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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 153/2019 20/01/2020 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 153/2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2019 20/01/2020 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 154 de 2019.
Autógrafo Nº 133/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 20/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar à cruzada das senhoras católicas - dispensário Santo Antônio, a título gratuito, permissão de uso do bem público que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 94/2019. Of. nº 257/GP/12/2019. Prot. nº 29.567/2019.
Autógrafo Nº 132/2019 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 20/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº85/2019. Of. nº 239/GP/11/2019. Prot. nº 80.524/2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 20/12/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 177 de 2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 20/12/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 48 de 2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 20/12/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 49 de 2019.
Autógrafo Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 19/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana.
Autógrafo Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 19/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - Altera disposições da Lei nº 6.354, de 09 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município de Americana e dá outras providências.