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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Correspondências Recebidas (64)

Nº 615/2018 - 18/07/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa. Para fins de coletiva imprensa, no dia 18/07/2018, das 14 às 16h00.

Nº 605/2018 - 12/07/2018 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta, para fins de reunião CEI Saúde, no dia 12/07/2018, das 13h30 às 13h50.

Nº 591/2018 - 04/07/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação, para fins de reunião CEI da Saúde, no dia 11/07/2018, das 09 às 12h00.

Nº 566/2018 - 22/06/2018 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda, para fins de Reunião da CEI da Saúde, no dia 25/06/2018, das 14 às 15h00.

Nº 549/2018 - 19/06/2018 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta para fins de reunião CEI Saúde, no dia 21/06/2018, das 13h30 às 14h00.

Nº 548/2018 - 19/06/2018 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta, para fins de reunião, no dia 20/06/2018, das 11 às 12h00.

Nº 542/2018 - 15/06/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação, para fins de reunião, no dia 04/07/2018, das 08h30 às 13h00.

Nº 510/2018 - 30/05/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação, para fins de reunião CEI Saúde, no dia 12/06/2018, das 09 às 17h00.

Nº 504/2018 - 28/05/2018 - Requer a cessão da sala Décio Vitta, para fins de reunião CEI Saúde, no dia 30/05/2018, das 13h30 às 14h00.

Nº 497/2018 - 24/05/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação, para fins de reunião CEI Saúde, no dia 11/06/2018, das 09 às 17h00.

Nº 481/2018 - 21/05/2018 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa para fins de reunião CEI Saúde, no dia 23/05/2018, das 10 às 12h00.

Nº 451/2018 - 09/05/2018 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta, para fins de reunião da Comissão da Represa, no dia 10/05/2018, das 13h30 às 13h50.

Nº 445/2018 - 08/05/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravações, para fins de CEI Saúde, no dia 29/05/2018, a partir da 08h00.

Nº 390/2018 - 19/04/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação, para fins de reunião da CEI Saúde, no dia 08/05/2018, das 08h40 às 12h00.

Nº 383/2018 - 18/04/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor e som, para fins de Fórum Seja Trust, no dia 05/05/2018, das 14 às 17h00.

Nº 382/2018 - 17/04/2018 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do PC do B, no dia 23/04/18, das 18h30 às 21h00.

Nº 381/2018 - 17/04/2018 - Requer a cessão do plenário, notebook, projetor, som e copa, para fins de reunião da CEI - Saúde, no dia 19/04/2018, das 13 às 14h00.

Nº 362/2018 - 10/04/2018 - Requer a cessão da sala da Mesa Redonda, para fins de reunião CEI da Saúde, no dia 17/04/2018, das 14h30 às 16h00.

Nº 361/2018 - 10/04/2018 - Requer a cessão da sala da Mesa Redonda, para fins de reunião da Frente Feminista, no dia 11/04/2018, das 19 às 21h00.

Nº 309/2018 - 22/03/2018 - Requer a cessão do plenarinho e copa, para fins de reunião do PC do B, no dia 27/03/2018, das 18 às 21h00.

Nº 308/2018 - 22/03/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa, impressora e gravação, para fins de reunião/oitiva de testemunhas da CEI, no dia 06 e 10/04/2018, das 08 às 12h00.

Nº 231/2018 - 27/02/2018 - Requer cessão da sala da mesa redonda (copa) no dia 05/03/18, das 14h30 às 16h, para reunião da CEE para despoluição da Represa Salto Grande.

Nº 230/2018 - 27/02/2018 - Requer cessão do plenarinho (notebook, projetor, som, copa, impressora e gravação CEI - Saúde) no dia 20/03/18, das 8 às 12h, para reunião CEI - Ato da Mesa 86/2017.

Nº 215/2018 - 22/02/2018 - Requer cessão da sala da mesa redonda no dia 26/02/2018 das 14 às 16 hs. Para Reunião CEI da Saúde. Ato da mesa 86/2017

Nº 200/2018 - 20/02/2018 - Requer a cessão do plenário, notebook, projetor, som copa, impressora e gravação da CEI, para fins de reunião, no dia 07 e 13/03/2018, das 08 às 12h00.

Nº 197/2018 - 19/02/2018 - Requer a cessão do plenarinho e copa, para fins de reunião do PC do B, no dia 27/02/2018, das 18h30 às 21h00.

Nº 161/2018 - 05/02/2018 - Requer a cessão do plenarinho, notebook, projetor, som, copa e gravação da CEI (dia 19/02/2018), para fins de reunião da Comissão Especial de Inquérito, no dia 19 e 22/02/2018, das 08 às 12h00.

Nº 119/2018 - 25/01/2018 - Requer a cessão da sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião, no dia 02/02/2018, das 10 às 12h00.

Nº 101/2018 - 23/01/2018 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião com representantes do Sindicato dos Arquitetos, no dia 26/03/2018, das 17h30 às 20h00.

Nº 100/2018 - 23/01/2018 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião com representantes do Sindicato dos Arquitetos, no dia 12/03/2018, das 17h30 às 20h00.

Nº 882/2017 - 11/12/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda, para fins de reunião da CEI, no dia 19/12/2017, das 14 às 16h00.

Nº 868/2017 - 06/12/2017 - Requer a cessão do plenarinho e copa para fins de reunião do PC do B, no dia 08/12/2017, das 18h30 às 21h00.

Nº 859/2017 - 04/12/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão da Represa, no dia 11/12/2017, das 14 às 16h00.

Nº 853/2017 - 27/11/2017 - Requer a cessão do plenarinho e copa, para fins de reunião do PC do B, no dia 29/11/2017, das 18h30 às 21h30.

Nº 795/2017 - 26/10/2017 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do PC do B, no dia 31/10/2017, das 18h30 às 21h00.

Nº 786/2017 - 24/10/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão de Estudos e Acompanhamento para Despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 06/11/2017, das 14 às 16h00.

Nº 752/2017 - 10/10/2017 - Requer a cessão do plenário, para fins de reunião do PC do B, no dia 18/10/2017, das 19 às 22h00.

Nº 720/2017 - 25/09/2017 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 28/09/2017, das 13h30 às 14h00.

Nº 709/2017 - 21/09/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento de despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 22/09/2017, das 13h45 às 15h30.

Nº 692/2017 - 18/09/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão de Acompanhamento para a Despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 22/09/2017, das 15 às 17h.

Nº 680/2017 - 12/09/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 18/09/2017, das 15 às 17h00.

Nº 646/2017 - 28/08/2017 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do PCdo B, no dia 02/09/2017, das 13 às 17h00.

Nº 636/2017 - 23/08/2017 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do ASTA, no dia 26/08/2017.

Nº 615/2017 - 15/08/2017 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do PC do B, no dia 15/08/2017, das 18h30 às 20h30.

Nº 600/2017 - 10/08/2017 - Requer a cessão da sala Décio Vitta, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 15/08/2017, das 10 às 12h00.

Nº 599/2017 - 10/08/2017 - Requer a cessão do plenarinho e copa, para fins de reunião do PCdoB, no dia 14/08/2017, das 18h30 às 21h00.

Nº 586/2017 - 08/08/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e Acompanhmaneto para a Despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 30/08/2017, das 16 às 18h00.

Nº 531/2017 - 14/07/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 02/08/2017, das 02/08/2017, das 16 às 18h00.

Nº 511/2017 - 05/07/2017 - Requer a cessão do plenarinho, para fins de reunião do PCdoB, no dia 11/07/2017, das 19 às 21h.

Nº 472/2017 - 21/06/2017 - Requer a cessão da sala da mesa redonda e copa, para fins de reunião da CEE e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 30/06/2017, das 16 às 18h00.

Nº 449/2017 - 08/06/2017 - Requer a cessão da sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião da Comissão de Estudos e Acompanhamento para a despooluição da Represa de Salto Grande, no dia 20/06/2017, das 16 às 18h.

Nº 417/2017 - 30/05/2017 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta e copa, para fins de reunião com munícipes sobre meio ambiente, no dia 05/06/2017, das 18h30 às 20h.

Nº 416/2017 - 30/05/2017 - Requer a cessão da sala de mesa redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento e Despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 07/06/2017, das 16 às 18h00.

Nº 348/2017 - 05/05/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião da Comissão da Represa, no dia 16/05/2017, das 16h30 às 18h.

Nº 270/2017 - 05/04/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande, no dia 03/05/2017, das 14 às 15h.

Nº 263/2017 - 04/04/2017 - Requer a cessão da sala Décio Vitta e copa, para fins de reunião com munícipes sobre o meio ambiente, no dia 10/04/2017, das 18 às 20h.

Nº 261/2017 - 03/04/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião com munícipes sobre Meio ambiente, no dia 19/04/2017, das 18h30 às 20h.

Nº 260/2017 - 03/04/2017 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta e copa, para fins de reunião com munícipes sobre Meio ambiente, no dia 12/04/2017, das 18h30 às 20h.

Nº 259/2017 - 03/04/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião da Comissão Especial de Estudos e acompanhmaneto para a despoluição de Salto Grande, no dia 05/04/2017, das 14 às 15h.

Nº 229/2017 - 23/03/2017 - Requer a cessão da Sala Décio Vitta e copa, para fins de reunião com representantes da Cultura, no dia 11/04/2017, das 18h30 às 20h.

Nº 188/2017 - 07/03/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião sobre Meio Ambiente, no dia 15/03/2017, das 18h30 às 20h.

Nº 158/2017 - 17/02/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda e copa, para fins de reunião com a Comissão de Cultura (representantes), no dia 01/03/2017, das 18h30 às 20h.

Nº 127/2017 - 08/02/2017 - Requer cessão da sala Décio Vitta no dia 13/02/17, das 18 às 22h, para reunião do PCdoB.

Nº 115/2017 - 06/02/2017 - Requer cessão da sala Décio Vitta e serviço de copa, para reunião com agentes de preservação do meio ambiente, no dia 08/02/2017, das 18h30 às 20h.

Decretos Legislativos (8)

Nº 866/2018 - 04/10/2018 - Referenda relatório final e o voto aditivo apresentados pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 79, de 16 de outubro de 2017, para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”

Nº 859/2018 - 02/08/2018 - Prorroga por 30 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”

Nº 854/2018 - 28/06/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 86, de 8 de dezembro de 2017, que constituiu Comissão Especial de Inquérito objetivando investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal “Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde Americana (FUSAME).

Nº 846/2018 - 10/05/2018 - Concessão da medalha de mérito 'Empresa Cidadã' a Unimed Santa Barbara d' Oeste e Americana.

Nº 834/2018 - 15/03/2018 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”

Nº 832/2018 - 01/03/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana

Nº 815/2017 - 11/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Nº 797/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - 14/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - Dispõe sobre o programa de hortas comunitárias, nos termos que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 72/2018. Of. nº 251/GP/11/2018. Prot. nº 63.104/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 07/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 18/10/2018 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GIOVANA FORTUNATO.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 06/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 29/03/2017 - Emenda modificativa ao PL 19/2017 , que altera o artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 03/03/2017 - Emenda ao PL 06/2017 que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana - CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.

Indicações (572)

Nº 6866/2018 - 10/12/2018 - Indica recapeamento em local que especifica.

Nº 6865/2018 - 10/12/2018 - Indica limpeza no bairro Santa Cruz.

Nº 6864/2018 - 10/12/2018 - : Indica manutenção no asfalto na Vila Jones.

Nº 6863/2018 - 10/12/2018 - Indica limpeza no Vale das Nogueiras.

Nº 6723/2018 - 04/12/2018 - Indica reparos no asfalto conforme especifica.

Nº 6722/2018 - 04/12/2018 - Indica poda de árvore conforme especifica.

Nº 6717/2018 - 30/11/2018 - Indica reparos no asfalto na Vila Santa Catarina.

Nº 6716/2018 - 30/11/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Frezzarin.

Nº 6715/2018 - 30/11/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho no bairro Jardim Brasil.

Nº 6714/2018 - 30/11/2018 - Indica limpeza conforme especifica.

Nº 6713/2018 - 30/11/2018 - Indica limpeza no bairro São Vito.

Nº 6598/2018 - 21/11/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 6597/2018 - 21/11/2018 - Indica intensificar o policiamento no Bairro Cidade Jardim.

Nº 6596/2018 - 21/11/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho no bairro Jardim Dona Rosa.

Nº 6595/2018 - 21/11/2018 - Indica limpeza conforme específica.

Nº 6594/2018 - 21/11/2018 - Indica manutenção em sinalização de solo.

Nº 6593/2018 - 21/11/2018 - Indica reparos no asfalto conforme específica.

Nº 6592/2018 - 21/11/2018 - Indica prevenção e controle de escorpiões conforme específica.

Nº 6509/2018 - 19/11/2018 - Indica melhorias no trânsito na Estrada da Balsa.

Nº 6508/2018 - 19/11/2018 - Indica melhorias no trânsito em local que específica.

Nº 6507/2018 - 19/11/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua São Miguel, Vila Belvedere.

Nº 6506/2018 - 19/11/2018 - Indica limpeza em área localizada no bairro Vila Bertine.

Nº 6435/2018 - 12/11/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Minas Gerais, bairro Colina.

Nº 6434/2018 - 12/11/2018 - Indica intensificar o policiamento preventivo na Vila Vitória.

Nº 6433/2018 - 12/11/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Rio Claro, Parque Novo Mundo.

Nº 6432/2018 - 12/11/2018 - Indica manutenção em sinalização de solo.

Nº 6431/2018 - 12/11/2018 - Indica melhorias no trânsito em local que específica.

Nº 6430/2018 - 12/11/2018 - Indica reparos no asfalto conforme específica.

Nº 6333/2018 - 06/11/2018 - Indica melhorias na iluminação do bairro Cariobinha.

Nº 6332/2018 - 06/11/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Dr. Candido Cruz.

Nº 6331/2018 - 06/11/2018 - Indica reparos no asfalto conforme especifica.

Nº 6330/2018 - 06/11/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Vale das Nogueiras.

Nº 6329/2018 - 06/11/2018 - Indica capinação na Avenida Antônio Pinto Duarte, conforme especifica.

Nº 6328/2018 - 06/11/2018 - Indica melhorias no trânsito em local que especifica.

Nº 6327/2018 - 06/11/2018 - Indica limpeza no bairro Praia dos Namorados.

Nº 6218/2018 - 29/10/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Vitório Pertile.

Nº 6217/2018 - 29/10/2018 - Indica intensificar o policiamento preventivo na Vila Bertine.

Nº 6216/2018 - 29/10/2018 - Indica reparos no asfalto conforme especifica.

Nº 6215/2018 - 29/10/2018 - Indica manutenção no asfalto no Jardim São Domingos.

Nº 6214/2018 - 29/10/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Profº Inácio Dias Leme.

Nº 6213/2018 - 29/10/2018 - Indica reparos no asfalto na Avenida Paschoal Ardito.

Nº 6113/2018 - 22/10/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Campo Limpo.

Nº 6112/2018 - 22/10/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Parque das Nações.

Nº 6111/2018 - 22/10/2018 - Indica reparos na iluminação da Rua João Salvador, bairro Bosque dos Ipês.

Nº 6110/2018 - 22/10/2018 - Indica poda de árvore no Bosque dos Ipês.

Nº 6109/2018 - 22/10/2018 - Indica manutenção conforme especifica.

Nº 6014/2018 - 15/10/2018 - Indica intensificar o policiamento no Jardim Bertoni e Jardim Bôer.

Nº 6013/2018 - 15/10/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 6012/2018 - 15/10/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Cidade Jardim.

Nº 6011/2018 - 15/10/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Domingos Nardini.

Nº 6010/2018 - 15/10/2018 - Indica manutenção na Rua Pedro Furlan, Vila Bertini.

Nº 6009/2018 - 15/10/2018 - Indica limpeza no bairro São Roque.

