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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2018

Processo: 29/2018

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 020-2018 .docx 02/04/2018 237,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 15/03/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 15/03/2018

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 15/03/2018

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 15/03/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 15/03/2018

Complemento: Incluir o projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 20/03/2018.

Resposta: 21/03/2018

Complemento: Lido o Projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 21/03/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 22/03/2018

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 22/03/2018

Complemento: Elaborar o Edital de Convocação e incluir o Projeto na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 27/03/2018, às 09h da manhã, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.

Resposta: 22/03/2018

Complemento: Em anexo cópia do Edital de Convocação. O pressente Projeto será incluído na Ordem do Dia da referida Sessão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 22/03/2018

Complemento: Aguardar a realização da Sessão Extraordinária.

Resposta: 27/03/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o Projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Extraordinária, em discussão e votação únicas, sem emendas, por 07 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 27/03/2018

Complemento: Elaborar Autógrafo referente ao Projeto, juntando cópia no processo.

Resposta: 27/03/2018

Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 22 de 27 de março de 2018, juntado às folhas.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 27/03/2018

Complemento: Para encaminhar uma via do Autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da Lei, no prazo legal.

Resposta: 05/04/2018

Complemento: Em anexo cópia da Lei n.º 1326, de 27 de março de 2018, para ciência e manifestação de Vossa Excelência.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 05/04/2018

Complemento: Para proceder com os registros necessários e efetuar o ARQUIVAMENTO da referida Lei.

Resposta: 05/04/2018

Complemento: Efetuado os registros e o arquivamento conforme despacho.

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 05/04/2018

Complemento: Para proceder com o ARQUIVAMENTO do processo.

12

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Arquivo Geral

Envio: 05/04/2018

Complemento: ARQUIVADO EM 05/04/2018.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 27/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Ordinária Nº 1326 27/03/2018 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

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