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Câmara Municipal de Americana

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Tipo: Ordem do dia

Data: 24/03/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Conv. Extraord. dias 24 E 26-03-2020 - 14,00h .pdf 24/03/2020 628,3 KB

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Em Projeto de Lei Nº 81/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, serviços para estabelecimento e exploração de cemitérios particulares, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 37/2019. Of. nº 116/GP/06/2019. Prot. nº 77.066/2018.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 183/2019, de autoria do Vereador Senhor LUIZ DA RODABEN, que "Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Americana e dá outras providências.". (Maioria absoluta,

Em Projeto de Resolução Nº 8/2019, de autoria do Vereador Senhor LUIZ DA RODABEN, que "Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Americana e dá outras providências.". (Maioria absoluta,

Em Projeto de Resolução Nº 1/2020, de autoria do Vereador Senhor Mesa Diretora 2019/2020, LUIZ DA RODABEN, LEO DA PADARIA, DR. OTTO KINSUI, que "Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias e prazos na Câmara Municipal de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências.". (Maioria absoluta,

Em Projeto de Lei Nº 171/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 87/2019. Of. nº 248/GP/11/2019. Prot. nº 80.004/2019.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 175/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos e Fundacionais Ativos e Inativos de Americana, para os fins que especifica e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 90/2019. Of. nº 252/GP/11/2019. Prot. nº 70.077/2019.". (Maioria simples,

Em Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Política Municipal para a População Migrante e Imigrante.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 14/2020, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, que "Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de Educação e dá outras providências.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 16/2020, de autoria do Vereador Senhor KIM, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana a “Festa Nipo-Brasileira de Americana” e dá outras providências.". (Maioria simples,

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