Nº 6008/2018 - 15/10/2018 - Indica melhorias na sinalização de solo no bairro Cidade Jardim.

Nº 6007/2018 - 15/10/2018 - Indica manutenção em sinalização de solo.

Nº 5933/2018 - 04/10/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Gonçalves Dias.

Nº 5932/2018 - 04/10/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5931/2018 - 04/10/2018 - Indica manutenção na Rua Felicidade Jardim da Paz.

Nº 5930/2018 - 04/10/2018 - Indica poda de arvore conforme especifica.

Nº 5929/2018 - 04/10/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua José Sacoman, bairro São Jerônimo.

Nº 5928/2018 - 04/10/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Armando Caligaris, Vila Bertini.

Nº 5927/2018 - 04/10/2018 - Indica manutenção no asfalto no Jardim Brasil.

Nº 5926/2018 - 04/10/2018 - Reitera indicação n° 5565/2018.

Nº 5839/2018 - 28/09/2018 - Indica recapeamento na Rua dos Sábias, bairro Mathiensen.

Nº 5838/2018 - 28/09/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Mathiensen.

Nº 5837/2018 - 28/09/2018 - Indica melhorias na iluminação no bairro Terra América.

Nº 5836/2018 - 28/09/2018 - Indica poda de árvore conforme especifica.

Nº 5835/2018 - 28/09/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Sete de Setembro.

Nº 5747/2018 - 24/09/2018 - Indica intensificar o policiamento no bairro Parque Gramado.

Nº 5746/2018 - 24/09/2018 - Indica melhorias na iluminação no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 5745/2018 - 24/09/2018 - Indica melhorias de sinalização de solo conforme especifica.

Nº 5744/2018 - 24/09/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua São Judas Tadeu.

Nº 5743/2018 - 24/09/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Chile, bairro Frezzarin.

Nº 5742/2018 - 24/09/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que especifica.

Nº 5741/2018 - 24/09/2018 - Indica manutenção na torre localizada na Avenida Cillos.

Nº 5740/2018 - 24/09/2018 - Indica fiscalização conforme especifica.

Nº 5649/2018 - 17/09/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua das Orquídeas.

Nº 5648/2018 - 17/09/2018 - Indica reparos no asfalto em lugar que específica.

Nº 5647/2018 - 17/09/2018 - Indica melhorias na iluminação no bairro Mathiensen.

Nº 5646/2018 - 17/09/2018 - Indica recapeamento na Rua Tulipas, bairro Jardim São Pedro.

Nº 5568/2018 - 10/09/2018 - Indica limpeza conforme especifica.

Nº 5567/2018 - 10/09/2018 - Indica reparos no asfalto conforme especifica.

Nº 5566/2018 - 10/09/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 5565/2018 - 06/09/2018 - Indica reparos na iluminação da Rua Franz Heltz bairro Bosque dos Ipês.

Nº 5564/2018 - 06/09/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho no bairro Vila Bela.

Nº 5445/2018 - 03/09/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 5444/2018 - 03/09/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho no bairro Vila Bertini.

Nº 5443/2018 - 03/09/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro São Vito.

Nº 5442/2018 - 03/09/2018 - Indica manutenção no asfalto na Avenida Maria Luisa Urban Caligaris, Vila Bertini.

Nº 5441/2018 - 03/09/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Jardim Ipiranga.

Nº 5440/2018 - 03/09/2018 - Indica reparos na iluminação na rua Pica Pau.

Nº 5439/2018 - 03/09/2018 - Indica manutenção na Praça Arlindo Rocha Filho.

Nº 5357/2018 - 24/08/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações E.E Doutor João de Castro Gonçalves.

Nº 5356/2018 - 24/08/2018 - Indica limpeza na Praça Bruno Elias.

Nº 5355/2018 - 24/08/2018 - Indica melhorias na sinalização de solo no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 5354/2018 - 24/08/2018 - Indica reparos na iluminação do bairro Jardim dos Lírios.

Nº 5353/2018 - 24/08/2018 - Indica reparos no asfalto em local que especifica.

Nº 5352/2018 - 24/08/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 5351/2018 - 24/08/2018 - Indica reparos no asfalto em local que especifica.

Nº 5350/2018 - 24/08/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 5257/2018 - 17/08/2018 - Indica reparos manutenção na Rua Serra do Paranapiacaba.

Nº 5256/2018 - 17/08/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5255/2018 - 17/08/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações E.E Prefeito Antônio Zanaga.

Nº 5254/2018 - 17/08/2018 - Indica reparos na iluminação na Avenida Nina Rodrigues, Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 5253/2018 - 17/08/2018 - Indica poda de árvore conforme especifica.

Nº 5252/2018 - 17/08/2018 - Indica melhorias na iluminação no bairro Jardim Brasil.

Nº 5154/2018 - 13/08/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 5153/2018 - 13/08/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 5152/2018 - 13/08/2018 - Indica melhorias na sinalização de solo no bairro Jardim São Paulo.

Nº 5151/2018 - 13/08/2018 - Indica manutenção na faixa de pedestre na Rua das Rosas, bairro Cidade Jardim.

Nº 5150/2018 - 13/08/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 5149/2018 - 13/08/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5148/2018 - 13/08/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua dos Tucanos na Mathiensen.

Nº 5147/2018 - 13/08/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações da EMEI Carandá.

Nº 5057/2018 - 06/08/2018 - Indica manutenção no CIEP Milton Santos, Parque D. Pedro II.

Nº 5056/2018 - 06/08/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações E.E Monsenhor Magi.

Nº 5055/2018 - 06/08/2018 - Indica reparos no asfalto conforme específica.

Nº 5054/2018 - 06/08/2018 - Indica intensificar o policiamento no bairro Antônio Zanaga.

Nº 5053/2018 - 06/08/2018 - Indica intensificar o policiamento no bairro Jardim Ipiranga.

Nº 5052/2018 - 06/08/2018 - Indica reparos na iluminação do bairro Jardim dos Lírios.

Nº 5051/2018 - 06/08/2018 - Reitera indicação n° 3688/2018, que indica limpeza em área localizada na Avenida Brasil (antigo Walmart).

Nº 5050/2018 - 06/08/2018 - Indica manutenção em prédio público.

Nº 4955/2018 - 31/07/2018 - Indica poda de árvore conforme específica.

Nº 4954/2018 - 31/07/2018 - Indica manutenção na Rua Dom Pedro II, bairro Nova Americana.

Nº 4953/2018 - 31/07/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4952/2018 - 31/07/2018 - Indica reparos na iluminação na Rua Perdizes bairro Jardim dos Lírios.

Nº 4951/2018 - 31/07/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4950/2018 - 31/07/2018 - Indica reparos na iluminação na Rua João de Barro bairro Jardim dos Lírios.

Nº 4949/2018 - 31/07/2018 - Indica intensificar o policiamento em local que específica.

Nº 4948/2018 - 31/07/2018 - Indica manutenção na Creche Tapera, bairro Cariobinha.

Nº 4947/2018 - 31/07/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 4946/2018 - 31/07/2018 - Indica limpeza em local que específica.

Nº 4945/2018 - 31/07/2018 - Indica limpeza e melhorias na Praia Azul.

Nº 4590/2018 - 02/07/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua dos Jacarandás.

Nº 4589/2018 - 02/07/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 4588/2018 - 02/07/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua das Rosas.

Nº 4587/2018 - 02/07/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Mathiensen.

Nº 4586/2018 - 02/07/2018 - Indica reparos na iluminação na Rua das Margaridas bairro Cidade Jardim.

Nº 4585/2018 - 02/07/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4584/2018 - 02/07/2018 - Indica melhorias na sinalização de trânsito em local que específica.

Nº 4583/2018 - 02/07/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações da Casa da Criança Graúna.

Nº 4518/2018 - 26/06/2018 - Indica reparos no bairro Cidade Jardim.

Nº 4517/2018 - 26/06/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 4516/2018 - 26/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua das Palmeiras.

Nº 4515/2018 - 26/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Ipês.

Nº 4514/2018 - 26/06/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Cidade Jardim.

Nº 4513/2018 - 26/06/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações Casa da Criança Araúna.

Nº 4512/2018 - 26/06/2018 - Indica poda de árvore conforme específica.

Nº 4331/2018 - 19/06/2018 - Indica manutenção na Rua Dom Bosco, bairro Vila Santa Catarina.

Nº 4330/2018 - 19/06/2018 - Indica melhorias na sinalização de trânsito em local que específica.

Nº 4329/2018 - 19/06/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim Luciane.

Nº 4328/2018 - 19/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua das Paineiras.

Nº 4327/2018 - 19/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Fonte da Saudade.

Nº 4263/2018 - 18/06/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Cidade Jardim.

Nº 4262/2018 - 18/06/2018 - Indica manutenção na faixa de pedestre na Rua das Violetas, bairro Jardim dos Lírios.

Nº 4261/2018 - 18/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua dos Cravos, bairro Cidade Jardim.

Nº 4260/2018 - 18/06/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações E.E Octávio Soares de Arruda.

Nº 4259/2018 - 18/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Carlos Sturari, bairro Nova Carioba.

Nº 4159/2018 - 11/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Florindo Cibin.

Nº 4158/2018 - 11/06/2018 - Indica melhorias na sinalização de trânsito em local que específica.

Nº 4157/2018 - 11/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Fortunato Faraone.

Nº 4156/2018 - 11/06/2018 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 4155/2018 - 11/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua das Palmeiras bairro Jardim São Paulo.

Nº 4154/2018 - 11/06/2018 - Indica fiscalização conforme específica.

Nº 4116/2018 - 06/06/2018 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 4115/2018 - 06/06/2018 - Indica manutenção da valeta no bairro Vale das Nogueiras.

Nº 4114/2018 - 06/06/2018 - Indica manutenção na Rua Eduardo Panaro, bairro Vila Bela.

Nº 4113/2018 - 06/06/2018 - Indica manutenção na Praça Arlindo Rocha Filho.

Nº 4042/2018 - 05/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na rua das Rosas bairro Cidade Jardim.

Nº 4041/2018 - 05/06/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações do CIEP Prof° Octávio Cesar Borghi.

Nº 4040/2018 - 05/06/2018 - Indica manutenção na faixa de pedestre na Rua das Hortênsias, bairro Cidade Jardim.

Nº 4039/2018 - 05/06/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Cidade Jardim.

Nº 4038/2018 - 05/06/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 4018/2018 - 04/06/2018 - Indica manutenção no asfalto, bairro Jardim São Paulo.

Nº 4017/2018 - 04/06/2018 - Indica reparos no asfalto em local que especifica.

Nº 4016/2018 - 04/06/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua das Figueiras, bairro Jardim São Paulo.

Nº 4015/2018 - 04/06/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4014/2018 - 04/06/2018 - Indica reparos no asfalto na Avenida Afonso Pansan, próximo ao número 635.

Nº 3929/2018 - 28/05/2018 - Indica reparos na iluminação no Viaduto Amadeu Elias.

Nº 3928/2018 - 28/05/2018 - Indica manutenção na Rua dos Cedros, bairro Jardim São Paulo.

Nº 3927/2018 - 28/05/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho no bairro Jardim Dona Rosa.

Nº 3926/2018 - 28/05/2018 - Indica melhorias no Jardim da Paz.

Nº 3865/2018 - 25/05/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim da Paz.

Nº 3859/2018 - 24/05/2018 - Indica melhorias de sinalização de solo no bairro Jardim Ipiranga.

Nº 3858/2018 - 24/05/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3857/2018 - 24/05/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 3856/2018 - 24/05/2018 - Indica manutenção na faixa de pedestre na Rua das Azaléas bairro Cidade Jardim.

Nº 3855/2018 - 24/05/2018 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 3854/2018 - 24/05/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua das Azaléas bairro Cidade Jardim.

Nº 3721/2018 - 21/05/2018 - Indica limpeza na Rua Afonso Arinos na bairro Antônio Zanaga.

Nº 3720/2018 - 21/05/2018 - Indica manutenção na Rua dos Faisões, bairro Mathiensen.

Nº 3719/2018 - 21/05/2018 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 3693/2018 - 17/05/2018 - Indica manutenção na faixa de pedestre em local que específica.

Nº 3692/2018 - 17/05/2018 - Indica manutenção na Rua Carlos Vassalo, bairro São Jerônimo.

Nº 3691/2018 - 17/05/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações da EMEF Paulo Freire.

Nº 3690/2018 - 17/05/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 3689/2018 - 17/05/2018 - Indica manutenção na faixa de pedestre em local que específica.

Nº 3688/2018 - 17/05/2018 - Indica limpeza em área localizada na Avenida Brasil (antigo Walmart).

Nº 3687/2018 - 17/05/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 3686/2018 - 17/05/2018 - Indica manutenção na rua Serra do Paranabiacaba, bairro Parque da Liberdade.

Nº 3538/2018 - 10/05/2018 - Indica manutenção na Rua dos Narcisos, bairro Mathiensen.

Nº 3537/2018 - 10/05/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações da Faculdade Uninter.

Nº 3536/2018 - 10/05/2018 - Indica reparos na Rua dos Girassóis, Cidade Jardim.

Nº 3384/2018 - 03/05/2018 - Indica limpeza em área localizada no bairro Vila Bertine.

Nº 3128/2018 - 24/04/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 3127/2018 - 24/04/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro São Vito.

Nº 3126/2018 - 24/04/2018 - Indica intensificar o policiamento no Jardim São Pedro.

Nº 3125/2018 - 24/04/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3007/2018 - 17/04/2018 - Indica limpeza conforme especifica.

Nº 3006/2018 - 17/04/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Cidade Jardim.

Nº 3005/2018 - 17/04/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações da E.E. Prof° Dilecta Ceneviva Martineli.

Nº 3004/2018 - 17/04/2018 - Indica intensificar o policiamento no Nova Americana.

Nº 3003/2018 - 17/04/2018 - Indica limpeza na Avenida Centurione Boer.

Nº 3002/2018 - 17/04/2018 - Indica manutenção na Rua Luis Vidovelo, conforme específica.

Nº 2786/2018 - 10/04/2018 - Indica manutenção no bairro Jardim São Paulo.

Nº 2785/2018 - 10/04/2018 - Indica limpeza em terrenos conforme específica.

Nº 2784/2018 - 10/04/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 2783/2018 - 10/04/2018 - Indica reparos no asfalto conforme específica.

Nº 2665/2018 - 03/04/2018 - Indica limpeza conforme específica.

Nº 2662/2018 - 03/04/2018 - Indica manutenção no Parque Residencial Tancredi.

Nº 2610/2018 - 02/04/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro São Sebastião.

Nº 2609/2018 - 02/04/2018 - Indica reparos na Rua Santa Luzia.

Nº 2608/2018 - 02/04/2018 - Indica limpeza na Rua dos Lilases, bairro Cidade Jardim.

Nº 2607/2018 - 02/04/2018 - Indica manutenção no bairro Mathiensen.

Nº 2414/2018 - 23/03/2018 - Indica limpeza em terreno no Parque das Nações.

Nº 2413/2018 - 23/03/2018 - Indica limpeza de terreno no bairro Santa Sofia.

Nº 2410/2018 - 22/03/2018 - Indica limpeza em terreno no Parque das Nações.

Nº 2409/2018 - 22/03/2018 - Indica reparos conforme específica.

Nº 2268/2018 - 20/03/2018 - Indica reparos no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 2267/2018 - 20/03/2018 - Indica manutenção no bairro São Luiz.

Nº 1983/2018 - 13/03/2018 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 1939/2018 - 07/03/2018 - Indica manutenção na Avenida Unitika.

Nº 1938/2018 - 07/03/2018 - Indica intensificar o policiamento no bairro Cidade Jardim II.

Nº 1937/2018 - 07/03/2018 - Indica manutenção na Rua Flor de Campo, conforme específica.

Nº 1936/2018 - 07/03/2018 - Indica melhorias no trânsito em local que específica.

