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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 895/2019 05/09/2019 Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Fred Allan Smania.
Decreto Legislativo Nº 894/2019 05/09/2019 Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Giovana Luiz Rodrigues da Silva.
Decreto Legislativo Nº 893/2019 05/09/2019 Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Márcio Rodrigues da Silva.
Decreto Legislativo Nº 892/2019 22/08/2019 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo N.º 874, de 21 de fevereiro de 2019, que constituiu a Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal.
Decreto Legislativo Nº 891/2019 22/08/2019 Institui o Projeto Câmara Inclusão.
Decreto Legislativo Nº 890/2019 01/08/2019 Concede Título de Cidadão Emérito Eduardo Jose Pereira.
Decreto Legislativo Nº 889/2019 11/07/2019 Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Americana a outorgar instrumento de procuração a servidor lotado na Assessoria Técnica Legislativa para atuar em processos judiciais, nos quais os órgãos da Câmara Municipal sejam parte, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 888/2019 04/07/2019 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico – PDFU.
Decreto Legislativo Nº 887/2019 27/06/2019 Concede Título de Cidadão Emérito a Jairo Guilherme Silva.
Decreto Legislativo Nº 886/2019 06/06/2019 Revoga todos os efeitos do Decreto nº 12.261, datado de 30 de maio de 2019, e da outras providências.
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