Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Atos da Mesa (35)

Nº 251/2019 - 12/07/2019 - Nomeia servidores nos cargos que se especificam e dá outras providências. (MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES / VALTER ELY MARÓSTICA / MATEUS ANDRADE DE ARAUJO / ORDIVAL OLIVATTO)

Nº 250/2019 - 12/07/2019 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES)

Nº 249/2019 - 12/07/2019 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (VALTER ELY MAROSTICA)

Nº 248/2019 - 04/07/2019 - Declara facultativo o ponto e dá outras providências. (08/07/2019)

Nº 247/2019 - 04/07/2019 - Exonera servidores dos cargos que especifica e dá outras providências.

Nº 246/2019 - 26/06/2019 - Altera o Ato da Mesa nº 221/2019, que "constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), no tocante ao erário, seu patrimônio, realização de obras, fornecimento e prestação de serviçoes referentes ao período de janeiro de 2015 até a presente data", e dá outras providências.

Nº 245/2019 - 11/06/2019 - Declara facultativo os pontos e dá outras providências. (14 e 21/06/2019)

Nº 244/2019 - 07/06/2019 - Nomeia servidor no cargo que especifica e dá outras providências. (MIKE WILLIAN UCHOA)

Nº 243/2019 - 31/05/2019 - Referenda o processo de avaliação funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Americana referente aos anos de 2017 e de 2018 e dá outras providências.

Nº 242/2019 - 31/05/2019 - Nomeia servidora no cargo que se especifica e dá outras providências. (ADRIANA OKABAYASHI SCHVEITZER)

Nº 241/2019 - 31/05/2019 - Transfere bens patrimoniais em desuso na Câmara Municipal de Americana para a Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências.

Nº 240/2019 - 29/05/2019 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (MÁRIO VINHAS DE SOUSA)

Nº 239/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 6.242, de 05 de dezembro de 2018.

Nº 238/2019 - 20/05/2019 - Altera o nível do cargo ocupado pelo servidor que se especifica e dá outras providências. (DAVI EVANGELISTA DE OLIVEIRA)

Nº 237/2019 - 20/05/2019 - Altera o nível do cargo ocupado pelo servidor que se especifica e dá outras providências. (MÁRIO VINHAS DE SOUSA)

Nº 236/2019 - 10/05/2019 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à licitação e à execução das obras da Estrada Municipal Ivo Macris, em especial a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal Americana-Paulínia, SP 332, com extensão de 14.471,34 m², do edital nº 021/2008-CO.

Nº 235/2019 - 08/05/2019 - Transfere Livros, Boletins Administrativos e Coleções em desuso na Câmara Municipal de Americana para a Prefeitura Municipal de Americana, e dá outras providências.

Nº 234/2019 - 03/05/2019 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apuração de eventuais irregularidades relativas à administração e uso das verbas oriundass do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Americana.

Nº 233/2019 - 24/04/2019 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (FRANCIELLE SOSSAI BARBIERI)

Nº 232/2019 - 11/04/2019 - Nomeia servidor no cargo que especifica e dá outras providências. (GEORGE JOÃO LUCHIARI)

Nº 231/2019 - 11/04/2019 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (GUILHERME FALCONI LANDO)

Nº 230/2019 - 11/04/2019 - Declara facultativo o ponto e dá outras providências. (18 de abril de 2019)

Nº 229/2019 - 10/04/2019 - Nomeia servidor no cargo que especifica e dá outras providências. (CLAUDECI DA SILVA JUNIOR)

Nº 228/2019 - 10/04/2019 - Nomeia servidor no cargo que especifica e dá outras providências. (WILLIAM DA CRUZ FELÍCIO)

Nº 227/2019 - 08/04/2019 - Nomeia servidor no cargo que especifica e dá outras providências. (PEDRO ROSALEN JUNIOR)

Nº 226/2019 - 05/04/2019 - Nomeia servidora no cargo que se especifica e dá outras providências. (CYNDY UMAKOSHI)

Nº 225/2019 - 05/04/2019 - Altera a lotação funcional do servidor que especifica. (FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO)

Nº 224/2019 - 05/04/2019 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (ADRIANO LUCAS DOS SANTOS)

Nº 223/2019 - 05/04/2019 - Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências. (ALINE PEGUIM)

Nº 221/2019 - 29/03/2019 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), no tocante ao erário, seu patrimônio, realização de obras, fornecimento e prestação de serviços referentes ao período de janeiro de 2015 até a presente data.

Nº 220/2019 - 29/03/2019 - Altera o valor unitário dos vales-alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana.

Nº 219/2019 - 29/03/2019 - Altera o valor unitário dos vales-refeição concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Americana.

Nº 218/2019 - 27/03/2019 - Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências. (Ariel Thiago Ferreira)

Nº 217/2019 - 27/03/2019 - Designa servidor para exercer a função gratificada que menciona e dá outras providências. (Adilson dos Santos)

Nº 216/2019 - 27/03/2019 - Dispensa servidor do exercício da função gratificada que menciona e dá outras providências. (Valdir Antonio Rozatti)

Correspondências Recebidas (4)

Nº 654/2019 - 26/07/2019 - Ofício 003/2019 - Comissão de Justiça e Redação - Equívoco de digitação ao parecer exarado referente ao Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria do Senhor Vereador Rafael Macris, protocolado sob nº 6053/2019.

Nº 760/2017 - 16/10/2017 - Requer a cessão da sala da mesa reconda, notebook, projetos e som, para fins de reunião do PC do B, no dia 16/10/17, das 19 às 21h00.

Nº 732/2017 - 29/09/2017 - Requer a cessão do plenário, projetor e som, para fins de conferência do Partido PC do B, no dia 07/10/2017, das 14 às 22h00.

Nº 152/2017 - 17/02/2017 - Requer a cessão da Sala da Mesa Redonda, para fins de reunião partidária, no dia 22/02/2017, das 18 às 20h.

Decretos Legislativos (9)

Nº 889/2019 - 11/07/2019 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Americana a outorgar instrumento de procuração a servidor lotado na Assessoria Técnica Legislativa para atuar em processos judiciais, nos quais os órgãos da Câmara Municipal sejam parte, e dá outras providências.

Nº 881/2019 - 17/04/2019 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.

Nº 877/2019 - 14/03/2019 - Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 138, de 14 de agosto de 2018, para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME - Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.

Nº 876/2019 - 14/03/2019 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre os Impactos Econômico e Social referente à expansão e instalação dos parquímetros nos estacionamentos rotativos denominados ‘Área Azul’ no município de Americana.

Nº 874/2019 - 21/02/2019 - Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal.

Nº 869/2018 - 14/11/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.

Nº 848/2018 - 10/05/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.

Nº 819/2017 - 01/11/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.

Nº 798/2017 - 30/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivos de Americana.

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 05/07/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 5/2019 de autoria do Senhor Vereador Guilherme Mancini que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 22/05/2019 - Emendas ao Projeto de Lei nº 50/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 14/03/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 20/2018. Of. nº 78/GP/2018. Prot. nº 23.303/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 22/11/2017 - Para subscrição do Projeto, a presente emenda aditiva acrescenta o vereador Thiago Matins (PV) ao cabeçalho de autoria do Projeto de lei de nº 160/2017, do vereador Léo da Padaria (PC do B).

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa Ao Substitutivo Ao Projeto De Lei Nº 122/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 15/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 13/09/2017 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios particulares existentes no município de Americana.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 05/09/2017 - Que altera o artigo 1 e 2º do PL 112/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 10/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 12/2017. Of. nº 103/GP/04/2017. Prot. nº 23.088/2017.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 30 - 20/12/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 29 - 30/11/2018 - Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Indicações (808)

Nº 3870/2019 - 13/08/2019 - Indica remoção de árvore na Rua Vicenzo Sardelli, no Jardim América 2.

Nº 3862/2019 - 13/08/2019 - Indica remoção de árvore na Rua Mercúrio, defronte ao número 476, no Jardim Alvorada

Nº 3741/2019 - 06/08/2019 - Indica erradicação de árvore do tipo Fícus, na Rua Apeninos, no Jardim Thelja.

Nº 3669/2019 - 30/07/2019 - Indica reforço de patrulhamento e ações de combate ao vandalismo em Praça na Praia Azul.

Nº 3668/2019 - 30/07/2019 - Indica troca de lâmpadas na Praça Maria Penélope Tonelli Sacomã, no bairro Cariobinha.

Nº 3663/2019 - 30/07/2019 - Indica pintura de faixa de pedestres em trecho da Rua Maranhão, na região da Praia Azul.

Nº 3661/2019 - 30/07/2019 - Indica estudos para alteração de trânsito das Ruas Itabirito e Itacolomi, região do Jardim Ipiranga.

Nº 3660/2019 - 30/07/2019 - Indica limpeza e manutenção na Rua Guilherme Schmidt, região da Praia Azul.

Nº 3659/2019 - 30/07/2019 - Indica manutenção em sarjeta na Rua Maranhão, região da Praia Azul.

Nº 3658/2019 - 30/07/2019 - Indica erradicação de árvore na Rua Luiz Fugolin, Jd. América II, região da Praia Azul.

Nº 3516/2019 - 23/07/2019 - Indica reforço de patrulhamento e ações de combate à criminalidade no Jardim Boer.

Nº 3478/2019 - 16/07/2019 - Indica erradicação de árvore na Rua José Moreno, no Jardim Alvorada.

Nº 3477/2019 - 16/07/2019 - Indica erradicação de árvore na Rua João Rossi, na região da Praia Azul.

Nº 3475/2019 - 16/07/2019 - Indica a notificação de proprietário para realizar reparo em calçada e a mudança temporária de ponto de ônibus da Rua Saturno, no Jardim Alvorada.

Nº 3474/2019 - 16/07/2019 - Indica a manutenção de asfalto em trecho que especifica da Rua dos Pinhais no Jardim da Mata.

Nº 3335/2019 - 02/07/2019 - Indica limpeza em área do aeroporto municipal.

Nº 3334/2019 - 02/07/2019 - Indica operação tapa-buraco na região da Praia Azul.

Nº 3315/2019 - 02/07/2019 - Indica notificação para construção de calçada em trecho da Rua Maranhão que especifica.

Nº 3313/2019 - 02/07/2019 - Indica reparo em cavalete da Rua Antônio Menegatti, no Jardim da Mata.

Nº 3312/2019 - 02/07/2019 - Indica reparo em boca de lobo existente na Rua Goiás, esquina com Rua Pará, na Chácara Machado.

Nº 3310/2019 - 02/07/2019 - Indica desentupimento de bueiro na Rua da Madeira, no Jardim da Mata.

Nº 3309/2019 - 02/07/2019 - Indica a substituição de banco de concreto na Praça Antônio Leite de Camargo, na Praia Azul.

Nº 3308/2019 - 02/07/2019 - Indica instalação de grades nas portas dos banheiros da Praça Antônio Leite de Camargo, na região da Praia Azul

Nº 3226/2019 - 25/06/2019 - Indica roçagem de área do aeroporto municipal de Americana.

Nº 3196/2019 - 25/06/2019 - Indica poda das árvores da Praça Maria Cândida de Barros, no Jardim América 2.

Nº 3194/2019 - 25/06/2019 - Indica limpeza e capinação do ponto de ônibus na Rua Via Láctea, no Jd. Alvorada.

Nº 3192/2019 - 25/06/2019 - Indica limpeza e capinação da calçada localizada nas ruas Sol e Mantiqueira, no Jd. Alvorada.

Nº 3191/2019 - 25/06/2019 - Indica a manutenção em tampa de boca de lobo, localizada na Rua Sebastião Galo, frente ao número 170, na Praia Azul.

Nº 3188/2019 - 25/06/2019 - Indica a manutenção de cavalete de boca de lobo, localizada na Rua Antônio Menegati, próximo ao número 50, na Praia Azul.

Nº 3124/2019 - 17/06/2019 - Indica a ampliação de itinerário de linha de ônibus originária da Praia Azul.

Nº 3123/2019 - 17/06/2019 - Indica instalação de banheiro químico no Posto Médico da Mathiensen para atendimento da população que aguarda em fila para marcação de consulta.

Nº 3122/2019 - 17/06/2019 - Indica a construção de sarjetão na Rua Arco Verde, esquina com a Rua Acre, próximo ao número 345, na Praia Azul.

Nº 3121/2019 - 17/06/2019 - Indica a construção de sarjetão na Rua Arco Verde, esquina com a Rua Acre, próximo ao número 345, na Praia Azul.

Nº 3120/2019 - 17/06/2019 - Indica a construção de sarjetão na Rua Arco Verde, esquina com a Rua Acre, próximo ao número 345, na Praia Azul.

Nº 3011/2019 - 11/06/2019 - Indica pintura de faixa de pedestres em trecho da Avenida Armando Salles de Oliveira, no Jardim Ipiranga

Nº 3010/2019 - 11/06/2019 - Indica a manutenção de asfalto que sofreu afundamento em sobre galeria na Avenida Dr. José Barreto Pinto, no Parque Dom Pedro II.

Nº 3009/2019 - 11/06/2019 - Indica a fiscalização de terreno com torre de telefonia celular localizado na Rua Maranhão, esquina com Rua Antônio Fugolin

Nº 3008/2019 - 11/06/2019 - Indica erradicação de árvore na Estrada Alvin Biasi, Chácara Santa Lúcia, região da Praia Azul.

Nº 3007/2019 - 11/06/2019 - Indica erradicação de árvore na Rua Vicenzo Sardelli, em frente ao número 193, no Jardim América 2, região da Praia Azul.

Nº 3006/2019 - 11/06/2019 - Indica capinação de mato e retirada de galhos no Residencial Tancredi, na região da Praia Azul.

Nº 2902/2019 - 04/06/2019 - Indica manutenção de playground de madeira, Praça do Levi, na Praia Azul.

Nº 2901/2019 - 04/06/2019 - Indica notificação para limpeza de calçada na Rua dos Bambus, esquina com Rua Fonte da Saudade.

Nº 2900/2019 - 04/06/2019 - Indica a manutenção de trecho de via na Rua Júpiter, esquina com Rua Mercúrio, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 2899/2019 - 04/06/2019 - Indica a manutenção de sarjetão na Rua Henrique Breckmacker, esquina com Rua Antônio Conselheiro, no bairro Antonio Zanaga.

Nº 2898/2019 - 04/06/2019 - Indica a construção de sarjetão na Rua Henrique Basseto, esquina com a Rua Quinto Ferramola, na Praia Azul.

Nº 2897/2019 - 04/06/2019 - Indica notificação para limpeza de calçada na Avenida Rafael Vitta em trecho que especifica.

Nº 2762/2019 - 29/05/2019 - Indica limpeza ponto de descarte irregular no Distrito Industrial Werner Plaas.

Nº 2761/2019 - 29/05/2019 - Indica a realização da operação-tapa buraco no Distrito Industrial Werner Plaas.

Nº 2760/2019 - 29/05/2019 - Indica limpeza e manutenção do canteiro central, da Avenida da Saudade.

Nº 2755/2019 - 28/05/2019 - Erradicação de duas árvores na Rua Arco Iris, no Jardim Alvorada.

Nº 2753/2019 - 28/05/2019 - Indica capinação de mato por toda extensão da Rua Maria Dalva de Araújo, no Residencial Tancredi, na região da Praia Azul.

Nº 2751/2019 - 28/05/2019 - Indica notificação para limpeza de calçada na Rua Galáxia, 395, Jardim Alvorada.

Nº 2749/2019 - 28/05/2019 - Indica a reconstrução das guias na Rua Maranhão, próximo ao semáforo, na região da Praia Azul.

Nº 2748/2019 - 28/05/2019 - Indica manutenção da mureta localizada na Rua Maranhão, esquina com Heitor Siqueira, na região da Praia Azul.

Nº 2746/2019 - 28/05/2019 - Indica erradicação de árvore na Rua Henrique Bassetto, em frente ao número 547, na região da Praia Azul.

Nº 2744/2019 - 28/05/2019 - Indica a realização de pinturas de guias nos endereços que especifica, na região da Praia Azul.

Nº 2743/2019 - 28/05/2019 - Indica revitalização de sinalização de solo no cruzamento da Rua Maranhão, com a Rua Heitor Siqueira, na região Praia Azul.

Nº 2611/2019 - 22/05/2019 - Indica ação para abertura de guard rail na Rua José Volpato, altura do número 180, no Jardim América 2.

Nº 2610/2019 - 22/05/2019 - Indica recapeamento da Rua Maranhão entre ruas José Cordenonsi e Heitor Siqueira, na Praia Azul.

Nº 2608/2019 - 22/05/2019 - Indica recapeamento da Rua Carlos Alberto Brassorotto, na Praia Azul.

Nº 2607/2019 - 22/05/2019 - Indica recapeamento das avenidas São Paulo e Bandeirantes, na região da orla da Praia Azul.

Nº 2606/2019 - 22/05/2019 - Indica limpeza e manutenção da Rua Guilherme Schmidt (Estrada do Aterro), na Praia Azul, com urgência.

Nº 2601/2019 - 21/05/2019 - Indica reparo em camada asfáltica na Avenida Dr. José Barreto Pinto, no Parque Dom Pedro II.

Nº 2598/2019 - 21/05/2019 - Indica poda das árvores da Praça Jorge Arbix, no Jardim Alvorada.

Nº 2593/2019 - 21/05/2019 - Indica a instalação de poste de iluminação na praça existente no encontro das ruas Henrique Bassetto e Abílio Rodrigues, na Praia Azul.

Nº 2561/2019 - 21/05/2019 - Indica capinação de mato em espaço público localizado no encontro das ruas Gerônimo Santon e Henrique Bassetto, na Praia Azul.

Nº 2554/2019 - 21/05/2019 - Indica poda de árvores na Praça do Badé, na Praia Azul.

Nº 2551/2019 - 21/05/2019 - Indica reparo em camada asfáltica na Rua Carlos Alberto Brassorotto, na Praia Azul.

Nº 2320/2019 - 14/05/2019 - Limpeza e capinação na área da quadra na Rua Vênus, em frente ao nº 775, Jardim Alvorada.

Nº 2316/2019 - 14/05/2019 - Indica fiscalização e providências a respeito de condições do imóvel que especifica.

Nº 2315/2019 - 14/05/2019 - Indica reparo em buraco em serviço realizado pelo DAE, na Av. José Cordenonsi, 146 – São Sebastião, região da Praia Azul.

Nº 2313/2019 - 14/05/2019 - Limpeza e capinação na Praça Jorge Arbix região do Jardim Alvorada.

Nº 2312/2019 - 14/05/2019 - Indica manutenção e fechamento de erosão na Rua José Naccarato, Balneário Riviera, região da Praia Azul.

Nº 2311/2019 - 14/05/2019 - Indica substituição da lona da faixada da farmácia municipal da Praia Azul.

Nº 2309/2019 - 14/05/2019 - Indica melhorias no acesso da Rua Francisco Facão, Balneário Salto Grande, na região da Praia Azul.

Nº 2081/2019 - 07/05/2019 - Indica reparo de buraco na Rua Coelho Neto, defronte ao número 466.

Nº 2080/2019 - 07/05/2019 - Indica reparo de buraco na Rua Amálio Benencasse, em frente ao número 35.

Nº 2038/2019 - 29/04/2019 - Indica fiscalização e as providências cabíveis em terrenos particulares, na região da Praia Azul.

Nº 2037/2019 - 29/04/2019 - Indica reparo em asfalto da Rua Maranhão, na Praia Azul.

Nº 2036/2019 - 29/04/2019 - Erradicação de árvore na Rua Plutão, Jardim Alvorada.

Nº 2034/2019 - 29/04/2019 - Limpeza de terreno localizado nas proximidades do Conjunto Habitacional Mário Covas.

