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Documento Data Assunto
Resolução Nº 424 26/03/2020 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências.
Resolução Nº 423 26/03/2020 Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 918/2020 05/03/2020 Concede medalha de mérito “Herbert de Souza - Betinho” ao Senhor Denis de Jesus Dias.
Decreto Legislativo Nº 917/2020 30/01/2020 Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Edison Antonio Trevizam.
Decreto Legislativo Nº 916/2020 30/01/2020 Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Mary Damiani pelos relevantes serviços prestados ao Município de Americana.
Decreto Legislativo Nº 915/2020 23/01/2020 Prorroga o prazo de 120 dias estipulado no Decreto Legislativo nº 896/2019 que prorrogou o Ato de Mesa N.º 236, de 09 de maio de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Inquérito constituída para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.
Decreto Legislativo Nº 914/2020 23/01/2020 Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Luiz Carlos Claret Rosa.
Decreto Legislativo Nº 913/2019 20/12/2019 Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 912/2019 20/12/2019 Altera a redação e acresce parágrafo, na forma que especifica, ao artigo 19 do Decreto Legislativo nº 111, de 10 de setembro de 1997 ("Que dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de empregos e salários da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências."), e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 911/2019 19/12/2019 Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo nº 805, de 4 de maio de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico - PDFU.
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