Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 882/2019 - 25/04/2019 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luca Pedrozo de Lima (Capitão Aviador De Lima).

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 08/02/2019 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 4/2019.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 30 - 20/12/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Indicações (30)

Nº 3803/2019 - 13/08/2019 - Indica serviço de repintura em Lombada na Rua Luiz de Camões, Vila Amorim.

Nº 3801/2019 - 13/08/2019 - Indica serviço de repintura em Lombada na Rua Vicente de Carvalho, Vila Amorim.

Nº 3795/2019 - 13/08/2019 - Indica serviço de repintura em lombada na Rua Vicente de Carvalho, Vila Amorim.

Nº 3526/2019 - 25/07/2019 - Indica estudos para instalação de lombada ou redutores de velocidade, na Rua Anhanguera, Bairro Conserva.

Nº 3476/2019 - 16/07/2019 - Indica repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre) no cruzamento das Ruas Acácias e Paineiras, Bairro Jardim São Paulo.

Nº 3241/2019 - 01/07/2019 - Indica melhoria na sinalização de solo na Rua Florindo Cibim, Vila Medon.

Nº 3240/2019 - 29/06/2019 - Indica reparo na camada asfáltica da Rua Ilha Comprida, no Jardim São José.

Nº 3239/2019 - 28/06/2019 - Indica capinação e limpeza na Rua Marechal Deodoro, Centro.

Nº 3238/2019 - 28/06/2019 - Indica capinação e limpeza na Rua Marechal Deodoro, Centro.

Nº 3237/2019 - 28/06/2019 - Indica operação de tapa buracos e melhorias nas sinalizações das ruas do Jardim Brasília

Nº 3155/2019 - 25/06/2019 - Indica poda de árvore na Rua Doze de Outubro esquina com a Rua Paissandu.

Nº 3051/2019 - 12/06/2019 - Indica operação de melhorias na sinalização de solo, nas vias próximas ao Portal de entrada da cidade.

Nº 3050/2019 - 12/06/2019 - Indica Captura de Capivara na Av. Brasil, próximo ao Parque Ecológico.

Nº 2666/2019 - 27/05/2019 - Indica reparo no asfalto na Rua Presidente Vargas, próximo ao n° 500.

Nº 2656/2019 - 27/05/2019 - Indica reparo no asfalto na Rua Gonçalves Dias, próximo ao n° 500.

Nº 2650/2019 - 24/05/2019 - Indica operação tapa buraco e melhorias na sinalização do Viaduto Ministro Ralph Biasi (Viaduto Centenário).

Nº 2641/2019 - 22/05/2019 - Indica providências quanto à falta de segurança, mato alto e lixo na Praça Evangelista de Nardo, na Rua Francisco Lapierre, esquina com Rua Primavera, no Jardim São Pedro.

Nº 2640/2019 - 22/05/2019 - Indica providências quanto à falta de segurança, mato alto e lixo na Praça Evangelista de Nardo, na Rua Francisco Lapierre, esquina com Rua Primavera, no Jardim São Pedro.

Nº 2257/2019 - 13/05/2019 - Indica capinação na Avenida Castelhanos, no Bairro Terramérica, em local que especifica.

Nº 2232/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre o movimento nos estacionamentos rotativos.

Nº 2231/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre o movimento nos estacionamentos rotativos.

Nº 2085/2019 - 07/05/2019 - Indica providências quanto à troca das portas dos banheiros do Mercado Municipal.

Nº 2061/2019 - 06/05/2019 - Indicam providências quanto à troca das portas dos banheiros do Mercado Municipal

Nº 2060/2019 - 06/05/2019 - Indicam providências quanto à troca das portas dos banheiros do Mercado Municipal

Nº 809/2019 - 26/02/2019 - Indicam providências quanto ao entulho e capinação do mato na Rua Servilha entre Avenida Comendador Lisio Bertoni e Avenida Roma, no Jardim Mirandola.

Nº 667/2019 - 14/02/2019 - Indica providências quanto ao mato alto no terreno localizado entre a Rua Orlando Dei Santi, a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Avenida da Saúde, ao lado e atrás da ETEc Polivalente.

Nº 662/2019 - 13/02/2019 - Indica providências quanto ao entulho e capina do mato na Rua Serra do Mar, Parque da Liberdade.

Nº 661/2019 - 13/02/2019 - Indica providências quanto ao mato alto no cruzamento da Avenida Europa com a Rua Florindo Cibim.

