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Câmara Municipal de Americana

Documentos - Versão de Impressão - 203 registro(s) - 18/12/2018 02:18

Indicação Nº 6234/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11450/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de operação tapa-buraco na Avenida da Saúde, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.


Indicação Nº 6233/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11449/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de reparos na sarjeta da esquina entre as Ruas Iacanga e Faustina de Almeida Chiaravaloti, no bairro Jardim Ipiranga.


Indicação Nº 6232/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11448/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de operação tapa-buraco no trecho que especifica da Rua Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Vila Santa Catarina.


Indicação Nº 6231/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11447/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto no canteiro da Avenida Gioconda Cibim, no bairro Jardim Brasília.


Indicação Nº 6230/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11446/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza e revitalização na Praça Independência, ao lado da Base da Polícia Militar, na Rua Iacanga.


Indicação Nº 6229/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11445/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza e fiscalização nas calçadas da Rua Iacanga, no bairro Jardim Ipiranga.


Indicação Nº 6211/2018

Data: 26/10/2018

Protocolo: 11403/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco no trecho que especifica da Rua Índia, no bairro Parque das Nações.


Indicação Nº 6134/2018

Data: 22/10/2018

Protocolo: 11260/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a instalação de bancos no calçadão das Ruas Vieira Bueno, Fernando de Camargo e Trinta de Julho, no Centro.


Indicação Nº 6133/2018

Data: 22/10/2018

Protocolo: 11259/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica melhorias na sinalização do ponto de ônibus localizado na Rua Serra das Palmeiras, no bairro Parque da Liberdade.


Indicação Nº 6132/2018

Data: 22/10/2018

Protocolo: 11258/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparos e instalação de novos pontos de bebedouros de água na Avenida Brasil.


Indicação Nº 6088/2018

Data: 18/10/2018

Protocolo: 11143/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.


Indicação Nº 6025/2018

Data: 16/10/2018

Protocolo: 11033/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a implantação de lombada no trecho que especifica da Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.


Indicação Nº 6024/2018

Data: 16/10/2018

Protocolo: 11032/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências para melhoria na iluminação no trecho que especifica da Rua São Sebastião, no bairro Cariobinha.


Indicação Nº 4109/2018

Data: 23/05/2018

Protocolo: 07166/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica dedetização no Cemitério do Parque Gramado e na Escola Municipal CAIC Sylvino Chinelatto.


Indicação Nº 3685/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06388/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a implantação de lombada na Rua São Lucas, no bairro São Manoel.


Indicação Nº 3684/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06387/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparo em vazamento na Rua Antenor Polido, próximo ao número 763, no Parque Residencial Tancredi.


Indicação Nº 2739/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04660/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica criação de lombofaixa na Rua Anhanguera, próximo ao número 55, no Centro.


Indicação Nº 2738/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04659/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto em área no cruzamento entre as ruas Natal e Paraná, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.


Indicação Nº 2737/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04658/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto em terrenos baldios na Rua Rio das Velhas, no bairro Jardim da Balsa II.


Indicação Nº 2736/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 04657/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica criação de vagas rápidas no início da Rua Anhanguera, próximo ao Mercado Municipal.


Indicação Nº 2735/2018

Data: 28/02/2018

Protocolo: 04656/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica realização de estudos para melhoria no trânsito no cruzamento entre a Rua dos Topázios e a Avenida São Jerônimo, no bairro Bela Vista.


Indicação Nº 2157/2018

Data: 13/03/2018

Protocolo: 03568/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Carlos Vassalo, no Parque São Jerônimo.


Indicação Nº 1940/2018

Data: 07/03/2018

Protocolo: 03225/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Padre Gilberto Ávila e a Avenida Castelhano, localizadas no bairro Jardim São José.


Indicação Nº 1616/2018

Data: 23/02/2018

Protocolo: 02619/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Paulínia, ao lado do número 293, no bairro Parque Novo Mundo.


