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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013 19/12/2913 Revoga a Lei nº 3.613, de 26 de dezembro de 2001, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais – CONSOLESTE” e dá outras providências.
Despacho Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 14/10/2019 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de WI-FI Livre em Americana.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PELOM nº 4/2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PELOM nº 5/2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL nº121/2019.
Substitutivo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao PL nº 111/2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PDL nº 39/2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PR nº 6/2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2019 11/10/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 122 de 2019.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - Aditiva 11/10/2019 Dispõe sobre a regularização da concessão de uso de área pública ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI, outorgada nos termos da Lei nº 4.308, 10 de janeiro de 2006 e autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a referida entidade e a ceder parte remanescente da área à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, na forma que especifica.