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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Projeto de Lei Nº 117/2018

Data: 20/09/2018

Processo: 214/2018

Protocolo: 10410/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALFREDO ONDAS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Projeto de Lei Nº 72/2018

Data: 06/06/2018

Processo: 131/2018

Protocolo: 07167/2018

Situação: Adiado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 66/2018

Data: 16/05/2018

Processo: 120/2018

Protocolo: 06385/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL MACRIS, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, JUNINHO DIAS, THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 65/2018

Data: 11/05/2018

Processo: 118/2018

Protocolo: 06179/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 23/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 36/2018

Protocolo: 02576/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ DA RODABEN, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS

Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.

Projeto de Lei Nº 22/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 35/2018

Protocolo: 02575/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.

Projeto de Lei Nº 21/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 34/2018

Protocolo: 02573/2018

Situação: Veto acatado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM

Assunto: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 174/2017

Data: 04/12/2017

Processo: 288/2017

Protocolo: 11867/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.

Projeto de Lei Nº 153/2017

Data: 24/10/2017

Processo: 254/2017

Protocolo: 10186/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 149/2017

Data: 20/10/2017

Processo: 250/2017

Protocolo: 09929/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.

Projeto de Lei Nº 133/2017

Data: 21/09/2017

Processo: 217/2017

Protocolo: 08756/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ DA RODABEN, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, WELINGTON REZENDE, DR. OTTO KINSUI, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.

Projeto de Lei Nº 101/2017

Data: 02/08/2017

Processo: 168/2017

Protocolo: 06624/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.

Projeto de Lei Nº 100/2017

Data: 31/07/2017

Processo: 166/2017

Protocolo: 06552/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 99/2017

Data: 31/07/2017

Processo: 165/2017

Protocolo: 06551/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 98/2017

Data: 31/07/2017

Processo: 164/2017

Protocolo: 06550/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.