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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - Aditiva 19/08/2019 Emenda ao Projeto de Lei 79/19.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - Modificativa 19/08/2019 Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 75/19.
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 16/08/2019 Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 083/2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 16/08/2019 Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 081/2019 de autoria do Poder Executivo.
Autógrafo Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 15/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Revoga a Lei nº 5.596, de 20 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de subsídios ao serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Americana, e dá outras providências.". DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 33/2019. Of. nº 108/GP/06/2019. Prot. nº 73.486/2013.
Autógrafo Nº 72/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 15/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Denomina “André Stocovich Neto” a pista de BMX – Bicicross do Município de Americana, localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, nº 300.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 15/08/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 83/2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 15/08/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 83 de 2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 15/08/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 23/2019.