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Documento Data Assunto
Portaria Nº 23/2018 12/11/2018 Cria Comitê Gestor visando à aplicação da Lei nº 13.460/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Portaria Nº 22/2018 11/10/2018 Constitui Comissão Processante Administrativa Disciplinar e dá outras providências.
Portaria Nº 21/2018 03/09/2018 Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 19/2018, que tem por objetivo apurar os fatos referentes ao pagamento indevido realizado a maior no subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis, constituída pela Portaria nº 19/2018.
Portaria Nº 20/2018 22/08/2018 Que altera a Portaria nº 96/2015 que “cria o Comitê Gestor do eSocial da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Portaria Nº 19/2018 02/08/2018 Instaura Sindicância Investigatória para apuração dos fatos referentes ao pagamento indevido realizado a maior no subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis, e dá outras providências.
Portaria Nº 18/2018 27/07/2018 Que designa servidor para exercer a atribuição de pregoeiro e nomeia a Equipe de Apoio para operacionalização da licitação modalidade pregão. (Gilberto Hackmann)
Portaria Nº 17/2018 06/06/2018 Que referenda avaliações de desempenho de servidores para obtenção da estabilidade no serviço público após três anos de efetivo exercício. (ÁTILA RENAN MANZATTO / ANGÉLICA CARVALHO LIMA)
Portaria Nº 16/2018 23/04/2018 Institui a “Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Americana” e dá outras providências.
Portaria Nº 15/2018 23/04/2018 Dispõe sobre o julgamento da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 13/2018, que apurou o lapso no controle dos prazos de tramitação de proposituras no processo legislativo da Câmara Municipal de Americana.
Portaria Nº 14/2018 27/03/2018 Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 12/2018, que tem por objetivo apurar denúncia de perda da gravação de depoimento prestado à “Comissão Especial de Inquérito da Saúde”, constituída pelo Ato da Mesa nº 86/2017.