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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 873/2019 07/02/2019 Concede Medalha de Mérito "Ayrton Senna" ao Sr. Pedro Rodrigo Barbosa Aguiar Neves.
Decreto Legislativo Nº 872/2019 31/01/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao DR. DANIEL pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Resolução Nº 419 13/12/2018 Altera a redação do inciso II do art. 16 da Resolução nº 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).
Decreto Legislativo Nº 871/2018 29/11/2018 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico – PDFU.
Decreto Legislativo Nº 870/2018 29/11/2018 Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Ricardo Molina Dias.
Resolução Nº 418 29/11/2018 Institui a Política de Certificação Digital de Assinaturas no processo legislativo da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 869/2018 14/11/2018 Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.
Decreto Legislativo Nº 868/2018 11/10/2018 Referenda relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.
Decreto Legislativo Nº 867/2018 04/10/2018 Concede a Medalha de Mérito “Ayrton Senna” a Bárbara Generoso Honório.
Decreto Legislativo Nº 866/2018 04/10/2018 Referenda relatório final e o voto aditivo apresentados pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 79, de 16 de outubro de 2017, para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”
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