Nº 1935/2018 - 07/03/2018 - Indica manutenção no asfalto no Jardim das Flores.

Nº 1934/2018 - 07/03/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 1933/2018 - 07/03/2018 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim das Flores.

Nº 1932/2018 - 07/03/2018 - Indica poda de árvore no bairro Jardim das Flores.

Nº 1931/2018 - 07/03/2018 - Indica limpeza de terreno em local que específica.

Nº 1830/2018 - 06/03/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 1829/2018 - 06/03/2018 - Indica manutenção no asfalto no bairro Cidade Jardim.

Nº 1828/2018 - 06/03/2018 - Indica melhorias no trânsito em local que especifica.

Nº 1827/2018 - 06/03/2018 - Indica a possibilidade de troca de postes de iluminação, conforme específica.

Nº 1826/2018 - 06/03/2018 - Indica intensificar o policiamento nas imediações da E.E. Prefeito Antônio Zanaga.

Nº 1659/2018 - 27/02/2018 - Indica reparos no asfalto bairro Jardim dos Lírios.

Nº 1658/2018 - 27/02/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua das Violetas, bairro Cidade Jardim

Nº 1657/2018 - 27/02/2018 - Indica recapeamento em local que especifica

Nº 1656/2018 - 27/02/2018 - Indica manutenção conforme especifica

Nº 1655/2018 - 27/02/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica

Nº 1446/2018 - 20/02/2018 - Indica manutenção na Vila Belvedere, conforme específica.

Nº 1445/2018 - 20/02/2018 - Indica manutenção no asfalto no Jardim Santana.

Nº 1444/2018 - 20/02/2018 - Indica manutenção no asfalto em local que específica.

Nº 1443/2018 - 20/02/2018 - Indica manutenção de terreno, Casa da Criança Bitu.

Nº 1319/2018 - 08/02/2018 - Indica limpeza em local que específica.

Nº 1318/2018 - 08/02/2018 - Indica reativação de poço artesiano.

Nº 1317/2018 - 08/02/2018 - Indica manutenção no bairro Residencial Tancredi.

Nº 1316/2018 - 08/02/2018 - Indica a divulgação de ecopontos.

Nº 1315/2018 - 08/02/2018 - Indica manutenção na Praça Caetano Cechino, Jardim Girassol.

Nº 1008/2018 - 05/02/2018 - Indica manutenção no asfalto na Vila Bertine.

Nº 1007/2018 - 05/02/2018 - Indica recapeamento em local que especifica.

Nº 1006/2018 - 05/02/2018 - Indica limpeza na Praça Lino Duzzi.

Nº 879/2018 - 30/01/2018 - Indica limpeza no bairro Cidade Jardim.

Nº 878/2018 - 30/01/2018 - Indica limpeza na Rua Arapongas, Vila Mathiensen.

Nº 877/2018 - 30/01/2018 - Indica limpeza na área localizada no Vale das Paineiras.

Nº 800/2018 - 26/01/2018 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 624/2018 - 23/01/2018 - Indica recapeamento na Rua Antônio Conselheiro, bairro Antônio Zanaga.

Nº 623/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção no asfalto na Avenida Nina Rodrigues.

Nº 622/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção no bairro São Vito, conforme especifica.

Nº 621/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção Rua Armando Gonçalves Rocha, conforme especifica.

Nº 620/2018 - 23/01/2018 - Indica limpeza na área localizada no bairro Jardim Recanto.

Nº 619/2018 - 23/01/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Carioba.

Nº 618/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção no asfalto no Bairro Campo Verde.

Nº 617/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção na Vila Dainese, conforme especifica.

Nº 616/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção na Rua das Petúnias, conforme especifica.

Nº 615/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção Rua Potengi, conforme especifica.

Nº 614/2018 - 23/01/2018 - Indica limpeza na Avenida Comendador Thomaz Fortunato.

Nº 613/2018 - 23/01/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua Uirapuru.

Nº 612/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção conforme especifica.

Nº 611/2018 - 23/01/2018 - Indica limpeza na área localizada no bairro Residencial Praia dos Namorados.

Nº 610/2018 - 23/01/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua das Laranjeiras, conforme especifica.

Nº 609/2018 - 23/01/2018 - Indica intensificar o policiamento no Jardim Terramérica.

Nº 608/2018 - 23/01/2018 - Indica limpeza em local que especifica.

Nº 607/2018 - 23/01/2018 - Indica reparos no asfalto no Jardim Brasil, conforme especifica.

Nº 606/2018 - 23/01/2018 - Indica intensificar o policiamento no Bairro São Manoel.

Nº 605/2018 - 23/01/2018 - Indica reparos no asfalto no Jardim Recanto, conforme especifica.

Nº 604/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção Rua João Bernestein, conforme especifica.

Nº 603/2018 - 23/01/2018 - Indica intensificar o policiamento no Parque Residencial Tancredi e Bosque dos Ipês.

Nº 602/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Pernambuco.

Nº 601/2018 - 23/01/2018 - Indica limpeza na Rua dos Lilases, bairro Cidade Jardim.

Nº 600/2018 - 23/01/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua das Imbuias, conforme especifica.

Nº 599/2018 - 23/01/2018 - Indica intensificar o policiamento em local que especifica.

Nº 598/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção no asfalto na Rua Vécio José Alves, bairro São Vito.

Nº 597/2018 - 23/01/2018 - Indica reparos no asfalto na Rua Francisco Galassi, bairro Vila Bertini.

Nº 596/2018 - 23/01/2018 - Indica manutenção na Rua das Rosas, conforme específica.

Nº 6024/2017 - 11/12/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Primo Picoli.

Nº 6023/2017 - 11/12/2017 - Indica recapeamento na Rua José Veríssimo bairro Antônio Zanaga.

Nº 6022/2017 - 11/12/2017 - Indica reparos no asfalto na Vila Frezzarim.

Nº 6021/2017 - 11/12/2017 - Indica limpeza de área em local que específica.

Nº 5896/2017 - 05/12/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5895/2017 - 05/12/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Jaguari.

Nº 5894/2017 - 05/12/2017 - Indica manutenção conforme específica.

Nº 5853/2017 - 04/12/2017 - Indica recapeamento na Rua Sete de Setembro.

Nº 5852/2017 - 04/12/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5851/2017 - 04/12/2017 - Indica sinalização de solo na Avenida Paschoal Ardito.

Nº 5850/2017 - 04/12/2017 - Indica limpeza de área no bairro São Vito.

Nº 5849/2017 - 04/12/2017 - Indica sinalização de solo no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 5661/2017 - 27/11/2017 - Indica reparos no asfalto conforme especifica.

Nº 5660/2017 - 27/11/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 5634/2017 - 27/11/2017 - Indica melhorias na iluminação em local que especifica.

Nº 5633/2017 - 27/11/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro, Jardim Ipiranga.

Nº 5632/2017 - 27/11/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5631/2017 - 27/11/2017 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 5630/2017 - 27/11/2017 - Indica limpeza em local que específica.

Nº 5629/2017 - 27/11/2017 - Indica recapeamento na Rua Santa Carolina, Vila Belvedere.

Nº 5628/2017 - 27/11/2017 - Indica limpeza em local que especifica.

Nº 5501/2017 - 21/11/2017 - Indica recapeamento na Rua das Rosas, Cidade Jardim.

Nº 5500/2017 - 21/11/2017 - Indica recapeamento na Rua das Violetas, Cidade Jardim.

Nº 5499/2017 - 21/11/2017 - Indica intensificar o policiamento no bairro Mathiensen.

Nº 5497/2017 - 21/11/2017 - Indica limpeza de bueiro na Rua Canindé, Jardim da Balsa II.

Nº 5496/2017 - 20/11/2017 - Indica recapeamento na Avenida Paulista, conforme especifica.

Nº 5495/2017 - 20/11/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Santa Améla, Vila Belvedere.

Nº 5494/2017 - 20/11/2017 - Indica dedetização de bueiros, conforme especifica.

Nº 5305/2017 - 13/11/2017 - Indica melhorias no asfalto na Rua Vitório Pertile, Vila Bertine.

Nº 5304/2017 - 13/11/2017 - Indica sinalização de solo na Rua Costa Rica.

Nº 5303/2017 - 13/11/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Cuba , bairro Frezzarin.

Nº 5302/2017 - 13/11/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua do Azulão bairro Jardim dos Lírios.

Nº 5301/2017 - 13/11/2017 - Indica sinalização de solo em local que específica.

Nº 5300/2017 - 13/11/2017 - Indica intensificar o policiamento no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 5299/2017 - 13/11/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 5142/2017 - 06/11/2017 - Indica reparos no asfalto na Avenida Cecília Meirelles.

Nº 5141/2017 - 06/11/2017 - Indica melhorias na asfalto na Avenida Antônio Conselheiro.

Nº 5140/2017 - 06/11/2017 - Indica sinalização de solo conforme específica.

Nº 4988/2017 - 27/10/2017 - Indica recapeamento na Rua São Vito.

Nº 4987/2017 - 27/10/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4893/2017 - 24/10/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Gonçalves Dias.

Nº 4797/2017 - 24/10/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 4796/2017 - 24/10/2017 - Indica limpeza de terreno em local que específica.

Nº 4682/2017 - 17/10/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 4681/2017 - 17/10/2017 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 4675/2017 - 17/10/2017 - Indica manutenção na Rua Marcia Roli Tancredi, Parque Res. Tancredi.

Nº 4674/2017 - 17/10/2017 - Indica intensificar o policiamento no bairro Jardim das Flores.

Nº 4673/2017 - 17/10/2017 - Indica estudos para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Vieira Bueno.

Nº 4655/2017 - 16/10/2017 - Indica reparos no asfalto na Avenida de Cillo.

Nº 4654/2017 - 16/10/2017 - Indica melhorias na sinalização de solo em local que específica.

Nº 4653/2017 - 16/10/2017 - Indica melhorias na sinalização de solo na Avenida Presidente Vargas.

Nº 4571/2017 - 09/10/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Chile, bairro Frezzarin.

Nº 4570/2017 - 09/10/2017 - Indica melhorias no asfalto na Av. Afonso Pansan.

Nº 4474/2017 - 03/10/2017 - Indica manutenção na banheira do Centro de Atendimento Integral à Criança – CAIC – Jardim da Paz.

Nº 4416/2017 - 02/10/2017 - Indica sinalização de solo na Rua Sete de Setembro.

Nº 4415/2017 - 02/10/2017 - Indica melhorias no asfalto Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 4414/2017 - 02/10/2017 - Indica tapa buraco na Rua São Gabriel bairro São Manoel.

Nº 4413/2017 - 02/10/2017 - Indica sinalização de solo em local que específica.

Nº 4412/2017 - 02/10/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4411/2017 - 02/10/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4307/2017 - 25/09/2017 - Indica limpeza em área localizada no bairro São Luiz.

Nº 4306/2017 - 25/09/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Margaridas, Cidade Jardim.

Nº 4305/2017 - 25/09/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4087/2017 - 18/09/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 4086/2017 - 18/09/2017 - Indica intensificar o policiamento no bairro São Roque.

Nº 4085/2017 - 18/09/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua dos Cravos bairro Cidade Jardim.

Nº 4084/2017 - 18/09/2017 - Indica recapeamento na Rua dos Tucanos bairro Mathiensen.

Nº 3969/2017 - 12/09/2017 - Indica estudos para melhorias no trânsito em local que específica.

Nº 3968/2017 - 12/09/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Vicente Caravieiri.

Nº 3967/2017 - 12/09/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Praça Lino Duzzi.

Nº 3966/2017 - 12/09/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Parque Residencial Nardini.

Nº 3965/2017 - 12/09/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3964/2017 - 12/09/2017 - Indica implantação de linha de ônibus Parque Novo Mundo x Parque Gramado.

Nº 3963/2017 - 12/09/2017 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 3962/2017 - 12/09/2017 - Indica melhorias de sinalização de solo no bairro Cidade Jardim.

Nº 3961/2017 - 12/09/2017 - Indica intensificar o policiamento no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 3960/2017 - 12/09/2017 - Indica manutenção na Praça da Cidade Jardim.

Nº 3768/2017 - 30/08/2017 - Indica limpeza em local que específica.

Nº 3767/2017 - 30/08/2017 - Indica manutenção dos banheiros públicos na Praça da Fraternidade.

Nº 3766/2017 - 30/08/2017 - Indica intensificar policiamento na Praça da Fraternidade.

Nº 3765/2017 - 30/08/2017 - Indica estudos para redutor de velocidade em local que específica.

Nº 3764/2017 - 30/08/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 3763/2017 - 30/08/2017 - p

Nº 3652/2017 - 29/08/2017 - Indica reparos no asfalto na Orozimbo Rocha, Vale das Nogueiras.

Nº 3651/2017 - 29/08/2017 - Indica recapeamento na RuaTercílio Bruneli no bairro São Vito.

Nº 3650/2017 - 29/08/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3649/2017 - 29/08/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3648/2017 - 29/08/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Malvas, bairro Cidade Jardim.

Nº 3522/2017 - 22/08/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3521/2017 - 22/08/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Orquídeas bairro Cidade Jardim.

Nº 3520/2017 - 22/08/2017 - Indica atualização do site da Prefeitura.

Nº 3354/2017 - 15/08/2017 - Indica limpeza e manutenção de terreno em local que específica.

Nº 3311/2017 - 14/08/2017 - Indica reparos no asfalto em local que especifica.

Nº 3310/2017 - 14/08/2017 - Indica estudos para melhorias em local que especifica.

Nº 3309/2017 - 14/08/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua João Damiane.

Nº 3308/2017 - 14/08/2017 - Indica melhorias no trânsito em local que especifica.

Nº 3208/2017 - 08/08/2017 - Indica recapeamento na Avenida da Amizade.

Nº 3207/2017 - 08/08/2017 - Indica limpeza e poda de árvores em local que específica.

Nº 3142/2017 - 08/08/2017 - Indica estudos para melhorias na sinalização de trânsito em local que específica.

Nº 3141/2017 - 08/08/2017 - Indica colocação de placas de denominação de rua no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 3140/2017 - 08/08/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 3139/2017 - 08/08/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 3138/2017 - 08/08/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Pedro Furlan, Vila Bertine.

Nº 3137/2017 - 08/08/2017 - Indica sinalização de solo em local que específica.

Nº 3002/2017 - 31/07/2017 - Indica a possibilidade de limpeza de área em local que específica.

Nº 3001/2017 - 31/07/2017 - Indica limpeza de terreno em local que específica.

Nº 3000/2017 - 31/07/2017 - Indica limpeza de terreno em local que específica.

Nº 2999/2017 - 31/07/2017 - Indica limpeza e manutenção de área em local que específica.

Nº 2998/2017 - 31/07/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2997/2017 - 31/07/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2996/2017 - 31/07/2017 - Indica manutenção em local que específica (Reitera indicação 1562/2017).

Nº 2995/2017 - 31/07/2017 - Indica reparos na Rua Cicero Jones.

Nº 2994/2017 - 31/07/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua São Vito.

Nº 2993/2017 - 31/07/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Vila Bertine.

Nº 2992/2017 - 31/07/2017 - Indica colocação de placas de denominação de rua em local que específica.

Nº 2784/2017 - 11/07/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2783/2017 - 11/07/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Bandeira Branca.

Nº 2739/2017 - 10/07/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Roviglio Bertine.

Nº 2738/2017 - 10/07/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2737/2017 - 10/07/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Dom Bosco.

Nº 2736/2017 - 10/07/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua dos Narcisos, bairro Mathiensen.

Nº 2735/2017 - 10/07/2017 - Indica implantação de linha de ônibus do bairro Mathiensen ao Parque Gramado.

Nº 2673/2017 - 04/07/2017 - Indica instalação de cobertura (toldo) na UBS São Domingos, conforme específica.

Nº 2672/2017 - 04/07/2017 - Indica implantação de linha de ônibus do Jardim Guanabara ao Jardim São Domingos.

