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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - Aditiva 04/06/2020 Emenda ao PL 46/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 04/06/2020 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 51/2020.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - Aditiva 03/06/2020 Emendas Orçamentarias ao Projeto de Lei 46/2020.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - Aditiva 03/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Despacho Jurídico Nº 614/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 02/06/2020 Despacho Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Americana referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Aditiva 02/06/2020 Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Nº 46/2020 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências".
Despacho Jurídico Nº 613/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 29/05/2020 Despacho Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Concede medalha “Princesa Tecelã” ao Gustavo Henrique Codinhoto Lu.
Despacho Jurídico Nº 612/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 29/05/2020 Despacho Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Concede medalha “Princesa Tecelã” ao Bruno Rodrigo Gibertoni Brito.
Despacho Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 29/05/2020 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município