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Câmara Municipal de Americana

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Tipo: Ordem do dia

Data: 31/01/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM DO DIA 31-01-2019 - PUBLICAÇÃO .pdf 29/01/2019 216,7 KB
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Matérias

Em Projeto de Lei Nº 3/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros destinados à execução de projetos culturais, estabelece a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Assistência à Cultura, nos termos que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 02/2019. Of. nº 07/GP/01/2019. Prot. nº 67.498/2018.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 2/2019, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, tendo por objeto a instituição de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 01/2019. Of. nº 06/GP/01/2019 - Prot. nº 54.063/2013.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 106/2018, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências. Documento de Origem: PL 41/2018.". (Maioria simples,

Em Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018, de autoria do Vereador Senhor PEDRO PEOL, que "Concede Título de Cidadão Americanense ao DR. DANIEL pelos relevantes serviços prestados ao Município.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 132/2018, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Transfere da categoria de bem de uso comum do povo para a categoria de bem dominical o bem público que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 58/2018. Of. nº 217/GP/10/2018. Prot. nº 23.973/2017.". (2/3 (Dois Terços),

Em Projeto de Lei Nº 139/2018, de autoria do Vereador Senhor PODER EXECUTIVO DE AMERICANA, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os fins e na forma que especifica. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 61/2018. Of. nº 228/GP/11/2018 - Prot. nº 57.437/2018.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 74/2018, de autoria do Vereador Senhor VAGNER MALHEIROS, que "Institui a Política Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes.". (Maioria simples,

Em Projeto de Lei Nº 144/2018, de autoria do Vereador Senhor THIAGO BROCHI, que "Altera disposições da Lei nº 4.603, de 7 de março de 2008, que “Dispõe sobre concessão de honrarias municipais.”.". (Maioria simples,

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