Nº 2661/2017 - 04/07/2017 - Indica atualização do site da Prefeitura, Secretaria de Saúde e FUSAME.

Nº 2647/2017 - 04/07/2017 - Indica sinalização de solo em local que específica.

Nº 2599/2017 - 30/06/2017 - Indica limpeza no bairro Parque da Liberdade.

Nº 2598/2017 - 30/06/2017 - Indica melhorias no trânsito em local que específica.

Nº 2597/2017 - 30/06/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Avenida Serra do Mar, Parque da Liberdade.

Nº 2596/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua dos Antúrios.

Nº 2595/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Nova Americana.

Nº 2594/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Avenida Campos do Jordão, Parque Novo Mundo.

Nº 2593/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Turuna, bairro Nova Americana.

Nº 2592/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Vila Biase.

Nº 2591/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 2590/2017 - 30/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2535/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2534/2017 - 27/06/2017 - Indica sinalização de solo na Avenida Cecília Meireles.

Nº 2533/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Açucenas.

Nº 2532/2017 - 27/06/2017 - Indica melhorias de sinalização de solo na Avenida Nicolau João Abdala.

Nº 2531/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2530/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 2529/2017 - 27/06/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 2528/2017 - 27/06/2017 - Indica intensificar policiamento no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 2527/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 2526/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Residencial Nardini.

Nº 2525/2017 - 27/06/2017 - Indica melhorias na iluminação em local que específica.

Nº 2524/2017 - 27/06/2017 - Indica recapeamento em toda extensão da Rua dos Cravos.

Nº 2523/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Domingos Nardini.

Nº 2522/2017 - 27/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2521/2017 - 27/06/2017 - Indica manutenção na Rua da Virtude, no bairro Jardim Boer.

Nº 2394/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2393/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Jardim Primavera.

Nº 2392/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Diadema bairro Parque Novo Mundo.

Nº 2391/2017 - 20/06/2017 - Indica melhorias na sinalização de solo em local que específica.

Nº 2390/2017 - 20/06/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 2389/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos na iluminação na Rua João de Barro Jardim dos Lírios.

Nº 2388/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Fernando de Camargo.

Nº 2387/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Begônias.

Nº 2386/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2385/2017 - 20/06/2017 - Indica sinalização de solo em local que específica.

Nº 2384/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 2383/2017 - 20/06/2017 - Indica manutenção e limpeza de terreno em local que específica.

Nº 2382/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Rosas.

Nº 2381/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2380/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Vila Bertini.

Nº 2379/2017 - 20/06/2017 - Indica recapeamento na Avenida São Gabriel.

Nº 2378/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos na iluminação em local que especifica.

Nº 2377/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2376/2017 - 20/06/2017 - Indica reparos no asfalto na Avenida Antônio Conselheiro, bairro Antônio Zanaga.

Nº 2085/2017 - 06/06/2017 - Indica pavimentação asfáltica em local que específica.

Nº 2084/2017 - 06/06/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Jardim São Paulo.

Nº 2083/2017 - 06/06/2017 - Indica melhorias no atendimento ao público.

Nº 2074/2017 - 05/06/2017 - Indica limpeza em área localizada no bairro São Vito.

Nº 2073/2017 - 05/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 2072/2017 - 05/06/2017 - Indica melhorias no Vale das Nogueiras.

Nº 2071/2017 - 05/06/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 2070/2017 - 05/06/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 1955/2017 - 30/05/2017 - Indica melhorias no trânsito em local que específica.

Nº 1954/2017 - 30/05/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 1794/2017 - 23/05/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Jardim América II.

Nº 1788/2017 - 23/05/2017 - Indica intensificar policiamento preventivo nos bairros Jaguari e Nova Carioba.

Nº 1787/2017 - 23/05/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 1786/2017 - 23/05/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 1686/2017 - 16/05/2017 - Indica limpeza no terreno da Casa da Criança Maíra no bairro Parque Gramado.

Nº 1685/2017 - 16/05/2017 - Indica melhorias em local que específica.

Nº 1684/2017 - 16/05/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Pedro Furlan, Vila Bertini.

Nº 1683/2017 - 16/05/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Primo Picolli com Rua Júlio Prestes, bairro Centro.

Nº 1564/2017 - 09/05/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua dos Lírios, bairro Cidade Jardim.

Nº 1563/2017 - 09/05/2017 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim das Flores.

Nº 1562/2017 - 09/05/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 1561/2017 - 09/05/2017 - Indica reparos no asfalto na Avenida Rafael Vitta.

Nº 1560/2017 - 09/05/2017 - Indica melhorias em local que específica.

Nº 1432/2017 - 02/05/2017 - Indica manutenção na Praça Romeu Sturaro.

Nº 1431/2017 - 02/05/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em frente ao campo de areia no bairro Cidade Jardim.

Nº 1430/2017 - 02/05/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 1429/2017 - 02/05/2017 - Indica recapeamento em local que específica.

Nº 1428/2017 - 02/05/2017 - Solicita reparos na iluminação no bairro São Vito.

Nº 1427/2017 - 02/05/2017 - Solicita manutenção em local que específica.

Nº 1402/2017 - 27/04/2017 - Solicita manutenção no Jardim Santa Amélia.(Vazamento de água).

Nº 1387/2017 - 25/04/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro São Vito.

Nº 1386/2017 - 25/04/2017 - Indica limpeza na Praça Lino Duzzi.

Nº 1385/2017 - 25/04/2017 - Indica limpeza em local que especifica.

Nº 1384/2017 - 25/04/2017 - Solicita reparos no asfalto em local que específica.

Nº 1383/2017 - 25/04/2017 - Indica manutenção na Rua dos Serralheiros, Jardim Werner Plaas.

Nº 1219/2017 - 17/04/2017 - Indica melhorias de sinalização de solo na Rua das Azaléas cruzamento com Rua dos Lilases, bairro Cidade Jardim.

Nº 1218/2017 - 17/04/2017 - Solicita limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 1217/2017 - 17/04/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua das Petúnias bairro Cidade Jardim.

Nº 1216/2017 - 17/04/2017 - Indica recapeamento na Avenida Antônio Conselheiro.

Nº 1215/2017 - 17/04/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro São Vito.

Nº 1214/2017 - 17/04/2017 - Solicita reparos no asfalto em toda extensão da Rua das Açucenas bairro Jardim São Paulo.

Nº 1213/2017 - 17/04/2017 - Indica reparos no asfalto no bairro Frezzarin.

Nº 1212/2017 - 17/04/2017 - Solicita poda de árvore e limpeza no canteiro central na Avenida Abdo Najar.

Nº 1211/2017 - 17/04/2017 - Solicita reparos na iluminação no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 1210/2017 - 17/04/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua das Violetas no bairro Cidade Jardim.

Nº 1209/2017 - 17/04/2017 - Solicita melhorias na sinalização de solo na Rua Sete de Setembro cruzamento com Rua Herman Muller.

Nº 1208/2017 - 17/04/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Roviglio Bertini, bairro São Vito.

Nº 1207/2017 - 17/04/2017 - Indica melhorias na iluminação no bairro Jardim das Flores.

Nº 1206/2017 - 17/04/2017 - Solicita a implantação de sinalização de solo na Rua Ottávio Tancredi com Rua Márcia Roli Tancredi.

Nº 1143/2017 - 10/04/2017 - Indica melhorias de sinalização de solo em local que específica.

Nº 1142/2017 - 10/04/2017 - Indica melhorias de sinalização de solo em local que específica.

Nº 1141/2017 - 10/04/2017 - Solicita reparos no asfalto em local que específica.

Nº 1140/2017 - 10/04/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 1118/2017 - 07/04/2017 - Indica poda de árvore em local que específica.

Nº 1117/2017 - 07/04/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 987/2017 - 03/04/2017 - Indica estudos para melhorias de sinalização de solo em local que específica.

Nº 986/2017 - 03/04/2017 - Indica possibilidade de manutenção do terreno na Creche Anajá.

Nº 985/2017 - 03/04/2017 - Indica limpeza em local que específica.

Nº 984/2017 - 03/04/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 983/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 982/2017 - 03/04/2017 - Indica melhorias na Avenida Afonso Pansan.

Nº 981/2017 - 03/04/2017 - Indica possibilidade de recapeamento na Rua das Rosas Bairro Cidade Jardim.

Nº 980/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de recapeamento em toda extensão da Rua dos Girassóis no Bairro Cidade Jardim.

Nº 874/2017 - 28/03/2017 - Indica estudos para melhorias de trânsito em local que específica.

Nº 873/2017 - 28/03/2017 - Indica reparos na iluminação em local que específica.

Nº 872/2017 - 28/03/2017 - Indica reparos na iluminação no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 871/2017 - 28/03/2017 - Indica poda de árvore no bairro Cidade Jardim.

Nº 870/2017 - 28/03/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 869/2017 - 28/03/2017 - Indica limpeza Avenida Geraldo Gobo.

Nº 868/2017 - 28/03/2017 - Indica a possibilidade de melhorias na sinalização em local que específica.

Nº 867/2017 - 28/03/2017 - Indica melhorias na sinalização de trânsito em local que específica.

Nº 866/2017 - 28/03/2017 - Indica possibilidade de efetuar manutenção do terreno na EMEI Graúna.

Nº 782/2017 - 21/03/2017 - Indica reparos no asfalto na Avenida Paulista.

Nº 781/2017 - 21/03/2017 - Indica reparos no asfalto em local que específica.

Nº 620/2017 - 10/03/2017 - Indica manutenção em local que específica.

Nº 537/2017 - 07/03/2017 - Indica reparos no asfalto em local que especifica.

Nº 490/2017 - 03/03/2017 - Indica limpeza da Rua das Arapongas, no Bairro Mathiensen.

Nº 489/2017 - 03/03/2017 - Indica a capinação e limpeza em frente ao campo no Bairro Morada do Sol.

Nº 453/2017 - 24/02/2017 - Poda de árvore no Bairro Cidade Jardim.

Nº 452/2017 - 24/02/2017 - Solicita possibilidade de melhorias na sinalização na Rua Gonçalves Dias com Rafael Vitta.

Nº 451/2017 - 24/02/2017 - Solicita recapeamento na Rua Santa Luzia no Bairro Vila Belvedere.

Nº 450/2017 - 24/02/2017 - Solicita recapeamento em toda extensão da Rua Vênus no bairro Jardim Alvorada.

Nº 390/2017 - 17/02/2017 - Indica manutenção do terreno na Emei Sábia no Bairro Vila Santa Maria.

Nº 389/2017 - 17/02/2017 - Solicita reparos na iluminação da quadra poliesportiva no Jd. dos Lírios.

Nº 388/2017 - 17/02/2017 - Poda de árvore no Bairro Jd. São Pedro.

Nº 387/2017 - 17/02/2017 - Manutenção e limpeza no campo de areia no Bairro Mathiensen.

Nº 386/2017 - 17/02/2017 - Indica limpeza na Rua das Petúnias com Rua Uirapuru.

Nº 385/2017 - 17/02/2017 - Indica intensificar o policiamento no Bairro Pq. Dom Pedro II.

Nº 303/2017 - 13/02/2017 - Indica reparos na Rua Fortunato Faraone.

Nº 302/2017 - 13/02/2017 - Indica estudos para demarcação de estacionamento para deficientes físicos em local que específica

Nº 301/2017 - 10/02/2017 - Reparos no asfalto no Centro

Nº 300/2017 - 10/02/2017 - Solicita estudos para a implantação de sinalização para Carga e descarga em local que específica

Nº 298/2017 - 09/02/2017 - Manutenção de terreno da escola Ciep Prof.Octávio César Borghi no Bairro Cidade Jardim

Nº 297/2017 - 09/02/2017 - Limpeza de terreno no Jardim dos Lírios

Nº 296/2017 - 09/02/2017 - Pintura de sinalização de solo em local que específica

Nº 295/2017 - 09/02/2017 - Limpeza da área localizada no bairro Jd.Guanabara

Nº 247/2017 - 07/02/2017 - Indica limpeza no bairro Vila Bertini III

Nº 246/2017 - 07/02/2017 - Indica Limpeza no bairro Vila Bertini

Nº 225/2017 - 03/02/2017 - Indica reparos na iluminação no bairro Jd.dos Lírios.

Nº 154/2017 - 30/01/2017 - Reparos no asfalto no bairro Cidade Jardim.

Nº 153/2017 - 30/01/2017 - Manutenção no campo de areia, bairro Cidade Jardim.

Nº 152/2017 - 30/01/2017 - Indica reparos no asfalto em local que especifica.

Nº 94/2017 - 19/01/2017 - Limpeza de terreno e podas de árvores.

Nº 79/2017 - 17/01/2017 - Reparos na iluminação, no bairro São Jerônimo.

Nº 71/2017 - 17/01/2017 - Indica limpeza em local que específica.

Nº 70/2017 - 17/01/2017 - Indica capinação na Rua Heitor Penteado, Centro.

Nº 32/2017 - 11/01/2017 - Indica reparos no asfalto na Rua Vécio José Alves.

Nº 31/2017 - 11/01/2017 - Indica poda de árvore em local que específica.

Leis Ordinárias (14)

Nº 6241 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a instituição de transição democrática de governo no âmbito do Município de Americana para o cargo de Prefeito e dá outras providências.

Nº 6238 - 28/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.

Nº 6237 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa e prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e/ou por assinatura fornecer um endereço, em local fixo no município, para o qual o consumidor ou usuário pode dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos e dá outras providências.

Nº 6214 - 13/09/2018 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.

Nº 6167 - 30/04/2018 - Institui o Dia Municipal do Jazz no âmbito do Município de Americana e dá outras providências

Nº 6143 - 12/03/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.

Nº 6138 - 05/03/2018 - Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia da violência contra a mulher e dá outras providencias.

Nº 6137 - 05/03/2018 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 6136 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 6130 - 15/01/2018 - Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do Município de Americana.

Nº 6110 - 04/12/2017 - Institui a "Semana da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" e dá outras providências.

Nº 6086 - 18/10/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.

Nº 6034 - 03/07/2017 - Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Nº 6020 - 22/05/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências.

Moções (57)

Nº 663/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao time feminino do Piratas Rugby de Americana pela conquista do título da Copa São Paulo Sevens.

Nº 653/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos pela eleição da OAB 48ª Subseção de Americana

Nº 649/2018 - 29/11/2018 - Pesar pelo falecimento de Alexandre Borges Machado.

Nº 615/2018 - 19/11/2018 - Moção de Aplausos ao Departamento de Água e Esgoto pelos serviços prestados aos moradores do condomínio Vida Nova 1 e 2, Praia Azul.

Nº 612/2018 - 14/11/2018 - Moção de Apelo ao Deputado Federal e Presidente eleito Jair Bolsonaro para trazer maior transparência sobre impossibilidade de continuidade do Programa Mais Médicos.

Nº 586/2018 - 06/11/2018 - Aplausos à fotografa Virginia Mello pela exposição que acontece na Biblioteca Municipal de Americana.

Nº 580/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos pela 7ª edição do Novembro Azul.

Nº 579/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos ao escritor e paisagista Fagner Aurélio Zanetti pelo lançamento da 2ª edição do livro "A Horta da Lelê”.

Nº 564/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao Instituto Poder pela realização do 1° Torneio de Vôlei Feminino Outubro Rosa.

Nº 546/2018 - 18/10/2018 - Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pela parceria firmada junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Márcio França, que produz bons frutos no âmbito local.

Nº 532/2018 - 04/10/2018 - Moção de apelo ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que intervenha na contratação de médicos para a rede pública de saúde do município de Americana.

Nº 524/2018 - 25/09/2018 - Moção de aplausos ao SINTEC/SP pela atuação incansável na criação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Nº 523/2018 - 25/09/2018 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a concessão de prazo especial para que os técnicos juntem TRT nos procedimentos que assim exigirem.

Nº 508/2018 - 18/09/2018 - Aplausos ao 1º Tenente PM Alcântara pela participação na Mizuno Uphill Marathon.

