Brasão

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2018

Processo: 78/2018

Protocolo: 00157/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Introduz alteração no inciso XVI, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PELO 02-2018 - Proibição alteração nomes públicos sem justificativa .docx 16/08/2018 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 16/08/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 16/08/2018

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 16/08/2018

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 16/08/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 16/08/2018

Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 21/08/2018.

Resposta: 22/08/2018

Complemento: Lido o Projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 21/08/2018.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 22/08/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 22/08/2018

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 22/08/2018

Complemento: Encaminhar para as Comissões Pertinentes, para análise e parecer.

Resposta: 29/08/2018

Complemento: Em anexo o Parecer das Comissões Pertinentes, juntado às folhas.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 29/08/2018

Complemento: Incluir o presente Projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/09/2018, para primeira discussão e votação, no prazo regimental.

Resposta: 05/09/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o Projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em primeira discussão e votação, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contra, nos termos regimentais.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 05/09/2018

Complemento: Incluir o presente Projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/09/2018, para segunda discussão e votação, no prazo regimental.

Resposta: 19/09/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em segunda discussão e votação, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 19/09/2018

Complemento: Elaborar emenda referente ao projeto, juntando cópia no processo. Publicar no Quadro de Avisos da Câmara Municipal. Enviar uma via ao Executivo Municipal. Proceder ao devido registro e arquivamento.

Resposta: 19/09/2018

Complemento: Em anexo cópia da Emenda à LOM n.º 023 de 19 de setembro de 2018, publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal nesta data, juntada às folhas. Enviada uma via ao Executivo Municipal. Arquivada na pasta de Emendas à LOM do exercício de 2018, na Seção de Apoio Legislativo.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 19/09/2018

Complemento: Arquivar o Processo.

11

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 19/09/2018

Complemento: ARQUIVADO EM 19/09/2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda à Lei Orgânica Nº 23 19/09/2018 “Introduz alteração no inciso XVI, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Voltar