Nº 2033/2019 - 29/04/2019 - Indica fiscalização e as providências cabíveis em terreno particular, na região do Jardim Alvorada.

Nº 1934/2019 - 23/04/2019 - Indica análise urgente do DAE por vazamento de água em rua do bairro Dona Judith.

Nº 1933/2019 - 23/04/2019 - Indica obras de manutenção com Motoniveladora na Rua José Moreno, no Jardim Alvorada.

Nº 1932/2019 - 23/04/2019 - Indica retirada de materiais inservíveis no bairro Jd. Alvorada.

Nº 1931/2019 - 23/04/2019 - Indica poda de árvores na Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Alvorada.

Nº 1930/2019 - 23/04/2019 - Indica destinação de funcionários de varrição na Av. Dr. José Barreto Pinto e Praça Antônio Leite de Camargo.

Nº 1929/2019 - 23/04/2019 - Indica limpeza em boca de lobo existente na Rua João Rossi, na Praia Azul.

Nº 1928/2019 - 23/04/2019 - Indica poda de árvores na Rua Luís Corsi, no Balneário Riviera, região da Praia Azul.

Nº 1829/2019 - 16/04/2019 - Indica reparo em asfalto da Rua Bolívia, no Frezzarin.

Nº 1828/2019 - 16/04/2019 - Indica capinação em Praça Oscar Inácio de Souza, na Cidade Jardim.

Nº 1827/2019 - 16/04/2019 - Indica reparo em guia da Avenida Chalil Miguel Onsi, em frente ao 64, no Jardim América 2.

Nº 1826/2019 - 16/04/2019 - Indica serviço de capinação da Casa da Criança Pitanga, na região da Praia Azul.

Nº 1825/2019 - 16/04/2019 - Indica a instalação de placas de proibição de estacionamento na Rua Henrique Basseto, na região da Praia Azul.

Nº 1824/2019 - 16/04/2019 - Indica poda das árvores da Praça do Badé, na Praia Azul.

Nº 1823/2019 - 16/04/2019 - Indica reparo em asfalto de trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do número 663.

Nº 1822/2019 - 16/04/2019 - Indica reparo em asfalto na Rua Gerônimo Santon, defronte ao número 402, na Praia Azul.

Nº 1821/2019 - 16/04/2019 - Indica reparo em calçada localizada na Rua Vicente Sarra, 299, na Praia Azul.

Nº 1786/2019 - 15/04/2019 - Indica reparo em buraco na Avenida Rafael Vitta, esquina com Rua Gonçalves Dias.

Nº 1785/2019 - 15/04/2019 - Indica reparo em buraco na Rua Peru, defronte ao número 307, no Frezzarin

Nº 1784/2019 - 15/04/2019 - Indica reparo em buraco na Rua Dom Pedro, em frente ao número 1.361.

Nº 1712/2019 - 12/04/2019 - Indica a aquisição de novos armários do tipo arquivo para o Posto Médico 02 da Praia Azul.

Nº 1568/2019 - 02/04/2019 - Indica erradicação de árvore com risco de queda na Rua Vênus, no Jardim Alvorada.

Nº 1501/2019 - 01/04/2019 - Indica manutenção de imóvel público localizado na Praça José L. de Camargo, na Praia Azul.

Nº 1500/2019 - 01/04/2019 - Indica manutenção de imóvel público localizado na Praça José L. de Camargo, na Praia Azul.

Nº 1499/2019 - 01/04/2019 - Indica manutenção do parque infantil da Rua Agostinho Torrão.

Nº 1498/2019 - 01/04/2019 - Indica manutenção do parque infantil da Rua Maranhão, esquina com a Rua Pará.

Nº 1497/2019 - 01/04/2019 - Indica a implantação de uma linha de ônibus que interligue diretamente os bairros Praia Azul e Antônio Zanaga.

Nº 1496/2019 - 01/04/2019 - Indica a implantação de uma linha de ônibus que interligue diretamente os bairros Praia Azul e Antônio Zanaga.

Nº 1495/2019 - 01/04/2019 - Indica a nebulização de ruas da região da Praia Azul para combater os criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Nº 1494/2019 - 01/04/2019 - Indica a capinação da Rua Atlas, nas proximidades do campo de futebol.

Nº 1493/2019 - 01/04/2019 - Indica a realização de ação do tipo “tapa-buracos” e a capinação da estrada Isabela Gonçalves Ferro Santarosa.

Nº 1492/2019 - 01/04/2019 - Indica a instalação de novos reservatórios de água na região do Pós-Anhanguera.

Nº 1393/2019 - 26/03/2019 - Indica a instalação de câmera de vigilância na Rua Guilherme Schimdt, na Praia Azul.

Nº 1353/2019 - 26/03/2019 - Indica a instalação de “tachões” na rotatória da Rua Maranhão, próximo à igreja Nossa Senhora Desatadora dos Nós.

Nº 1349/2019 - 26/03/2019 - Indica áreas no cronograma da empreiteira para capinação.

Nº 1346/2019 - 26/03/2019 - Indica conclusão de trecho de passeio público na Rua Vicente Sarra, no bairro Recanto.

Nº 1342/2019 - 26/03/2019 - Indica erradicação de árvore na Rua Gerônimo Santon, na região da Praia Azul.

Nº 1339/2019 - 26/03/2019 - Indica roçagem de terreno na Rua Luiz Fornaziero, esquina com Miguel Chalil Onsi, no Jardim América 2.

Nº 1337/2019 - 26/03/2019 - Indica roçagem de terreno na Rua Luiz Fornaziero, esquina com Miguel Chalil Onsi, no Jardim América 2.

Nº 1336/2019 - 26/03/2019 - Indica a remoção de galhos de árvores e entulhos na Rua José Cometi, região do Monte Carlo.

Nº 1333/2019 - 26/03/2019 - Limpeza de entulhos, na Rua José Condenonsi, bairro Jardim America II.

Nº 1330/2019 - 26/03/2019 - Limpeza e capinação em toda a extensão do canteiro central na Av. Armando Sales de Oliveira.

Nº 1259/2019 - 19/03/2019 - Indica instalação de impressora de protocolo na Administração Regional da Praia Azul.

Nº 1256/2019 - 19/03/2019 - Indica operação tapa buraco na Rua João Rossi, região da Praia Azul.

Nº 1255/2019 - 19/03/2019 - Indica instalação de refletores na quadra da Praça Leandra MG Nacarato.

Nº 1253/2019 - 19/03/2019 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Dom Bosco.

Nº 1251/2019 - 19/03/2019 - Indica manutenção dos refletores na quadra da Praça Leandra MG Nacarato.

Nº 1250/2019 - 19/03/2019 - Indica capinação e limpeza na Rua Maranhão, região Jardim da Mata.

Nº 1247/2019 - 19/03/2019 - Indica limpeza com trator tipo esteira da área situada na Av. Dr. José Barreto Pinto, no Parque Dom Pedro II.

Nº 1244/2019 - 19/03/2019 - Capinação na área localizada na esquina da Av. Dr. José Barreto Pinto com Rua Antônio Mancini.

Nº 1242/2019 - 19/03/2019 - Indica capinação da praça na Av. Chalil Miguel Onsi, São Sebastião.

Nº 1240/2019 - 19/03/2019 - Indica capinação da calçada do CIEP Milton Santos região do Parque Dom Pedro II.

Nº 1084/2019 - 12/03/2019 - Indica capinação em área do Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 1080/2019 - 12/03/2019 - Capinação do canteiro central Avenida Dr. José Barreto Pinto.

Nº 1078/2019 - 12/03/2019 - Indica substituição de lâmpadas do refletor do campo de futebol da Praça do Badé.

Nº 1072/2019 - 12/03/2019 - Indica poda de grama em escola municipal do Jardim Alvorada.

Nº 1071/2019 - 12/03/2019 - Indica poda de grama nas escolas municipais da região da Praia Azul.

Nº 1068/2019 - 12/03/2019 - Indica substituição de lâmpadas da iluminação pública por LED na Praça do Badé.

Nº 1039/2019 - 12/03/2019 - Indica limpeza e manutenção da Rua Guilherme Schmidt (Estrada do Aterro), na Praia Azul.

Nº 1038/2019 - 12/03/2019 - Indica corte de mato na praça situada entre as ruas Trinta de Julho e José de Alencar, na Vila Jones.

Nº 1037/2019 - 12/03/2019 - Indica troca de lâmpadas na Praça Fernando Bernardo, no bairro São Domingos.

Nº 1036/2019 - 12/03/2019 - Indica melhoria da sinalização de trânsito na Avenida Nicolau João Abdalla.

Nº 1035/2019 - 12/03/2019 - Indica melhoria da sinalização de trânsito em travessas da Rua Florindo Cibin.

Nº 1030/2019 - 12/03/2019 - Indica corte de mato e limpeza em praça pública localizada na esquina das ruas Pedro Conti e Roberto Bernini, no bairro Chácaras Rodrigues.

Nº 866/2019 - 26/02/2019 - Indica a retirada de uma lombada, localizada na Rua Maranhão.

Nº 861/2019 - 26/02/2019 - Indica limpeza de área na Rua Ozório Leite de Camargo, no Jardim da Mata.

Nº 859/2019 - 26/02/2019 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Maranhão.

Nº 857/2019 - 26/02/2019 - Indica poda de árvores na Rua Arapongas, número 10, Vila Mathiensen.

Nº 771/2019 - 19/02/2019 - Indica capinação da Rua Florindo Cibin, região do Pq. das Nações.

Nº 741/2019 - 19/02/2019 - Indica corte de mato no entorno de ponto de ônibus na Avenida Dr. José Barreto Pinto.

Nº 738/2019 - 19/02/2019 - Indica instalação de contêiner de lixo em frente ao portão da EMEI Pitanga.

Nº 735/2019 - 19/02/2019 - Indica a remoção de galhos de árvores em locais que especifica na região da Praia Azul.

Nº 734/2019 - 19/02/2019 - Indica a remoção de entulhos em locais que especifica na região da Praia Azul.

Nº 733/2019 - 19/02/2019 - Indica o corte de mato em terreno que especifica, localizado na Rua dos Urais, no Jardim Alvorada.

Nº 731/2019 - 19/02/2019 - Indica a instalação de mais um poste de luz na Praça Jorge Arbix, no Jardim Alvorada.

Nº 730/2019 - 19/02/2019 - Indica reforço de patrulhamento da GAMA na área dos condomínios residenciais Vida Nova 1 e 2, na Praia Azul.

Nº 729/2019 - 19/02/2019 - Indica instalação de banco para usuários da Farmácia Municipal localizada na Praia Azul.

Nº 727/2019 - 19/02/2019 - Indica demarcação de vaga para estacionamento de idosos da Rua Rui Barbosa.

Nº 660/2019 - 12/02/2019 - Indica instalação de bancos paralelo à quadra esportiva na Praça Leandra MG Naccarato, Balneário Rivieira.

Nº 659/2019 - 12/02/2019 - Indica instalação de container de lixo na Rua João Rossi, esquina com a Rua Luís Corsi, bairro Monte Carlo.

Nº 658/2019 - 12/02/2019 - Indica capinação das ruas no Vila Nova Esperança, região da Praia Azul.

Nº 545/2019 - 06/02/2019 - Indica teste de lançamento de esgoto em galeria de águas pluviais na Rua João Rossi, esquina com a Rua Luiz Corsi.

Nº 544/2019 - 06/02/2019 - Indica reparos do passeio público da Praça Virgínia Mietto Faé, no bairro Nova Americana.

Nº 543/2019 - 06/02/2019 - Indica capinação da Praça Virgínia Mietto Faé, no bairro Nova Americana.

Nº 542/2019 - 06/02/2019 - Indica remoção de restos de galhos de árvores que foram podados na Rua Jurandir Leite Campos.

Nº 540/2019 - 06/02/2019 - Indica desobstrução de galeria na Rua João Rossi, esquina com a Rua Luiz Corsi

Nº 539/2019 - 06/02/2019 - Indica obras de recuperação de galeria na Rua José Nacarato, em frente ao número 259, esquina com a Rua Alexandre Georgete.

Nº 538/2019 - 06/02/2019 - Indica a instalação de placas de “Proibido Jogar Entulho” em toda a extensão da Rua Luiz Corsi, na região da Praia Azul.

Nº 537/2019 - 06/02/2019 - Indica a poda de árvore na Praça do Badé, localizada no bairro Parque Dom Pedro II.

Nº 526/2019 - 05/02/2019 - Indica teste de lançamento de esgoto em galeria de águas pluviais na Rua João Rossi, esquina com a Rua Luiz Corsi.

Nº 525/2019 - 05/02/2019 - Indica reparos do passeio público da Praça Virgínia Mietto Faé, no bairro Nova Americana.

Nº 524/2019 - 05/02/2019 - Indica capinação da Praça Virgínia Mietto Faé, no bairro Nova Americana.

Nº 523/2019 - 05/02/2019 - Indica remoção de restos de galhos de árvores que foram podados na Rua Jurandir Leite Campos.

Nº 522/2019 - 05/02/2019 - Indica instalação de redutor de velocidade Rua dos Florais, no Jardim da Mata.

Nº 521/2019 - 05/02/2019 - Indica desobstrução de galeria na Rua João Rossi, esquina com a Rua Luiz Corsi.

Nº 520/2019 - 05/02/2019 - Indica obras de recuperação de galeria na Rua José Nacarato, em frente ao número 259, esquina com a Rua Alexandre Georgete.

Nº 518/2019 - 05/02/2019 - Indica a instalação de placas de “Proibido Jogar Entulho” em toda a extensão da Rua Luiz Corsi, na região da Praia Azul.

Nº 517/2019 - 05/02/2019 - Indica a poda de árvore na Praça do Badé, localizada no bairro Parque Dom Pedro II.

Nº 515/2019 - 05/02/2019 - Indica a poda de árvore no canteiro central da Avenida Dr. José Barreto Pinto.

Nº 514/2019 - 05/02/2019 - Indica obras de manutenção do Posto Médico 17, localizado no bairro São José, região da Praia Azul.

Nº 513/2019 - 05/02/2019 - Indica ampliação do cercamento em APP (Área de Preservação Permanente) na Rua Aristodemo Ardito, na Praia Azul.

Nº 512/2019 - 05/02/2019 - Indica ação da Guarda Municipal para a devida punição de pessoas que têm realizado o descarte irregular de lixo e entulho em APP na Praia Azul.

Nº 441/2019 - 04/02/2019 - Pavimentação asfáltica de vias da cidade.

Nº 438/2019 - 04/02/2019 - Pavimentação asfáltica Rua José Moreno, região do Jardim Alvorada.

Nº 437/2019 - 04/02/2019 - Retirada cacho de abelha ponto de ônibus Rua João Santarosa, São Luiz.

Nº 427/2019 - 01/02/2019 - Reparo de buraco na Rua Apeninos no bairro Jardim Alvorada.

Nº 426/2019 - 01/02/2019 - Limpeza e capinação na Praça Jorge Arbix região do Jardim Alvorada.

Nº 386/2019 - 29/01/2019 - Reparo de buraco do DAE na Rua Francisco Sérgio de Toledo.

Nº 385/2019 - 29/01/2019 - Retirada de entulho e limpeza de trecho da Rua Francisco Facão, no cruzamento com a Rua Alexandre Georgete, no bairro Monte Carlo.

Nº 362/2019 - 29/01/2019 - Restauração da guia do bueiro na Rua Abílio Rodrigues, no São Benedito região da Praia Azul.

Nº 354/2019 - 29/01/2019 - Reparo de galeria pluvial e de asfalto na Rua Vicente Sarra, no bairro Balneário Rivieira, Praia Azul.

Nº 258/2019 - 22/01/2019 - Limpeza e capinação Av. Nossa Senhora de Fátima, com Av. da Saúde, Vila Israel

Nº 257/2019 - 22/01/2019 - Reparo asfáltico Av. Dr. José Barreto Pinto, Praia Azul – ponto de ônibus

Nº 256/2019 - 22/01/2019 - Reparo em sarjetões, Praia Azul

Nº 255/2019 - 22/01/2019 - Construção de sala para agentes de saúde no posto 17, no Jardim São José

Nº 254/2019 - 22/01/2019 - Reparo e/ou troca da iluminação na Orla da Praia Azul

Nº 253/2019 - 22/01/2019 - Reparo de ponte de passagem de pedestres em frente ao Residencial Guaicurus

Nº 252/2019 - 22/01/2019 - Instalação de câmeras de vigilância, na Rua Aristodemo Ardito, esquina com Antônio Fugolin, Balneário Rivieria

Nº 250/2019 - 22/01/2019 - Erradicação de árvore na Rua Washington Luiz, Centro

Nº 249/2019 - 22/01/2019 - Construção de guias na Rua Quinto Ferramola, no Balneário Rivieira, região da Praia Azul

Nº 248/2019 - 22/01/2019 - Melhorias na iluminação pública na região do Jd. Brasil

Nº 247/2019 - 22/01/2019 - Recapeamento de ruas do Jardim Alvorada

Nº 186/2019 - 21/01/2019 - Construção de salas para agentes de saúde no posto 17, no Jardim São José.

Nº 136/2019 - 18/01/2019 - Melhorias na iluminação pública na região do Jd. Brasil.

Nº 135/2019 - 18/01/2019 - Melhorias na iluminação pública na região do Jd. Brasil.

Nº 82/2019 - 14/01/2019 - Recapeamento de ruas do Jardim Alvorada.

Nº 6862/2018 - 10/12/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.

Nº 6856/2018 - 06/12/2018 - Limpeza de via localizada no Jardim Alvorada em toda a extensão.

Nº 6846/2018 - 04/12/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica

Nº 6845/2018 - 04/12/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica

Nº 6730/2018 - 04/12/2018 - Indica erradicação ou poda de árvore em local que especifica.

Nº 6728/2018 - 04/12/2018 - Indica poda de árvores em local que especifica.

Nº 6727/2018 - 04/12/2018 - Indica reparo de asfalto e guia na Rua Das Galáxias, em frente ao número 274, no JD. Alvorada.

Nº 6725/2018 - 04/12/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.

Nº 6724/2018 - 04/12/2018 - Indica limpeza e capinação da Praça Jorge Arbix, do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 6701/2018 - 27/11/2018 - Indica construção de guias e calçada em lotes públicos na Rua Maranhão, região da Praia Azul.

Nº 6700/2018 - 27/11/2018 - Indica a recolocação de placa de sinalização de trânsito “Sentido Único de Circulação”.

Nº 6542/2018 - 20/11/2018 - Limpeza de terreno localizado nas proximidades do Conjunto Habitacional Mário Covas.

Nº 6530/2018 - 20/11/2018 - Reparo em pavimento asfáltico no bairro São Luiz.

Nº 6450/2018 - 12/11/2018 - Reitera a indicação de limpeza e capinação nos endereços que especifica.

Nº 6441/2018 - 12/11/2018 - Indica construção de guias e calçada no Jd. Boer.

Nº 6440/2018 - 12/11/2018 - Indica poda de árvores em local que especifica.

Nº 6439/2018 - 12/11/2018 - Indica erradicação de árvore em local que especifica.

Nº 6337/2018 - 06/11/2018 - Indica poda de árvores em local que especifica.

Nº 6336/2018 - 06/11/2018 - Indica reparo asfáltico em serviços realizados pelo DAE nos endereços que especifica.

Nº 6335/2018 - 06/11/2018 - Indica reparo asfáltico, no Bairro PQ. Dom Pedro II.

Nº 6334/2018 - 06/11/2018 - Indica operação tapa-buraco em endereço que especifica.