Nº 478/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos pela comemoração do jubileu de prata sacerdotal do Padre Ademir Zanarelli.

Nº 477/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos pela gravação do documentário Castelo de Madeira.

Nº 449/2018 - 13/08/2018 - Moção de Aplausos pela realização do 3° Passeio Ciclístico CAA.

Nº 431/2018 - 06/08/2018 - Moção de Aplausos pela realização da exposição Um Agosto para Nunca Esquecer!.

Nº 430/2018 - 06/08/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 30 anos da ABADÁ CAPOEIRA.

Nº 386/2018 - 12/07/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Tiago Bueno de Oliveira pela vitória na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de BMX

Nº 384/2018 - 11/07/2018 - Moção de Aplausos pela realização da abertura do Campeonato Brasileiro de BMX no Complexo Esportivo Ayrton Senna.

Nº 344/2018 - 26/06/2018 - Moção de Aplausos para PBR Brasil pela participação na 32ª Festa do Peão de Americana.

Nº 343/2018 - 26/06/2018 - Moção de Aplausos para os vencedores das provas de rodeio da 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Americana.

Nº 342/2018 - 26/06/2018 - Moção de Aplausos para os vencedores das provas da final de rodeio da 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Americana.

Nº 296/2018 - 11/06/2018 - Moção de Aplausos à equipe de Basquete Feminino Vera Cruz pela vitória no campeonato da LBF.

Nº 286/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos aos organizadores do evento Nova Canção - Festival de Música Popular.

Nº 285/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos para Daniel Conti vencedor do Festival de Música Popular - Nova Canção.

Nº 277/2018 - 29/05/2018 - Moção de Aplausos a Paróquia do Senhor Bom Jesus pelo Jubileu de Diamante (1958-2018).

Nº 264/2018 - 21/05/2018 - Moção de Aplausos para o Projeto "Patrulha Maria da Penha"da Guarda Municipal de Monte Mor.

Nº 213/2018 - 04/05/2018 - Moção de Aplausos aos alunos do Sesi - Americana vencedores da First Lego League Word Festival, campeonato mundial de robótica realizado em Houston, nos Estados Unidos.

Nº 208/2018 - 03/05/2018 - Moção de Aplausos pela realização do Juca Jazz Festival 2018.

Nº 203/2018 - 26/04/2018 - Moção de Apelo pela manutenção da Unidade Básica de Saúde no bairro São Vito.

Nº 161/2018 - 10/04/2018 - Moção de Repúdio pelo 1º Fórum Brasil realizado pela FEBRAPLAN- AGENDA SAÚDE- A ousadia de propor um novo sistema de saúde.

Nº 137/2018 - 03/04/2018 - Pesar pelo falecimento de Bruno Vinicius de Godoi.

Nº 105/2018 - 15/03/2018 - Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.

Nº 104/2018 - 15/03/2018 - Pesar pelo falecimento de Aruan Vinícius Contrigiani.

Nº 88/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 43 anos da igreja Presbiteriana Renovada de Americana.

Nº 59/2018 - 20/02/2018 - Moção de Aplausos ao Igor Willian Silva do Nascimento e Gabriel Silva do Nascimento pelo ato heroico durante o salvamento das vítimas do acidente ocorrido no córrego do São Manoel.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Moção de Aplausos ao escritor e paisagista Fagner Aurélio Zanetti pelo lançamento do livro A Horta da Lelê.

Nº 840/2017 - 14/12/2017 - Moção de Apelo pela divulgação imediata do último processo de seleção, retomada imediata e priorização da faixa 1 do programa MCMV entidades

Nº 822/2017 - 12/12/2017 - Moção de Apoio ao Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Regional de Campinas, pela luta em defesa dos trabalhadores da Refinaria de Paulínia da Petrobrás (Replan).

Nº 773/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplausos aos servidores do ‘Programa Mamãe e Nenê’ pela classificação em primeiro lugar no 1º Congresso Regional do Programa São Paulo Pela Primeiríssima Infância.

Nº 740/2017 - 09/11/2017 - Moção de Repúdio pela aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados do texto que insere na Constituição a proibição do aborto em todos os casos, inclusive os já previstos hoje pela legislação brasileira, como nos casos de estupro ou de risco de morte para a mãe”.

Nº 731/2017 - 07/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.

Nº 676/2017 - 17/10/2017 - Pesar pelo falecimento do senhor André Ortega.

Nº 664/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do ex - vereador Davi Ramos.

Nº 549/2017 - 04/09/2017 - Moção de Apelo pela continuação da rotulagem de alimentos transgênicos (Uso do símbolo "T").

Nº 531/2017 - 29/08/2017 - Moção de Aplausos ao Sidney Mauricio Tempesta "Pernilongo" pelo reconhecimento como Mestre de Capoeira.

Nº 326/2017 - 04/07/2017 - Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Americana.

Nº 312/2017 - 30/06/2017 - Moção de Aplausos aos servidores que desempenham suas funções no ambulatório da dor.

Nº 297/2017 - 27/06/2017 - Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Dottori.

Nº 203/2017 - 18/05/2017 - Moção de apelo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Nº 139/2017 - 19/04/2017 - Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.

Nº 134/2017 - 17/04/2017 - Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Americana por efetuar a prisão do suspeito do assassinato ocorrido em 11/04/2017, próximo ao Mercado Municipal.

Nº 125/2017 - 07/04/2017 - Moção de Aplausos a Thuanny Nogueira, pela conquista dos títulos Miss Americana e Miss Estado São Paulo Infanto Juvenil.

Nº 58/2017 - 03/03/2017 - Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Americana.

Nº 7/2017 - 17/01/2017 - Pesar pelo falecimento do senhor José Pedro Faria.

Pareceres (207)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 05/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 145/2018, Processo C.M 257/2018 que altera a Lei nº 5.613, de 25 de fevereiro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Pl 144/2018,Processo C.M 255/2018,que dispõe sobre concessão de honrarias municipais.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 04/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 47/2018, Processo C.M 252/2018,que concede Título de Cidadão Americanense ao Senhor Dr. DANIEL MARTINS CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 03/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 140/2018 que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.750, de 29 de maio de 2015, que disciplina funcionamento dos cemitérios situados no Município, para tornar obrigatório o emprego de soluções que permitam o isolamento do cadáver na urna mortuária, de modo a impedir a contaminação do ambiente externo por necrochorume

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PELOM 4/2018, Processo C.M 244/2018 que altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 130/2018, Processo C.M 235/2018 que denominada “Praça João Esteves Neto” a área pública especificada como Sistema de Lazer localizada na Rua Maria Amélia Santos Stefani, no Bairro Pacaembu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 128/2018, Processo C.M 233/2018 que denomina Praça Fernando Antônio de Oliveira a área pública localizada na Vila Mathiensen.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 06/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao substitutivo ao PL 91/2018, processo c.M 162/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/2018, Processo C.M 226/2018 altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao substitutivo ao Projeto de Emenda ao LOM 2/2018, Processo C.M 219/2018, que Altera disposições do artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PR 11/2018, Processo C.M 227/2018 que altera a redação do inciso II do art. 16 da Resolução nº 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 126/2018, Processo C.M 228/2018 que concede desconto de 50% em eventos culturais, de lazer e de entretenimento para doadores regulares de sangue em Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 125/2018, Processo C.M 225/2018 que Revoga a Lei nº 4.846, de 21 de agosto de 2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 16/10/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde Promoção Social ao PL 122/2018, Processo C.M 220/2018, que Altera as Leis nº 6.033, de 3 de julho de 2017, e n° 6.193, de17 de julho de 2018, na forma que especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 117/2018 - Processo C.M nº 217/2018, que Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 118/2018 - Processo C.M nº 215/2018, que institui no calendário oficial do município de Americana o evento esportivo "Circuito Pereira de Taekwondo e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 111/2018, Processo C.M 208/2018,que altera o Anexo I da Lei nº 6.125, de 19 de dezembro de 2017, que “Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Americana e dá outras providências.”, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 108/2018, Processo C.M 198/2018 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 119/2018 - Processo C.M nº 216/2018, que visa proibir o uso e a comercialização, em Americana, de agrotóxicos que contenham Clotianidina, Tiametoxam e Imidaclopride em sua composição e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 28/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.D.L 44/2018 - Processo C.M 207/2018, que referenda relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 25/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 116/2018- Processo C.M 212/2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - 25/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 114/2018, Processo CC.M 210/2018 que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Socioambiental EcologicaMENTE – ASE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 25/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL112/2018 , Processo C.M 206/2018 que dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Americana e da outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 17/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PR 10/2018 - Processo C.M n°202/2018, que regulamenta a tramitação dos Projetos de Lei que tratarem do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU ou do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDDI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 17/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 110/2018 - Processo C.M n° 203/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, com outorga de garantia, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2018 - 12/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL 107/2018 - Processo C.M n° 197/2018, que Altera a ementa e revoga o inciso V do artigo 105 da Lei n° 5.299, de 8 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 04/09/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL 104/2018- Processo C.M 193/2018,que Denomina Unidade Básica de Saúde que específica localizada no Parque Residencial São Jerônimo I.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 40/2018, Prpcesso C.M 189/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de empregos e salários da Câmara Municipal de Americana”, criando a Unidade de Digitalização e Reprografia, afeta à Coordenadoria de Secretaria, e a Unidade de Compras, Licitações e Contratos, afeta à Coordenaria de Contabilidade, Finanças e Orçamento, e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 13/08/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Substitutivo ao PL 58/2018 - Processo C.M n° 102/2018, que regulamenta o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados em eventos no âmbito do município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 07/08/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde Promoção Social ao PL 92/2018,Processo C.M 166/2018 que dispõe sobre a instituição de transição democrática de governo no âmbito do Município de Americana para o cargo de Prefeito e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 31/07/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 85/2018, processo C.M 149/2018 que denomina Praça Valdir Roberto Moreira, a área de Sistema de Lazer G , localizada entre as ruas Odete Pântano Dei Santi, Prof. Miguel Couto, Rua Agostinho Comelato e Rua Manoel Mendes, bairro Jardim dos Ipês Amarelos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 31/07/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 91/2018, Processo C.M 162/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 31/07/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 86/2018, Processo C.M 150/2018, que denomina Dr. Paulo Jodas, a Praça pública ladeada pela Rua Dra. Zilda Arns Neumann, Rua Jair Roberto Antoniolli e Av. Álvaro DellAgnese, bairro Pacaembu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 26/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 76/2018, Processo C.M 136/2018 que Obriga restaurantes, bares, lanchonetes quiosques, food truck, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 26/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 77/2018 -Processo C.M 137/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro ponto biométrico no Município de Americana dos profissionais de saúde prestadores de serviços à Administração Pública.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 20/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 75/2018 - Processo CM 134/2018, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Arte com pneus" que destina pneus inservíveis para construção de parques sustentáveis desenvolvidos por reeducandos do sistema penitenciário em trabalho de ressocialização, no âmbito do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 20/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social ao P.L 74/2018 - Processo CM 133/2018, que Institui a Política Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 72/2018, Processo C.M 131/2018 que dispõe sobre a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 12/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 30/2018, Processo C.M 129/2018 que Concede Medalha de Mérito Princesa Tecelã à Equipe de Robótica “SESI Red Rabbit” de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 70/2018, Processo C.M 128/2018,que institui no Calendário Oficial do município de Americana o "JANEIRO BRANCO", mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 04/06/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 29/2018, P.C.M 125/2018 , que que Dispõe sobre a recriação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Americana, de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 24/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 61/2018 - Processo C.M 109/2018, que Institui no Calendário Oficial do Município de Americana o Março "Lilás", dedicado a realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 24/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 65/2018 - Processo C.M 118/2018, que dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 24/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 62/2018 - Processo C.M 115/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes em espera para atendimento na rede pública de saúde.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 17/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 53/2018 - Processo CM 97/2018, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao Grupo Escoteiro Nambikwara 103°/ São Paulo, mediante contrato de concessão de uso, a área que específica, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 17/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.R 7/2018 - Processo CM 104/2018, que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas do Município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 09/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 56/2018, Processo C.M 100/2018, que institui a Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro na cidade de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 09/05/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 58/2018, Processo C.M 102/2018, que determina aos geradores e organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 47/2018, Processo CM 88/2018 que proíbe a exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas/balcões de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, situados no município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 40/2018, Processo CM 71/2018 Dispõe sobre o pronto atendimento especializado à saúde, na rede municipal de saúde.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 42/2018, Processo C M 74/2018,que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município àqueles que forem flagrados em espaços públicos, localizados no município de Americana, consumindo drogas ilícitas sem autorização ou em desacordo com determinação legal regulamentar, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 44/2018, Processo CM 82/2018 que que Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei nº 4.562, de 11 de dezembro de 2007 (Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no art. 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal e aos componentes do Tiro de Guerra de Americana, mediante apresentação de identidade funcional às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Americana.).

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 17/2018, Processo C.M 76/2018 que Concede medalha de mérito ‘Princesa Tecelã’ ao Senhor Juliano Astolfi, fundador do Projeto ‘Skate & Equilíbrio.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 19/2018, Processo CM 84/2018 que concede medalha de mérito ‘Empresa Cidadã’ a Unimed Santa Bárbara d’Oeste e Americana.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ap PR 6/2018, Processo C.M 77/2018 que Acrescenta dispositivos à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 25/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao substitutivo ao PL 21/2018, Processo CM 34/2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 11/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 43/2018, Processo C.M 79/2018, que fixa a alíquota de contribuição patronal a ser aplicada pelo Município, compreendendo a administração direta, indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal, para os recolhimentos das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Americana, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 03/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social ao P.L 13/2018 - Processo CM 10/2018, que institui a Academia da Guarda Municipal de Americana, nos termos que específica, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 03/04/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 39/2018 - Processo CM 70/2018, que altera dispositivo da Lei n° 6.069, de 11 de setembro de 2017, na forma que específica, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2017 - 26/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda a LOM 4/2017, Processo C.M 268/2017que Acrescenta parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13 ao Artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 26/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Pl 30/2018 que referenda termo de reconhecimento e parcelamento de débito celebrado entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, tendo por objeto o reconhecimento e parcelamento de débito resultante de descumprimento parcial de convênio, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 26/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 36/2018, Processo C.M 62/2018, que altera a Lei nº 5.805, de 9 de novembro de 2015, que “Consolida as normas relativas à concessão do benefício denominado “Cesta Básica”, aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 26/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Resolução 4/2018, processo C.M 63/2018, que Acrescenta §6º, no art. 86, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda à LOM 1/2018, Processo C.M 50/2018,de autoria de diversos vereadores, que acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PR 3/2018, Processo C.M 33/2018 que dispõe sobre a inclusão do programa ‘Adote um animal, isso é legal!”na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 21/2018, Processo C.M 34/2018 que que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 24/2018, Processo C M 38/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização e publicação do cardápio da alimentação escolar no município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 26/2018, Processo C.M 40/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do cronograma de limpeza e manutenção das áreas externas das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 13/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 20/2018 - Processo C.M 32/2018 que Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Americana e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 15/2018, Processo CM 24/2018 que institui a campanha “Cromossomo do Amor” no Município de Americana e dá outras providências.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao substitutivo ao PL 170/2017 , Processo C.M 283/2017 que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5047, de 20 de julho de 2010, que “Concede isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 09/03/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 27/2018, Processo C.M 41/2018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com Concessionária Rota das Bandeiras S.A.,para os fins que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 20/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 9/2018, CM -16/2018 que que altera disposições da Lei nº 5.244, de 23 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS fornecerem aos pacientes, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos assinados pelo paciente ou seu responsável legal, bem como de todas as despesas de sua internação suportadas pelo SUS, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 20/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 8/2018, Processo C.M.15/2018 que dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 184/2017- Processo C.M 300/2017 que institui no âmbito do Município de Americana/SP a política pública de justiça restaurativa e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social ao P.L 7/2018 - Processo CM 13/2018, que aletra disposições da Lei n° 5.244, de 23 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a dar treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 09/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 6/2018 - Processo CM 10/2018,que altera disposições da Lei nº 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e da outras providências).

