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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Modificativa 15/02/2019 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 149/2018
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 15/02/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas em equipamentos urbanos como pontes, passarelas e viadutos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Americana e dá outras providências.
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 14/02/2019 PL 159 - 2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 14/02/2019 PL 05 - 2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 14/02/2019 Substitutivo ao PL 103 - 2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 12/02/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2019.
Parecer Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 12/02/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 10 de 2018.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 12/02/2019 PL 01/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 12/02/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2019