Indicação Nº 1486/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 02434/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Padre Oswaldo Vieira de Andrade, em frente ao Residencial Parque Alliance, no bairro Jardim Terramérica III.


Indicação Nº 1485/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 02433/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca de terreno com mato alto e descarte de entulho na Rua Benaiah, no bairro Jardim Terramérica I.


Indicação Nº 1484/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 02432/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências acerca do mato alto na Creche Majoí, no bairro Vila Cordenonsi.


Requerimento Nº 1009/2018

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11451/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre leitos infantis no Hospital Municial e da rede privada.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 996/2018

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01540/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto e estragos causados pela chuva na Escola Estadual Sebastiana Paié Rodella, localizada no bairro Parque da Liberdade.


Indicação Nº 995/2018

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01539/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de reparos nas grades de proteção de canteiro central da Avenida Brasil.


Indicação Nº 994/2018

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01538/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de 'academia ao ar livre' dentro do Jardim Botânico de Americana.


Requerimento Nº 987/2018

Data: 23/10/2018

Protocolo: 11325/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre estudo realizado para a mudança no trânsito do Viaduto Amadeu Elias.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 976/2018

Data: 22/10/2018

Protocolo: 11261/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a ocorrência de enchentes no cruzamento entre as ruas São Sebastião e São Simão, no bairro Jardim Nossa Senhora do Carmo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 957/2018

Data: 18/10/2018

Protocolo: 11155/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a aquisição de unidade móvel de castração de animais (Castramóvel) pela Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 777/2018

Data: 23/01/2018

Protocolo: 01153/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos e providências quanto à ocorrência de enchentes no cruzamento entre as Ruas São Sebastião e Rua São Simão, no bairro Jardim Nossa Senhora do Carmo.


Requerimento Nº 527/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 06386/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n° 5.818, de 1° de dezembro de 2015, que "proíbe a prestação de serviços de vigilância através de locação de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Município de Americana".

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 430/2018

Data: 17/04/2018

Protocolo: 05199/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Requer à Prefeitura providências quanto informações ao usuário do transporte coletivo dispostas no terminal urbano e em demais pontos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 313/2018

Data: 13/03/2018

Protocolo: 03567/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a destinação dos recursos arrecadados por meio da aplicação de multas às infrações previstas no Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos Animais (Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007)”.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 286/2018

Data: 07/03/2018

Protocolo: 03226/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal 10.778, de 24 de novembro de 2003, que "Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 285/2018

Data: 08/03/2018

Protocolo: 03215/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Reitera o requerimento 952/2017.


Requerimento Nº 257/2018

Data: 28/02/2018

Protocolo: 02875/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre radar de fiscalização de velocidade máxima instalado na Avenida Gioconda Cibin.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 126/2018

Data: 23/01/2018

Protocolo: 01154/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n° 6.044, de 17 de julho de 2017.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Projeto de Lei Nº 117/2018

Data: 20/09/2018

Processo: 214/2018

Protocolo: 10410/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALFREDO ONDAS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Institui a Semana Educacional de conscientização quanto a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6240, Despacho Jurídico Nº 1/2018, Autógrafo Nº 114/2018, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Moção Nº 105/2018

Tipo: Pesar

Data: 15/03/2018

Protocolo: 03710/2018

Situação: Encaminhado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO BROCHI, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Assunto: Pesar pelo falecimento da vereadora Marielle Franco.