Nº 6880/2018 - 10/12/2018 - Indica aumento no apoio da Guarda Municipal na Rua Florindo Cibin às quartas-feiras no período da manhã, no trecho em que especifica.

Nº 6503/2018 - 14/11/2018 - Indica a realização de recapeamento na Rua Florindo Cibin no trecho que especifica.

Leis Ordinárias (3)

Nº 6309 - 31/05/2019 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.222, de 1º de outubro de 1998 que “proíbe a comercialização e uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Americana

Nº 6294 - 22/04/2019 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares" no Calendário Oficial do Município de Americana.

Nº 6265 - 16/01/2019 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.

Moções (14)

Nº 362/2019 - 12/06/2019 - Moção de apelo para realização de reunião com o Governo do Estado de São Paulo para tratar sobre a atual situação do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 298/2019 - 31/05/2019 - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Eduardo de Assis.

Nº 297/2019 - 31/05/2019 - Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Angelini.

Nº 266/2019 - 20/05/2019 - Moção de Congratulações ao Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, pela eleição do Conselho Fiscal 2019-2020.

Nº 252/2019 - 13/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Gonçalves da Cunha.

Nº 212/2019 - 29/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Pio Sardelli.

Nº 205/2019 - 24/04/2019 - Moção de Aplausos ao Côro Santo Antônio - Americana pelo concerto realizado no dia 23 de abril de 2019.

Nº 202/2019 - 23/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Ernesto Pavan.

Nº 189/2019 - 17/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Raul Leme Brisolla Junior.

Nº 131/2019 - 21/03/2019 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria para liberação de cerca de R$ 400 mil para a conclusão das obras do prédio anexo ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 117/2019 - 14/03/2019 - Pesar pelo passamento do vereador da 9ª Legislatura (1983-1988) Moacir Leme.

Nº 100/2019 - 07/03/2019 - Pesar pelo passamento da Vereadora Judith Batista de Souza.

Nº 43/2019 - 30/01/2019 - Moção de aplausos aos alunos, professores e coordenadores da Unidade de Americana do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizado Comercial, pela realização de ação voluntária na Praça Romeu Sturari.

Nº 8/2019 - 14/01/2019 - Moção de Congratulações pelos 70 anos de fundação do Côro de Santo Antônio.

Pareceres (68)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 15/08/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 83/2019.

Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 15/08/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 23/2019.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 10/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 21/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 04/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL 77/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 03/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 71/2019.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 24/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PR nº 4/2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 65/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 66/2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL nº 19/2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 62/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 61/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 64/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 63/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 24/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 59/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 24/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 56/2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 16/2019.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 17/2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 53/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 51/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL nº 48/2019, de autoria do Vereador Dr. Renato Martins.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 49/2019, de autoria do Poder Executivo.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 26/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Vereador Renato Martins.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Vereador Luiz da Rodaben.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Vereador Luiz da Rodaben.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Vereador Marco Antonio Alves Jorge - Kim.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Welington Rezende.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 13/2019, de autoria do Vereador Geraldo Fanali.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria de Diversos Vereadores.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 33, de autoria de Diversos Vereadores.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Vereador Dr. Renato Martins.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 01/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Resolução nº 1/2019 de autoria do Vereador Renato Martins.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 25/2019, de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Americana e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 11/2019, de autoria do Vereador Odir Demarchi, que "altera a redação de dispositivos de Decreto Legislativo nº 823, de 14 de dezembro de 2017, que instituiu o "Prêmio Aluno Nota 10" e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Decreto Legislativo, nº 10/2019, de autoria do Vereador Luiz da Rodaben, que "altera o Decreto Legislativo nº 587, de 2 de fevereiro de 2012, que "institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências."

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador Marschelo Meche, que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.591, de 30 de outubro de 2001.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Poder Executivo, que referenda o termo de reconhecimento e parcelamento de débito celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que específica.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 de autoria de diversos vereadores, que concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Raul Leme Brisolla Junior.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Vereador Thiago Brochi, que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de Americana.

