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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2018

Processo: 48/2018

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto Lei 026- Abert. Crédito Impl_ .docx 11/05/2018 237,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 10/05/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 10/05/2018

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 10/05/2018

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 10/05/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 11/05/2018

Complemento: Incluir o Projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018.

Resposta: 11/05/2018

Complemento: Para manifestação, tendo em vista que foi protocolado nesta Casa em 11/05/2018, Requerimento n.º 07/2018, para urgência na discussão e votação do presente Projeto.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 11/05/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 11/05/2018

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 11/05/2018

Complemento: Para dar andamento ao Projeto.

Resposta: 16/05/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o Projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em discussão e votação únicas, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 16/05/2018

Complemento: Elaborar Autógrafo referente ao Projeto, juntando cópia no processo.

Resposta: 16/05/2018

Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 29 de 16 de maio de 2018, juntado às folhas.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 16/05/2018

Complemento: Para encaminhar uma via do Autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da Lei, no prazo legal.

Resposta: 08/06/2018

Complemento: Em anexo cópia da Lei n.º 1336, de 16 de maio de 2018, para ciência e manifestação de Vossa Excelência.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 08/06/2018

Complemento: Para proceder com os registros necessários e efetuar o ARQUIVAMENTO da referida Lei.

Resposta: 08/06/2018

Complemento: Efetuado os registros e o arquivamento conforme despacho.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 08/06/2018

Complemento: Para proceder com o ARQUIVAMENTO do processo.

11

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 08/06/2018

Complemento: ARQUIVADO EM 08/06/2018.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 16/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Lei Ordinária Nº 1336 16/05/2018 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

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