Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 12/09/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA 12-09-2019 - PUBLICAÇÃO .pdf 11/09/2019 224,2 KB
ORDEM DO DIA 12-09-2019 .pdf 11/09/2019 744,9 KB

Matérias

Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019, de autoria do Vereador Senhor LEO DA PADARIA, que "Concede título de Cidadã Americanense à senhora Eliana Zaidan Brasil.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019, de autoria do Vereador Senhor KIM, que "Concede Título de Cidadão Americanense ao senhor Helio de Oliveira Camargo.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 82/2019, de autoria do Vereador Senhor THIAGO BROCHI, que "Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município de Americana e dá outras providências.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 83/2019, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de WI-FI Livre em Americana.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 86/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Restitui à categoria de bem de uso especial o imóvel público que especifica e revoga a Lei nº 5.459, de 25 de março de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo a ceder à FUNACOR - Fundação Americanense do Coração a concessão de uso do imóvel público que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 41/2019. Of. nº 130/GP/07/2019. Prot. nº 70.441/2012.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Revoga dispositivo da Lei nº 5.795, de 8 de outubro de 2015. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 45/2019. Of. nº 137/GP/07/2019 - Prot. nº 11.820/2018.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 92/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Altera dispositivo da Lei nº 224, de 27 de maio de 1949, na forma que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 47/2019. Of. nº 140/GP/07/2019. Prot. nº 53.870/2019.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 96/2019, de autoria do Vereador Senhor RAFAEL MACRIS, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.131, de 15 de janeiro de 2018. (Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a Expodeps realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências).". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 9/2019, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que "Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.". (Maioria absoluta,

Em Projeto de Lei Nº 84/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 39/2019. Of. nº 123/GP/07/2019. Prot. nº 42.756/2013.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 85/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a mútua cooperação em atividades de segurança pública, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 38/2019. Of. nº 122/GP/07/2019. Prot. nº 12.626/2011.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 98/2019, de autoria do Vereador Senhor JUNINHO DIAS, que "Altera o artigo 1º, inclui o §1º ao artigo 2º e altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 6.107, de 4 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna, no Município de Americana, e dá outras providências.”.". (Maioria simples,

Voltar