Nº 6204/2018 - 25/10/2018 - Indica a limpeza e capinação na Quadra de esporte do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 6203/2018 - 25/10/2018 - Indica a limpeza e capinação na Emei Cunhataí do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 6202/2018 - 25/10/2018 - Indica reparo asfáltico, no Nova Americana.

Nº 6201/2018 - 25/10/2018 - Indica limpeza e capinação da Praça Jorge Arbix, do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 6177/2018 - 23/10/2018 - Indica poda de árvore em local que especifica.

Nº 6107/2018 - 19/10/2018 - Indica erradicação de árvore do tipo Fícus, calçada quadra da E. E. Profª Anna Peres da Silva.

Nº 6106/2018 - 19/10/2018 - Indica erradicação ou poda de árvore no terreno do eco ponto, Praia Azul.

Nº 6105/2018 - 19/10/2018 - Indica substituição de banco do ponto de ônibus, na Praia Azul.

Nº 6104/2018 - 19/10/2018 - Indica reparo asfáltico, na Vila Belvedere.

Nº 6103/2018 - 19/10/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 6102/2018 - 19/10/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Rua Vicente Sarra, no Bairro Balneário Riviera.

Nº 6101/2018 - 19/10/2018 - Indica a desobstrução das bocas de lobo na Rua Martim Mario Piva, Bairro Parque Dom Pedro II.

Nº 6100/2018 - 19/10/2018 - Indica o reparo no asfalto na Rua José Naccarato do Bairro Balneário Riviera.

Nº 5952/2018 - 09/10/2018 - Indica limpeza e desobstrução de boca de lobo de galeria água pluvial, Jd. Lizandra.

Nº 5842/2018 - 28/09/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 5841/2018 - 28/09/2018 - Indica o serviço de asfaltamento em local que se especifica.

Nº 5834/2018 - 25/09/2018 - Indica retirada de lixo e entulho em local que especifica. Reitera indicação 3528/18.

Nº 5833/2018 - 25/09/2018 - Indica poda de árvore em local que especifica.

Nº 5832/2018 - 25/09/2018 - Indica melhorias na Praça Virginia Mietto Faé, no bairro Nova Americana.

Nº 5704/2018 - 18/09/2018 - Indica reparo em galeria pluvial localizada na Av. Dr. José Barreto Pinto Região Praia Azul.

Nº 5703/2018 - 18/09/2018 - Indica reparo em buraco aberto, na Rua Av. Dr. José Barreto Pinto.

Nº 5702/2018 - 18/09/2018 - Indica reparo em buraco aberto, na Rua Antônio de Campos Machado.

Nº 5641/2018 - 13/09/2018 - Indica poda de árvores na praça Jorge Arbix no Jardim Alvorada.

Nº 5468/2018 - 04/09/2018 - Indica reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 5467/2018 - 04/09/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 5466/2018 - 04/09/2018 - Indica retirada de entulho nos endereços que especifica.

Nº 5413/2018 - 28/08/2018 - Indica Concerto e Reparos de Sarjeta empoçando água localizada na Rua Cirilo Alves Pereira, Bairro Praia Azul.

Nº 5412/2018 - 28/08/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Cruzeiro do Sul, do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 5411/2018 - 28/08/2018 - Indica manutenção em ponto de ônibus na Rua Manoel Gregório de Oliveira.

Nº 5359/2018 - 24/08/2018 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, Conserva.

Nº 5296/2018 - 21/08/2018 - Indica limpeza em sarjetão, na Rua Antônio de Campos Machado, do Bairro Praia Azul.

Nº 5292/2018 - 21/08/2018 - Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade em local que se especifica.

Nº 5291/2018 - 21/08/2018 - Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade em local que se especifica.

Nº 5290/2018 - 21/08/2018 - Indica alteração de transito na Rua Antonio Fugolin, região da Praia Azul.

Nº 5289/2018 - 21/08/2018 - Indica construção de lombo faixa na Rua Maranhão, região da Praia Azul.

Nº 5288/2018 - 21/08/2018 - Indica limpeza em sarjetão, no cruzamento da Rua Pará com Rua Maranhão, do Bairro Praia Azul.

Nº 5287/2018 - 21/08/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 5265/2018 - 20/08/2018 - Indica erradicação de árvores em local que especifica.

Nº 5264/2018 - 20/08/2018 - Indica erradicação de árvores em local que especifica.

Nº 5211/2018 - 14/08/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica

Nº 5210/2018 - 14/08/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE em local que se especifica.

Nº 5209/2018 - 14/08/2018 - Indica o serviço de cascalhamento com raspa de asfalto em local que se especifica.

Nº 5007/2018 - 31/07/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 5006/2018 - 31/07/2018 - Indica erradicação de árvores em local que especifica.

Nº 5005/2018 - 31/07/2018 - Indica reparos em Passeio Público com construção de rampa de acessibilidade em local que especifica.

Nº 5004/2018 - 31/07/2018 - Indica revitalização da sinalização de solo na Praia Azul.

Nº 5003/2018 - 31/07/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 5002/2018 - 31/07/2018 - Indica limpeza e capinação em passeio público, (calçada) em locais que se especifica.

Nº 4817/2018 - 18/07/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE em local que se especifica.

Nº 4816/2018 - 18/07/2018 - Indica instalação de lixeiras na Praça Antônio Leite de Camargo, região da Praia Azul.

Nº 4815/2018 - 18/07/2018 - Indica manutenção na Praça Antônio Leite de Camargo, região da Praia Azul.

Nº 4814/2018 - 18/07/2018 - Reitera Indicação 5544/17. Instalação de iluminação em canteiro central na Av. Dr. José Barreto Pinto, Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 4807/2018 - 11/07/2018 - Indica limpeza de praça em local que especifica.

Nº 4780/2018 - 10/07/2018 - Indica limpeza e retirada de galhos no local que especifica.

Nº 4779/2018 - 10/07/2018 - Indica estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Vicente Sarra.

Nº 4778/2018 - 10/07/2018 - Indica instalação de postes de iluminação em local que especifica.

Nº 4714/2018 - 06/07/2018 - Indica ao DAE reparo em um afundamento em local que se especifica.

Nº 4713/2018 - 06/07/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 4712/2018 - 06/07/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 4711/2018 - 06/07/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 4502/2018 - 25/06/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 4501/2018 - 25/06/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE em local que se especifica.

Nº 4500/2018 - 25/06/2018 - Indica fiscalização de imóvel por parte da vigilância ambiental.

Nº 4432/2018 - 22/06/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.

Nº 4355/2018 - 19/06/2018 - Indica repintura da faixa de pedestres na Rua Doze de Novembro esquina com a Rua Sete Setembro.

Nº 4354/2018 - 19/06/2018 - Indica estudos para troca e instalação de placas com “nomes de rua” por todo Bairro Praia Azul.

Nº 4353/2018 - 19/06/2018 - Indica estudos para troca e instalação de placas com “nomes de rua” por todo Bairro Jd. Alvorada.

Nº 4352/2018 - 19/06/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Av. Heitor Siqueira do Bairro São José.

Nº 4351/2018 - 19/06/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 4350/2018 - 19/06/2018 - Indica limpeza e manutenção periódica da Orla da Praia Azul.

Nº 4251/2018 - 15/06/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE em seguintes endereços.

Nº 4250/2018 - 15/06/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 4120/2018 - 07/06/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 4119/2018 - 07/06/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 4118/2018 - 07/06/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 3980/2018 - 30/05/2018 - Indica fechamento de buraco aberto pelo DAE, em local que especifica.

Nº 3979/2018 - 30/05/2018 - Indica instalação de postes de iluminação em local que especifica.

Nº 3978/2018 - 30/05/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 3977/2018 - 30/05/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 3976/2018 - 30/05/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água em local que se especifica.

Nº 3864/2018 - 25/05/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica.

Nº 3863/2018 - 25/05/2018 - Indica fechamento de buraco aberto pelo DAE, em local que especifica.

Nº 3862/2018 - 25/05/2018 - Indica poda de árvores em local que especifica.

Nº 3861/2018 - 25/05/2018 - Indica tapa-buraco em local que especifica.

Nº 3860/2018 - 25/05/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE em local que se especifica.

Nº 3794/2018 - 22/05/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na em local que se especifica.

Nº 3793/2018 - 22/05/2018 - Indica estudos para instalação de placa de “Sentido Proibido” em local que especifica.

Nº 3792/2018 - 22/05/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua dos Apeninos, do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3791/2018 - 22/05/2018 - Indica recapeamento por toda extensão da Rua 12 de novembro, Centro.

Nº 3790/2018 - 22/05/2018 - Indica colocação de Faixa de Pedestres na Rua Chalil Miguel Onsi, no Bairro São Sebastião.

Nº 3581/2018 - 15/05/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Henrique Basseto, do Bairro Monte Carlo.

Nº 3580/2018 - 15/05/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica.

Nº 3579/2018 - 15/05/2018 - Indica estudos para instalação de placa de “Proibido Estacionar” em local que especifica.

Nº 3578/2018 - 15/05/2018 - Indica instalação de alambrado em local que especifica.

Nº 3535/2018 - 08/05/2018 - Indica troca de tampa de PV em local que especifica.

Nº 3534/2018 - 08/05/2018 - Indica erradicação de árvores em local que especifica.

Nº 3533/2018 - 08/05/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.

Nº 3532/2018 - 08/05/2018 - Indica término de calçada em local que especifica.

Nº 3531/2018 - 08/05/2018 - Indica recolocação de placa de sinalização de transito em local que especifica.

Nº 3530/2018 - 08/05/2018 - Indica estudos para alteração de transito em local que especifica.

Nº 3529/2018 - 08/05/2018 - Indica poda e erradicação de árvore em local que especifica.

Nº 3528/2018 - 08/05/2018 - Indica retirada de lixo e entulho em local que especifica.

Nº 3451/2018 - 08/05/2018 - Indica reparo em asfalto em local que especifica.

Nº 3450/2018 - 08/05/2018 - Indica fiscalização de imóvel por parte da vigilância ambiental.

Nº 3449/2018 - 08/05/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Martin Mario Piva.

Nº 3448/2018 - 08/05/2018 - Indica reparo em aberto pelo DAE na Rua Nove de Julho, Bairro Jd. São Domingos.

Nº 3447/2018 - 08/05/2018 - Indica capinação e limpeza em local que especifica.

Nº 3446/2018 - 08/05/2018 - Indica repintura da faixa de pedestres na Rua Luís Delbem no Bairro Vila Pavan.

Nº 3445/2018 - 08/05/2018 - Indica repintura da faixa de pedestres na Rua Duque de Caxias no Bairro Vila Pavan.

Nº 3444/2018 - 08/05/2018 - Indica varrição periodicamente em local que especifica.

Nº 3443/2018 - 08/05/2018 - Indica limpeza de terreno da Prefeitura Municipal de Americana, localizado no Bairro JD. Esperança.

Nº 3323/2018 - 24/04/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE, na Rua José Gonçalves, Bairro Monte Carlo.

Nº 3322/2018 - 24/04/2018 - Indica reparo em vazamento de água em local que especifica.

Nº 3321/2018 - 24/04/2018 - Indica reparo em vazamento de água em local que especifica.

Nº 3305/2018 - 24/04/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Rua Anhanguera, Bairro Nova Americana.

Nº 3296/2018 - 24/04/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro São Benedito.

Nº 3295/2018 - 24/04/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 2891/2018 - 13/04/2018 - Indica notificação do proprietário de terreno onde funcionava o Walmart.

Nº 2890/2018 - 13/04/2018 - Indica a operação tapa buraco em local que se especifica.

Nº 2889/2018 - 13/04/2018 - Indica a operação tapa buraco, por toda extensão da via que se especifica do Loteamento Industrial Nossa Sra. De Fátima.

Nº 2803/2018 - 10/04/2018 - Indica reparo em vazamento de água em local que especifica.

Nº 2802/2018 - 10/04/2018 - Indica reparo em vazamento de água em local que especifica.

Nº 2801/2018 - 10/04/2018 - Reitera indicação 814/2017, limpeza e capinação.

Nº 2800/2018 - 10/04/2018 - Indica limpeza e capinação em local que especifica.

Nº 2799/2018 - 10/04/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Rua Sol, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 2798/2018 - 10/04/2018 - Indica notificação do proprietário de terreno baldio localizado no Bairro JD. Da Mata.

Nº 2797/2018 - 10/04/2018 - Indica limpeza e capinação em passeio público, (calçada) na Rua da Mantiqueira.

Nº 2796/2018 - 10/04/2018 - Indica instalação de lixeiras em local que especifica.

Nº 2733/2018 - 06/04/2018 - Indica a construção de calçada na Rua Maranhão.

Nº 2708/2018 - 03/04/2018 - Indica a limpeza e capinação em posto de saúde localizado na Rua Asteroides, no Bairro Jardim Alvorada.

Nº 2707/2018 - 03/04/2018 - Indica a limpeza e capinação na Quadra de esporte do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 2533/2018 - 26/03/2018 - Indica policiamento em local que especifica.

Nº 2532/2018 - 26/03/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na AV. Dr. José Barreto Pinto, no Bairro PQ. Dom Pedro II.

Nº 2531/2018 - 26/03/2018 - Indica limpeza e manutenção em área pública que especifica.

Nº 2530/2018 - 26/03/2018 - Capinação e limpeza Praça Antônio Leite de Camargo, na Praia Azul.

Nº 2529/2018 - 26/03/2018 - Indica poda e manutenção em palmeiras.

Nº 2385/2018 - 20/03/2018 - Indica fiscalização de imóvel.

Nº 2384/2018 - 20/03/2018 - Indica erradicação de árvores na Rua Candido Cruz, Jd. Girassol.

Nº 1997/2018 - 13/03/2018 - Indica erradicação de árvores na calçada da Emei Cunhataí, no Jd. Alvorada.

Nº 1996/2018 - 13/03/2018 - Reitera indicação 846/17.

Nº 1995/2018 - 13/03/2018 - Indica fiscalização de imóvel.

Nº 1994/2018 - 13/03/2018 - Indica retirada de entulhos nos endereços que especifica.

Nº 1993/2018 - 13/03/2018 - Indica limpeza e capinação nos endereços que especifica.

Nº 1992/2018 - 13/03/2018 - Indica tapa-buraco nos endereços que especifica.

Nº 1991/2018 - 13/03/2018 - Indica construção de sarjetão, em endereço que especifica.

Nº 1990/2018 - 13/03/2018 - Indica a limpeza e capinação por toda extensão da Rua Sol e Mantiqueira.

Nº 1989/2018 - 13/03/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 1988/2018 - 13/03/2018 - Indica notificação de proprietário para limpeza e capinação em passeio público, (calçada) na Av. N.Sra de Fátima.

Nº 1987/2018 - 13/03/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 1986/2018 - 13/03/2018 - Indica limpeza e capinação da Praça Jorge Arbix, do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 1985/2018 - 13/03/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Av. Heitor Siqueira do Bairro São José.

Nº 1984/2018 - 13/03/2018 - Indica a pavimentação de via, no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 1913/2018 - 06/03/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE em seguintes endereços.

Nº 1836/2018 - 06/03/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Rua Fioravante Gottardi, do São Benedito.

Nº 1835/2018 - 06/03/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Av. Dr. Barreto Pinto, do Bairro PQ. Dom Pedro II.

Nº 1834/2018 - 06/03/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Felício Zamperlin, do Bairro PQ. Dom Pedro II.

Nº 1833/2018 - 06/03/2018 - Indica limpeza e capinação na praça, do Bairro Jaguari.

Nº 1832/2018 - 06/03/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Antônio Fugolin, do Bairro São Benedito.

Nº 1831/2018 - 06/03/2018 - Indica pinturas de guias e colocações de placas de embarque e desembarque.

Nº 1740/2018 - 27/02/2018 - Indica reparo em sarjetão na Rua Felício Zamperlin, Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 1739/2018 - 27/02/2018 - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, Conserva.

Nº 1738/2018 - 27/02/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em área pública que especifica.

Nº 1680/2018 - 27/02/2018 - Indica limpeza e capinação na praça pública localizada no cruzamento da Rua Abílio Rodrigues com a Rua Henrique Basseto.

Nº 1497/2018 - 20/02/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Abílio Rodrigues, do Bairro São Benedito.

Nº 1496/2018 - 20/02/2018 - Indica capinação e limpeza em passeio público no Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 1495/2018 - 20/02/2018 - Indica retirada de entulhos na entrada do campo de futebol do bairro Praia Azul.

Nº 1494/2018 - 20/02/2018 - Indica manutenção em parede ao redor da quadra esportiva do recanto, recolocação de alguns blocos de concreto.

Nº 1493/2018 - 20/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Maranhão da Região da Praia Azul.

Nº 1492/2018 - 20/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Maranhão da Região da Praia Azul.

Nº 1491/2018 - 20/02/2018 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica na Região da Praia Azul.

Nº 1437/2018 - 20/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Gerônimo Santon do Bairro São Benedito.

Nº 1379/2018 - 09/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Maranhão esquina com a Rua Heitor Siqueira.

Nº 1378/2018 - 09/02/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Rua Fioravante Gottardi do São Benedito.

Nº 1377/2018 - 09/02/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Abílio Rodrigues, do Bairro São Benedito.

Nº 1376/2018 - 09/02/2018 - Indica reparo em aberto pelo DAE na Rua Abílio Rodrigues, São Benedito.

Nº 1140/2018 - 06/02/2018 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Rua Martim Mario Piva do Pq. Dom Pedro II.

Nº 1139/2018 - 06/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Gerônimo Santon, no Bairro São Benedito.

Nº 1138/2018 - 06/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Dom Bosco, na Vila Santa Catharina.

Nº 1137/2018 - 06/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Manoel Giratório de Oliveira, no Bairro Jd. Santo Antônio.

Nº 1136/2018 - 06/02/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Alexandre Georgette, no Balneário Riviera.

Nº 1135/2018 - 06/02/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Piauí, no Bairro Chácara Machadinho.

Nº 945/2018 - 30/01/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Henrique Basseto, do Bairro Monte Carlo.

Nº 944/2018 - 30/01/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Maranhão do Bairro Balneário Salto Grande.

Nº 943/2018 - 30/01/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Antônio Fugolin do Bairro São Benedito.

Nº 942/2018 - 30/01/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua José Gonçalves, do Bairro Monte Carlo.

Nº 941/2018 - 30/01/2018 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica no Jardim da Mata.

Nº 947/2018 - 29/01/2018 - Indica reparo na tampa de visita da galeria de água, na Rua Vênus esquina com a Rua Galáxia.

Nº 946/2018 - 29/01/2018 - Indica reparo na tampa de visita da galeria de água, na Rua Vênus do Bairro JD. Alvorada.

Nº 768/2018 - 23/01/2018 - Indica revitalização da sinalização de solo na Rua Maranhão, Praia Azul.

Nº 767/2018 - 23/01/2018 - Indica sinalização de solo na Rua Henrique Basseto, Praia Azul.

Nº 696/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Madri, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 695/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Bahia esquina com a Rua Amazonas no Bairro Chácara Machadinho.

Nº 694/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Maranhão, no Bairro Praia Azul.

Nº 693/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Maranhão, no Bairro Praia Azul.

Nº 692/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Arezzo cruzamento com a Rua Ravena, no Bairro Jd. Mirandola.

Nº 691/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Bilbao, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 690/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Luiz Marzochi, no Bairro Jd. Boer II.

Nº 689/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Roma, no Bairro Jd. Mirandola.

Nº 688/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Acre, no Bairro Monte Carlo.

Nº 687/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Urais cruzamento com a Rua Apeninos, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 686/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em alguns buracos na Rua Córdoba, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 685/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em alguns buracos na Rua Barcelona, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 684/2018 - 23/01/2018 - Indica Capinação e limpeza Praça Antônio Leite de Camargo, na Praia Azul.

