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Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 31/01/2018

Processo: 14/2018

Protocolo: 00030/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 010-2018 - Revisão .docx 31/01/2018 15,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 31/01/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

Resposta: 31/01/2018

Complemento: Autue-se.

2

Remetente: Seção de Apoio Administrativo

Destinatário: Diretoria Geral

Envio: 31/01/2018

Complemento: Autuado conforme despacho.

3

Remetente: Diretoria Geral

Destinatário: Presidência

Envio: 31/01/2018

Complemento: Para ciência e manifestação.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 31/01/2018

Complemento: Incluir o Projeto no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 06/02/2018.

Resposta: 07/02/2018

Complemento: Lido o Projeto e aprovado seu trâmite na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 07/02/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 07/02/2018

Complemento: Em anexo, o parecer da Procuradoria Jurídica.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 07/02/2018

Complemento: Encaminhar para as Comissões Pertinentes, para análise e parecer.

Resposta: 15/02/2018

Complemento: Em anexo o Parecer das Comissões Pertinentes, juntado às folhas.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 15/02/2018

Complemento: Incluir o presente Projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/02/2018, para discussão e votação únicas, no prazo regimental.

Resposta: 21/02/2018

Complemento: Para manifestação, tendo sido o Projeto aprovado pelo Plenário em Sessão Ordinária, em discussão e votação únicas, sem emendas, por 08 votos favoráveis e nenhum contrário, nos termos regimentais.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Legislativo

Envio: 21/02/2018

Complemento: Elaborar Autógrafo referente ao Projeto, juntando cópia no processo.

Resposta: 21/02/2018

Complemento: Em anexo cópia do Autógrafo n.º 12 de 21 de fevereiro de 2018, juntado às folhas.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Seção de Apoio Administrativo

Envio: 21/02/2018

Complemento: Para encaminhar uma via do Autógrafo ao Executivo. Aguardar a promulgação ou veto e/ou encaminhamento da Lei, no prazo legal.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 21/02/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - “Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 1331 05/04/2018 “Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

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