Documentos Relacionados: Moção Nº 106/2018, Resposta Nº 1


Projeto de Lei Nº 72/2018

Data: 06/06/2018

Processo: 131/2018

Protocolo: 07167/2018

Situação: Adiado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a realização de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Americana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2018, Pedido de Informação Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4


Projeto de Lei Nº 66/2018

Data: 16/05/2018

Processo: 120/2018

Protocolo: 06385/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL MACRIS, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, JUNINHO DIAS, THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6238, Despacho Jurídico Nº 1/2018, Autógrafo Nº 111/2018, Redação Final Nº 1/2018, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Emenda Nº 2, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4


Projeto de Lei Nº 65/2018

Data: 11/05/2018

Processo: 118/2018

Protocolo: 06179/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6214, Despacho Jurídico Nº 1/2018, Autógrafo Nº 89/2018, Redação Final Nº 1/2018, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Emenda Nº 2, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Moção Nº 35/2018

Tipo: Aplauso

Data: 26/01/2018

Protocolo: 01537/2018

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo de Proteção Ambiental - GPA da Guarda Municipal de Americana - GAMA e ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ pelo excelente trabalho de resgate de animais em situações críticas no municípios.


Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018

Data: 04/05/2018

Processo: 106/2018

Protocolo: 05833/2018

Situação: Aprovado Em Discussão Única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo n.º 798, de 30 de março de 2017, que constituiu Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivo de Americana.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 848/2018, Despacho Jurídico Nº 497/2018


Projeto de Lei Nº 23/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 36/2018

Protocolo: 02576/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ DA RODABEN, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS

Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o ‘Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana’, no que tange a contribuição sindical anual dos servidores por ela regidos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6147, Despacho Jurídico Nº 1/2018, Autógrafo Nº 25/2018, Parecer Nº 1


Projeto de Lei Nº 22/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 35/2018

Protocolo: 02575/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6189, Despacho Jurídico Nº 1/2018, Autógrafo Nº 63/2018, Pedido de Informação Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3


Projeto de Lei Nº 21/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 34/2018

Protocolo: 02573/2018

Situação: Veto acatado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM

Assunto: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras providências

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2018, Autógrafo Nº 58/2018, Substitutivo Nº 1/2018, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 37/2018

Protocolo: 02581/2018

Situação: Aprovado Em Discussão Única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PROF. PE. SERGIO, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM

Assunto: Prorroga por 180 dias o prazo estipulado no Decreto Legislativo 14/2017, que instituiu a Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 832/2018, Despacho Jurídico Nº 476/2018


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2018

Data: 15/10/2018

Processo: 226/2018

Protocolo: 10996/2018

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (Dois Terços)

Autoria: ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, LUIZ DA RODABEN, KIM, MARIA GIOVANA, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS, RAFAEL MACRIS, JUNINHO DIAS

Assunto: Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 524/2018, Parecer Nº 1, Parecer Nº 4, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 5, Parecer Nº 6


Projeto de Resolução Nº 3/2018

Data: 22/02/2018

Processo: 33/2018

Protocolo: 02570/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KIM, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do programa "Adote um animal, isso é legal!" na programação da TV Câmara, com o intuito de divulgar fotos, vídeos e/ou informações de animais desaparecidos e/ou disponíveis para adoção no município de Americana, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 414, Despacho Jurídico Nº 477/2018, Redação Final Nº 1/2018, Emenda Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018

Data: 08/03/2018

Processo: 50/2018

Protocolo: 03229/2018

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (Dois Terços)

Autoria: MARIA GIOVANA, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, RENATO MARTINS, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Assunto: Acrescenta § 5º no artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Americana.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 480/2018, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 6, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Indicação Nº 5603/2017

Data: 24/11/2017

Protocolo: 11414/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica realização de estudos acerca de terrenos baldios com mato alto e/ou entulho localizados no bairro Parque Universitário.


Indicação Nº 5286/2017

Data: 07/11/2017

Protocolo: 10817/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos acerca da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos no lado direito da Rua Hermes Fontes, no bairro Vila Amorim.


Indicação Nº 5139/2017

Data: 01/11/2017

Protocolo: 10556/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos para a implantação de lombadas na Rua Gregorio Sacoman, localizada no bairro Parque São Jerônimo.


Indicação Nº 5138/2017

Data: 01/11/2017

Protocolo: 10555/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a disponibilização de mais veículos de transporte público coletivo com itinerário no bairro Parque Universitário.