Nº 683/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Maranhão, no Bairro Praia Azul.

Nº 682/2018 - 23/01/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 681/2018 - 23/01/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 640/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Roma, no Bairro Jd. Mirandola.

Nº 639/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Saturno cruzamento com a Rua do Sol.

Nº 638/2018 - 23/01/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 637/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Vicenza, no Bairro Jd. Mirandola.

Nº 636/2018 - 23/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Bergamo, no Bairro Jd. Mirandola.

Nº 659/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Mercúrio cruzamento com a Rua Saturno.

Nº 658/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Asteroides cruzamento com a Rua do Sol.

Nº 657/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Galáxias, no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 656/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Via Láctea cruzamento com a Rua Mercúrio, no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 655/2018 - 22/01/2018 - Indica notificação de proprietário para limpeza e construção em passeio publico, (calçada) na Rua Mercúrio no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 648/2018 - 22/01/2018 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 647/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 646/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 645/2018 - 22/01/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 644/2018 - 22/01/2018 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Maranhão esquina com a Rua Pará.

Nº 643/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Saturno do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 642/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Madri, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 641/2018 - 22/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Roma, no Bairro Jd. Mirandola.

Nº 651/2018 - 19/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Granada, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 650/2018 - 19/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Cádiz, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 649/2018 - 19/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Valência, no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 662/2018 - 18/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Cruzeiro do Sul cruzamento com a Rua Plutão, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 661/2018 - 18/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 660/2018 - 17/01/2018 - Indica erradicação da árvore na Rua Arco-íris do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 654/2018 - 17/01/2018 - Indica reparo em buraco na Rua Cruzeiro do Sul cruzamento com a Rua Apeninos, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 653/2018 - 17/01/2018 - Indica erradicação da árvore na Rua Arco-íris do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 652/2018 - 17/01/2018 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 6213/2017 - 19/12/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 6212/2017 - 19/12/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 6211/2017 - 19/12/2017 - Indica reparo em buraco na Rua Plutão cruzamento com a Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 6210/2017 - 19/12/2017 - Indica reparo em buraco na Rua Asteroides cruzamento com a Rua Mercúrio, no Bairro JD. Alvorada.

Nº 6180/2017 - 12/12/2017 - Indica reparo em buraco aberto pelo DAE na Av. Alcinho Del Agnese do Bairro Vale das Paineiras.

Nº 6179/2017 - 12/12/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Monte Carlo.

Nº 6123/2017 - 12/12/2017 - Indica tapa buraco no Jd. Santo Antônio, região da Praia Azul.

Nº 6122/2017 - 12/12/2017 - Indica erradicação de árvores na Rua Fortunato Faraone, Jd. Girassol.

Nº 6121/2017 - 12/12/2017 - Indica fechamento de buraco aberto pelo DAE, na Rua Cabo Oswaldo de Moraes, Conserva.

Nº 6120/2017 - 12/12/2017 - Indica tapa buraco em frente à Igreja Os 10 Mandamentos, no Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 5939/2017 - 05/12/2017 - Indica manutenção em pintura de solo na Av. Bandeirantes próximo à Escola Sesi.

Nº 5858/2017 - 04/12/2017 - Indica manutenção dos bebedouros na praça localizada na Rua Tom Jobim, Bairro Parque Residencial Jaguari.

Nº 5857/2017 - 04/12/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Antonio Fugolin, cruzamento com a Rua Aristodemo Ardito, no Bairro São Benedito.

Nº 5856/2017 - 04/12/2017 - Indica tapa buraco no Bairro São Manoel.

Nº 5855/2017 - 04/12/2017 - Indica tapa buraco no Bairro Nova Americana.

Nº 5854/2017 - 04/12/2017 - Indica limpeza de bueiro na Rua Da Mantiqueira no Bairro JD. Alvorada.

Nº 5738/2017 - 28/11/2017 - Indica a operação tapa buraco, por toda extensão da via que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 5737/2017 - 28/11/2017 - Indica limpeza e capinação da Praça Jorge Arbix, do Bairro Jardim Alvorada.

Nº 5736/2017 - 28/11/2017 - Indica a limpeza e capinação por toda extensão da Rua Sol e Mantiqueira.

Nº 5735/2017 - 28/11/2017 - Indica limpeza e poda de mato alto no Ginásio de Esportes da Praia Azul.

Nº 5734/2017 - 28/11/2017 - Indica limpeza e capinação na Praça Osvaldo Miante.

Nº 5733/2017 - 28/11/2017 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica no Bairro Monte Carlo.

Nº 5732/2017 - 28/11/2017 - Indica notificação de proprietário para limpeza e construção de calçada na Rua Pará esquina com a Rua Goiás no Bairro Monte Carlo.

Nº 5731/2017 - 28/11/2017 - Indica limpeza de terreno público, no Jd. Santa Eliza.

Nº 5730/2017 - 28/11/2017 - Indica instalação de bebedouro de água na Praça Jorge Arbix do Bairro JD. Alvorada.

Nº 5729/2017 - 28/11/2017 - Indica reparo em afundamento no asfalto próximo à guia na Rua Adalberto Pansan, Chácara Letônia.

Nº 5544/2017 - 21/11/2017 - Indica instalação de postes de iluminação em canteiro central na Av. Dr. José Barreto Pinto, Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 5543/2017 - 21/11/2017 - Indica recapeamento de asfalto por toda extensão de ruas que especifica.

Nº 5542/2017 - 21/11/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 5541/2017 - 21/11/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na Av. Heitor Siqueira do Bairro São José.

Nº 5428/2017 - 14/11/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua José Gonçalves do Bairro Monte Carlo.

Nº 5427/2017 - 14/11/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Antônio Fugolin do Bairro São Benedito.

Nº 5426/2017 - 14/11/2017 - Indica pintura e manutenção em academia ao ar livre em praça que especifica.

Nº 5425/2017 - 14/11/2017 - Indica pintura e manutenção em academia ao ar livre em praça que especifica.

Nº 5375/2017 - 14/11/2017 - Indica notificação do proprietário de terreno baldio localizado no Bairro Vale das Paineiras.

Nº 5374/2017 - 14/11/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Márcia Roli Tancredi, Parque Residencial Tancredi.

Nº 5257/2017 - 07/11/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Bernardo Jurgensen do Bairro PQ. Dom Pedro II.

Nº 5256/2017 - 07/11/2017 - Indica pintura de faixa amarela e colocação de placa sinalizadora, com o objetivo de priorizar a vaga para o estacionamento do transporte escolar na escola Sinesia Martini do Bairro São Benedito.

Nº 5255/2017 - 07/11/2017 - Indica pintura de faixa amarela e colocação de placa sinalizadora, com o objetivo de priorizar a vaga para o estacionamento do transporte escolar na Casa da Criança Pitanga do Bairro São Benedito.

Nº 5254/2017 - 07/11/2017 - Indica tapa buraco aberto pelo DAE na Rua Martin Mario Piva, CEP 13.476-621, Parque Dom Pedro.

Nº 5253/2017 - 07/11/2017 - Indica reparo de vazamento de água no Bairro Praia Azul.

Nº 5252/2017 - 07/11/2017 - Indica limpeza em terreno público no Bairro Praia Azul.

Nº 5029/2017 - 30/10/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro Praia Azul.

Nº 5028/2017 - 30/10/2017 - Indica reparo de vazamento de água no Bairro São José, região da Praia Azul.

Nº 5027/2017 - 30/10/2017 - Indica limpeza e instalação de placa Proibido Jogar Lixo e Entulho em terreno no Bairro Praia Azul.

Nº 5026/2017 - 30/10/2017 - Indica reparo de vazamento de água no Bairro Cariobinha.

Nº 5025/2017 - 30/10/2017 - Indica limpeza e retirada de entulho em local que específica.

Nº 4974/2017 - 26/10/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro PQ. São Jerônimo.

Nº 4949/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo em vazamento de água na Vila Amorim.

Nº 4948/2017 - 24/10/2017 - Indica a instalação de lixeiras na Praça Divino Salvador, em frente à Câmara Municipal de Americana.

Nº 4947/2017 - 24/10/2017 - Indica fiscalização de trânsito no Bairro Jd. América II.

Nº 4946/2017 - 24/10/2017 - Indica tapa buraco no Bairro Jd. Alvorada, em frente à Praça Jorge Arbix.

Nº 4945/2017 - 24/10/2017 - Indica tapa buraco no Bairro Jd. Santo Antonio, região da Praia Azul.

Nº 4944/2017 - 24/10/2017 - Indica limpeza de terreno, localizado na Rua Cruzeiro do Sul.

Nº 4853/2017 - 24/10/2017 - Indica tapa buraco aberto pelo DAE na rua Guilherme Schimidt, CEP13.476-653, São Benedito.

Nº 4852/2017 - 24/10/2017 - Indica reparo de vazamento de água na Avenida Santino Faraone.

Nº 4851/2017 - 24/10/2017 - Indica tapa buraco na Rua Joaquim Luiz de Matos, centro de Americana.

Nº 4776/2017 - 20/10/2017 - Indica a construção de muro por toda a extensão do Cemitério do Parque Gramado.

Nº 4770/2017 - 18/10/2017 - Indica revitalização da Quadra Esportiva localizada no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 4735/2017 - 17/10/2017 - Indica a limpeza e capinação por toda extensão da Rua Sol e Mantiqueira.

Nº 4636/2017 - 16/10/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro PQ. Dom Pedro II.

Nº 4635/2017 - 16/10/2017 - Indica troca de lâmpada queimada no Jd. Mirandola, na Rua Ravena. CEP 13.478-871.

Nº 4634/2017 - 16/10/2017 - Indica notificação de proprietário para limpeza e construção de calçada na Rua Atlas, esquina com a Rua Urais, próxima ao número, 23. no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 4629/2017 - 11/10/2017 - Indica a desobstrução das bocas de lobo na Rua Aparecida de Tolêdo Melo, Bairro São Benedito Cep 13.476-665.

Nº 4628/2017 - 11/10/2017 - Indica a desobstrução das bocas de lobo na Rua Martim Mario Piva, Bairro Parque Dom Pedro II. Cep 13.476-621.

Nº 4627/2017 - 11/10/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas no Pq. Dom Pedro II, na Rua Martim Mario Piva. CEP 13.476-621.

Nº 4626/2017 - 11/10/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas no Jd. Bôer II, na Rua Prosperidade. CEP 13.477-724.

Nº 4625/2017 - 11/10/2017 - Indica reparo de buraco no asfalto causado por manutenção do DAE.

Nº 4488/2017 - 03/10/2017 - Indica implantação de Ecoponto, no bairro Praia Azul.

Nº 4487/2017 - 03/10/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas na Praça das Nações, bairro Vila Frezzarin.

Nº 4486/2017 - 03/10/2017 - Indica troca de lâmpada queimada em poste da CPFL no Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 4434/2017 - 02/10/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro JD. Alvorada.

Nº 4433/2017 - 02/10/2017 - Indica limpeza de terreno, localizado na Rua Sahid Maluf.

Nº 4432/2017 - 02/10/2017 - Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Constelações, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 4384/2017 - 26/09/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na Rua Acre.

Nº 4383/2017 - 26/09/2017 - Indica reparo em sarjetão.

Nº 4382/2017 - 26/09/2017 - Indica fiscalização de trânsito.

Nº 4228/2017 - 19/09/2017 - Indica reparo em buraco no asfalto causado por manutenção do DAE.

Nº 4227/2017 - 19/09/2017 - Indica construção de Sarjetão no cruzamento da Avenida Chalil Miguel Onsi com a rua Vicenso Sardelli.

Nº 4226/2017 - 19/09/2017 - Indica construção de Sarjetão no cruzamento da Avenida Chalil Miguel Onsi com a Rua Luis Fornazieiro.

Nº 4225/2017 - 19/09/2017 - Indica construção de Sarjetão no cruzamento da Rua Luis Fornazieiro esquina com a Avenida Heitor Siqueira.

Nº 4224/2017 - 19/09/2017 - Indica pintura de solo no Pq. Novo Mundo.

Nº 4147/2017 - 18/09/2017 - Indica notificação do proprietário de terreno baldio com descarte de lixo irregular localizado no Bairro Jardim America II.

Nº 4083/2017 - 18/09/2017 - Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Vicenzo Sardelli, no bairro São Sebastião.

Nº 4082/2017 - 14/09/2017 - Indica a instalação de ponto de parada de ônibus na Estrada Isabela Gonçalves Ferro Santarosa.

Nº 4081/2017 - 14/09/2017 - Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Henrique Bassetto, Praia Azul.

Nº 4080/2017 - 14/09/2017 - Indica tapa buraco na rua Vicenzo Sardelli.

Nº 4079/2017 - 13/09/2017 - Indica religação de água na Praça Virgínia Mietto Fae do Bairro Nova Americana.

Nº 3920/2017 - 11/09/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro São Benedito.

Nº 3919/2017 - 11/09/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro São Benedito.

Nº 3918/2017 - 11/09/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro Monte Carlo.

Nº 3889/2017 - 05/09/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3888/2017 - 05/09/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3887/2017 - 05/09/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3795/2017 - 04/09/2017 - Indica notificação de proprietário para limpeza da área da antiga cadeia da cidade localizada na avenida Brasil.

Nº 3647/2017 - 29/08/2017 - Indica a poda das árvores na Estrada Servidão, Rua Cacilda Camargo.

Nº 3646/2017 - 29/08/2017 - Indica o reparo de buracos no asfalto, em local que se especifica do Bairro Remanso Azul.

Nº 3645/2017 - 29/08/2017 - Indica mudança de preferência em rua que se especifica na Vila Belvedere.

Nº 3644/2017 - 29/08/2017 - Indica a operação tapa buraco, por toda extensão da via que se especifica do Bairro Remanso Azul.

Nº 3638/2017 - 28/08/2017 - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Urais, no Jardim Alvorada.

Nº 3536/2017 - 22/08/2017 - Indica o reparo de buracos no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3510/2017 - 22/08/2017 - Indica melhorias na Praça Virginia Mietto Fae do Nova Americana.

Nº 3460/2017 - 18/08/2017 - Indica limpeza e capinação em imóvel público, na Praia Azul.

Nº 3307/2017 - 14/08/2017 - Indica providências quanto ao descarte de lixo em local que especifica do Bairro Nova Americana.

Nº 3306/2017 - 14/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Cruzeiro do Sul, nas proximidades do número 601, no Jd. Alvorada.

Nº 3305/2017 - 14/08/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3304/2017 - 14/08/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3253/2017 - 08/08/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto em local que se especifica do Bairro Cidade Jardim.

Nº 3252/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Nova Americana.

Nº 3251/2017 - 08/08/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jardim Boer.

Nº 3224/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Guanabara, próximo ao número 542, no Jd. Colina.

Nº 3223/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Vital Brasil, próximo ao número 148.

Nº 3222/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Gonçalves Dias, próximo ao número 883.

Nº 3221/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua das Seriemas, 1035, na Vila Mathiensen.

Nº 3220/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Timbiras, próximo a antiga fábrica de bebidas, no bairro Nova Americana.

Nº 3219/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua das Orquídeas, em frente ao número 135, no bairro Cidade Jardim.

Nº 3218/2017 - 08/08/2017 - Indica providências quanto a imóvel em situação de abandono, no cruzamento entre a Av. Campos do Jordão e a Rua Ibitinga, no Pq. Novo Mundo.

Nº 3217/2017 - 08/08/2017 - Indica providências quanto a construção em situação de abandono, no Jaguari.

Nº 3216/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de várias tampas de esgoto, no ponto de encontro entre a Av. do Compositor e a Rua Pixinguinha, no Jaguari.

Nº 3215/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo de asfalto na Av. do Compositor, próximo ao número 721, no Jaguari.

Nº 3214/2017 - 08/08/2017 - Indica operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, na Cariobinha.

Nº 3213/2017 - 08/08/2017 - Indica reparo em buracos no local que se especifica no Bairro Nova Americana.

Nº 3212/2017 - 08/08/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água no local que se epecifica do bairro Nova Americana.

Nº 3211/2017 - 08/08/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Mathiensen.

Nº 3210/2017 - 08/08/2017 - Indica a instalação de casa lotérica no Bairro Jardim Boer.

Nº 3124/2017 - 03/08/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, Jd. Brasil em local que se especifica.

Nº 3123/2017 - 03/08/2017 - Indica reparo em vazamento de água, Benedito Aparecido Bertossi nº55, no Jardim Brasil.

Nº 3122/2017 - 03/08/2017 - Indica tapa buraco na Rua Celeste Cardeli esquina com Avenida Antônio Centurione Bôer.

Nº 3121/2017 - 03/08/2017 - Indica notificação ao proprietário para que execute a construção de passeio em local que se especifica.

Nº 3051/2017 - 01/08/2017 - Indica providências quanto ao descarte irregular de entulho, no bairro Monte Carlo.

Nº 3050/2017 - 01/08/2017 - Indica mudança de poste na Rua Luís Trevisolli, em frente ao número 46, na Praia Azul.

Nº 3039/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 3038/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo em tampa de operadora telefônica em via de grande movimentação no Bairro São Sebastião.

Nº 3037/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Praia Azul.

Nº 3036/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 3035/2017 - 31/07/2017 - Indica estudos de mão única em local que se especifica do Bairro Praia Azul.

Nº 3034/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 3033/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Bertoni.

Nº 3032/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua João Rossi, 55, na Praia Azul.

Nº 3031/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Amazonas, 229, na Praia Azul.

Nº 3030/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Maranhão, próximo à orla da Represa de Salto Grande.

Nº 3029/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Av. José Cordenonsi, 218, na Praia Azul.

Nº 3028/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto e guia na Rua Francisco Facão, em frente ao número 149, na Praia Azul.

Nº 3027/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Bernardino Rubo, 36, na Praia Azul.

Nº 3026/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto no ponto de encontro entre as ruas Luís Corsi e Abílio Rodrigues, na Praia Azul.

Nº 3025/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Lila Maria Drein Gomes, em frente ao número 107, na Praia Azul.

Nº 3024/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de tampa de bueiro no ponto de encontro entre as ruas Madri e Granada, no Jd. Bertoni.

Nº 3023/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto no ponto de encontro entre a Av. Roma e a Rua Madri, no Jd. Bertoni.

Nº 3022/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Madri, no Jd. Bertoni.

Nº 3021/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Salamanca, no Jd. Bertoni.

Nº 3020/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de tampa de bueiro na Rua Bilbao, no Jd. Bertoni.

Nº 3019/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Av. Roma, no Jd. Mirandola.

Nº 3018/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Av. Roma, no Jd. Mirandola.

Nº 3017/2017 - 31/07/2017 - Indica poda de mato na Av. Parma, no Jd. Mirandola.

Nº 3016/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Bergamo, no Jd. Mirandola.

Nº 3015/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo de asfalto na Estrada Luís Renato Nascimento, no Jd. Mirandola.

Nº 3014/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Helena.

Nº 3013/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Helena.

Nº 3012/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3011/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3010/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3009/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3008/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3007/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3006/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3005/2017 - 31/07/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, em local que se especifica do Bairro Jd. Helena.

Nº 3004/2017 - 31/07/2017 - Indica manutenção em pintura de solo por toda extensão do Bairro Mirandola II.

Nº 3003/2017 - 31/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Nossa Sra. Do Carmo.

Nº 2559/2017 - 26/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 2553/2017 - 26/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no bairro Jardim Alvorada.

Nº 2891/2017 - 19/07/2017 - Indica revitalização de área abanada em local que se especifica do Bairro São José.

Nº 2890/2017 - 19/07/2017 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica no São José.