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, de autoria da Vereadora Maria Giovana e outros vereadores, que acrescenta ao artigo 62 o inciso XXI e §§ 9º e 10º ao artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Vereador Léo da Padaria, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que denomina o Auditório da Câmara Municipal "Dr. Carlos Fonseca".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 8/2019, de autoria do Vereador Alfredo Ondas, que proíbe a comercialização, o armazenamento, a distribuição e o uso de qualquer material cortante para linhas e fios usados para soltar pipas no Município de Americana e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 148/2018, de autoria do Vereador Marschelo Meche, que institui a Política Municipal de Pluralidade e Liberdade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Americana.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Alfredo Ondas, acrescenta §3º ao artigo 5º da Lei nº 6.051, de 20 de julho de 2017 (Institui o Projeto Câmera Cidadã – Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 25/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que condiciona a aprovação de novos loteamentos, condomínios, desmembramentos e desdobro para fins residenciais no Município de Americana, conforme dispõe o inciso X do artigo 4º da Lei Orgânica, à capacidade de captação, tratamento, reserva e abastecimento de água.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 5/2019 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que institui a "Semana de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" no Município de Americana

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 10/2018 de autoria de diversos vereadores, que insere CAPÍTULO IV - DA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA URBANÍSTICA e Art. 227-B ao TÍTULO VII DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL do Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma que estabelece.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato, que institui a "Consulta Pública e o Banco de Idéias Legislativas" do Município de Americana sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei 7/2019 de autoria do vereador Wellington Rezende, que cria o programa "Empresa Amiga da Educação" no município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria do vereador Geraldo Fanali, que institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares" no Calendário Oficial do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que referenda o Termo de Acordo Extrajudicial celebrado com José Carlos Mecatti e Lúcia Maria Fioretti Mecatti.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 8/2018 de autoria do Vereador Odir Demarchi, que dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 159/2018 de autoria do Vereador Thiago Martins - Pv, que "institui no Calendário Oficial do Município de Americana a “Meia Maratona Avenida Brasil” e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "acrescenta os §4º, §5º e §6º no artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Americana".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 1/2019 de autoria do Vereador Gualter Amado - PRB e da Vereadora Maria Giovana Fortunato - PC do B, que "dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 152/2018 de autoria do Vereador Vagner Malheiros - PDT, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do quadro de profissionais que atuam nos estabelecimentos públicos municipais de atendimento à saúde, localizados no Município de Americana".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 10/12/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 144/2018 de autoria do vereador Thiago Brochi, que "altera disposições da Lei n° 4.603, de 7 de março de 2008, que 'dispõe sobre concessão de honrarias municipais'".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 10/12/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 140/2018, de autoria do Poder Executivo, que "acrescenta dispositivos à Lei nº 5.750, de 29 de maio de 2015, que disciplina funcionamento dos cemitérios situados no município, para tornar obrigatório o emprego de soluções que permitam o isolamento do cadáver na urna mortuária, de modo a impedir a contaminação do ambiente externo por necrochorume".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 10/12/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do Poder Executivo, que "altera o Anexo X da Lei nº 5.212, de 15 de julho de 2011, que trata dos cargos de provimento efetivo nos quadros da Guarda Municipal - GAMA, e dá outras providências.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 29/11/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 2/2018 de autoria do Vereador Thiago Brochi, que "altera disposições do artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Americana".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 29/11/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 132/2018 de autoria do Poder Executivo, que "transfere de categoria de bem de uso comum do povo para a categoria de bem dominical o bem público que especifica, e dá outras providências".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 29/11/2018 - Parecer formulado pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 103/2018 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstrução das estradas, passeios e quaisquer logradouros ou áreas públicas danificadas por obras executadas por concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas, e demais responsáveis".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Parecer da Comissão do Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei nº 134/2018 de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.127, de 5 de Janeiro de 2018, que 'autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, devendo-se observar os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 6.060, de 7 de Agosto de 2017, para os casos em que se tratar de torres de transmissão de telecomunicações para telefonia celular'".

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 22/11/2018 - Parecer Da Comissão De Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda á lei Orgânica n° 4/2018 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato e outros vereadores, que "altera o artigo 115 da lei Orgânica do Município da Americana".

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Resolução nº 11/2018 de autoria da Mesa Diretora, que "altera a redação do inciso II do art. 16 da Resolução n° 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)".

Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018 de autoria da Mesa Diretora, que "altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana".

Pedidos de Informação (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 25/01/2019 - Pedido de Informação da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 148/2018 de autoria do Vereador Marschelo Meche, que "institui a Política Municipal de Pluralidade e Liberdade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Americana".

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 13/2019 - 22/03/2019 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luca Pedrozo de Lima (Capitão Aviador De Lima).

Nº 9/2019 - 07/03/2019 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 138, de 14 de agosto de 2018, que constituiu Comissão Especial de Inquérito para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME – Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 2/2019 - 22/02/2019 - Acrescenta ao artigo 62 o inciso XXI e § 9º e §10º ao artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1/2019 - 15/01/2019 - Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 4/2018 - 08/11/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projetos de Lei (5)

Nº 36/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre a prestação de contas anual pela Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME, na forma que especifica.

