Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 910/2019 12/12/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Americana, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 909/2019 12/12/2019 Concede medalha “Princesa Tecelã” a Adilson Gombradi.
Decreto Legislativo Nº 908/2019 28/11/2019 Dispõe sobre a concessão, a servidor público da Câmara Municipal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, de licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular, e dá outras providências.
Resolução Nº 422 28/11/2019 Dá nova redação ao Capítulo IV do Título VII e ao Art. 227-B da Resolução nº 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Decreto Legislativo Nº 907/2019 21/11/2019 Concede Título de Cidadão Emérito a Cesar Augusto Rosa de Camargo.
Decreto Legislativo Nº 906/2019 13/11/2019 Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. Wladimir Otero Júnior.
Decreto Legislativo Nº 905/2019 13/11/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor José Heliton Costa.
Decreto Legislativo Nº 904/2019 31/10/2019 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no ato da mesa nº 234 de 04 de Maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades relativas à administração e uso de verbas oriundas do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissionais da Educação no Município de Americana.
Decreto Legislativo Nº 903/2019 31/10/2019 Referenda relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre os Impactos Econômico e Social referente a expansão e instalação dos parquímetros nos estacionamentos rotativos denominados “Área Azul” no município de Americana.
Decreto Legislativo Nº 902/2019 24/10/2019 Concede título de Cidadã Americanense à senhora Marta Maria Pasquali Mancini.