento: Lido o Projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 03/10/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 03/10/2018

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 03/10/2018

Complemento: Encaminhar para as Comissões Pertinentes, para análise e parecer.

Resposta: 10/10/2018

Complemento: Em anexo o parecer das comissões pertinentes, juntado às folhas.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 10/10/2018

Complemento: Para dar andamento ao Projeto.

Resposta: 16/10/2018

Complemento: As determinações da Presidência serão devidamente acatadas.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 16/10/2018

Complemento: Elaborar Edital de Audiência Pública a ser realizada no dia 19/10/2018, às 10 (dez) horas da manhã, e publicá-lo em jornal de circulação regional, comunicando os Senhores Vereadores.

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Em anexo, cópia das publicações da Audiência Pública, no jornal O Liberal, nos dias 17, 18 e 19 de outubro.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 19/10/2018

Complemento: Aguardar Audiência Pública.

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Em anexo, a Ata referente à Audiência Pública realizada no dia 19 de outubro de 2018, bem como cópia da lista de presença e fotos do evento.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 19/10/2018

Complemento: Incluir na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/11/2018, para primeira discussão e votação, nos termos regimentais.

Resposta: 14/11/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em primeira discussão e votação, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contra, nos termos regimentais.

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 14/11/2018

Complemento: Incluir o presente projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/11/2018, para segunda discussão e votação, no prazo regimental.

Resposta: 28/11/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em segunda discussão e votação, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 28/11/2018

Complemento: Elaborar autógrafo referente ao projeto, juntando cópia ao processo.

Resposta: 28/11/2018

Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 47 de 28 de novembro de 2018, juntado às folhas.

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 28/11/2018

Complemento: Para encaminhar uma via do autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da lei, no prazo legal.

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Documento Data Assunto Arquivos
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