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Câmara Municipal de Americana

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 5/2019 07/06/2019 Nomeia membros para compor subcomissão técnica de licitação instituída pela Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e Portaria nº 004, de 10 de maio de 2019.
Portaria Nº 4/2019 14/05/2019 Estabelece critérios para o cadastramento de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para composição da subcomissão técnica instituída pela Lei Federal nº 12.232/2010.
Portaria Nº 3/2019 22/03/2019 Autoriza servidora a dirigir veículo oficial. (GRASIELA CRISTINA DE MELO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
Portaria Nº 2/2019 22/03/2019 Autoriza servidora a dirigir veículo oficial. (TATIANE FATTORETO)
Portaria Nº 1/2019 04/02/2019 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.
Portaria Nº 24/2018 11/12/2018 Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão Processante Administrativa Disciplinar instaurada pela Portaria nº 22/2018.
Portaria Nº 23/2018 12/11/2018 Cria Comitê Gestor visando à aplicação da Lei nº 13.460/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Portaria Nº 22/2018 11/10/2018 Constitui Comissão Processante Administrativa Disciplinar e dá outras providências.
Portaria Nº 21/2018 03/09/2018 Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 19/2018, que tem por objetivo apurar os fatos referentes ao pagamento indevido realizado a maior no subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis, constituída pela Portaria nº 19/2018.
Portaria Nº 20/2018 22/08/2018 Que altera a Portaria nº 96/2015 que “cria o Comitê Gestor do eSocial da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.