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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 12/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA 12-06-2019 - PUBLICAÇÃO .pdf 11/06/2019 216,8 KB
ORDEM DO DIA 12-06-2019 .pdf 11/06/2019 667,3 KB

Matérias

Em Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 48/2019, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, WELINGTON REZENDE, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48 de 2019.". (Maioria simples,

Em Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2019, de autoria do Vereador Senhor ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, WELINGTON REZENDE, Comissão de Justiça e Redação (2019-2020), que "Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 61 de 2019.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a regularizar o Plano de Loteamento Residencial Fechado denominado "Riviera Tamborlin". DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 22/2019. Of. nº 78/GP/05/2019. Prot. nº 53.719/2018.". (2/3 (Dois Terços),

Em Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017, de autoria do Vereador Senhor WELINGTON REZENDE, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 13/2019, de autoria do Vereador Senhor GUALTER AMADO, MARIA GIOVANA, THIAGO BROCHI, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, MARSCHELO MECHE, VAGNER MALHEIROS, RAFAEL MACRIS, que "Revoga a lei nº 3.255, de 15 de dezembro de 1998, que “Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros entre o Departamento de Água e Esgoto”.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 59/2019, de autoria do Vereador Senhor LUIZ DA RODABEN, que "Altera o inciso I do artigo 17º da Lei 4.515/2007. (Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências.)". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 62/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Altera a Lei nº 5.907, de 13 de maio de 2016, na forma que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 25/2019. Of. nº 83/GP/05/2019. Prot. nº 28.004/2019.". (Maioria simples,

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