Nº 2889/2017 - 19/07/2017 - Indica estudos para melhoria do trânsito na Rua São Sebastião, na Cariobinha. Reitera parcialmente a Indicação nº 496/2017.

Nº 2888/2017 - 19/07/2017 - Indica a instalação de dispositivos redutores de velocidade, na Rua São Sebastião, na Cariobinha.

Nº 2894/2017 - 17/07/2017 - Indica implantação de iluminação pública nas vielas do Jd. América II.

Nº 2893/2017 - 17/07/2017 - Indica estudos para construção de pista de skate em local que se especifica do Bairro Vila Belvedere.

Nº 2892/2017 - 17/07/2017 - Indica manutenção em pista de skate em local que se especifica do Bairro Chácara Machadinho.

Nº 2862/2017 - 14/07/2017 - Indica a instalação de tampa de bueiro, no cruzamento entre as ruas José Gonçalves e Henrique Basseto.

Nº 2861/2017 - 14/07/2017 - Indica a instalação de academia ao ar livre na Praça Antonio Leite de Camargo, na Praia Azul.

Nº 2860/2017 - 14/07/2017 - Indica pintura na Praça Antonio Leite de Camargo, na Praia Azul.

Nº 2859/2017 - 14/07/2017 - Indica limpeza e capinação de terreno localizado no Jardim da Mata.

Nº 2858/2017 - 14/07/2017 - Indica melhorias na Rua Francisco Facão, na Praia Azul.

Nº 2856/2017 - 13/07/2017 - Indica sinalização de solo de preferencial ao idoso e ao deficiente.

Nº 2855/2017 - 13/07/2017 - Indica retirada de caçamba em local que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 2845/2017 - 11/07/2017 - Indica que seja enviada solicitação ao DER (departamento de estradas e rodagens) para que realize a retirada de um construção de madeira com a finalidade de se tornar moradia, na Rua Sol no Bairro Jardim Alvorada.

Nº 2844/2017 - 11/07/2017 - Indica melhorias na rua Suzana Toledo Melo Camargo.

Nº 2838/2017 - 11/07/2017 - Indica colocação de tampa em bueiro no local que se especifica no Bairro Praia Azul.

Nº 2837/2017 - 11/07/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. Alvorada.

Nº 2754/2017 - 10/07/2017 - Indica melhoria em poste de iluminação na Praça Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Vila Biasi.

Nº 2753/2017 - 10/07/2017 - Indica estudos para instalação de redutor de velocidade em local que se especifica do bairro Vila Biasi.

Nº 2752/2017 - 10/07/2017 - Indica a instalação de iluminação pública na Rua Antonio Felipe Caram, no bairro Chácara Letônia.

Nº 2751/2017 - 10/07/2017 - Indica providências quanto ao descarte irregular de entulho, no local especificado.

Nº 2733/2017 - 07/07/2017 - Indica limpeza na galeria de água na rua Alexandre Georgete esquina com Vicente Sarra.

Nº 2732/2017 - 07/07/2017 - Indica o reparo no asfalto na Benedito Toledo Ferraz.

Nº 2731/2017 - 07/07/2017 - Indica o reparo no asfalto na rua Lila Maria Drein Gomes.

Nº 2662/2017 - 04/07/2017 - Indica a necessidade de, a Administração Pública Municipal, convidar todas as agências bancárias do Município a instalar-se no Bairro Praia Azul.

Nº 2563/2017 - 28/06/2017 - Indica Substituição de poste de luz, na Rua que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 2561/2017 - 28/06/2017 - Indica o reparo e pintura e manutenção da cobertura da quadra da escola Paulo Freire.

Nº 2562/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo de asfalto no cruzamento entre as ruas Antonio Ortolano e Dionísio Rodrigues da Silva, no bairro São Luís.

Nº 2558/2017 - 27/06/2017 - Indica poda de árvore na rua dos Narcisos, no Bairro Mathiensen.

Nº 2557/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica, no Bairro Jardim Alvorada.

Nº 2556/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 2555/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jardim Alvorada.

Nº 2554/2017 - 27/06/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no bairro Jardim Alvorada.

Nº 2447/2017 - 27/06/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro Praia Azul.

Nº 2446/2017 - 26/06/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro Vila Nossa Sra. De Fátima.

Nº 2285/2017 - 19/06/2017 - Indica notificação de proprietário para construção de passeio publico (calçada) na Rua Pará N° 250 no Bairro Jd. Colina.

Nº 2284/2017 - 19/06/2017 - Indica erradicação da árvore na Rua que se especifica do Bairro Jd. Colina.

Nº 2289/2017 - 14/06/2017 - Indica construção de canaletas na rua Cacilda Camargo.

Nº 2283/2017 - 14/06/2017 - Indica notificação de proprietário para construção de passeio publico (calçada) e a retirada de entulho na Rua Pará nº 163 no bairro Jardim Colina.

Nº 2226/2017 - 08/06/2017 - Indica tapa buraco na rua Cirilo Alves Pereira.

Nº 2225/2017 - 08/06/2017 - Indica retirada de caçamba em local que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 2224/2017 - 08/06/2017 - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade, em local que especifica.

Nº 2223/2017 - 08/06/2017 - Indica manutenção e pintura em caixa d’água em local que se especifica no Bairro São José.

Nº 2099/2017 - 06/06/2017 - Indica a instalação de sinalização vertical de parada obrigatória, na Rua José Volpato nº 260, no Jd. América II.

Nº 2098/2017 - 06/06/2017 - Indica a instalação de sinalização vertical de parada obrigatória, no acesso ao Bairro Nova Americana, pela Rodovia Astrônomo Jean Nicolini (SPA-127/304).

Nº 2097/2017 - 06/06/2017 - Indica a pavimentação de várias vias, no bairro Nova Americana.

Nº 2047/2017 - 01/06/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água na rua Cabo Oswaldo de Moraes.

Nº 2046/2017 - 01/06/2017 - Indica banheiros químicos na Praça da JOSÉ LEITE DE CAMARGO.

Nº 2042/2017 - 31/05/2017 - Indica solicitação de poda de árvore na Rua Vênus.

Nº 1969/2017 - 30/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água no local que se especifica do Bairro Jd. Dos Lírios.

Nº 1968/2017 - 30/05/2017 - Indica solicitação de poda de árvore na Av. Heitor Siqueira.

Nº 1967/2017 - 30/05/2017 - Indica solicitação de poda de árvore na Rua Teodoro de Oliveira.

Nº 1966/2017 - 30/05/2017 - Indica reparo em buraco no local que se especifica no Bairro Jd. America II.

Nº 1965/2017 - 30/05/2017 - Indica erradicação da árvore de espécie Fícus na Rua Luis Braga.

Nº 1932/2017 - 26/05/2017 - Indica limpeza na orla da Praia Azul.

Nº 1844/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do bairro Jd alvorada.

Nº 1823/2017 - 23/05/2017 - Indica mudança de prefereência nas ruas que se especifica.

Nº 1822/2017 - 23/05/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo Jd. Alvorada.

Nº 1821/2017 - 23/05/2017 - Indica a operação tapa buraco, em diversas ruas do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 1820/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, na Vila N.S.. De Fátima, em local que se especifica.

Nº 1819/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água , no local que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 1818/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo em tampa de esgoto em via de grande movimentação.

Nº 1817/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro Jd. Alvorada.

Nº 1816/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro Jd. Alvorada.

Nº 1815/2017 - 23/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Bairro Jd. Alvorada.

Nº 1814/2017 - 23/05/2017 - Indica mudanças de preferencias nas ruas que se especifica.

Nº 1758/2017 - 18/05/2017 - Indica a realização da "Operação Cata Treco" na região da Praia Azul.

Nº 1700/2017 - 16/05/2017 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica no Jd. boer I.

Nº 1699/2017 - 16/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água no local que se especifica do Bairro Balneário Salto Grande.

Nº 1698/2017 - 16/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no Bairro Vila N. Sra. De Fátima.

Nº 1697/2017 - 16/05/2017 - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade, no Jd. Alvorada.

Nº 1696/2017 - 16/05/2017 - Indica o reparo no asfalto, em frente à ESF Praia Azul, pela rua José Naccarato.

Nº 1695/2017 - 16/05/2017 - Indica a capinação no passeio publico da ESF da Praia Azul.

Nº 1694/2017 - 16/05/2017 - indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro Jd. Werner Plaas.

Nº 1574/2017 - 09/05/2017 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica no Jd. Alvorada.

Nº 1573/2017 - 09/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água no local que se especifica no bairro Nossa Sra. De Fátima.

Nº 1507/2017 - 03/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica do Parque Dom Pedro II.

Nº 1506/2017 - 03/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no local que se especifica no centro.

Nº 1437/2017 - 02/05/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, na rua São Geraldo, no bairro Cariobinha.

Nº 1436/2017 - 02/05/2017 - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Av. Paulista, em frente ao número 586.

Nº 1435/2017 - 02/05/2017 - Indica a operação cata treco nos bairros Jardim América II, Praia Azul, Pq. Dom Pedro, Jardim Alvorada.

Nº 1434/2017 - 02/05/2017 - Indica a poda das árvores na Av. Bandeirantes e na Rua da Mantiqueira, nos locais especificados.

Nº 1398/2017 - 26/04/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, No Parque Dom Pedro II.

Nº 1396/2017 - 26/04/2017 - Indica reparo de valeta no asfalto, em local que se especifica no Jd. Alvorada.

Nº 1395/2017 - 26/04/2017 - Indica mudanças de preferência nas ruas que se especifica.

Nº 1438/2017 - 25/04/2017 - Indica reparo de um buraco no asfalto, no bairro São Benedito.

Nº 1401/2017 - 25/04/2017 - Indica reparo de asfalto na rua Antonio Fugolin, em frente ao imóvel de número 561, no bairro São Benedito.

Nº 1400/2017 - 25/04/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na rua Lila Maria Drein Gomes, em frente ao imóvel de número 41, no bairro São Benedito.

Nº 1399/2017 - 25/04/2017 - Indica reparo de vazamento de água, na rua Bernardo Jurgensen, em frente ao imóvel de número 83, no bairro Pq. D. Pedro II.

Nº 1381/2017 - 25/04/2017 - Indica tapa buraco em local que se especifica no Monte Carlo.

Nº 1380/2017 - 25/04/2017 - Indica reparo de um vazamento de água no local que se especifica do bairro Balneário Riviera.

Nº 1379/2017 - 25/04/2017 - Indica reparo de valetas no asfalto, em local que se especifica no Monte Carlo.

Nº 1378/2017 - 25/04/2017 - Indica alteração de trânsito em local que especifica, na Praia Azul.

Nº 1377/2017 - 25/04/2017 - Indica tapa buraco na rua Luiz Trevisoli no Bairro Balneário Riviera.

Nº 1376/2017 - 25/04/2017 - Indica tapa buraco no Bairro Monte Carlo, em local que especifica.

Nº 1357/2017 - 25/04/2017 - Indica solicitação de poda de árvore na rua Luiz Corsi.

Nº 1309/2017 - 24/04/2017 - Indica manutenção de equipamentos de exercícios físico em local que se especifica.

Nº 1296/2017 - 18/04/2017 - Indica tapa buraco em local que se especifica no Balneário Riviera.

Nº 1295/2017 - 18/04/2017 - Indica providências quanto ao descarte de lixo em local que especifica.

Nº 1294/2017 - 18/04/2017 - Indica poda de grama em toda extensão da creche Panamby localizada no Balneário Salto Grande.

Nº 1286/2017 - 17/04/2017 - Indica manutenção de uma praça (canteiro) no bairro JD.Thelja.

Nº 1285/2017 - 17/04/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro JD. Alvorada.

Nº 1283/2017 - 17/04/2017 - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade, em local que especifica.

Nº 1282/2017 - 17/04/2017 - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade, em local que especifica.

Nº 1221/2017 - 17/04/2017 - Indica o itinerário da linha de ônibus da Praia dos Namorados.

Nº 1220/2017 - 17/04/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro São Benedito - Praia Azul.

Nº 1181/2017 - 12/04/2017 - Indica providências quanto ao descarte de entulho em local que especifica.

Nº 1180/2017 - 12/04/2017 - Indica tapa buraco em local que se especifica no Balneário Riviera.

Nº 1146/2017 - 10/04/2017 - Indica a limpeza e capinação em local que se especifica no Jd. Da Mata.

Nº 1145/2017 - 10/04/2017 - Indica tapa buraco em local que se especifica no bairro Jd. Alvorada.

Nº 1144/2017 - 10/04/2017 - Indica abrigo em pontos de ônibus no Bairro Jd. Da Mata.

Nº 1094/2017 - 05/04/2017 - Indica reparo de buraco que pode causar graves acidente, em local que se especifica no JD. da Mata.

Nº 1080/2017 - 04/04/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no bairro Jd. Alvorada.

Nº 991/2017 - 03/04/2017 - Indica solicitaçao de poda de árvore e erradicaçao de outra no mesmo local referido.

Nº 990/2017 - 03/04/2017 - Indica limpeza e capinaçao da Praça Jorge Arbix ,do bairro Jardim Alvorada.

Nº 957/2017 - 29/03/2017 - Indica instalação de poste de iluminação no local que especifica.

Nº 859/2017 - 27/03/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo na Praia Azul.

Nº 858/2017 - 27/03/2017 - Indica a limpeza e capinação em um terreno que se especifica.

Nº 847/2017 - 23/03/2017 - Indica providências quanto ao descarte de entulho em local que se especifica.

Nº 846/2017 - 23/03/2017 - Indica o reparo do calçamento, no bairro JD. Alvorada.

Nº 844/2017 - 22/03/2017 - Indica colocação de placa informando a proibição de jogar entulho na rua Guilherme Schmidit.

Nº 843/2017 - 21/03/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água,na rua ABILIO RODRIGUES no SÃO BENEDITO.

Nº 814/2017 - 21/03/2017 - Indica poda de mato alto em terreno atrás da EMEF. Milton Santos na Praia Azul.

Nº 743/2017 - 20/03/2017 - Indica asfaltamento na rua Guilherme Schmidit, conhecido como aterro da Praia Azul.

Nº 731/2017 - 17/03/2017 - Indica melhorias nas sinalização de radares na Avenida Antonio Pinto Duarte.

Nº 730/2017 - 17/03/2017 - Indica solicitação de poda de árvore na Rua Frederico Carlos Bergrem.

Nº 729/2017 - 17/03/2017 - Indica providências quanto ao descarte de entulho em local que especifica.

Nº 645/2017 - 14/03/2017 - Indica providência quanto ao descarte de entulho em local especifica.

Nº 623/2017 - 13/03/2017 - Indica limpeza deixada após a capinação da prefeitura.

Nº 621/2017 - 10/03/2017 - Indica a perfuração de poços artesianos, nos bairros Jd. América II e Jd. Recanto.

Nº 604/2017 - 08/03/2017 - Indica reparo de valetas no asfalto, em locais que especifica.

Nº 603/2017 - 08/03/2017 - Indica melhorias no trânsito, em local que especifica.

Nº 532/2017 - 06/03/2017 - Indica revitalização da sinalização de solo do bairro Jardim Alvorada.

Nº 531/2017 - 06/03/2017 - Indica a limpeza e capinação por toda extensão da Rua Sol e Mantiqueira.

Nº 530/2017 - 06/03/2017 - Indica reparo de um vazamento de água, no bairro Balneário Salto Grande.

Nº 526/2017 - 06/03/2017 - Indica tapa buraco na Rua Gerônimo Santon, no Bairro Praia Azul.

Nº 525/2017 - 06/03/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no bairro Jd dos Lírios.

Nº 500/2017 - 03/03/2017 - Indica operação tapa-buracos na Rua Dr. João Zanaga, no Jd. Santana.

Nº 499/2017 - 03/03/2017 - Indica reparo de asfalto na Rua Estanislau Pace, no Jd. Santana.

Nº 498/2017 - 03/03/2017 - Indica reparo de asfalto em local que especifica.

Nº 497/2017 - 03/03/2017 - Indica o reparo de buraco no asfalto, em local que especifica.

Nº 496/2017 - 03/03/2017 - Indica melhorias a serem realizadas no bairro Cariobinha.

Nº 475/2017 - 02/03/2017 - Indica limpeza com retirada de entulho em local que especifica.

Nº 472/2017 - 02/03/2017 - Indica reparo da calçada que dá acesso ao ponto de ônibus e a retirada de lixo no local que se especifica.

Nº 454/2017 - 24/02/2017 - Indica a dedetização da Emei Panambi, na Praia Azul.

Nº 430/2017 - 23/02/2017 - Indica instalação de poste de iluminação na praça Jorge Arbix.

Nº 420/2017 - 21/02/2017 - Indica providências quanto ao descarte de entulho em local que especifica.

Nº 419/2017 - 21/02/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no Bairro Praia Azul.

Nº 405/2017 - 21/02/2017 - Indica a dedetização da Creche Tayná, na Praia Azul.

Nº 358/2017 - 15/02/2017 - Indica limpeza de mato e instalação de tapume na obra da UPA, na Praia Azul.

Nº 335/2017 - 14/02/2017 - Indica providências quanto ao descarte irregular de entulho, em local que especifica.

Nº 334/2017 - 14/02/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, Centro.

Nº 333/2017 - 14/02/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no Bairro Jardim alvorada.

Nº 324/2017 - 13/02/2017 - Indica reparo de asfalto e outras providências no local que especifica.

Nº 323/2017 - 13/02/2017 - Indica providências quanto a árvore supostamente condenada, em local que especifica.

Nº 322/2017 - 13/02/2017 - Indica reparo de buraco no asfalto, em local que especifica, no Jd. da Mata.

Nº 321/2017 - 13/02/2017 - Indica a poda da grama em vários locais do Jaguari.

Nº 255/2017 - 07/02/2017 - Indica providências relativas a entrega de correspondência no bairro Jd. Alvorada .

Nº 221/2017 - 02/02/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, bairro Nova Americana.

Nº 218/2017 - 01/02/2017 - Indica a limpeza e capinação na Praça Virgínea Mieto Faé, no bairro Nova Americana.

Nº 217/2017 - 01/02/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 155/2017 - 30/01/2017 - Indica poda de grama em campo de futebol e pista de bicicleta, na Praia Azul.

Nº 143/2017 - 30/01/2017 - Indica poda de grama na entrada principal da Praia Azul, e retirada de entulho das proximidades.

Nº 142/2017 - 30/01/2017 - Indica o reparo de um vazamento de água, no bairro Jd. Alvorada.

Nº 141/2017 - 30/01/2017 - Indica o reparo de um buraco no asfalto, no bairro Balneário Riviera.

Nº 140/2017 - 30/01/2017 - Indica limpeza e capinação na Rua Uirapuru de esquina com a Petúnias.

Nº 130/2017 - 26/01/2017 - Indica instalação de telefone publico (orelhão) na Rua Heitor Siqueira.

Nº 127/2017 - 25/01/2017 - Indica a cessão de veículo de transporte coletivo em favor de estudantes da rede pública residentes no Jd. Alvorada.

Nº 117/2017 - 24/01/2017 - Indica manutenção em ponto de ônibus na rua Duque de Caxias.

Nº 105/2017 - 23/01/2017 - Indica solicitação de poda de árvore na Rua Vênus, Jardim Alvorada.

Nº 97/2017 - 19/01/2017 - Indica limpeza nos banheiros e colocação de bancos no Terminal Central.

Nº 77/2017 - 17/01/2017 - Indica a limpeza e capinação em posto de saúde localizado na Rua Asteroides, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 76/2017 - 17/01/2017 - Indica a limpeza e capinação no campo de futebol, do Jardim Alvorada.

