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Câmara Municipal de Americana

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 900/2019 26/09/2019 Concede medalha de mérito “Ayrton Senna” ao Senhor Jair Henrique Souza Porfírio.
Decreto Legislativo Nº 899/2019 19/09/2019 Concede medalha de mérito ‘ Ayrton Senna” ao senhor Marcelo Marcos Pereira.
Decreto Legislativo Nº 898/2019 19/09/2019 Concede medalha de mérito ‘ Herbert de Souza- Betinho’ ao Instituto PODER.
Decreto Legislativo Nº 897/2019 12/09/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Helio de Oliveira Camargo.
Decreto Legislativo Nº 896/2019 12/09/2019 Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato de Mesa N.º 236, de 09 de maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito constituída para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.
Decreto Legislativo Nº 895/2019 05/09/2019 Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Fred Allan Smania.
Decreto Legislativo Nº 894/2019 05/09/2019 Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Giovana Luiz Rodrigues da Silva.
Decreto Legislativo Nº 893/2019 05/09/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Márcio Rodrigues da Silva.
Decreto Legislativo Nº 892/2019 22/08/2019 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo N.º 874, de 21 de fevereiro de 2019, que constituiu a Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal.
Decreto Legislativo Nº 891/2019 22/08/2019 Institui o Projeto Câmara Inclusão.