Indicação Nº 5137/2017

Data: 01/11/2017

Protocolo: 10554/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica o reforço da sinalização da Avenida Bandeirantes, em local próximo ao Viaduto João Baptista de Oliveira Romano, no Loteamento Industrial Machadinho.


Indicação Nº 4967/2017

Data: 25/10/2017

Protocolo: 10231/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica o recapeamento completo da Rua Iacanga, localizada no bairro Jardim Ipiranga.


Indicação Nº 4960/2017

Data: 24/10/2017

Protocolo: 10188/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua São Salvador, próximo ao número 166, no bairro Frezzarin.


Indicação Nº 4959/2017

Data: 24/10/2017

Protocolo: 10187/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco no final do Viaduto Centenário, localizado no bairro Chácara Machadinho.


Indicação Nº 4768/2017

Data: 18/10/2017

Protocolo: 09871/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto, descarte irregular de lixo e falta de sinalização de asfalto na Rua Limeira, Rua Padre Gilberto Ávila e Avenida Castelhanos, no bairro Jardim São José.


Indicação Nº 4621/2017

Data: 10/10/2017

Protocolo: 09595/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Professora Argante Dimenco, no bairro Parque Universitário.


Indicação Nº 4614/2017

Data: 10/10/2017

Protocolo: 09564/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua das Safiras, no bairro Jardim São Domingos.


Indicação Nº 4613/2017

Data: 10/10/2017

Protocolo: 09563/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco em trecho da Avenida Gioconda Cibim, no bairo Jardim Brasília.


Indicação Nº 4612/2017

Data: 10/10/2017

Protocolo: 09562/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto de terreno localizado na esquina entre a Rua das Safiras e a Rua da Boa Vontade, no bairro Jardim São Domingos.


Indicação Nº 4405/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 09138/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a disponibilização de veículo para o transporte de refeições dos animais do Parque Ecológico Municipal Engenheiro Cid Almeida Franco.


Indicação Nº 4404/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 09137/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica o fornecimento de novos uniformes aos funcionários do Parque Ecológico Municipal Engenheiro Cid Almeida Franco.


Indicação Nº 4403/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 09136/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparos em valetas no cruzamento entre as Ruas Florindo Cibin e Vital Brasil, no bairro Jardim Girassol.


Indicação Nº 4402/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 09135/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparo em valeta no cruzamento entre as Ruas Ipiranga e Trinta de Julho, no Centro.


Indicação Nº 4371/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 09018/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica melhorias na sinalização do cruzamento entre as Ruas Emilio de Menezes e Coelho Neto, no bairro Vila Amorim.


Indicação Nº 4322/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 08947/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências para a melhoria da sinalização em frente ao Teatro de Arena Elis Regina, no bairro Jardim Colina.


Indicação Nº 4321/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 08945/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua São Tiago, localizada no bairro Vila Dainese.


Indicação Nº 4320/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 08944/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de mais pontos de iluminação pública na Avenida Gioconda Cibim.


Indicação Nº 4249/2017

Data: 22/09/2017

Protocolo: 08789/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a retirada de galhos de árvores da Praça Caetano Cechino, no bairro Jardim Girassol.


Indicação Nº 4069/2017

Data: 15/09/2017

Protocolo: 08459/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências para o conserto de poste de ligação de energia localizado na Rua Benedito Chagas, em frente ao número 421.


Indicação Nº 4056/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08431/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica notificação do proprietário de terreno baldio com descarte de lixo irregular localizado no bairro Jardim Terramerica.


Indicação Nº 4055/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08430/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza de terreno ao lado das obras da Prefeitura Municipal localizadas à Rua da Solidariedade, próximo ao número 254.


Indicação Nº 4054/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08429/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências sobre terreno localizado na esquina entre as Ruas do Acesso e da União, no Bairro Jardim da Paz.