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 08/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo 1/2018- PL 129/2017- Processo c.M 210/2017 que estabelece o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 08/02/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Resolução 2/2018 - Processo C.M 9/2018 que Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Parecer Conjunto PL 04 - 2018

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 30/01/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 01/2018, Processo C.M 03/2018 que Institui o “Prêmio Professores Destaques do Ano” e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 30/01/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 2/2018 , Processo C.M 5/2018 que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 30/01/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P R 1/2018, Processo Camara 1/2018 que Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução nº 383, de 12 de março de 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 30/01/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 4/2018, Processo C.M.7/2018,que Dispõe sobre a qualificação das entidades de saúde como organizações sociais no município de Americana

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social ao substitutivo do PL 5/2018 - Processo C.M que dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 25/01/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 3/2018, Processo C.M 6/2018 que Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança do Cidadão, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 19/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 178/2017 - Processo C.M 293/2017 que Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 19/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, saúde Promoção Social ao PL 183/2017 - Processo C.M 299/2017 que Institui o dia municipal “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial do Município de Americana visando à educação e a prevenção contra qualquer tipo de abuso e violência.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 19/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo PL 117/2017 - Processo C.M 191/2017 que Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais que especifica, e da cobrança de tarifa, taxa ou preço público pelo corte ou religação, nos casos de vulnerabilidade social

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 175/2017 - Processo C.M 289/2017 que dispõe sobre a criação do ‘Passe Livre Desempregado’, a ser utilizado no serviço público de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 174/2017- Processo C.M 288/2017 que Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 145/2017 - Processo C.M 239/2017 que Dispõe sobre inserção dos números das Leis que instituem as vagas preferenciais nas vias públicas do município de Americana nas placas próximas a tais vagas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 144/2017 - Processo C.M.235/2017 que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 172/2017, Processo C.M 285/2017 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de crédito adicional suplementar; altera os dispositivos que especifica das Leis nº 5.490, de 3 de Julho de 2013, Nº 5.934, de 6 de Julho de 2016, e nº 5.984, de 12 de Dezembro de 2016, dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 170/2017- Processo C.M 283/2017 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5047, de 20 de julho de 2010, que “Concede isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 169- Processo C.M 281/2017 que dispõe sobre a inclusão, como atividade complementar à grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, da educação para o trânsito

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 28/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 164/2017, Processo C.M 273/2017 que Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 28/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 163/2017, Processo C.M 272/2017 que Dispõe sobre a dispensa do pagamento da concessão de sepultura aos usuários que comprovem a doação de órgãos ou tecidos do parente sepultado em Americana e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 28/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 167, Processo C.M 277/2017 que Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia da violência contra a mulher e dá outras providencias

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 21/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social,ao PDL 28/2017 - Processo C.M , que Institui o "Prêmio Aluno Nota 10" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3/2014, Processo C.M 266/2017 que Altera os artigos 19 e 21 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 156/2017, Processo C.M 258/2017 Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 160/2017, Processo C.M 267/2017 que Inclui no calendário oficial do município o Mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e da outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 155/2017, Processo C.M 256/2017 que Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 26/2017, Processo C.M 259/2017 que Concede medalha de mérito “Chico Mendes” a operadora São Lucas Saúde e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 14/11/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Justiça e Promoção Social ao PL nº 153/2017, Processo C.M 254/ 2017 que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 151/2017, Processo C.M 252/2017 que Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 148/2017, Processo C.M 247/2017 que Obriga supermercados, hipermercados e shoppings centers destinar carrinhos adaptados para pessoas com deficiência.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 30/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 149/2017, Processo C.M. 250/2017 que Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 20/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao PL 109/2017 - Processo C. M 176/2017 que Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e promoção Social, ao P.L 136/2017 - Processo C.M 222/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com óticas estabelecidas no Município, para os fins que específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao P.L 146/2017 - Processo C.M 240/2017, que institui a Política Municipal "Infância sem Pornografia", conexa a diretrizes para a prestação do serviço público consentido á proteção de crianças, adolescentes e tutores legais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 142/2017- Processo C.M 229/2017 que autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão da Educação, Saúde e Promoção Social , ao P.L 143/2017 - C.M 233/2017, que estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Protagonismo dos Alunos nas Demandas Escolares - Projeto "Aluno Ouvidor", na forma que específica.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 19/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao Substitutivo ao P.L 120/2017- Processo C.M 197/2017, que altera a redação do art. 1 da Lei n. 5.534, de 9 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de os hospitais e similares, localizados na Município de Americana, afixarem em local visível lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão." E atribui sanção ao descumprimento das disposições constantes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 11/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL 131/2017 - Processo C.M 214/17 que declara a Festa do Peão de Americana Patrimônio de Natureza Imaterial.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 94/2017- Processo C.M 160/2017 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Parque Aimaratá.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 130/2017 - Processo 211/2017 que Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Americana e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei 129 - Processo C. M 210/2017 que Autoriza o poder executivo instituir o Programa Agente Civil Mirim nas escolas municipais com ensino fundamental.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão da Educação, Saúde e Promoção Social ao Pl 132/2017 - Processo C.M 215/2017 que Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências”.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao PL 121/2017 - Processo C.M que Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2017 - Processo C. M 199/2017 que Altera a redação art. 1º da Lei nº 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 134/2017 - Processo C.M 219/2017 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 135/2017- Processo C.M 220/2017 que Dispõe sobre instituição de Ciclofaixa de Lazer no município de Americana e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 28/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social ao P.L 119/2017, Processo da C.M 196/2017 que Autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição beneficente Centro de Orientação Humana São Domingos, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que específica.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 114/2017, Processo C.M 185/2017 que Institui o Dia do Técnico Industrial no Calendário Municipal e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 118/2017, Processo C.M 195/2017 que Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PDL 17/17, Processo C.M 192/2017 Constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referente às Leis nº 5490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei nº 6052, de 24 de julho de 2017”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 123/2017 - Processo C.M. 201/2017 que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Piratas Rugby.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 124/17, Processo C.M 202/2017 - que Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Americana, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 126/2017, Processo C.M 204/2017 que Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Americana e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 18/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 120/17 , Processo C.M 197/2017 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de quadro informativo nas unidades de saúde, públicas e privadas, no âmbito do município de Americana, na forma que especifica.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 04/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 109/2017- Processo C.M 176/2017- Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 04/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 115/2017 - Processo C.M 187/2017 que Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para a instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, nas condições que especifica

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 04/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 113/2017 - Processo C.M 183/2017 -Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS nº 44, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 24/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 99/2017- Processo C.M 165/2017 que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 24/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 98/2017 - Processo C.M 164/2017 que Autoriza o oder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 24/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 108/2017 - Processo C.M 175/2017 que Institui a Semana Municipal da Saúde Ocular no Município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 24/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 106/2017 - Processo C.M 173/2017 que Institui o Programa “Americana Consciente” no Município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 24/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 110/2017- Processo C.M 177/2017 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor e em benefício da entidade assistencial que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 23/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 107/2017- Processo C.M 174/2017 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 101/2017, Processo C.M nº 168/2017 que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 85/2017, Processo C.M 146/2017 Autoriza o Poder Executivo a ceder à Instituição Beneficente Socorristas Cristãs, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 97/2017, Processo C.M 163/2017 que Dispõe sobre o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Americana, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 96/2017, Processo C.M 162/2017 que Autoriza o Poder Executivo a credenciar e ceder ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a realização de estágio educativo nas unidades judiciárias desta comarca, adolescentes matriculados no Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana – SOMA – AMERICANA, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 102/2017, Processo C.M 169/2017, que Cria no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL92/2017, Processo C.M 158/2017 que Semana Municipal De Conscientização Sobre Consumo De Álcool Entre Jovens.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 86/2017, Processo C.M 149/2017 que Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 95/2017, Processo C.M 161/2017 que Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 11/08/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao PL 74/2017, Processo C.M 123/2017 que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e derivados e dá outras providencias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei 79/2017 - Processo C.M 132/2017 que Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Resolução 6/2017- Processo C.M 135/2017 -Altera disposições do artigo 237 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução nº 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei 74/2017 - Processo C.M 123/2017 que :Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e derivados e dá outras providencias

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Resolução 3/2017 - Processo C.M 125/2017 que Acrescenta os incisos X, XI e XII ao art. 143, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Resolução 5/ 2017 - Processo C.M 133/2017 que Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução nº 383, de 12 de março de 2015.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PELOM 2/2017 , Processo C.M 122/2017 que Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 77/2017 - Processo C.M 111/2017 que :Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência na escola municipal mais próxima da sua residência”.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao PL 68/2017 - Processo C.M 110/2017: que Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Americana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 12/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei 76/2017 - Processo C.M 128/2017 que : Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 20/06/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 69/2017 - Processo C.M .111/2017 que: Altera a redação do parágrafo único da Lei Municipal nº 5.717 de 23 de janeiro de 2015”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 20/06/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 71/2017 - Processo C.M 114/2017, que Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 20/06/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Subistitutivo ao PL 55/2017 - Processo C. M . 55/2017 que :Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP), na forma que especifica”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 20/06/2017 - Comissão de Educação, Saúde Promoção Social ao PL 68/2017, Processo C.M 110/2017 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Americana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 09/06/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 63/2017 - Processo C.M 103/2017 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 56/2017 - Processo C.M 95/2017 que: “Institui a Semana Municipal do bebê, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 55/2017 - Processo C.M 93/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 54/2017 - Processo C.M 92/2017 que : Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 49/2017- Processo C.M 86/2017 que Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, o ‘Projeto Cultural 1º de Maio’ e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 48/2017 - Processo C.M 85/2017 que: “Altera dispositivo da Lei nº 2795 de 1994”, (11 de Janeiro de 1994).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 59/2017 - Processo C.M 99/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja Evangélica Comunidade da Paz a concessão de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 58/2017 - Processo C.M 97/2017 que Revoga a Lei nº 5.625, de 14 de março de 2014”, que autoriza O Poder executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a área que especifica, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 31/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 53/2017 - Processo C.M 91/2017 que: “Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 35/2017, Processo C.M 63/2017 que :Altera o Anexo III da Lei nº 5.436, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 41/2017, Processo C.M. 073/2017, que : Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Substitutivo ao PL 19/2017, Processo C.M 31/2017 que autoriza o Poder Executivo Instituir o Programa “Guarda Amiga da Mulher no âmbito do município de Americana e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde Promoção Social ao PL 42/2017, Processo C.M 77/2017 , que : Altera dispositivo da Lei nº. 3.398, de 13 de março de 2000.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 43/2017, Processo C.M .078/2017 que :“Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Americana e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 47/2017, Processo C.M 84/2017 que: Altera dispositivos da Lei Municipal 5.907, de 13 de maio de 2016 (Institui no Município de Americana a Lei do Silêncio Urbano e dá outras providências).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 39/2017, Processo C.M 070/2017, que :Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 18/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 33/2017 - Processo C.M 59/2017 que "Denomina Rua Lourdes Tonelli da Conceição a rua Cinco (cód.12068) do Pq. Industrial Nove de Julho, em Americana”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 18/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 32/2017 - Processo C.M 58/2017 que Denomina Rua João Mandello a Rua 19, localizada no Loteamento Industrial 9 de Julho.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 18/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 119/2016 - Processo C.M 227/2016, que Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 18/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 34/2017 - Processo C.M 62/2017 que :Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 18/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 36/2017- Processo C.M 64/2017 que: Institui o Cadastro Municipal de Informações Fiscais – CADIN MUNICIPAL e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 18/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 37/2017 - Processo C.M. 66/2017, que :Declara de interesse histórico e cultural o prédio no terreno que abriga a Câmara Municipal de Americana, bem como todos os demais bens compreendidos nele, para fins de preservação e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 07/04/2017 - Parecerer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Pl 28/2017, processo C.M 28/2017 que autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 27/2017, Processo C.M. 045/2017 , que dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação , Saúde e Promoção Social ao P.L 31/2017 Processo da C.M 055/2017 que: Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.º 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 26/2017 Processo C.M 044/2017 que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência ou idosos, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 46/2017, Processo da C.M 46/2017 que altera o Decreto Legislativo 435/09, que institui a concessão do Título Policial Padrão e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao P.L 25/2017, processo C.M 39/2017, que dispõe sobre a utilização infantil de sanitários e fraldários em estabelecimentos de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 17/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 18/2017, Processo C.M 28/2017, que"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, no âmbito do Município de Americana, a dispor de cadeiras de rodas e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 17/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 20/17, Processo C.M. 32/2017 -" Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 17/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 19/2017, Processo C.M 31/2017, que Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 17/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 21/2017, Processo C.M 33/2017, que Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 14/03/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Processo da C.M. nº 038/2017, PL 24/2017, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial; altera os dispositivos que especifica das Leis n° 5.490, de 3 de julho de 2013, nº 5.934, de 6 de julho de 2016, e nº 5.984, de 12 dezembro de 2016, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 21/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 7/2017, que : Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site do Poder Executivo Municipal

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2017 que " Revoga o § 4º do artigo 79 da Lei Orgânica do Município".

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2016 que "Revoga o inciso VI do artigo 170 da Lei Orgânica do Município”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 8/2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas de atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 09/2017“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, do município de Americana, disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da notícia aos pais, de recém-nascidos com suspeita diagnóstica ou diagnóstico de Síndrome de Down"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 10/2017 que " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Americana e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 12/2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos abertos para consumo da população de Americana e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 14/02/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 25/01/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social - PL 07/2017 - Que dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 23/01/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei nº 3/2017.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao Projeto de Resolução nº 1/2017.

Pedidos de Informação (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 09/03/2018 - Pedido de Informação da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 13/2018- Processo CM 22/2018 que institui a Academia da Guarda Municipal de Americana, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 19/10/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Educação, saúde e Promoção Social ao PL 144/2017 - Processo C.M 235/2017 -que autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 19/10/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 145/2017 - Processo C.M 239/2017, que Dispõe sobre inserção dos números das Leis que instituem as vagas preferenciais nas vias públicas do município de Americana nas placas próximas a tais vagas

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 18/09/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 119/2017, Processo C.M 196/2017 Autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição beneficente Centro de Orientação Humana São Domingos, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 24/04/2017 - Pedido de informação da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 35/2017 - Processo C.M 63/2017 que : Altera o anexo III da lei nº 5.436, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providencias."

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 42/2018 - 31/08/2018 - Referenda relatório final e o voto aditivo apresentados pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 79, de 16 de outubro de 2017, para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”

Nº 36/2018 - 02/08/2018 - Prorroga por 30 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”

Nº 33/2018 - 04/07/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 86, de 8 de dezembro de 2017, que constituiu Comissão Especial de Inquérito objetivando investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal “Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde Americana (FUSAME).

Nº 32/2018 - 25/06/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 86, de 8 de dezembro de 2017, que constituiu Comissão Especial de Inquérito objetivando investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal “Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde Americana (FUSAME).

Nº 19/2018 - 06/04/2018 - Concessão da medalha de mérito 'Empresa Cidadã' a Unimed Santa Barbara d' Oeste e Americana.

Nº 11/2018 - 09/03/2018 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa n.º 79, de 16 de outubro de 2017, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.”

Nº 8/2018 - 22/02/2018 - Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana

Nº 22/2017 - 03/10/2017 - Prorroga por 90 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 797, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Nº 2/2017 - 14/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 4/2018 - 08/11/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 3/2018 - 15/10/2018 - Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1/2018 - 08/03/2018 - Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projetos de Lei (20)

Nº 141/2018 - 19/11/2018 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.

Nº 120/2018 - 24/09/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa e prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e/ou por assinatura fornecer um endereço, em local fixo no município, para o qual o consumidor ou usuário pode dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos e dá outras providências.

Nº 92/2018 - 31/07/2018 - Dispõe sobre a instituição de transição democrática de governo no âmbito do Município de Americana para o cargo de Prefeito e dá outras providências.

Nº 66/2018 - 16/05/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.