Nº 33/2019 - 22/03/2019 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.222, de 1º de outubro de 1998 que “proíbe a comercialização e uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Americana

Nº 4/2019 - 24/01/2019 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre Alergias Alimentares" no Calendário Oficial do Município de Americana.

Nº 141/2018 - 19/11/2018 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.

Nº 145/2017 - 05/10/2017 - Dispõe sobre inserção dos números das Leis que instituem as vagas preferenciais nas vias públicas do município de Americana nas placas próximas a tais vagas.

Recebidos Vereador (11)

Nº 196/2019 - 12/06/2019 - Encaminha Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos para acompanhamento do processo de melhorias e discussão participativa do transporte coletivo do Município de Americana, constituída pelo Decreto Legislativo nº 798, de 08 de março de 2017.

Nº 106/2019 - 18/03/2019 - Requer que seja encaminhado para a Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo para análise e deferimento.

Nº 93/2019 - 20/02/2019 - Processo administrativo nº 611/2018 - Assunto: Resposta ao Ofício 01/2019 - Notificação. À Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Requer que todas intimações, andamentos e notificações sejam em nome do advogado que menciona.

Nº 10/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 4/2019 - GVGF - Requer providências para a nomeação de MÁRIO CESAR CAMARGO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete IIi a partir do dia 08/01/2019.

Nº 9/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 3/2019 - GVGF - Requer providências para a nomeação de MARLI APARECIDA POSSOBON no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir do dia 08/01/2019.

Nº 7/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 2/2019 - GVGF - Requer providências para a exoneração de JORGE RAMOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.

Nº 6/2019 - 03/01/2019 - Mem. nº 1/2019 - GVGF - Requer providências para a exoneração de DENNER DE FREITAS LONGO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 200/2018 - 26/11/2018 - Requer a substituição das placas de identificação do gabinete e da vaga de estacionamento , conforme menciona.

Nº 195/2018 - 20/11/2018 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 145/2017.

Nº 188/2018 - 12/11/2018 - Mem. nº 1/2018 - GVGF - Requer exoneração de Ricardo Fernandes do Nascimento do cargo de comissão de Assessor de Gabinete II.

Nº 187/2018 - 12/11/2018 - Mem. nº 2/2018 - GVGF - Requer nomeação de Jair de Campos Camargo Sobrinho no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

Requerimentos (22)

Nº 705/2019 - 12/08/2019 - Requer informações sobre multas aplicadas nos estacionamentos rotativos do município .

Nº 703/2019 - 12/08/2019 - Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Urbanos e do Secretário Adjunto da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Nº 549/2019 - 31/05/2019 - Requer providências no campo de futebol na Rua Pindaré, no bairro São Roque.

Nº 468/2019 - 13/05/2019 - Requer informações sobre o movimento nos estacionamentos rotativos.

Nº 456/2019 - 07/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.

Nº 455/2019 - 07/05/2019 - Requer a convocação do Secretário Adjunto da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Nº 441/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.

Nº 440/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.

Nº 439/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.

Nº 438/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5913 de 08/06/2016, que autoriza o Município a realizar Parcerias Público-Privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas, paraciclos e bicicletários, em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer e outros espaços de grande fluxo de usuários, que forem adequados e dá outras providências.

Nº 434/2019 - 29/04/2019 - Requer informações sobre estacionamentos rotativos.

Nº 432/2019 - 29/04/2019 - Requer a convocação do Secretário Adjunto da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Nº 411/2019 - 25/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.

Nº 390/2019 - 22/04/2019 - Requer informações sobre estacionamentos rotativos (reitera item 1 do requerimento 316/2019).

Nº 369/2019 - 10/04/2019 - Requer a formação de CEI - Comissão Especial de Inquérito para apuração de eventuais irregularidades relativas à administração e uso das verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Americana.

Nº 353/2019 - 04/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), no tocante ao erário, seu patrimônio, realização de obras, fornecimento e prestação de serviços referente ao período de janeiro de 2009 até a presente data.

Nº 349/2019 - 03/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades relativo a verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Americana.

Nº 316/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre estacionamentos rotativos.

Nº 21/2019 - 09/01/2019 - Requer informações sobre a falta de placas de identificação de ruas no Bairro Jaguari.

Nº 17/2019 - 08/01/2019 - “Requer informações sobre a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde”.

Nº 16/2019 - 08/01/2019 - Requer informações sobre a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde.

Nº 15/2019 - 08/01/2019 - “Requer informações sobre a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde”.

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