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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 952/2020 17/09/2020 Prorroga por 75 dias o prazo estipulado no ato da mesa nº 234 de 04 de Maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades relativas à administração e uso de verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissionais da Educação no Município de Americana.
Decreto Legislativo Nº 951/2020 17/09/2020 Concede medalha de mérito “Herbert de Souza - Betinho” ao Senhor Jânio Carneiro de Oliveira.
Decreto Legislativo Nº 950/2020 17/09/2020 Concede medalha de mérito “Medalha Empresa Cidadã” à Sicredi.
Decreto Legislativo Nº 949/2020 17/09/2020 Concede medalha de mérito “Herbert de Souza - Betinho” ao Senhor Victor Chinaglia.
Decreto Legislativo Nº 948/2020 17/09/2020 Concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Bruno Marcello de Oliveira Lima.
Decreto Legislativo Nº 947/2020 17/09/2020 Concede Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Esportista José Valter Felizardo.
Decreto Legislativo Nº 946/2020 10/09/2020 Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato de Mesa N.º 236, de 09 de maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito constituída para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.
Decreto Legislativo Nº 945/2020 10/09/2020 Concede medalha de mérito "Ayrton Senna" à Jobisson de Faria.
Decreto Legislativo Nº 944/2020 10/09/2020 Concede medalha de merito Herbert de Souza - Betinho à arquiteta Rosa Figueroba.
Decreto Legislativo Nº 943/2020 10/09/2020 Concede medalha de mérito "Herbert de Souza - Betinho" ao senhor Geraldo Balbino.