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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 885/2019 06/06/2019 Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 841, de 19 de Abril de 2018, que “Institui o “Prêmio Professores Destaques do Ano” e dá outras providências.".
Decreto Legislativo Nº 884/2019 30/05/2019 Susta em todos os efeitos do Decreto nº 12.251, datado de 16 de maio de 2019, e da outras providências.
Decreto Legislativo Nº 883/2019 30/05/2019 Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Roger Willians da Fonseca.
Decreto Legislativo Nº 882/2019 25/04/2019 Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luca Pedrozo de Lima (Capitão Aviador De Lima).
Decreto Legislativo Nº 881/2019 17/04/2019 Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Resolução Nº 421 11/04/2019 Dispõe sobre o atendimento em Libras - Língua Brasileira de Sinais na Câmara Municipal de Americana.
Decreto Legislativo Nº 880/2019 04/04/2019 Concede Título de Cidadão Emérito a Luan Aguirre Elias.
Decreto Legislativo Nº 879/2019 04/04/2019 Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 823, de 14 de Dezembro de 2017, que “Institui o Prêmio Aluno Nota 10 e dá outras providências.”
Decreto Legislativo Nº 878/2019 21/03/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Raul Leme Brisolla Junior.
Decreto Legislativo Nº 877/2019 14/03/2019 Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 138, de 14 de agosto de 2018, para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME - Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.