Indicação Nº 4053/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08428/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica instalação de placas contendo o nome da via na Rua da Concórdia, no Bairro Jardim da Paz.


Indicação Nº 4052/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08427/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza das calçadas e área ao final da Rua da Concórdia, no bairro Jardim da Paz.


Indicação Nº 4051/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08426/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Emílio Colombo, no Bairro Parque São Jerônimo.


Indicação Nº 4050/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08425/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica notificação de proprietário para limpeza de terreno da Rua da Prudência, no Bairro Jardim da Paz.


Indicação Nº 4049/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 08424/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza ou notificação de proprietário para limpeza de terreno na esquina entre as Ruas Álvaro de Mattos e Sérgio Chiqueto, no Bairro Parque São Jerônimo.


Indicação Nº 4048/2017

Data: 13/09/2017

Protocolo: 08423/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto de terreno localizado na Rua José Sacomam, no Bairro Parque São Jerônimo.


Indicação Nº 4047/2017

Data: 13/09/2017

Protocolo: 08422/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reforço na sinalização de parada obrigatória na junção da Rua Florindo Cibin com a Avenida Estados Unidos, no Bairro Parque das Nações.


Indicação Nº 3902/2017

Data: 05/09/2017

Protocolo: 08080/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica o asfaltamento da Rua Jaime Gabriel dos Santos, localizada no bairro Chácara Machadinho II.


Indicação Nº 3258/2017

Data: 11/08/2017

Protocolo: 06913/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos junto à empresa Byteweb Telecom para estabelecimento de parceria para a instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em locais públicos do município.


Indicação Nº 3256/2017

Data: 10/08/2017

Protocolo: 06884/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos e providências acerca da pintura de lombadas em todo o município.


Indicação Nº 3255/2017

Data: 10/08/2017

Protocolo: 06883/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza e providências na Creche Anajá, no bairro Vila Mathiensen.


Indicação Nº 3254/2017

Data: 10/08/2017

Protocolo: 06882/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a criação de mais vagas de curta duração na Rua Florindo Cibin, próximo ao número 1.182.


Indicação Nº 2917/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 06159/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica recapeamento na Avenida Carmine Feola, em toda sua extensão.


Indicação Nº 2916/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 06158/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica recapeamento nos bairros Vila Dainese e São Roque.


Indicação Nº 2915/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 06157/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de sinalização nos cruzamentos da Avenida Brasil.


Indicação Nº 2849/2017

Data: 12/07/2017

Protocolo: 05963/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Florindo Cibin, próximo ao número 2.048.


Indicação Nº 2848/2017

Data: 12/07/2017

Protocolo: 05962/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de "academia ao ar livre" na Praça Natale Pinese, localizada no bairro São Manoel.


Indicação Nº 2847/2017

Data: 12/07/2017

Protocolo: 05961/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza e providências em terreno localizado na Rua Benedito das Chagas, próximo ao número 400.


Indicação Nº 2846/2017

Data: 12/07/2017

Protocolo: 05960/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de iluminação pública na Avenida Brasil, próximo ao número 335.


Indicação Nº 2759/2017

Data: 11/07/2017

Protocolo: 05764/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza e providências na Rua Dr. João Zanaga, no bairro Chácara Machadinho II.


Indicação Nº 2758/2017

Data: 11/07/2017

Protocolo: 05763/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua São Salvador, bairro Vila Frezzarin.


Indicação Nº 2721/2017

Data: 05/07/2017

Protocolo: 05680/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza e providências em terrenos no bairro Jardim Terramérica III.


Indicação Nº 2572/2017

Data: 29/06/2017

Protocolo: 05416/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações acerca da fiscalização e encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais.


Indicação Nº 2571/2017

Data: 29/06/2017

Protocolo: 05415/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de placas de proibido estacionar próximo aos pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo do município.