Nº 65/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.

Nº 28/2018 - 27/02/2018 - Institui o Dia Municipal do Jazz no âmbito do Município de Americana e dá outras providências

Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências

Nº 174/2017 - 04/12/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.

Nº 167/2017 - 21/11/2017 - Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia da violência contra a mulher e dá outras providencias.

Nº 165/2017 - 21/11/2017 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Orçamento Participativo - OP no âmbito do município de Americana, e dá outras providências.

Nº 164/2017 - 20/11/2017 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 162/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 133/2017 - 21/09/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.

Nº 132/2017 - 20/09/2017 - Institui a "Semana da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" e dá outras providências.

Nº 122/2017 - 29/08/2017 - Altera a redação art. 1º da Lei nº 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências)”.

Nº 21/2017 - 03/03/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências.

Nº 20/2017 - 03/03/2017 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 03/03/2017 - Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 17/01/2017 - Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 6/2018 - 02/04/2018 - Acrescenta dispositivos à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 3/2017 - 20/06/2017 - Acrescenta os incisos X, XI e XII ao art. 143, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Recebidos Vereador (42)

Nº 209/2018 - 03/12/2018 - Requer providências para a nomeação de FRANCIELLE SOSSAI BARBIERI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir de 06 de dezembro de 2018.

Nº 208/2018 - 03/12/2018 - Solicita as providências para alteração de cargo do servidor ANDERSON BARBOSA DA SILVA, de Assessor de Gabinete III para Assessor de Gabinete II.

Nº 207/2018 - 03/12/2018 - Requer providências para a exoneração de THIAGO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir de 05 de dezembro de 2018.

Nº 166/2018 - 13/09/2018 - Requerem a convocação da Secretária de Educação para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Nº 162/2018 - 10/09/2018 - Requer providências para a nomeação de THIAGO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, no cargo de Assessor de Gabinete II, a partir da presente data.

Nº 161/2018 - 10/09/2018 - Solicita as providências para alteração de cargo do servidor ANDERSON BARBOSA DA SILVA, de Assessor de Gabinete II para Assessor de Gabinete III.

Nº 148/2018 - 09/08/2018 - Requerem a instauração de CEI, conforme mencionam.

Nº 144/2018 - 02/08/2018 - Restituição ao erário público de subsídio indevido. (cópia do comprovante de transferência bancária em anexo)

Nº 133/2018 - 13/07/2018 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Extraordinária no dia 16/07/2018, por compromisso de interesse particular. Requer a convocação do suplente imediato.

Nº 130/2018 - 11/07/2018 - Solicita certidão, conforme modelo anexo, para fins eleitorais.

Nº 127/2018 - 10/07/2018 - Solicita da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal as informações que menciona.

Nº 116/2018 - 26/06/2018 - Of. nº 17/2018 - CEI Saúde - Solicita providências junto ao Departamento Jurídico desta Casa, conforme menciona.

Nº 114/2018 - 22/06/2018 - Encaminha Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a Despoluição da Represa Salto Grande para as providências cabíveis.

Nº 79/2018 - 26/04/2018 - Solicita reembolso no valor de R$133,98 (cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos), referente a viagem realizada no dia 24/04/2018.

Nº 76/2018 - 19/04/2018 - Of. nº 07/2018 - CEI Saúde - Solicita a possibilidade da Assessoria Técnica desta Cãmara Municipal solicitar vistas e providenciar a obtenção de cópia integral do processo TC 1084/989/18.

Nº 57/2018 - 02/04/2018 - Requer que seja encaminhado à Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo), para análise e deferimento.

Nº 54/2018 - 23/03/2018 - Requer a retirada de tramitação da Indicação Nº 2410/2018.

Nº 53/2018 - 22/03/2018 - Requer licença no exercício da vereança na Sessão Ordinária no dia 22/03/2018, por motivos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.

Nº 50/2018 - 19/03/2018 - Of. nº 5/2018 - CEI Saúde - Solicita controle de acessos nos trabalhos da CEI, conforme menciona.

Nº 37/2018 - 07/03/2018 - Requer saber sobre a possibilidade de liberação de material, conforme menciona.

Nº 36/2018 - 07/03/2018 - Requer saber sobre a possibilidade de liberação e aquisição de material, conforme menciona.

Nº 24/2018 - 21/02/2018 - Solicita com urgência, cópia do áudio da oitiva da Dra. Mirella Povinelli, realizada no dia 19/02/2018.

Nº 11/2018 - 05/02/2018 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 165/2017.

Nº 332/2017 - 11/12/2017 - Solicita o acompanhamento da Coordenadoria de Assessoria Técnica para auxílio nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito instituída através do Ato da Mesa nº 86/2017.

Nº 303/2017 - 24/10/2017 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 122/2017 e do Substitutivo ao PL 122/2017.

Nº 297/2017 - 09/10/2017 - Solicitam alteração da data do 1º Simpósio Regional sobre a "Osização".

Nº 241/2017 - 14/07/2017 - Requer licença no exercício da vereança no dia 14/07/2017, às 16h00, por motivo de compromissos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.

Nº 239/2017 - 12/07/2017 - Requer licença no exercício da vereança no dia 14/07/2017, por motivo de compromissos particulares. Requer a convocação do suplente imediato.

Nº 228/2017 - 27/06/2017 - Solicitam providências no sentido de convidar o Diretor da Fusame para participar de debate na sessão do dia 29/06/2017, para esclarecer questões relacionadas as ações de Saúde do Município.

Nº 223/2017 - 21/06/2017 - Solicitam providências no sentido de convidar o Secretário Municipal de Saúde para participar de debate na sessão do dia 29/06/2017, conforme mencionam.

Nº 197/2017 - 17/05/2017 - A Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande solicita que interceda junto ao Parlamento Metropolitano da R.M.C. para auxiliar na luta para a despoluição do Rio Atibaia.

Nº 158/2017 - 03/04/2017 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20/2017.

Nº 157/2017 - 03/04/2017 - Solicita acompanhamento da Coordenadoria de Assessoria Técnica para auxílio nos trabalhos da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Nº 102/2017 - 13/02/2017 - Requer a retirada do Requerimento 112/2017.

Nº 87/2017 - 23/01/2017 - Ref.: Aquisição de móveis - Informa a aquisição de mobília para uso no gabinete, conforme relação em anexo.

Nº 80/2017 - 17/01/2017 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1/2017, de sua autoria.

Nº 69/2017 - 10/01/2017 - Solicita autorização para pintura no gabinete, com recursos próprios.

Nº 23/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVMGF - Requer providências para a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de Assessor de Gabinete. (LUCAS TREVISAN BORSATO / ONÉSIA MACIEL BRASILINO / PAULO HENRIQUE DAVI DA SILVA)

Nº 15/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 5/2017 - GVMGF - Requer a contratação de FERNANDA CRISTINA NUNES NOGUEIRA na condição de estagiária.

Nº 10/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 4/2017 - GVMGF - Requer providências para a nomeação de ANDRESON BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 5/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 2/2017 - GVMGF - Requer providências para a nomeação de MARIA DENISE DE LIMA PASQUINI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 4/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 3/2017 - GVMGF - Requer providências para a nomeação de MÁRCIO ROGÉRIO JOAQUIM DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.

Requerimentos (254)

Nº 1146/2018 - 10/12/2018 - Requer informações sobre abrigos de pontos de ônibus

Nº 1124/2018 - 04/12/2018 - Requer informações sobre licença prêmio dos servidores. (complemento requerimento 972/2018)

Nº 1119/2018 - 30/11/2018 - Requer informações sobre estacionamento rotativo – Área Azul.

Nº 1083/2018 - 20/11/2018 - Requer informações sobre a FUSAME.

Nº 1073/2018 - 19/11/2018 - Requer informações sobre danos causados no condomínio Vida Nova 1 e 2.

Nº 1071/2018 - 19/11/2018 - Requer informações sobre trânsito conforme específica.

Nº 1040/2018 - 12/11/2018 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de bueiro inteligente.

Nº 1030/2018 - 06/11/2018 - Requer informações sobre concurso público.

Nº 1027/2018 - 06/11/2018 - Requer informações sobre policiamento preventivo no munícipio.

Nº 1015/2018 - 30/10/2018 - Requer informações sobre a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Jardim da Mata.

Nº 1007/2018 - 29/10/2018 - Requer informações sobre obras no Viaduto João Batista de Oliveira Romano.

Nº 1006/2018 - 29/10/2018 - Requer informações sobre convênio conforme especifica.

Nº 1005/2018 - 29/10/2018 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de grupo especializado no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 1004/2018 - 29/10/2018 - Requer informações sobre o programa Guarda Amiga da Mulher.

Nº 1003/2018 - 29/10/2018 - Requer cópia de documentos que especifica.

Nº 982/2018 - 23/10/2018 - Requer cópia do contrato que especifica.

Nº 972/2018 - 22/10/2018 - Requer informações sobre licença prêmio dos servidores.

Nº 971/2018 - 22/10/2018 - Requer informações sobre obras nos bairros Cariobinha e São Manoel.

Nº 970/2018 - 22/10/2018 - Requer informações sobre as ETE’s de Americana.

Nº 947/2018 - 15/10/2018 - Requer informações sobre locação de veículos utilizados pela administração.

Nº 938/2018 - 09/10/2018 - Requer informações da Administração Municipal sobre a demora no atendimento no Pronto Socorro Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 932/2018 - 04/10/2018 - Requer informações sobre servidores lotados na área azul.

Nº 931/2018 - 04/10/2018 - Requer informações sobre limpeza e retirada de aguapés.

Nº 919/2018 - 01/10/2018 - Requer informações sobre atendimentos na UBS do bairro Mathiensen.

Nº 916/2018 - 28/09/2018 - Requer informações sobre contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

Nº 905/2018 - 25/09/2018 - Requer informações sobre liberação de recursos através de Emenda Parlamentar destinados à reforma da ALA 3 do Hospital Municipal “Dr Waldemar Tebaldi”.

Nº 902/2018 - 25/09/2018 - Requer informações atendimentos no Hospital Municipal "Dr Waldemar Tebaldi".

Nº 901/2018 - 25/09/2018 - Requer informações sobre falta de medicamento.

Nº 896/2018 - 24/09/2018 - Requer cópia do processo que especifica (complemento requerimento 805/2018).

Nº 886/2018 - 20/09/2018 - Requer informações sobre execução de obra na Praça Basílio Rangel.

Nº 883/2018 - 18/09/2018 - Requer informações sobre providências de reparos no teto da Creche Municipal Wanda Polo Muller, devido a invasão de pombos nas dependências da creche, Bairro Parque da Liberdade.

Nº 882/2018 - 18/09/2018 - Requer informações sobre a Lei 6.034/2017.

Nº 876/2018 - 17/09/2018 - Requer cópia do contrato que específica.

Nº 875/2018 - 17/09/2018 - Requer informações sobre alterações no trânsito.

Nº 874/2018 - 17/09/2018 - Requer informações sobre melhorias no Residencial Tancredi e Bosque dos Ipês.

Nº 873/2018 - 17/09/2018 - Requer informações sobre execução de obras em local que específica.

Nº 863/2018 - 11/09/2018 - Requer informações sobre atendimento médico no bairro Antônio Zanaga.

Nº 858/2018 - 10/09/2018 - Requer informações sobre a Guarda Municipal de Americana.

Nº 864/2018 - 06/09/2018 - Requer informações sobre AVCB (Auto de Vistoria de Bombeiros) em creches e escolas municipais.

Nº 857/2018 - 06/09/2018 - Requer informações sobre execução de obras em local que especifica.

Nº 843/2018 - 04/09/2018 - Requer informações sobre serviços realizados na Secretaria de Educação.

Nº 838/2018 - 03/09/2018 - Requer informações sobre atendimento no Posto Médico do bairro Antônio Zanaga.

Nº 835/2018 - 03/09/2018 - Requer informações sobre frota de veículos do Departamento de Água e Esgoto, conforme específica.

Nº 807/2018 - 24/08/2018 - Requer informações sobre Posto Médico do Parque da Liberdade.

Nº 806/2018 - 24/08/2018 - Requer informações sobre segurança no trânsito.

Nº 805/2018 - 24/08/2018 - Requer cópia do processo que especifica.

Nº 784/2018 - 17/08/2018 - Requer informações sobre contrato de veículos utilizados pela administração.

Nº 781/2018 - 17/08/2018 - Requer informações sobre Lei Municipal 5.999/2016

Nº 780/2018 - 17/08/2018 - Requer informações sobre a UBS Dr. Joel Carlos Cunha.

Nº 768/2018 - 13/08/2018 - Requer informações sobre chamamento público para credenciamento de profissionais médicos e/ou empresas para atendimento médico por meio de consultas em consultórios em e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde do Município de Americana.

Nº 767/2018 - 13/08/2018 - Requer cópia do processo que específica.

Nº 764/2018 - 13/08/2018 - Requer informações sobre atendimentos às pessoas com transtorno do espectro autista.

Nº 746/2018 - 07/08/2018 - Requer informações sobre falta de materiais odontológicos na UBS São Domingos.

Nº 741/2018 - 06/08/2018 - Requer informações sobre obra que especifica.

Nº 740/2018 - 06/08/2018 - Requer informações sobre reforma na Casa da Criança Araúna.

Nº 725/2018 - 31/07/2018 - Reitera requerimento 347/2018 que requer informações sobre dispensa de licitação.

Nº 724/2018 - 31/07/2018 - Requer informações sobre merenda escolar.

Nº 723/2018 - 31/07/2018 - Requer informações sobre Unidades Básicas de Saúde.

Nº 721/2018 - 31/07/2018 - Requer informações sobre obra que específica.

Nº 693/2018 - 12/07/2018 - Requer informações e providências sobre a aplicação da Lei Municipal n.° 5.774, de 09 de Setembro de 2015. “Cria o Conselho de Regulação e Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 688/2018 - 11/07/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto: PDL 33/2018.

Nº 686/2018 - 10/07/2018 - Requer informações e providências quanto à falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (Posto 11) do Parque Gramado. Reitera Requerimento 508/18.

Nº 669/2018 - 04/07/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto de Decreto Legislativo n.033/2018.

Nº 650/2018 - 28/06/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto: PDL32/2018.

Nº 635/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre UBS - Cariobinha.

Nº 634/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre a Lei 6110/2017.

Nº 633/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre Ecoponto.

Nº 632/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre serviços de recapeamento.

Nº 602/2018 - 11/06/2018 - Requer cópia do contrato que especifica.

Nº 598/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre o arquivamento de prontuários médicos.

Nº 587/2018 - 06/06/2018 - Requer informações sobre a implementação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Participativo.

Nº 593/2018 - 05/06/2018 - Requer informações sobre Departamento de Água e Esgoto.

Nº 576/2018 - 04/06/2018 - Requer informações sobre transporte escolar.

Nº 537/2018 - 21/05/2018 - Requer informações sobre UBS São Domingos.

Nº 536/2018 - 21/05/2018 - Requer informações obras da ETE da Balsa.

Nº 535/2018 - 21/05/2018 - Requer informações sobre transporte de pacientes.

Nº 534/2018 - 21/05/2018 - Requer informações sobre serviços e poda de árvores.

Nº 529/2018 - 17/05/2018 - Requer cópias dos documentos que específica.

Nº 528/2018 - 17/05/2018 - Requer informações sobre contrato de prestação de serviços técnicos de radiologia e serviços de raio x.

Nº 508/2018 - 09/05/2018 - Requer informações e providências quanto à falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (Posto 11) do Parque Gramado.

Nº 502/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre dispensa de licitação. Reitera requerimento 347/2018.

Nº 477/2018 - 04/05/2018 - Requer informações repasses de verbas destinadas a Educação.

Nº 474/2018 - 03/05/2018 - Requer informações sobre incentivo a horta orgânica.

Nº 406/2018 - 10/04/2018 - Requer informações sobre aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais.

Nº 396/2018 - 10/04/2018 - Requer cópia do processo que especifica.

