Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Indicação Nº 6025/2018

Data: 16/10/2018

Protocolo: 11033/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a implantação de lombada no trecho que especifica da Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.

Indicação Nº 6024/2018

Data: 16/10/2018

Protocolo: 11032/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências para melhoria na iluminação no trecho que especifica da Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018

Data: 15/10/2018

Processo: 226/2018

Protocolo: 10996/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (Dois Terços)

Autoria: ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, LUIZ DA RODABEN, KIM, MARIA GIOVANA, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS, RAFAEL MACRIS, JUNINHO DIAS

Assunto: Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Projeto de Lei Nº 117/2018

Data: 20/09/2018

Processo: 214/2018

Protocolo: 10410/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALFREDO ONDAS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Projeto de Lei Nº 72/2018

Data: 06/06/2018

Processo: 131/2018

Protocolo: 07167/2018

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Indicação Nº 4109/2018

Data: 23/05/2018

Protocolo: 07166/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica dedetização no Cemitério do Parque Gramado e na Escola Municipal CAIC Sylvino Chinelatto.

Indicação Nº 3685/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06388/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a implantação de lombada na Rua São Lucas, no bairro São Manoel.

Indicação Nº 3684/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06387/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparo em vazamento na Rua Antenor Polido, próximo ao número 763, no Parque Residencial Tancredi.

Requerimento Nº 527/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06386/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n° 5.818, de 1° de dezembro de 2015, que "proíbe a prestação de serviços de vigilância através de locação de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Município de Americana".

Projeto de Lei Nº 66/2018

Data: 16/05/2018

Processo: 120/2018

Protocolo: 06385/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL MACRIS, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, JUNINHO DIAS, THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 65/2018

Data: 11/05/2018

Processo: 118/2018

Protocolo: 06179/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018

Data: 04/05/2018

Processo: 106/2018

Protocolo: 05833/2018

Situação: Aprovado Em Discussão Única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.

Requerimento Nº 430/2018

Data: 17/04/2018

Protocolo: 05199/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Requer à Prefeitura providências quanto informações ao usuário do transporte coletivo dispostas no terminal urbano e em demais pontos.

Indicação Nº 2739/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04660/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica criação de lombofaixa na Rua Anhanguera, próximo ao número 55, no Centro.

Indicação Nº 2738/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04659/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto em área no cruzamento entre as ruas Natal e Paraná, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.