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Câmara Municipal de Americana

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Tipo: Ordem do dia

Data: 05/09/2019


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ORDEM DO DIA 05-09-2019 - PUBLICAÇÃO .pdf 04/09/2019 229,5 KB
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    Em Veto Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Veto ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Americana e dá outras providências.". (Maioria Absoluta para rejeição,

    Em Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Of. nº 127/GP/07/2019 - Prot. nº 47.334/2019 - Veto ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Instituí o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.". (Maioria Absoluta para rejeição,

    Em Projeto de Lei Nº 56/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Dispõe sobre a regularização de concessões de sepulturas no Cemitério da Saudade e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 18/2019. Of. nº 71/GP/05/2019. Prot. nº 81.395/2017.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 75/2019, de autoria do Vereador Senhor DR. RENATO MARTINS, que "Dispõe sobre a implantação do programa “Bueiro Ecológico” como forma de prevenção às enchentes no Município de Americana.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 79/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.259, de 21 de dezembro de 2018. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 36/2019. Of. nº 117/GP/06/2019. Prot. nº 10.390/2015.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que "Concede Título de Cidadão Americanense ao Sr. Márcio Rodrigues da Silva.". (2/3 (Dois Terços),

    Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que "Concede Título de Cidadã Emérita a Sra. Giovana Luiz Rodrigues da Silva.". (2/3 (Dois Terços),

    Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019, de autoria do Vereador Senhor THIAGO BROCHI, que "Concede Medalha de Mérito ‘Ayrton Senna’ ao Sr. Fred Allan Smania.". (2/3 (Dois Terços),

    Em Projeto de Lei Nº 70/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a União Federal, por meio da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 30/2019. Of. nº 93/GP/]06/2019. Prot. nº 66.786/2011.". (Maioria absoluta,

    Em Projeto de Lei Nº 80/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2019. Of. nº 106/GP/06/2019. Prot. nº 16.748/2019.". (2/3 (Dois Terços),

    Em Projeto de Lei Nº 82/2019, de autoria do Vereador Senhor THIAGO BROCHI, que "Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município de Americana e dá outras providências.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 83/2019, de autoria do Vereador Senhor PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de WI-FI Livre em Americana.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 84/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para fins que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 39/2019. Of. nº 123/GP/07/2019. Prot. nº 42.756/2013.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 85/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a mútua cooperação em atividades de segurança pública, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 38/2019. Of. nº 122/GP/07/2019. Prot. nº 12.626/2011.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 86/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Restitui à categoria de bem de uso especial o imóvel público que especifica e revoga a Lei nº 5.459, de 25 de março de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo a ceder à FUNACOR - Fundação Americanense do Coração a concessão de uso do imóvel público que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 41/2019. Of. nº 130/GP/07/2019. Prot. nº 70.441/2012.". (2/3 (Dois Terços),

    Em Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Revoga dispositivo da Lei nº 5.795, de 8 de outubro de 2015. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 45/2019. Of. nº 137/GP/07/2019 - Prot. nº 11.820/2018.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 92/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Altera dispositivo da Lei nº 224, de 27 de maio de 1949, na forma que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 47/2019. Of. nº 140/GP/07/2019. Prot. nº 53.870/2019.". (2/3 (Dois Terços),

    Em Projeto de Lei Nº 96/2019, de autoria do Vereador Senhor RAFAEL MACRIS, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.131, de 15 de janeiro de 2018. (Inclui no Calendário Oficial do Município de Americana, a Expodeps realizada anualmente no mês de outubro e dá outras providências).". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Nº 98/2019, de autoria do Vereador Senhor JUNINHO DIAS, que "Altera o artigo 1º, inclui o §1º ao artigo 2º e altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 6.107, de 4 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de feira livre noturna, no Município de Americana, e dá outras providências.”.". (Maioria simples,

    Em Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, de autoria do Vereador Senhor VAGNER MALHEIROS, que "Condiciona a aprovação de novos loteamentos, condomínios, desmembramentos e desdobro para fins residenciais no Município de Americana, conforme dispõe o inciso X do art. 4º da Lei Orgânica, à capacidade de captação, tratamento, reserva e abastecimento de água.". (2/3 (Dois Terços),

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