Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 37/2018

Protocolo: 02581/2018

Situação: Aprovado Em Discussão Única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM

Assunto: Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana

Projeto de Resolução Nº 3/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 33/2018

Protocolo: 02570/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KIM, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do programa "Adote um animal, isso é legal!" na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.

Indicação Nº 1486/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 02434/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Padre Oswaldo Vieira de Andrade, em frente ao Residencial Parque Alliance, no bairro Jardim Terramérica III.

Indicação Nº 1485/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 02433/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Benaiah, no bairro Jardim Terramérica I.

Indicação Nº 1484/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 02432/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca do mato alto na Creche Majoí, no bairro Vila Cordenonsi.

Indicação Nº 996/2018

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01540/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto e estragos causados pela chuva na Escola Estadual Sebastiana Paié Rodella, localizada no bairro Parque da Liberdade.

Indicação Nº 995/2018

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01539/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de reparos nas grades de proteção de canteiro central da Avenida Brasil.

Indicação Nº 994/2018

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01538/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de 'academia ao ar livre' dentro do Jardim Botânico de Americana.

Moção Nº 35/2018

Tipo: Aplauso

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01537/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo de Proteção Ambiental - GPA da Guarda Municipal de Americana - GAMA e ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ pelo excelente trabalho de resgate de animais em situações críticas no municípios.

Indicação Nº 777/2018

Data: 23/01/2018

Protocolo: 01153/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos e providências quanto à ocorrência de enchentes no cruzamento entre as Ruas São Sebastião e Rua São Simão, no bairro Jardim Nossa Senhora do Carmo.

Requerimento Nº 126/2018

Data: 23/01/2018

Protocolo: 01154/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n° 6.044, de 17 de julho de 2017.

Requerimento Nº 1265/2017

Data: 07/12/2017

Protocolo: 12095/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007, alterada pela Lei n° 6.039, de 13 de julho de 2017.

Requerimento Nº 1264/2017

Data: 07/12/2017

Protocolo: 12094/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre as ações da Prefeitura Municipal contra o aparecimento e infestações de escorpiões.

Requerimento Nº 1262/2017

Data: 04/12/2017

Protocolo: 12082/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre taxas cobradas pela Prefeitura Municipal para o sepultamento em cemitérios públicos.

Projeto de Lei Nº 174/2017

Data: 04/12/2017

Processo: 288/2017

Protocolo: 11867/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.