Nº 64/2017 - 16/01/2017 - Indica a limpeza e capinação na Quadra localizada entre a Rua Cruzeiro do Sul e Rua Saturno.

Nº 63/2017 - 16/01/2017 - Indica limpeza e capinação em creches do bairro, Praia Azul.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Indica melhorias a serem executadas no Terminal Central de Americana.

Leis Ordinárias (13)

Nº 6293 - 22/04/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.

Nº 6290 - 03/04/2019 - Denomina “Rua Antônio Pazzin”, a Rua S/D (código 26096), localizada no Parque Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 6265 - 16/01/2019 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.

Nº 6252 - 13/12/2018 - Autoriza a recarga dos cartões bilhete único em diversos comércios em Americana.

Nº 6203 - 08/08/2018 - Altera disposições da Lei nº 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como a drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e dá outras providências).

Nº 6167 - 30/04/2018 - Institui o Dia Municipal do Jazz no âmbito do Município de Americana e dá outras providências

Nº 6164 - 20/04/2018 - Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Nº 6163 - 20/04/2018 - Inclui no calendário oficial do município o Mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e da outras providências.

Nº 6146 - 20/03/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, as Festividades de São João Batista, do Bairro Carioba e dá outras providências.

Nº 6136 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 6088 - 24/12/2017 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana.

Nº 6086 - 18/10/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.

Nº 6060 - 07/08/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.

Moções (90)

Nº 543/2019 - 13/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da Sr. Sebastião Batista Bispo.

Nº 496/2019 - 30/07/2019 - Moção de Aplausos à Igreja Pedra Viva, da Praia Azul, pela organização e realização do evento “Férias na Quadra”.

Nº 495/2019 - 30/07/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Maria de Lima.

Nº 494/2019 - 30/07/2019 - Moção de Aplausos aos idealizadores, voluntários e à Igreja Presbiteriana de Americana pela realização do projeto “De cara limpa”.

Nº 491/2019 - 30/07/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Flor dos Santos Filho.

Nº 446/2019 - 16/07/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Flor dos Santos Filho.

Nº 403/2019 - 25/06/2019 - Moção de repúdio às recentes decisões tomadas pela direção do Centro Universitário Salesiano (Unisal) de Americana.

Nº 401/2019 - 25/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado e ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por ações em ponte da SP-304.

Nº 378/2019 - 17/06/2019 - Moção de Aplausos à organização da edição 2019 da Festa Junina do CIEP “Professor Milton Santos”, na Praia Azul.

Nº 377/2019 - 17/06/2019 - Moção de Aplausos à organização da edição 2019 da Festa Junina do CIEP “Professor Milton Santos”, na Praia Azul.

Nº 362/2019 - 12/06/2019 - Moção de apelo para realização de reunião com o Governo do Estado de São Paulo para tratar sobre a atual situação do Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 361/2019 - 12/06/2019 - Moção de Aplausos à estudante Victória Andressa Santos Macedo de Faria por representar o Brasil na Conferência Mundial de Desenvolvedores da Apple, nos Estados Unidos.

Nº 331/2019 - 04/06/2019 - Moção de Aplausos à organização do Futebol Solidário 2019, no Jardim Alvorada.

Nº 297/2019 - 31/05/2019 - Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Angelini.

Nº 252/2019 - 13/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Gonçalves da Cunha.

Nº 223/2019 - 03/05/2019 - Moção de Aplausos à organização do espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado pela Paróquia Nossa Senhora Desatadora dos Nós.

Nº 212/2019 - 29/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Pio Sardelli.

Nº 209/2019 - 29/04/2019 - Moção de Aplausos à organização do espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado pela Paróquia Nossa Senhora Desatadora dos Nós.

Nº 202/2019 - 23/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Ernesto Pavan.

Nº 189/2019 - 17/04/2019 - Pesar pelo passamento do Sr. Raul Leme Brisolla Junior.

Nº 176/2019 - 11/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento de Samuel de Arruda.

Nº 131/2019 - 21/03/2019 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria para liberação de cerca de R$ 400 mil para a conclusão das obras do prédio anexo ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.

Nº 117/2019 - 14/03/2019 - Pesar pelo passamento do vereador da 9ª Legislatura (1983-1988) Moacir Leme.

Nº 116/2019 - 14/03/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado e ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por reparos no recapeamento feito na Rodovia SP-304.

Nº 100/2019 - 07/03/2019 - Pesar pelo passamento da Vereadora Judith Batista de Souza.

Nº 46/2019 - 31/01/2019 - Moção de Aplausos aos investigadores responsáveis pelo rápido esclarecimento de homicídio que vitimou morador da Praia Azul.

Nº 671/2018 - 12/12/2018 - Moção de Aplausos pelos serviços prestados pelo Professor Homero Tadeu Colinas, Diretor de Operações do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL

Nº 670/2018 - 11/12/2018 - Moção de Aplausos pelos serviços prestados pelo Professor Thiago Fernando Cardoso Nalesso, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL

Nº 661/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos pelo acontecimento 4ª caminhada “Eu Curto a Praia Azul”, realizada pela Rede Praia Azul

Nº 660/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos pela realização do Desfile de Modas “Divas na Passarela”, no Jardim Alvorada

Nº 647/2018 - 27/11/2018 - Pesar pelo falecimento de Zacarias de Toledo Melo.

Nº 633/2018 - 22/11/2018 - Moção de Aplausos pelos serviços prestados pelo secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves

Nº 615/2018 - 19/11/2018 - Moção de Aplausos ao Departamento de Água e Esgoto pelos serviços prestados aos moradores do condomínio Vida Nova 1 e 2, Praia Azul.

Nº 594/2018 - 12/11/2018 - Pesar pelo falecimento do Sr. Loadyr Poloni ocorrido em 30 de Outubro de 2018.

Nº 587/2018 - 06/11/2018 - Moção de aplausos à Associação de Moradores do Jardim Alvorada pelos relevantes serviços prestados na reforma da EMEI Cunhataí.

Nº 548/2018 - 19/10/2018 - Pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Lopes Pereira ocorrido em 01 de Outubro de 2018.

Nº 547/2018 - 19/10/2018 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Motta da Silva ocorrido em 01 de Outubro de 2018.

Nº 546/2018 - 18/10/2018 - Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pela parceria firmada junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Márcio França, que produz bons frutos no âmbito local.

Nº 508/2018 - 18/09/2018 - Aplausos ao 1º Tenente PM Alcântara pela participação na Mizuno Uphill Marathon.

Nº 481/2018 - 28/08/2018 - Moção de Apelo à Prefeitura de Nova Odessa e à AUTOBAN para instalação de limitador de passagem de caminhões.

Nº 478/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos pela comemoração do jubileu de prata sacerdotal do Padre Ademir Zanarelli.

Nº 458/2018 - 16/08/2018 - Moção de Aplausos aos atletas do Americana Bicicross Clube (ABC) pelo excelente desempenho na 3ª etapa da Copa Regional “Ricardo Alves” de BMX.

Nº 386/2018 - 12/07/2018 - Moção de Aplausos ao atleta Tiago Bueno de Oliveira pela vitória na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de BMX

Nº 384/2018 - 11/07/2018 - Moção de Aplausos pela realização da abertura do Campeonato Brasileiro de BMX no Complexo Esportivo Ayrton Senna.

Nº 367/2018 - 06/07/2018 - Moção de Aplausos para a Comunidade Nossa Senhora das Dores.

Nº 366/2018 - 06/07/2018 - Moção de Apelo para instalação de brinquedos e construção de calçada na Escola Estadual Profª Anna Peres da Silva.

Nº 349/2018 - 26/06/2018 - Moção de Aplausos para a Comunidade de São João Batista de Carioba pela realização da edição da Festa do Padroeiro.

Nº 332/2018 - 22/06/2018 - Moção de Apelo para ampliação das salas de aula e implantação do período vespertino na Escola Estadual Profª Anna Peres da Silva.

Nº 176/2018 - 17/04/2018 - Moção de Aplausos pela realização do 1º Alvorada Fest, no Jardim Alvorada.

Nº 105/2018 - 15/03/2018 - Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.

Nº 41/2018 - 08/02/2018 - Pesar pelo falecimento de Helena Ricci Bueno de Amarins.

Nº 25/2018 - 25/01/2018 - Pesar pelo falecimento de Vitor Wilians de Camargo Teixeira.

Nº 840/2017 - 14/12/2017 - Moção de Apelo pela divulgação imediata do último processo de seleção, retomada imediata e priorização da faixa 1 do programa MCMV entidades

Nº 839/2017 - 14/12/2017 - Moção de Aplausos ao time de Futebol Guerreiros do Alvorada pelos seu 5º aniversário.

Nº 838/2017 - 14/12/2017 - Moção de Aplausos a Matheus Vinicius Deroldo Soares, pelo premio Atirador Destaque do Ano.

Nº 837/2017 - 14/12/2017 - Moção de Aplausos pela realização da Campanha Natal dos Amigos, Faça Uma Criança Feliz.

Nº 822/2017 - 12/12/2017 - Moção de Apoio ao Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Regional de Campinas, pela luta em defesa dos trabalhadores da Refinaria de Paulínia da Petrobrás (Replan).

Nº 778/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplausos ao Campeão Americanense e número 1 (um) do ranking Fight Dragon – Warn Up Luan Santos pela conquista da sua 8ª edição.

Nº 731/2017 - 07/11/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.

Nº 727/2017 - 01/11/2017 - Moção de Aplausos pelo Evento Outubro Rosa realizado pela OAB-AMERICANA.

Nº 664/2017 - 09/10/2017 - Pesar pelo falecimento do ex - vereador Davi Ramos.

Nº 647/2017 - 02/10/2017 - Pesar pelo falecimento de Jefferson Raimundo dos Santos em 13/07/2017.

Nº 636/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos à Quase Paróquia São José, pela realização da Paella Caipira.

Nº 635/2017 - 26/09/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Madalena Gottardi Scalfi, ocorrido em 19 de Setembro de 2017.

Nº 634/2017 - 26/09/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. Gisele Maria Auxiliadora Thomazella Pelegrino.

Nº 633/2017 - 26/09/2017 - Moção de Congratulações pelo 2º Aniversário do Ministério Pentecostal Vida com Deus no bairro Praia Azul.

Nº 632/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplausos pelo 1º Recantão – Torneio de Futebol de Salão do bairro Praia Azul.

Nº 594/2017 - 13/09/2017 - Moção de aplausos a Igor Gabriel do Amaral.

Nº 574/2017 - 11/09/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Valdevino Amaral dos Reis ocorrido em 09 de Setembro de 2017.

Nº 573/2017 - 11/09/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Dopekevicuz Zocal ocorrido em 09 de Setembro de 2017.

Nº 572/2017 - 11/09/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Martins Dourado, ocorrido em 09 de Setembro de 2017.

Nº 528/2017 - 29/08/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Rocha Mendes.

Nº 527/2017 - 29/08/2017 - Pesar pelo falecimento da Sr. Gerônimo Gomes da Silva ocorrido em 15 de agosto de 2017.

Nº 526/2017 - 29/08/2017 - Moção de Aplausos para os Guardas Municipais Rafael Rocha Aguilera (GM Aguilera) e Siderlei Aparecido de Almeida (GM Siderlei), pelo destaque no cumprimento de suas funções.

Nº 516/2017 - 22/08/2017 - Pesar pelo falecimento da Sr. Gerônimo Gomes da Silva ocorrido em 15 de agosto de 2017.

Nº 511/2017 - 22/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Fleury Alves ocorrido em 15 de agosto de 2017,

Nº 509/2017 - 18/08/2017 - Moção de Apelo ao Poder Executivo, pela pavimentação e limpeza da Rua Guilherme Schmidt.

Nº 488/2017 - 14/08/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Francisco Fossaluza ocorrido em 08 de agosto de 2017.

Nº 487/2017 - 14/08/2017 - Pesar pelo falecimento da Sra. Santa Araújo Lopes ocorrido em 10 de agosto de 2017.

Nº 348/2017 - 11/07/2017 - Mocao de pesar pelo falecimento de Cibele do Nascimento.

Nº 333/2017 - 11/07/2017 - Moção de Repúdio à agressão sofrida pelo Sr. Sebastião Mendes.

Nº 315/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos ao Dr. Rodolfo Terra Salles.

Nº 205/2017 - 23/05/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Aparecido Fidelis.

Nº 189/2017 - 16/05/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Aparecido Fidelis.

Nº 170/2017 - 09/05/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Sandro Ferreira de Brito, ocorrido no dia 28 de abril de 2017.

Nº 139/2017 - 19/04/2017 - Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.

Nº 113/2017 - 04/04/2017 - Aplausos à INCUBADORA DE EMPRESAS DE AMERICANA.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA CANDIDO PEREIRA.

Nº 58/2017 - 03/03/2017 - Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Americana.

Nº 49/2017 - 21/02/2017 - Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo Ferreira de Assis, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2017.

Pareceres (426)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 15/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 83 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - 12/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 75/2019.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 12/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 23/2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 76/2019 - Revoga a Lei nº 5.596, de 20 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de subsídios ao serviço público de transporte coletivo urbano no município de Americana, e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.259, de 21 de dezembro de 2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a União Federal, por meio da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 67/2019 - Prorroga, por igual período, o prazo de dois anos estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 6.057, de 27 de julho de 2017, que “Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 78/2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público municipal a Diaconia São Judas Tadeu, para os fins que especifica

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 02/08/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resoluçãoi nº 05/2019 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 10/07/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2019 de autoria do Senhor Vereador Gualter Amado que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.419, de 17 de novembro de 2006 (Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo remuneração de natureza privada por fretamento)”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 10/07/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2019 de autoria do Sr. Vereador Odir Demarchi que “Denomina “Praça Alcides Tonussi (Cancioneiro)” a área pública especificada como sistema de lazer - praça, localizada entre as ruas Antonio Mancini, do Pantanal, dos Pinhais, Ozório Leite de Camargo e Av. Dr. José Barreto Pinto, no bairro Parque Dom Pedro II”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 10/07/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 74/2019 de autoria dos Srs. Vereadores Juninho Dias e Welington Rezende que “Denomina André Stocovich a pista de BMX – Bicicross do Município de Americana, localizada na Rua Jaime Gabriel dos Santos, nº 300”.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 05/07/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 de autoria do vereador Luiz da Rodaben, que “Concede Título de Cidadão Emérito Eduardo Jose Pereira”. Logo, caso aprovado, conceder-se-á ao senhor Eduardo Jose Pereira o Título de Cidadão Americanense pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 28/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 60 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 28/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 72 de 2019.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 24/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 56/2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 19/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 57 de 2019.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 18/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 66 de 2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 51 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 52 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 54 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 17/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 4 de 2019.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 12/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 64 de 2019.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 06/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48 de 2019.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 06/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 62 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 06/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 61 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 06/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 06/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 19 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 06/06/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 30/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 59 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 28/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2019. (Relatoria Welington Rezende)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 21/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 53 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 21/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 17 de 2019.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 20/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 19 de 2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 36 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 17/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo 16 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 10/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 47 de 2019.

Nº 1 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 10/05/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei n° 15 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 25/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2019.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 25 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 26 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 41 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 42 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 44 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 22/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 46 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 22/04/2019 - Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 de autoria da Mesa Diretora, que “Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 12/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 33 de 2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 12/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 19 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 12/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 12/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 13 de 2019.

Nº 1 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 12/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei n° 38 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 12/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 3 de 2019.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 05/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 18 de 2019.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 05/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 05/04/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 34 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 31 de 2019.

Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 02 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 27 de 2019.

Nº 1 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Veto ao Projeto de Lei n° 74 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 30 de 2019.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8 de 2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 152 de 2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 24 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 23 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 21 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 20 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 08/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 06 de 2019.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 06/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº2/2018, de autoria do Vereador Thiago Brochi, que “Altera o parágrafo único do artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 06/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 de autoria do Senhor Vereador Thiago Brochi, que Denomina o Auditório da Câmara Municipal “Dr. Carlos Fonseca.

Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - 06/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018 de autoria do Senhor Vereador Thiago Brochi, que acrescenta os §4º, §5º e §6º no artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 15 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 13 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comisão de Justiça e Redação

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comisão de Justiça e Redação

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comisão de Justiça e Redação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 7 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 8 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 10 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 14 de 2019.

Nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2019.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 10 de 2018.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 4 de 2019.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 08/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 5 de 2019.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2019.

Nº 1 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 04/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto n° 1 ao Projeto de Lei n° 98 de 2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 31/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 119 de 2018.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 31/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 91 de 2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 31/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 148 de 2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 30/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 133 de 2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 30/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 149 de 2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 30/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 1 de 2019.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 29/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 145/2018, formulado pelos vereadores senhores Alfredo Ondas – Presidente, Léo da Padaria e Welington Rezende – Membros.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 29/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 125/2018, formulado pelos vereadores senhores Alfredo Ondas – Presidente, Léo da Padaria e Welington Rezende – Membros.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 29/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 159/2018, formulado pelos vereadores senhores Alfredo Ondas – Presidente, Léo da Padaria e Welington Rezende – Membros.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 24/01/2019 - Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei nº 144/2018.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 24/01/2019 - Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 144/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 140/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 145/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 142/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 149/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 139/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 148/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 130/ 2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 128/ 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 129/ 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 131/ 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 133/ 2018.

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 20/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda à LOM Nº 04/ 2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 113/2018.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 07/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Resolução Nº 11/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 07/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 124/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 07/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de lei Nº 126/2018

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 07/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM Nº 02/2018

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018 - 07/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda a LOM Nº 03/2018.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 07/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 91/2018.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 06/11/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 31/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 111/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 31/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 125/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 25/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 122/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 19/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 108/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 19/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 116/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 98/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 114/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 117/2018.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 118/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 119/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 120/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 10/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 112/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2018 - 03/10/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 107/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 27/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 105/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 27/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 106/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 18/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privada ao Projeto de Lei Nº 103/2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 18/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2018.

Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018, que "Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 111, de 10 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de empregos e salários da Câmara Municipal de Americana”, criando a Unidade de Digitalização e Reprografia, afeta à Coordenadoria de Secretaria, e a Unidade de Compras, Licitações e Contratos, afeta à Coordenaria de Contabilidade, Finanças e Orçamento, e dá outras providências.".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 101/2018, que “Institui o Dia do Profissional de Educação Física no Município de Americana”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 99/2018, que “Institui no calendário oficial do município de Americana o dia do Taekwondo”

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 06/09/2018 - Parecer da CVomissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo 39/2018 de autoria do vereador Juninho Dias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 104/2018, que “Denomina Unidade Básica de Saúde que especifica, localizada no Parque Residencial São Jerônimo I”. O projeto pretende denominar de Dr. Silvério Otaviano de Souza a Unidade Básica de saúde localizada na Rua da Solidariedade, s/nº, área 04, no Parque Residencial São Jeronimo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 98/2018, que “Obriga os órgãos públicos, as unidades de saúde, as escolas e os estabelecimentos de assistência social de Americana, além das instituições conveniadas com o município ou que lhe prestem serviços, a sintonizar os seus receptores de TV ou as suas televisões em emissoras públicas para exibição exclusiva de programas educativos e dá outras providencias.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 102/2018, que “Adequa à legislação vigente a receita proveniente da cobrança da tarifa pela utilização do Terminal Rodoviário “Francisco Luiz Bendilatti”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 06/09/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 100/2018, que "Altera disposições da Lei Municipal nº 5.899, de 18 de abril de 2016, que “Dispões sobre a publicação no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Americana das infrações de Transito e dos valores arrecadados e dá outras providencias”.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 94/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 93/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 95/2018.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2018 - 24/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo 37/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 20/08/2018 - Parecer da Comissão de obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 85/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 20/08/2018 - Parecer da Comissão de obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 86/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 20/08/2018 - Parecer da Comissão de obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 91/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 20/08/2018 - Parecer da Comissão de obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 92/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 16/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 82/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 16/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 83/20183

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 16/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 84/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 01/08/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 81/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao PL nº 77/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro ponto biométrico no Município de Americana dos profissionais de saúde prestadores de serviços à Administração Pública.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao PL nº 76/2018, que Obriga restaurantes, bares, lanchonetes quiosques, food truck, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 10/07/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao PL nº 80/2018, que Proíbe, no âmbito do Município de Americana, a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público.

Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 75/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 74/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 72/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 79/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 28/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 78/2018.

Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 21/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 21/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 67/2018.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - 21/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 166/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 21/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 69/2018.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 21/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Resolução Nº 08/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 20/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 70/2018 que, INSTITUI no Calendário Oficial do município de Americana o "JANEIRO BRANCO", mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 19/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 68/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 08/06/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas, ao Projeto de Lei Nº 64/2018.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Resolução Nº 07/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 61/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 60/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 62/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 65/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 63/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 04/06/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 66/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 50/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 56/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 48/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 49/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 54/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 51/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 11/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 55/2018.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 19/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 47/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 58/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 53/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 10/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 59/2018.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 21/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 42/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 40/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 44/2018.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 02/05/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Resolução Nº 06/2018.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Decreto de Lei Nº 20/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 10/04/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 46/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 10/04/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 45/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 10/04/2018 - Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 43/2018.

Nº 6 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda à LOM Nº 01/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 30/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 36/2018.

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2017 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Emenda a Lei Organica Nº 04/2017.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Resolução Nº 04/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 31/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 32/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 33/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 34/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 37/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 38/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 02/04/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 39/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 22/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 109/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 20/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 21/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 24/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 26/2018.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Resolução Nº 03/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 23/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 18/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 19/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 22/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 28/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 15/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 29/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 12/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto De Lei Nº 27/2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 08/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 10/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 09/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 15/2018.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 08/03/2018 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo Projeto de Lei Nº 170/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 17/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 13/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 12/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 08/03/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 11/2018.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 20/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Resolução Nº 02/2018

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 129/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 179/2017, que "Inclui no Calendário Oficial de Americana as Festividades de São João Batista, do Bairro Carioba” e dá outras providencias

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Resolução Nº 1/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 6/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 15/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 184/2017, que "Institui, no âmbito do município de Americana/SP, a política pública de justiça restaurativa e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 07/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas sobre o Projeto de Lei nº 2/2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 06/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 3/2018.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 05/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 4/2018.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Perecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 1/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 7/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 180/2017 - 05/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 180/2017.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 02/02/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2017.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 01/02/2018 - Parecer Conjunto PL 04 - 2018

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 31/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 173/2017, de autoria do Vereador Dr. Alfredo Ondas que: Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária denominado “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 16/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 3.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 16/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de lei Nº 117/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 174/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 170/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 175/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 183/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 178/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 181/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 176/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 11/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 177/2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 08/01/2018 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 164/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 167/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 169/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 165/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 168/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - 11/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 166/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - 08/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 162/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 08/12/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 163/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 04/12/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Nº 161/2017.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 30/11/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Ao Projeto De Decreto Legislativo Nº 28/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 21/11/2017 - Parecer Da Comissão de Obra, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 153/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 21/11/2017 - Parecer Da Comissão de Obra, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 155/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 21/11/2017 - Parecer Da Comissão de Obra, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 160/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 21/11/2017 - Parecer Da Comissão de Obra, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 156/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 21/11/2017 - Parecer Da Comissão de Obra, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 157/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 21/11/2017 - Parecer Da Comissão de Obra, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 154/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 13/11/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos e Atividades Privadas ao projeto de lei 158/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 09/11/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei N°149/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 09/11/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 151/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 09/11/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 148/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 09/11/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei N° 150/2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Ao Projeto De Lei Nº 120/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Ao Projeto De Lei Nº 142/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 143/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 144/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 146/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 147/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 23/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 145/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 19/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 139/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 19/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 136/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 19/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto De Lei Nº 137/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 16/10/2017 - Parecer da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 131/2017.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 16/10/2017 - Parecer da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Ao Projeto de Resolução Nº 7/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 11/10/2017 - Parecer Da Comissão De Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 135/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 134/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 94/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 121/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 129/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 09/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 130/2017.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 02/10/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 28/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao projeto de lei nº126/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 28/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao projeto de Lei 124/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 28/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº125/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 28/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao projeto de Lei 127/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 118/2017 de autoria do Poder Executivo que: Altera dispositivos da Lei n° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 114/2017 de autoria do Vereador Welington Rezende, que Institui o Dia do Técnico Industrial no Calendário Municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Especial de Fiscalização das aplicações dos valores recebidos pela autorização para abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar referente às Leis nº 5490/2013, 5934/2016 e 5984/2016, consoante Lei nº 6052, de 24 de Julho de 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 120/2017 de autoria do vereador Maschelo Meche, que dispõe sobre a obrigatoriedade de quadro informativo nas unidades de saúde, púbicas e privadas, no âmbito do município de Americana, na forma que especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 123/2017 de autoria do Vereador Rafael Macris que: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Piratas Rugby.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 117/2017, de autoria do Sr. Vereador Vagner Malheiros, que dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa, taxa ou preço público referente ao corte ou religação do fornecimento de energia elétrica ou de abastecimento água, nos casos de suspensão do serviço por inadimplência.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 119/2017 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a ceder à instituição beneficente Centro de Orientação Humana São Domingos, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 122/2017 de autoria da vereadora Maria Giovana Fortunato que: Altera a redação art. 1º da Lei nº 5.570, de 05 de novembro de 2013. (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências).

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 18/2017 de autoria da Mesa Diretora, que Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída pela Lei n º 6049, de 18 de julho de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 19/2017 de autoria da mesa diretora, que constitui Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização da celebração de convênio entre o Município de Americana, DAE e Grupo de Empresas representadas por associação (Leis nº 1968/1984, 2246/1988 e 2807/1994), consoante Lei nº 6048, de 18 de julho de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 121/2017, de autoria do Sr. Vereador Odir Demarchi, que Dispõe sobre a realização de feira livre noturna no Município de Americana, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 11/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 113/2017 de autoria do Vereador Vagner Malheiros, que “Estabelece obrigatoriedade à publicidade das disposições contidas na Resolução ANS nº 44, de 24 de julho de 2003, que “Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 11/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 112/2017 de autoria do Poder Executivo que: Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante permissão onerosa, o uso de reservatórios elevados de água, para a instalação de antenas e equipamentos assemelhados de transmissão de sinais, nas condições que especifica.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 109/2017, de autoria do Sr. Vereador Welington Rezende, que Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 111/2017 de autoria da Vereadora Judith Batista, que Altera dispositivos da Lei n° 5.529, de 6 de Setembro de 2013. (Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana; institui diretrizes para a arborização urbana, e dá outras providências).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 06/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n°. 112/2017 de autoria do Vereador Léo da Padaria, que Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 04/09/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 104/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao ART. 2º da lei nº 5.967, de 10 de outubro de 2016, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 98/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Brochi, que “Institui o Programa “Americana Consciente” no Município e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei Nº 102/2017, de autoria do Sr. Vereador Vagner Malheiros, que "Cria, no âmbito do Município de Americana, dispositivos para coibir a infrequência e a evasão escolar na educação infantil e no ensino fundamental."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 98/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 108/2017, de autoria do Sr. Vereador Gualter Amado, que “Institui a “Semana Municipal da Saúde Ocular" no Município de Americana e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 28/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 100/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.”

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 21/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 74/2017, de autoria do Sr. Vereador Léo da Padaria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados, e dá outras providências.”

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 21/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 97/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Americana, e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 21/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 91/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Martins, que “Revoga a lei nº 5100, de 22 de outubro de 2010, que “Proíbe o uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Americana”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 21/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 96/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a credenciar e ceder ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a realização de estágio educativo nas unidades judiciárias desta comarca, adolescentes matriculados no Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes de Americana - SOMA - Americana, e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 21/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Sr. Vereador Gualter Amado, que “Altera o art. 5º da Lei Municipal 2.740, de 19 de julho de 1993 (Dispõe sobre a aplicação no Município das normas de proteção e combate a incêndio adotadas pelo Serviço de Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo).”

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 95/2017, de autoria do Sr. Vereador Kim, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 85/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Instituição Beneficente Socorristas Cristãs, mediante contrato de concessão de uso, o bem imóvel que especifica.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 86/2017, de autoria do Sr. Vereador Rafael Macris, que “Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 90/2017, de autoria do Sr. Vereador Luiz da Rodaben, que “Altera ementa e Artigo 1º da Lei 4.562 de 11 de dezembro de 2.007”.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, de autoria de diversos vereadores, que “Acrescenta inciso XIX ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Americana.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 88/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público municipal regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para tratar de assunto de interesse particular, e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 17/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 92/2017, de autoria de diversos vereadores, que “Institui a “Semana municipal de conscientização sobre consumo de álcool entre jovens”.”

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 08/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Resolução nº 05/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Thiago Brochi e Welington Rezende, que “Altera a alínea “j” do inciso I do artigo 26 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, inserido pela Resolução nº 383, de 12 de março de 2015”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 08/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 84/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Americana, o DAE - Departamento de Água e Esgoto e o grupo de empresas representada por associação (Leis 1.968 de 10 de outubro de 1984, 2.246 de 01 de dezembro de 1988 e 2.807 de março de 1994), tendo por objeto a execução de obras de reforma, readequação e operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Carioba, e dá outras providências.”

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públios e Atividades Privadas, ao Projeto de Resolução nº 06/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera disposições do artigo 237 da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1.991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana) e dos incisos II, IV e V do artigo 16 da Resolução nº 277, de 19 de dezembro de 2000 (Código de Ética e Decoro do Vereador)”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 80/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica, em todos os seus termos, a Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 03/08/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 75/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/07/2017 - Parecer ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 13/07/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Projeto de Lei nº 79/2017, de autoria do Senhor Vereador Rafael Macris, que “Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 13/07/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Thiago Brochi e Maria Giovana Fortunato, que Acrescenta os incisos X, XI e XII ao art. 143, da Resolução nº 218, de 06 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 13/07/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 76/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Luiz da Rodaben e Rafael Macris, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Americana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/07/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria do Senhor Vereador Gualter Amado, que assegura prioridade na matrícula nos estabelecimentos de ensino municipal para a criança com deficiência, na forma que especifica.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Sr. Vereador Rafael Macris, que “Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, projeto Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP), na forma que especifica.”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do Sr. Vereador Gualter Amado, que “Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 5.717 de 23 de janeiro de 2015.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Sr. Vereador Odair Dias, que “Denomina Pedro Waldomiro Bissi, a Rua Dois, localizada entre a Rua Sete de Setembro e Avenida Brasil.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria de diversos Vereadores, que “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 68/2017, de autoria do Sr. Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Americana a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 72/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 26/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão Especial de Estudos objetivando a preservação da Gruta Dainese.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 23/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 67/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Brochi, que “Institui a ‘Semana da Arte de Rua’ no calendário oficial do município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 64/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Parceria com a Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho Organização Social de Cultura, para os fins que especifica.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 62/2017, de autoria da Sra. Vereadora Judith Batista, que “Autoriza a instituição do “Programa Bairro Empreendedor” e cria o “Dia do Empreendedor” no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 63/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 59/2017, de autoria do Poder Executivo, que "Revoga a Lei nº 5.512, de 06 de agosto de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja Evangélica Comunidade da Paz a concessão de uso do imóvel público que especifica e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 61/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Brochi, que "Institui o ‘Dia da Guarda Municipal Feminina’ no calendário oficial do Município de Americana.".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - 08/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza, dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos e dá outras providências."

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Martins, que “Altera dispositivo da lei nº 2795 de 1994.”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 49/2017, de autoria do Sr. Vereador Gualter Amado, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, o ‘Projeto Cultural 1º de Maio’ e dá outras providências.”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 02/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Sr. Vereador Rafael Macris, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Americana.”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 02/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei nº 5.625, de 14 de março de 2014.”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Martins, que “Institui no Calendário Oficial do Município o “Encontro de Jipeiros – Coyotes Off Road” e dá outras providências.”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Sr. Vereador Prof. Pe. Sérgio, com a seguinte ementa: “Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, atribuindo a ambos os Entes, competências para fiscalização de trânsito, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 -Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 02/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao § 3° do artigo 2° da Lei nº 5.967, de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - 02/06/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar, para os fins que especifica.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 12/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao PL nº 42/2017 - Trata-se do Projeto de Lei de autoria do Sr. Vereador Thiago Brochi, que “Altera dispositivo da Lei nº. 3.398, de 13 de março de 2000.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 12/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 47/2017, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 5.907, de 13 de maio de 2016.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 12/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 43/2017 de autoria do Sr. Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 12/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 44/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga os dispositivos que especifica, da Lei nº 3.078, de 22 de julho de 1997, com redação dada pela Lei nº 3.686, de 08 de julho de 2002.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria do Sr. Presidente, Ver. Dr. Alfredo Ondas, que “Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no município de Americana e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).”.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria da Sra. Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 39/2017, de autoria do Sr. Vereador Prof. Pe. Sérgio, que “Proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em Americana.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 08/05/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 40/2017, de autoria do Sr. Vereador Juninho Dias, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 34/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Marschelo Meche e Guilherme Tiosso, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 37/2017, de autoria do Sr. Vereador Kim, que “Declara de interesse histórico e cultural o prédio no terreno que abriga a Câmara Municipal de Americana, bem como todos os demais bens compreendidos nele.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 38/2017, de autoria do Sr. Presidente, Dr. Alfredo Ondas, que “Proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais.”.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Brochi, que “Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 129, de 08 de junho de 1999.”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 24/04/2017 - Trata-se do Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 36/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Cadastro Municipal de Informações Fiscais - CADIN MUNICIPAL e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 24/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o Anexo III da Lei nº 5.436, de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 19/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras. Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 119/2016, que "Denomina ‘Zé Zazeri’ o Salão Recreativo Esportivo São Vito e o Campo de Futebol."

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 19/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras. Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 32/2017, que "Denomina Rua João Mandello a Rua 19, localizada no Loteamento Industrial 9 de Julho."

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 19/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras. Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 33/2017, que "Denomina rua Lourdes Tonelli da Conceição a rua Cinco (cód.12068) do Pq. Industrial Nove de Julho, em Americana."

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 19/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras. Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Americana – CMDE e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 12/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Guilherme Tiosso e Welington Rezende, que "Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 12/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 30/2017, de autoria do Poder Executivo, que "Dá nova redação ao Caput do artigo 1º da Lei nº 2.928, de 09 de outubro de 1995 e ao Caput do artigo 113 da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 10/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 28/2017, de autoria do Sr. Vereador Gualter Amado, que "Autoriza o Poder Executivo a incentivar a Contribuição Voluntária para Custeio da Saúde Pública na forma que especifica e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 10/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria do Sr. Presidente Dr. Alfredo Ondas, que "Altera o Decreto Legislativo nº 435/09. que institui a concessão do Título "Policial Padrão", e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 10/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Brochi, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência ou idosos, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Americana."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 10/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do Sr. Vereador Thiago Martins, que "Dispõe sobre a utilização infantil de sanitários e fraldários em estabelecimentos de grande circulação de pessoas e dá outras providências."

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Sr. Vereador Renato Martins, que “Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos Vereadores no Município e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Igreja do Nazareno Distrito Nordeste Paulista, mediante contrato de concessão de uso, os imóveis que especifica”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 29/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria da Sra. Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Institui o Programa “Guarda Amiga da Mulher”, no âmbito do município de Americana e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 28/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 23/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços da Guarda Municipal de maneira compartilhada.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 23/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria da Sra. Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 23/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria da Sra. Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 20/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do Sr. Vereador Gualter Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, no âmbito do Município de Americana, a dispor de cadeiras de rodas e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 16/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 16/2017, que "Revoga os dispositivos que especifica, da Lei nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências", com redação dada pela Lei nº 5.440, de 21 de dezembro de 2012. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 3/2017. Of. nº 53/GP/02/2017. Prot. nº 10.094/2017."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 07/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 15/2017, de autoria do Sr. Vereador Juninho Dias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 07/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 14/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 13/2017, que "Cria a campanha educativa 'MULTA MORAL', de respeito às vagas de estacionamento para idosos, deficientes e demais irregularidades de trânsito".

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 08/2017, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 9/2017 , que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, do município de Americana, disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da notícia aos pais, de recém-nascidos com suspeita diagnóstica ou diagnóstico de Síndrome de Down.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 12/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos abertos para consumo da população de Americana e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 10/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Americana, e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 24/02/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2016 - 15/02/2017 - Revoga a Lei nº 1.868, de 19 de novembro de 1982, “Que aprova o plano de loteamento Residencial denominado Santa Paula, de propriedade de Ottávio Tancredi e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 25/01/2017 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao projeto de Lei 03/2017, que Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências

Pedidos de Informação (23)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 12/08/2019 - Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 81/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - 26/07/2019 - Pedido de Informação ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2019. Of. nº 106/GP/06/2019. Prot. nº 16.748/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 26/07/2019 - Pedido de Informação ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município de Americana e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - 05/07/2019 - Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 75/2019 de autoria do senhor vereador Dr. Renato Martins, que “Dispõe sobre a implantação do programa ‘Bueiro Ecológico’ como forma de prevenção às enchentes no Município de Americana”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 17/06/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 67 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 17/06/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 70 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 04/06/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 60 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 24/05/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 57 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 24/05/2019 - Pedido de informação formulado pela Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 56 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 20/05/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 51 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 17/05/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 52 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 17/05/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 54 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 10/05/2019 - Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 48 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 12/04/2019 - Pedido de Informação elaborado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 36 de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 26/03/2019 - Pedido de Informação ao Projeto de Lei n.º 26/2019 de autoria do Senhores Vereadores Maria Giovana Fortunato e Pedro Peol, que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.817, de 1 de dezembro de 2015, Dispõe sobre a transferência de tarifas de agua e esgoto para locatários de imóveis”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 20/03/2019 - Pedido de Informação ao Projeto de Lei n.º 25/2019 de autoria do Senhor Vereador Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Americana e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 20/03/2019 - Trata-se do Projeto de Lei n.º 19/2019 de autoria da Senhora Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 06/03/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FORMULADO PELOS VEREADORES SENHORES ALFREDO ONDAS – PRESIDENTE, LÉO DA PADARIA E WELINGTON REZENDE – MEMBROS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 31/01/2019 - Pedido de Informação elaborado pela Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8 de 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 31/01/2019 - Pedido de Informação elaborado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 152 de 2018.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 17/04/2017 - Pedido de informação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, de autoria do Poder Executivo, que "Revoga o § 4º do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.".

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 17/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda à Lei orgânica nº 01/2017, que "Revoga o § 4º do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município".

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 17/03/2017 - Pedido de Informação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Emenda à Lei orgânica nº 02/2016, que "Revoga o inciso VI do artigo 170 da Lei Orgânica do Município".

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 29/2019 - 08/08/2019 - Concede título de Cidadã Americanense à senhora Eliana Zaidan Brasil.

Nº 28/2019 - 02/08/2019 - Prorroga por 120 dias o prazo estipulado no Ato da Mesa nº 221, de 29 de março de 2019, alterado pelo Ato da Mesa 246, de 25 de junho de 2019, que constituiu “Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos irregulares, em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), no tocante ao erário, seu patrimônio, realização de obras, fornecimento e prestação de serviços referentes ao período de janeiro de 2009 até a presente data”.

