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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Indicação Nº 2737/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04658/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto em terrenos baldios na Rua Rio das Velhas, no bairro Jardim da Balsa II.

Indicação Nº 2736/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04657/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica criação de vagas rápidas no início da Rua Anhanguera, próximo ao Mercado Municipal.

Moção Nº 105/2018 - Pesar

Tipo: Pesar

Data: 15/03/2018

Protocolo: 03710/2018

Situação: Encaminhado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO BROCHI, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Assunto: Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.

Documentos Relacionados: Moção Nº 106/2018 - Pesar

Indicação Nº 2157/2018

Data: 13/03/2018

Protocolo: 03568/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Carlos Vassalo, no Parque São Jerônimo.

Requerimento Nº 313/2018

Data: 13/03/2018

Protocolo: 03567/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a destinação dos recursos arrecadados por meio da aplicação de multas às infrações previstas no Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos Animais (Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007)”.

Requerimento Nº 285/2018

Data: 08/03/2018

Protocolo: 03215/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Reitera o requerimento 952/2017.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018

Data: 08/03/2018

Processo: 50/2018

Protocolo: 03229/2018

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (Dois Terços)

Autoria: MARIA GIOVANA, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, DR. RENATO MARTINS, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Assunto: Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Indicação Nº 1940/2018

Data: 07/03/2018

Protocolo: 03225/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Padre Gilberto Ávila e a Avenida Castelhano, localizadas no bairro Jardim São José.

Requerimento Nº 286/2018

Data: 07/03/2018

Protocolo: 03226/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal 10.778, de 24 de novembro de 2003, que "Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

Indicação Nº 2735/2018

Data: 28/02/2018

Protocolo: 04656/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica realização de estudos para melhoria no trânsito no cruzamento entre a Rua dos Topázios e a Avenida São Jerônimo, no bairro Bela Vista.

Requerimento Nº 257/2018

Data: 28/02/2018

Protocolo: 02875/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre radar de fiscalização de velocidade máxima instalado na Avenida Gioconda Cibin.

Indicação Nº 1616/2018

Data: 23/02/2018

Protocolo: 02619/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Paulínia, ao lado do número 293, no bairro Parque Novo Mundo.

Projeto de Lei Nº 23/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 36/2018

Protocolo: 02576/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ DA RODABEN, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS

Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.

Projeto de Lei Nº 22/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 35/2018

Protocolo: 02575/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.

Projeto de Lei Nº 21/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 34/2018

Protocolo: 02573/2018

Situação: Veto acatado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM

Assunto: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências