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Câmara Municipal de Americana

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Documento Data Assunto
Resolução Nº 421 11/04/2019 Dispõe sobre o atendimento em Libras - Língua Brasileira de Sinais na Câmara Municipal de Americana.
Decreto Legislativo Nº 880/2019 04/04/2019 Concede Título de Cidadão Emérito a Luan Aguirre Elias.
Decreto Legislativo Nº 879/2019 04/04/2019 Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 823, de 14 de Dezembro de 2017, que “Institui o Prêmio Aluno Nota 10 e dá outras providências.”
Decreto Legislativo Nº 878/2019 21/03/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Raul Leme Brisolla Junior.
Decreto Legislativo Nº 877/2019 14/03/2019 Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 138, de 14 de agosto de 2018, para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME - Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.
Decreto Legislativo Nº 876/2019 14/03/2019 Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre os Impactos Econômico e Social referente à expansão e instalação dos parquímetros nos estacionamentos rotativos denominados ‘Área Azul’ no município de Americana.
Decreto Legislativo Nº 875/2019 14/03/2019 Denomina o Auditório da Câmara Municipal “Dr. Carlos Fonseca”.
Decreto Legislativo Nº 874/2019 21/02/2019 Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal.
Resolução Nº 420 21/02/2019 Insere CAPÍTULO IV – DA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA URBANÍSTICA e Art. 227-B ao TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL do Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma que estabelece.
Decreto Legislativo Nº 873/2019 07/02/2019 Concede Medalha de Mérito "Ayrton Senna" ao Sr. Pedro Rodrigo Barbosa Aguiar Neves.