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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Aditiva 11/08/2020 Emenda ao PL nº 45/2020 , que altera o artigo 1º da Lei nº 6.136, de 23 de fevereiro de 2018”.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 10/08/2020 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 64/2020.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2020 07/08/2020 Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo, formulado pelos Vereadores Juninho Dias (Presidente), Thiago Brochi e Vagner Malheiros (Membros) ao Projeto de Lei nº 86/2020.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2020 07/08/2020 Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo, formulado pelos Vereadores Juninho Dias (Presidente), Thiago Brochi e Vagner Malheiros (Membros) ao Projeto de Lei nº 87/2020.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 07/08/2020 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 84/2020.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2020 07/08/2020 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 86/2020.
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - Modificativa 07/08/2020 Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - Prorroga o período de vigência do auxílio concedido pela Lei nº 6.418, de 28 de abril de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito pecuniário aos servidores que estão atuando na área de saúde, nos termos que especifica”.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2020 07/08/2020 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 87/2020.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2020 07/08/2020 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 85/2020.