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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Autógrafo Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 26/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Americana e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Modificativa 26/03/2020 Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - Modificativa 26/03/2020 Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - Modificativa 26/03/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Americana e dá outras providências.
Despacho Jurídico Nº 607/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 24/03/2020 Despacho Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - Concede Título de Cidadã Americanense à Sra. Maria Aparecida de Barros Forini.
Autógrafo Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 24/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana a “Festa Nipo-Brasileira de Americana” e dá outras providências.
Autógrafo Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 24/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de Educação e dá outras providências.
Autógrafo Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 24/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal para a População Imigrante.
Autógrafo Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 24/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos e Fundacionais Ativos e Inativos de Americana, para os fins que especifica e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 90/2019. Of. nº 252/GP/11/2019. Prot. nº 70.077/2019.