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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 28/04/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Extraord. dia 28-04-2020 - 14h .pdf 28/04/2020 379,7 KB

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Em Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2019, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, WELINGTON REZENDE, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 166 de 2019.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 3/2020, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Americana, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 4/2020, de autoria do Vereador Senhor DR. RENATO MARTINS, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 40/2020, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito pecuniário aos servidores que estão atuando na área de saúde, nos termos que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 07/2020. Of. 71/GP/04/2020.". (Maioria absoluta,

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