Nº 395/2018 - 10/04/2018 - Reitera requerimento 109/2018.

Nº 380/2018 - 03/04/2018 - Reitera requerimento 1278/2017.

Nº 379/2018 - 03/04/2018 - Requer informações sobre agendamento de consulta, exames e cirurgias.

Nº 377/2018 - 03/04/2018 - Requer informações sobre contratação de funcionários.

Nº 359/2018 - 26/03/2018 - Requer informações que especifica.

Nº 347/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre dispensa de licitação.

Nº 342/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre funcionários da FUSAME.

Nº 332/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre contratos da administração direta e indireta.

Nº 312/2018 - 13/03/2018 - Requer informações sobre médicos especialistas.

Nº 285/2018 - 08/03/2018 - Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Reitera o requerimento 952/2017.

Nº 269/2018 - 06/03/2018 - Requer informações Pregão Presencial 006/2018.

Nº 246/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre merenda escolar

Nº 234/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre inscrição municipal

Nº 202/2018 - 20/02/2018 - Requer informações sobre a Guarda Municipal de Americana.

Nº 201/2018 - 20/02/2018 - Requer informações sobre disponibilidade de vagas nas EMEIs.

Nº 180/2018 - 08/02/2018 - Requer cópia de documentos conforme especifica.

Nº 179/2018 - 08/02/2018 - Requer informações sobre atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação.

Nº 141/2018 - 30/01/2018 - Requer informações sobre serviços de manutenção do asfalto.

Nº 123/2018 - 23/01/2018 - Requer cópia do contrato que especifica.

Nº 122/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais.

Nº 111/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre contratação de médicos na rede de saúde do município.

Nº 110/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre o transporte coletivo urbano.

Nº 109/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 108/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre a Lei Municipal 6034/2017.

Nº 107/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre policiamento no bairro Jardim dos Lírios e Cidade Jardim.

Nº 1278/2017 - 12/12/2017 - Requer informações do Conselho Municipal de Educação.

Nº 1231/2017 - 04/12/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal de Americana “Dr. Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde de Americana (FUSAME).

Nº 1203/2017 - 28/11/2017 - Reitera requerimento 1057/2017 (Requer cópia da gravação anônima mencionada na Portaria CS 06/2017).

Nº 1170/2017 - 22/11/2017 - Requer informações sobre reforma da EMEI Carandá.

Nº 1169/2017 - 22/11/2017 - Requer informações sobre entrega de material de limpeza nas EMEIs e Creches.

Nº 1153/2017 - 21/11/2017 - Requer informações sobre repasses do Programa Brasil Carinhoso (complemento ao requerimento nº 719/2017)”.

Nº 1152/2017 - 21/11/2017 - Requer informações sobre Programa Saúde da Família.

Nº 1144/2017 - 20/11/2017 - Requer informações sobre obras de ampliação da UBS Jardim Brasil.

Nº 1143/2017 - 20/11/2017 - Requer informações sobre sistema de controle de agendas em unidades de saúde.

Nº 1142/2017 - 20/11/2017 - Requer informações sobre atendimento a Lei 10.639/2003.

Nº 1129/2017 - 16/11/2017 - Requer informações sobre contrato firmado na Secretária de Saúde.

Nº 1123/2017 - 14/11/2017 - Requer informações sobre prorrogação de contrato entre FUSAME e Associação Plural (complemento requerimento 1013/2017).

Nº 1122/2017 - 14/11/2017 - Requer informações sobre transporte escolar (complemento ao requerimento 947/2017).

Nº 1118/2017 - 13/11/2017 - Requer informações referente ao controle de tuberculose do Município.

Nº 1091/2017 - 07/11/2017 - Requer informações sobre a demanda de alunos da região do bairro Praia Azul que estão matriculados no ensino fundamental I e II.

Nº 1090/2017 - 07/11/2017 - Requer informações sobre a situação do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) ‘Milton Santos’, do bairro Praia Azul.

Nº 1083/2017 - 07/11/2017 - Reitera pela 2ª vez o requerimento 719/2017 que requer informações sobre repasses do Programa Brasil Carinhoso (complemento ao requerimento nº 628/2017)”.

Nº 1082/2017 - 07/11/2017 - Requer documentos que específica.

Nº 1063/2017 - 30/10/2017 - Requer informações sobre a Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental.

Nº 1057/2017 - 26/10/2017 - Requer cópia da gravação anônima mencionada na Portaria CS 06/2017.

Nº 1044/2017 - 24/10/2017 - Requer informações sobre aterro sanitário no município (Complemento 849/17).

Nº 1043/2017 - 24/10/2017 - Requer documentos que especifica.

Nº 1036/2017 - 20/10/2017 - Requer realização do “I Simpósio Municipal em Tecnologia e Tratamento de Resíduos Sólidos.

Nº 1028/2017 - 17/10/2017 - Requer informações sobre cancelamentos de cirurgias no Hospital Municipal no ano de 2017.

Nº 1025/2017 - 17/10/2017 - Requer informações sobre policiamento no bairro São Roque.

Nº 1024/2017 - 17/10/2017 - Requer informações sobre gastos do Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Nº 1023/2017 - 17/10/2017 - Requer informações sobre PCH Cariobinha.

Nº 1019/2017 - 11/10/2017 - Requer informações sobre Hospital Municipal " Dr. Waldemar Tebaldi".

Nº 1013/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre prorrogação de contrato entre FUSAME e Associação Plural.

Nº 1012/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre horas extras realizadas na Secretaria de Educação.

Nº 983/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre pagamentos efetuados pela Secretaria de Saúde e FUSAME.

Nº 982/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre abastecimento de água no bairro Recanto Jatobá.

Nº 981/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre acesso a Rede INFOSEG.

Nº 952/2017 - 26/09/2017 - Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Nº 948/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre atendimentos realizados pela Guarda Municipal de Americana- GAMA, conforme especifica.

Nº 947/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre transporte escolar.

Nº 946/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre o Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 940/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre aparelhos de ar condicionado adquiridos através do programa QUALIS - UBS.

Nº 939/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre o Programa Mais Médicos.

Nº 938/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre o atendimento médico no Posto 13.

Nº 937/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre a divulgação das contas Guarda Municipal de Americana - GAMA.

Nº 936/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre a divulgação das contas públicas do Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Nº 930/2017 - 22/09/2017 - Requer informações sobre redes de água e esgoto do município.

Nº 906/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre repasses para a merenda escolar.

Nº 905/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre repasse referente ao Salário Educação.

Nº 904/2017 - 19/09/2017 - Requer informações sobre repasse referente ao FUNDEB.

Nº 899/2017 - 18/09/2017 - Requer cópia dos documentos que especifica.

Nº 898/2017 - 18/09/2017 - Reitera requerimento 719/2017 que requer informações sobre repasses do Programa Brasil Carinhoso (complemento ao requerimento nº 628/2017)”.

Nº 882/2017 - 12/09/2017 - Requer a realização do1º Simpósio Regional Sobre a “Osização” da saúde.

Nº 878/2017 - 12/09/2017 - Requer informações sobre a divulgação das contas públicas da FUSAME.

Nº 849/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre o aterro sanitário no município.

Nº 848/2017 - 04/09/2017 - Requer informações sobre hortas no município (complemento ao requerimento 710/2017).

Nº 835/2017 - 31/08/2017 - Requer cópia de inteiro teor do processo 001.129/17 - FUSAME.

Nº 834/2017 - 30/08/2017 - Requer informações sobre procedimentos para uso do Teatro Municipal Lulu Benencase e do Teatro Municipal Elis Regina.

Nº 833/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre estudos realizados no pós-represa.

Nº 818/2017 - 29/08/2017 - Reitera requerimento 537/2017 (Requer informações sobre Unidade de Pronto Atendimento do bairro Antônio Zanaga).

Nº 777/2017 - 22/08/2017 - Requer informações sobre retirada de veículos em vias públicas.

Nº 776/2017 - 22/08/2017 - Reitera requerimento 599/2017 que requer informações da Administração Municipal sobre os gastos totais do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 744/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre área localizada no pós -represa.

Nº 743/2017 - 15/08/2017 - Requer informações sobre ações preventivas na área de segurança do município.

Nº 720/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre a falta de psiquiatras na rede pública.

Nº 719/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre repasses do Programa Brasil Carinhoso (complemento ao requerimento nº 628/2017).

Nº 718/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre problemas enfrentados no sistema viário na região da Praia Azul.

Nº 711/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre Lei Municipal 5.229/2011.

Nº 710/2017 - 08/08/2017 - Requer informações sobre hortas no município.

Nº 685/2017 - 31/07/2017 - Requer informações sobre falta de médicos para fornecer laudos na FUSAME.

Nº 631/2017 - 10/07/2017 - Requer informações sobre a lei Municipal 3340/1.999.

Nº 628/2017 - 10/07/2017 - Requer informações sobre repasses do Programa Brasil Carinhoso

Nº 600/2017 - 04/07/2017 - Requer informações sobre falta de medicamentos na UBS São Domingos.

Nº 599/2017 - 04/07/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre os gastos totais do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 595/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre Plantões realizados no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 591/2017 - 30/06/2017 - Requer informações sobre ampliação da Creche Wanda Polo Muller.

Nº 590/2017 - 30/06/2017 - Requer informações sobre serviços de limpeza pública.

Nº 589/2017 - 30/06/2017 - Requer informações sobre descarte irregular de lixo.

Nº 588/2017 - 30/06/2017 - Requer informações sobre limpeza no bairro Parque da Liberdade.

Nº 583/2017 - 28/06/2017 - Requer informações sobre UBS (Unidade Básica de Saúde 09), localizada no bairro Cariobinha.

Nº 580/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre prestação de serviços do Departamento de Água e Esgoto - DAE (complemento ao requerimento 243/2017).

Nº 579/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre policiamento no bairro Jardim dos Lírios.

Nº 578/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre fiscalização referente ao uso e comercialização de cerol ou de qualquer outro material cortante em linha.

Nº 577/2017 - 27/06/2017 - Requer Audiência Pública para tratar sobre a importância da vigência da Lei Municipal 5.872, de 8 de março de 2016, que institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo Dia da Consciência Negra.

Nº 576/2017 - 27/06/2017 - Requer Informações sobre despejo de esgoto e água inservível na Represa de Salto Grande.

Nº 548/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre desassistência médica no município.

Nº 547/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SP.

Nº 546/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Praia Azul.

Nº 545/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde - São José e ESF- Jardim América II.

Nº 544/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde do Parque Gramado e ESF- Liberdade.

Nº 543/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Jardim Brasil.

Nº 542/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Zanaga.

Nº 541/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Mario Covas.

Nº 540/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Alvorada.

Nº 539/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Jardim São Paulo.

Nº 538/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre ESF – Jaguari.

Nº 537/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade de Pronto Atendimento do bairro Antônio Zanaga.

Nº 536/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde do São Domingos.

Nº 535/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde - Cillos.

Nº 534/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde - Parque das Nações.

Nº 533/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde - São Vito.

Nº 532/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde do Jardim Ipiranga.

Nº 531/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde do Jardim Mathiensen.

Nº 530/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde do São Luiz.

Nº 529/2017 - 20/06/2017 - Requer informações sobre Unidade Básica de Saúde do Bairro Cariobinha.

Nº 528/2017 - 20/06/2017 - Reitera o requerimento 295/2017.

Nº 501/2017 - 09/06/2017 - Requer informações sobre UBS (Unidade Básica de Saúde 03), localizada no bairro São Vito.

Nº 499/2017 - 09/06/2017 - Requer informações sobre atendimentos nas unidades de saúde.

Nº 469/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre serviços realizados pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Nº 456/2017 - 30/05/2017 - Requer informações sobre a Escola Jonas Correa de Arruda Filho.

Nº 452/2017 - 30/05/2017 - Requer informações sobre itinerário de ônibus.

Nº 451/2017 - 30/05/2017 - Requer informações sobre policiamento preventivo do município.

Nº 450/2017 - 30/05/2017 - Requer informações sobre Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Nº 388/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre serviços de limpeza de fossas sépticas.

Nº 363/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre consórcio público na área de saúde do Município.

Nº 362/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre Secretaria de Educação.

Nº 361/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre contratos da FUSAME.

Nº 360/2017 - 25/04/2017 - Requer cópia de processo que especifica.

Nº 359/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre possibilidade de implantação de sinalização de trânsito em local que especifica.

Nº 358/2017 - 25/04/2017 - Requer informações sobre serviços de recapeamento no município.

Nº 329/2017 - 17/04/2017 - Requer informações sobre serviços de rede de esgoto no município.

Nº 298/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre aplicação da Lei Municipal 5.530/2013

Nº 296/2017 - 07/04/2017 - Requer cópia de documentos que específica.

Nº 295/2017 - 07/04/2017 - Requer informações sobre reforma do antigo prédio do Hospital Infantil Dr. André Luiz.

Nº 294/2017 - 07/04/2017 - Requer informações sobre Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 290/2017 - 04/04/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Americana, relacionadas às possíveis exonerações dos servidores públicos em estágio probatório.

Nº 243/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre prestações de serviços do Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Nº 241/2017 - 27/03/2017 - Requer Audiência Pública sobre instalação de aterro sanitário no pós-represa.

Nº 207/2017 - 13/03/2017 - Reitera requerimento nº 86/2017, que requer informações sobre parecer do TCE/SP referente as contas do exercício de 2015 da FUSAME.

Nº 206/2017 - 13/03/2017 - Reitera requerimento nº 85/2017, que requer informações sobre parecer do TCE/SP.

Nº 205/2017 - 13/03/2017 - Reitera requerimento nº23/2017 , que requer informações sobre a FUSAME.

Nº 204/2017 - 13/03/2017 - Reitera requerimento nº 01/2017, que requer informações sobre as contas da Administração Municipal.

Nº 180/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre ambulâncias da Prefeitura Municipal de Americana.

Nº 178/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre limpeza e manutenção em local que especifica.

Nº 177/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre prédio público, localizado no bairro Jardim Dona Rosa.

Nº 138/2017 - 16/02/2017 - Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Nº 112/2017 - 10/02/2017 - Requer informações sobre fornecimento de refeições na Fusame

Nº 108/2017 - 09/02/2017 - Requer informações sobre Secretaria de Educação

Nº 93/2017 - 07/02/2017 - Reque informações sobre limpeza e manutenção de prédio público

Nº 92/2017 - 07/02/2017 - Requer informações sobre atendimento da Estratégia de Saúde da Família- ESF ,bairro Praia Azul

Nº 87/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre fiscalização de trânsito no munícipio.

Nº 86/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre parecer do TCE/SP referente as contas do exercício de 2015 da Fusame.

Nº 85/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre parecer do TCE/SP.

Nº 73/2017 - 31/01/2017 - Requer informações sobre ações de segurança no Município.

Nº 72/2017 - 31/01/2017 - Requer informações sobre demissões de servidores.

Nº 33/2017 - 16/01/2017 - Requer informações sobre reforma do antigo prédio do Hospital Infantil Dr. André Luiz.

Nº 23/2017 - 11/01/2017 - Requer informações sobre a FUSAME.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Requer informações sobre as contas da Administração Municipal.

Resoluções Municipais (2)

Nº 415 - 10/05/2018 - Acrescenta dispositivos à Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 413 - 08/03/2018 - Acrescenta §6º e §7º ao art. 150, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Respostas (1)

Nº 1 ao Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 28/03/2017 - Resposta ao Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.

Serviços Internos (1)

Nº 8/2017 - 25/01/2017 - De: Maria Giovana Fortunato / Para: Juliana Nandin de Camargo Secco / Ref.: Serviços - Solicita alteração de um ponto de telefone no gabinete.

Substitutivos (3)

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 12/04/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei 21-2018 Adota a Agenda 2030 em Americana. Projeto de Lei Alterado para atendimento as considerações da Comissão de Constituição e Justiça.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 12/09/2017 - Altera a redação art. 1º da Lei nº 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 07/04/2017 - Substitutivo ao PL 19/2017 que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Guarda Amiga da Mulher", no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

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