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Documento Data Assunto
Resolução Nº 425 25/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 6.387, de 20 de dezembro de 2019.
Decreto Legislativo Nº 920/2020 04/06/2020 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Resolução Nº 424 26/03/2020 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências.
Resolução Nº 423 26/03/2020 Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 919/2020 12/03/2020 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo N.º 874, de 21 de fevereiro de 2019, que constituiu a Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal.
Decreto Legislativo Nº 918/2020 05/03/2020 Concede medalha de mérito “Herbert de Souza - Betinho” ao Senhor Denis de Jesus Dias.
Decreto Legislativo Nº 917/2020 30/01/2020 Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Edison Antonio Trevizam.
Decreto Legislativo Nº 916/2020 30/01/2020 Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Mary Damiani pelos relevantes serviços prestados ao Município de Americana.
Decreto Legislativo Nº 915/2020 23/01/2020 Prorroga o prazo de 120 dias estipulado no Decreto Legislativo nº 896/2019 que prorrogou o Ato de Mesa N.º 236, de 09 de maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito constituída para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.
Decreto Legislativo Nº 914/2020 23/01/2020 Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Luiz Carlos Claret Rosa.