Nº 24/2019 - 11/07/2019 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Americana a outorgar instrumento de procuração a servidor lotado na Assessoria Técnica Legislativa para atuar em processos judiciais, nos quais os órgãos da Câmara Municipal sejam parte, e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 29/03/2019 - Concede reposição das perdas salariais aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 13/03/2019 - Referenda relatório final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato da Mesa nº 138, de 14 de agosto de 2018, para apurar a devida aplicação dos recursos endereçados à FUSAME - Fundação Municipal de Saúde, no interregno de 2015 até a presente data.

Nº 8/2019 - 01/03/2019 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Americana.

Nº 7/2019 - 01/03/2019 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre os Impactos Econômico e Social referente à expansão e instalação dos parquímetros nos estacionamentos rotativos denominados ‘Área Azul’ no município de Americana.

Nº 4/2019 - 07/02/2019 - Constitui Comissão Especial de Estudos das possíveis alternativas para incorporar ao patrimônio público o imóvel do antigo Colégio Divino Salvador, onde funciona atualmente a Câmara Municipal.

Nº 46/2018 - 14/11/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.

Nº 24/2018 - 04/05/2018 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.

Nº 27/2017 - 27/10/2017 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 803, de 19 de abril de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento dos problemas relacionados à Estrada Municipal Ivo Macris.

Nº 3/2017 - 14/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivos de Americana.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 4/2018 - 08/11/2018 - Altera o artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 3/2018 - 15/10/2018 - Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Nº 1/2018 - 08/03/2018 - Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projetos de Lei (16)

Nº 88/2019 - 19/07/2019 - “Dispõe sobre a determinação que na iluminação pública do Município de Americana sejam utilizadas somente lâmpadas de custo acessível e maior eficiência”.

Nº 15/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 23/01/2019 - Denomina “Rua Antônio Pazzin”, a Rua S/D (código 26096), localizada no Parque Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 141/2018 - 19/11/2018 - Altera os artigos 117 e 120 e revoga o artigo 121 da Lei Municipal nº 4.930, de 24 de dezembro de 2009.

Nº 59/2018 - 02/05/2018 - Autoriza a recarga dos cartões bilhete único em diversos comércios em Americana.

Nº 28/2018 - 27/02/2018 - Institui o Dia Municipal do Jazz no âmbito do Município de Americana e dá outras providências

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Altera disposições da Lei nº 5.889, de 28 de março de 2016 (Regulamenta a interligação dos imóveis à rede pública de água e esgotos, bem como a drenagem de águas pluviais, no Município de Americana, e dá outras providências).

Nº 179/2017 - 08/12/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, as Festividades de São João Batista, do Bairro Carioba e dá outras providências.

Nº 178/2017 - 08/12/2017 - Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Nº 162/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências.

Nº 160/2017 - 01/11/2017 - Inclui no calendário oficial do município o Mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e da outras providências.

Nº 133/2017 - 21/09/2017 - Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.

Nº 112/2017 - 18/08/2017 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Americana.

Nº 74/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal , vegetal e seus derivados e dá outras providencias.

Nº 71/2017 - 02/06/2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município de Americana e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 23/02/2017 - Institui o parcelamento de débitos no âmbito do Município de Americana.

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2019 - 29/03/2019 - Concede reposição das perdas inflacionárias dos sibsídios pagos aos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 29/03/2019 - Dispõe sobre o atendimento em Libras - Língua Brasileira de Sinais na Câmara Municipal de Americana.

Recebidos Vereador (25)

Nº 198/2019 - 19/06/2019 - Requer que seja encaminhado para a Comissão Especial de Honrarias, o Projeto de Decreto Legislativo para análise e deferimento.

Nº 196/2019 - 12/06/2019 - Encaminha Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos para acompanhamento do processo de melhorias e discussão participativa do transporte coletivo do Município de Americana, constituída pelo Decreto Legislativo nº 798, de 08 de março de 2017.

Nº 144/2019 - 23/04/2019 - Apresenta justificativa de ausência em reuniões de Comissão.

Nº 75/2019 - 07/02/2019 - Solicita a retirada de tramitação das Indicações nº 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544 e 545/2019.

Nº 46/2019 - 24/01/2019 - Requer que seja encaminhado à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos o Projeto de Lei em anexo, para análise e deferimento.

Nº 35/2019 - 22/01/2019 - Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 186/2019.

Nº 33/2019 - 18/01/2019 - Solicita a retirada de tramitação das Indicações nºs 136/2019, 135/2019 e 82/2019.

Nº 223/2018 - 19/12/2018 - Requer que seja providenciada a contratação de VICTORIA ANDRESSA FARIA para estagiar em seu gabinete a partir de 02/01/2019.

Nº 145/2018 - 03/08/2018 - Restituição ao erário público de subsídio indevido. (cópia do comprovante de transferência bancária em anexo)

Nº 128/2018 - 10/07/2018 - Requer providências para a nomeação de CRISTIAN EDUARDO BARBOSA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 106/2018 - 06/06/2018 - Requer providências para a exoneração de BRUNO FRANZATTO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 313/2017 - 09/11/2017 - Requer o cancelamento do Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2017, protocolado sob nº 9954/2017.

Nº 272/2017 - 06/09/2017 - Requer providências para a nomeação de ANTONIO SIDNEY FRANZATTO COELHO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 269/2017 - 31/08/2017 - Mem. nº 009/2017 - GVCS - Requer providências para a exoneração de VICTOR HUGO GERALDINO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 266/2017 - 29/08/2017 - Requer a retirada de tramitação da Moção de Pesar nº 516/2017.

Nº 203/2017 - 23/05/2017 - Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 1758/2017, pois já existe outra em tramitação (1435/2017).

Nº 202/2017 - 22/05/2017 - Solicita a retirada de tramitação da Moção de Pesar nº 189/2017.

Nº 115/2017 - 24/02/2017 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 17/2017.

Nº 90/2017 - 26/01/2017 - Solicita autorização para realizar raspagem de taco no gabinete, sem ônus ao erário público.

Nº 45/2017 - 04/01/2017 - Requer que seja providenciada a contratação de FELIPE GABRIEL BELIZÁRIO como estagiário a partir de 03/01/2017.

Nº 37/2017 - 03/01/2017 - Mem. 2017 - Requer providências para a nomeação de BRUNO FRANZATO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 36/2017 - 03/01/2017 - Mem. 2017 - Requer providências para a nomeação de GILSON POLIZELI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.

Nº 28/2017 - 02/01/2017 - Mem. nº 1/2017 - GVCS - Requer providências para a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de Assessor de Gabinete. (CÉSAR AUGUSTO PÁDULA / ROGÉRIA FOGAÇA / SÔNIA BORGES REZENDE DE SOUZA)

Nº 17/2017 - 02/01/2017 - Mem.2017 - Requer providências para a nomeação de VICTOR HUGO GERALDINO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II a partir da presente data.

Nº 12/2017 - 02/01/2017 - Mem. 2017 - Requer providências para a nomeação de GILSON POLIZELLI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete III a partir da presente data.

Requerimentos (107)

Nº 691/2019 - 06/08/2019 - Requer informações sobre a troca da rede de água da Rua Heitor Siqueira, na região da Praia Azul.

Nº 690/2019 - 06/08/2019 - Requer informações sobre a atual situação da ligação de esgoto do residencial Jardim Nova Esperança (ASTA 4).

Nº 689/2019 - 06/08/2019 - Requer informações sobre o horário de funcionamento da fonte luminosa da Praça Comendador Müller.

Nº 668/2019 - 30/07/2019 - Requer informações sobre o fechamento temporário da Farmácia Municipal localizada no bairro Praia Azul.

Nº 581/2019 - 04/06/2019 - Requer informações sobre a possibilidade de aumento no número de viagens em linhas urbanas que especifica do transporte coletivo.

Nº 369/2019 - 10/04/2019 - Requer a formação de CEI - Comissão Especial de Inquérito para apuração de eventuais irregularidades relativas à administração e uso das verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Americana.

Nº 349/2019 - 03/04/2019 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades relativo a verbas oriundas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Americana.

Nº 304/2019 - 19/03/2019 - Requer informações sobre a manutenção dos brinquedos de playground instalados em praças públicas.

Nº 303/2019 - 19/03/2019 - Requer informações sobre a atuação de pedreira localizada na região do Salto Grande.

Nº 302/2019 - 19/03/2019 - Requer informações sobre a atual condição de veículo utilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Nº 257/2019 - 07/03/2019 - Requer informações sobre a falta de médicos para atendimento no Posto de Saúde (PS) da Praia Azul e do bairro São José.

Nº 212/2019 - 19/02/2019 - Requer informações sobre a aplicação da lei 4.863/2009.

Nº 211/2019 - 19/02/2019 - Requer informações sobre andamento das obras de construção do posto de saúde localizado na Rua Maranhão, região da Praia Azul.

Nº 210/2019 - 19/02/2019 - Requer informações sobre andamento das obras de construção do posto de saúde localizado na Rua Maranhão, região da Praia Azul.

Nº 122/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre obras do CIEP Prof. Milton Santos, Parque D. Pedro II.

Nº 1094/2018 - 22/11/2018 - Requer informações sobre obras de melhorias na Estrada Isabela Gonçalves Ferro Santarosa, trecho do Chácara Letônia.

Nº 1073/2018 - 19/11/2018 - Requer informações sobre danos causados no condomínio Vida Nova 1 e 2.

Nº 988/2018 - 23/10/2018 - Requer informações sobre moradores de rua, pedintes e usuários de drogas na região da Praia Azul.

Nº 936/2018 - 09/10/2018 - Requer informações sobre ocupação irregular de áreas públicas municipais.

Nº 935/2018 - 09/10/2018 - Requer informações sobre obras de reformas inacabáveis na Emei Sabiá.

Nº 896/2018 - 24/09/2018 - Requer cópia do processo que especifica (complemento requerimento 805/2018).

Nº 886/2018 - 20/09/2018 - Requer informações sobre execução de obra na Praça Basílio Rangel.

Nº 805/2018 - 24/08/2018 - Requer cópia do processo que especifica.

Nº 728/2018 - 31/07/2018 - Requer informações sobre lagoa na região do Jd. Esperança.

Nº 674/2018 - 06/07/2018 - Requer informações sobre placas de identificação de vias.

Nº 650/2018 - 28/06/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência especial para o seguinte Projeto: PDL32/2018.

Nº 614/2018 - 19/06/2018 - Requer informações do DAE.

Nº 613/2018 - 19/06/2018 - Requer informações sobre condições das ambulâncias do município.

Nº 612/2018 - 19/06/2018 - Requer informações sobre falta de médicos e materiais nas unidades de saúde, na região da Praia Azul.

Nº 606/2018 - 15/06/2018 - Requer informações sobre postes de iluminação na estrada de acesso ao Bairro Jd. Mirandola.

Nº 605/2018 - 15/06/2018 - Requer informações sobre fossas negras (rudimentar), no Bairro Vila Nova Esperança.

Nº 593/2018 - 05/06/2018 - Requer informações sobre Departamento de Água e Esgoto.

Nº 507/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre inscritos municipais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Nº 493/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre transporte escolar.

Nº 492/2018 - 08/05/2018 - Requer informações sobre transferência de licença de feirantes e ambulantes.

Nº 430/2018 - 17/04/2018 - Requer à Prefeitura providências quanto informações ao usuário do transporte coletivo dispostas no terminal urbano e em demais pontos.

Nº 414/2018 - 17/04/2018 - Requer informações sobre possível alargamento de via pública.

Nº 401/2018 - 10/04/2018 - Requer informações do CMEA.

Nº 400/2018 - 10/04/2018 - Requer informações sobre funcionamento das câmeras de vigilância instaladas no município.

Nº 399/2018 - 10/04/2018 - Requere informações sobre locação de veiculos.

Nº 398/2018 - 10/04/2018 - Requer informações sobre a Secretaria de Educação.

Nº 397/2018 - 10/04/2018 - Requer informações sobre repasse referente ao Salário Educação e FUNDEB.

Nº 350/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre iluminação Publica na Avenida Américo Schineider.

Nº 349/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre Centro Lúdico Praia Azul.

Nº 348/2018 - 20/03/2018 - Requer informações sobre buracos abertos pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana.

Nº 273/2018 - 06/03/2018 - Reitera requerimentos 634/16 e 187/17.

Nº 272/2018 - 06/03/2018 - Requer informações sobre vagas e lista de espera das escolas municipais da região da Praia Azul.

Nº 239/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre limpeza de caixa d'água em escolas municipais.

Nº 238/2018 - 27/02/2018 - Requer informações sobre desapropriação de área no Jardim da Mata.

Nº 237/2018 - 27/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Administrações Regionais.

Nº 188/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre prolongamento da Rua José Volpato, Trevo da Rodovia Anhanguera, KM 120, no Jd. São Sebastião.

Nº 187/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre prolongamento da Rua Ozório Leite de Camargo, Praia Azul.

Nº 148/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre climatização com ar condicionado nas farmácias municipais.

Nº 124/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre transporte coletivo do bairro Praia Azul.

Nº 113/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre infraestrutura e capacidade das creches e escolas municipais do bairro Praia Azul.

Nº 1231/2017 - 04/12/2017 - Requer formação de Comissão Especial de Inquérito para investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados ao Hospital Municipal de Americana “Dr. Waldemar Tebaldi” / Fundação de Saúde de Americana (FUSAME).

Nº 1151/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre contrato dos radares fixos.

Nº 1060/2017 - 30/10/2017 - Requer informações sobre AVCB Auto de Vistoria de Bombeiros em creches e escolas municipais.

Nº 1054/2017 - 25/10/2017 - Requer às concessionárias informações sobre dinheiro em caixa referente aos cartões utilizados no transporte público.

Nº 1053/2017 - 25/10/2017 - Requer informações sobre a sobra de dinheiro em caixa referente aos cartões do transporte público.

Nº 1052/2017 - 25/10/2017 - Requer às concessionárias e ao sindicato informações sobre funcionários que atuam no transporte coletivo de Americana.

Nº 1021/2017 - 11/10/2017 - Requer informações referentes aos transportes públicos do município.

Nº 1020/2017 - 11/10/2017 - Requer informações referentes à concessão precária de linhas do sistema urbano à Viação Princesa Tecelã.

Nº 995/2017 - 03/10/2017 - Requer informações sobre campo de futebol do bairro Pq. Dom Pedro II, região da Praia Azul.

Nº 966/2017 - 26/09/2017 - Requer informações sobre poços semi-artesianos municipais existentes em Americana.

Nº 868/2017 - 11/09/2017 - Requer informações sobre obras no CIEP MILTON SANTOS.

Nº 842/2017 - 30/08/2017 - Requer informações sobre ampliação dos Serviços de internet Fibra da empresa Vivo.

Nº 841/2017 - 30/08/2017 - Requer informações sobre ampliação dos Serviços de TV cabo, Internet Banda Larga Telefone prestados pela empresa Net em Americana.

Nº 817/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre pavimentação no Bairro Vila Esperança ASTA 4.

Nº 816/2017 - 29/08/2017 - Requer informações sobre construção de rede de esgoto Vila Esperança ASTA 4.

Nº 689/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre sala fechada na casa da criança Panamby, no bairro Praia Azul.

Nº 688/2017 - 01/08/2017 - Requer informações sobre as condições da creche Pitanga no São Benedito.

Nº 577/2017 - 27/06/2017 - Requer Audiência Pública para tratar sobre a importância da vigência da Lei Municipal 5.872, de 8 de março de 2016, que institui o dia 20 de novembro como feriado municipal pelo Dia da Consciência Negra.

Nº 562/2017 - 27/06/2017 - Requer informações sobre rua Osório Leite de Camargo.

Nº 561/2017 - 23/06/2017 - Requer informações sobre obra parada da Creche e Pré-Escola no Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 507/2017 - 12/06/2017 - Requer informações sobre feira do Brás realizada em local específico.

Nº 506/2017 - 12/06/2017 - Requer informações sobre obra parada da UPA PRAIA AZUL.

Nº 354/2017 - 25/04/2017 - Requer informações banheiro publico na praça JOSE L. CAMARGO.

Nº 320/2017 - 12/04/2017 - Requer informações sobre multas por estacionamento irregular na CAIXA FEDERAL da Avenida Cillos.

Nº 306/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre melhorias na Avenida Bandeirantes.

Nº 305/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre linhas de ônibus Praia Azul e Mathiensen nos finais de semana e feriados.

Nº 283/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre o fornecimento de vale-transporte a estudantes da rede pública de ensino.

Nº 282/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016.

Nº 281/2017 - 04/04/2017 - Requer informações sobre a atual situação da rede de esgoto de condomínios, conforme especifica.

Nº 256/2017 - 31/03/2017 - Requer informações sobre a distribuição, na rede pública de saúde, dos medicamentos que especifica.

Nº 255/2017 - 31/03/2017 - Requer informações sobre a cobrança de iluminação pública, em local que especifica.

Nº 236/2017 - 23/03/2017 - Requer informações sobre a falta de policiamento da guarda municipal na Escola Estadual Martinho Rubens Bellucco.

Nº 216/2017 - 17/03/2017 - Requer informações sobre instrumentos de fiscalização eletrônica de transito.

Nº 204/2017 - 13/03/2017 - Reitera requerimento nº 01/2017, que requer informações sobre as contas da Administração Municipal.

Nº 159/2017 - 21/02/2017 - Requer informações sobre o programa de recapeamento das ruas do Município.

Nº 156/2017 - 21/02/2017 - Requer informações sobre a pavimentação da Rua Arco-Íris, no Jd. Alvorada.

Nº 141/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre o andamento da obra da UPA da Praia Azul.

Nº 140/2017 - 17/02/2017 - Requer informações a respeito da utilização de imóvel de uso público para fins particulares, em local que especifica.

Nº 139/2017 - 17/02/2017 - Requer informações sobre a presença de varredores de rua na Praia Azul.

Nº 138/2017 - 16/02/2017 - Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Nº 137/2017 - 15/02/2017 - Requer informações sobre terreno de propriedade do Município, em local que especifica.

Nº 136/2017 - 15/02/2017 - Requer informações sobre calçamentos do passeio público ao longo da Rua Maranhão, na Praia Azul.

Nº 135/2017 - 15/02/2017 - requer informações da prefeitura sobre vazamento de esgoto in natura na represa da praia azul

Nº 122/2017 - 14/02/2017 - Requer informações sobre as rotas dos Correios no território do Município de Americana.

Nº 107/2017 - 09/02/2017 - Requer informações sobre as linhas de ônibus que partem da Praia Azul em horário de pico.

Nº 92/2017 - 07/02/2017 - Requer informações sobre atendimento da Estratégia de Saúde da Família- ESF ,bairro Praia Azul

Nº 62/2017 - 26/01/2017 - Requer informações sobre a capacidade das escolas na região da Praia Azul diante da construção de novas moradias no local.

Nº 48/2017 - 19/01/2017 - Requerem informações sobre o fechamento da Farmácia localizada dentro da Unidade Básica de Saúde 06, do bairro Jardim Ipiranga.

Nº 20/2017 - 11/01/2017 - Requer informações sobre convênios firmados pelo Município acerca da administração da Saúde.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Requer da PMA que oficie o DER sobre buraco no acesso a Rua Um em Americana.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Requer informações sobre o descumprimento de sentença do Processo Judicial 7262-85.2016.8.260019 que trata do fornecimento de medicamento a Sra. Patrícia Pereira Jardim.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Requer informações sobre as contas da Administração Municipal.

Resoluções (1)

Nº 421 - 11/04/2019 - Dispõe sobre o atendimento em Libras - Língua Brasileira de Sinais na Câmara Municipal de Americana.

Substitutivos (1)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 10/07/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados, e dá outras providências.

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