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Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 13/11/2018 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°. 11/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a redação do inciso II do art. 16 da Resolução n°. 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).”.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 13/11/2018 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 91/2018 de autoria do Vereador Vagner Malheiros que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Declaração de Regularidade de Vacinas nos atos de matrícula e rematrícula na rede pública e privada de ensino de Americana.”.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 13/11/2018 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 126/2018 de autoria do Vereador Professor Padre Sérgio que “Concede desconto de 50% em eventos culturais, de lazer e de entretenimento para doadores regulares de sangue em Americana.”.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 13/11/2018 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 125/2018 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei n°. 4.846, de 21 de Agosto de 2009.”.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 13/11/2018 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 123/2018, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” para o Município de Americana
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 12/11/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Americana e da outras providências.
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Modificativa 09/11/2018 Altera disposições do artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Americana.
Autógrafo Nº 116/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 08/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 48/2018. Of. nº 198/GP/09/2018. Prot. nº 58.409/2018.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 08/11/2018 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Resolução Nº 10/2018.