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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 16/04/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Extraord. dias 16-04-2020 - 14h .pdf 15/04/2020 547,7 KB

Matérias

Em Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2020, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), WELINGTON REZENDE, LEO DA PADARIA, que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 01/2020.". (Maioria simples,

Em Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2020, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), WELINGTON REZENDE, LEO DA PADARIA, que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 02/2020.". (Maioria simples,

Em Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2020, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), WELINGTON REZENDE, LEO DA PADARIA, que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 06/2020.". (Maioria simples,

Em Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2020, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), WELINGTON REZENDE, LEO DA PADARIA, que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 09/2020.". (Maioria simples,

Em Substitutivo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 166/2019, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, que "Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 939, de 10 de março de 1969 e Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, como feriado de caráter religioso municipal.". (Maioria simples,

Em Substitutivo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 170/2019, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 3/2020, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Americana, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 4/2020, de autoria do Vereador Senhor DR. RENATO MARTINS, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 22/2020, de autoria do Vereador Senhor VAGNER MALHEIROS, que "Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas e dá outras providências.". (Maioria simples,

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