Indicação Nº 2570/2017

Data: 29/06/2017

Protocolo: 05414/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica retirada de placa de ‘parada de ônibus’ na Rua Primeiro de Maio e reserva de vagas preferenciais no estacionamento do Núcleo de Especialidades de Americana.


Indicação Nº 2569/2017

Data: 29/06/2017

Protocolo: 05413/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica melhorias na iluminação, reparos em valetas e implantação de sinalização de trânsito na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Cariobinha.


Indicação Nº 2266/2017

Data: 12/06/2017

Protocolo: 04823/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto à falta de equipamentos na Escola Municipal Prof. Jonas Correa de Arruda Filho.


Indicação Nº 2196/2017

Data: 07/06/2017

Protocolo: 04640/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica aumento da limpeza pública no Bairro Vila Mariana.


Indicação Nº 2195/2017

Data: 07/06/2017

Protocolo: 04639/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica providências quanto ao mato alto na EMEI Paturi e terreno próximo.


Indicação Nº 2194/2017

Data: 07/06/2017

Protocolo: 04638/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica o aumento de policiamento nas localidades próximas à EMEI Potira, no bairro São Manoel.


Indicação Nº 2193/2017

Data: 07/06/2017

Protocolo: 04637/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos acerca da possibilidade da implantação de valeta de escoamento de água na Rua Ernesto Furini.


Indicação Nº 1782/2017

Data: 22/05/2017

Protocolo: 03892/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparo em vazamento de água na Rua Guapeva, próximo ao nº 68, no bairro Jardim São Roque.


Indicação Nº 1757/2017

Data: 18/05/2017

Protocolo: 03845/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica mudança no itinerário da linha de transporte coletivo público que especifica.


Indicação Nº 1756/2017

Data: 18/05/2017

Protocolo: 03844/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de limpeza e providências na Rua Artur Gonçalves, localizada no Bairro Jardim Jacyra.


Indicação Nº 1755/2017

Data: 18/05/2017

Protocolo: 03843/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Professora Aracy de Jesus, localizada no bairro Parque Universitário.


Indicação Nº 1754/2017

Data: 18/05/2017

Protocolo: 03842/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos para possíveis melhorias no trânsito da Rua Limeira e proximidades, localizadas no Bairro Jardim São José.


Requerimento Nº 1265/2017

Data: 07/12/2017

Protocolo: 12095/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei n° 4.547, de 6 de novembro de 2007, alterada pela Lei n° 6.039, de 13 de julho de 2017.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1264/2017

Data: 07/12/2017

Protocolo: 12094/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre as ações da Prefeitura Municipal contra o aparecimento e infestações de escorpiões.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1262/2017

Data: 04/12/2017

Protocolo: 12082/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre taxas cobradas pela Prefeitura Municipal para o sepultamento em cemitérios públicos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 1189/2017

Data: 24/11/2017

Protocolo: 11416/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre infestação de roedores no Parque Ecológico Municipal Engenheiro Cid de Almeida Franco.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1188/2017

Data: 24/11/2017

Protocolo: 11415/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre os salários dos servidores públicos do município com formação em medicina veterinária.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1187/2017

Data: 24/11/2017

Protocolo: 11413/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre pontos de descarte para pilhas e equipamentos eletrônicos que possam causar danos ao meio ambiente.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1186/2017

Data: 24/11/2017

Protocolo: 11412/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a merenda oferecida nos estabelecimentos públicos de ensino do município de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 1185/2017

Data: 17/04/2017

Protocolo: 02662/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica melhorias na iluminação e implantação de lombofaixas na Rua Padre Oswaldo V. de Andrade e Avenida Gioconda Cibin.


Indicação Nº 1184/2017

Data: 17/04/2017

Protocolo: 02661/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica implantação de lombofaixa no local que especifica na Rua José Bonifácio, localizada no Bairro Chácara Machadinho II.


Requerimento Nº 1136/2017

Data: 17/11/2017

Protocolo: 11072/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre os procedimentos realizados para a cessão, concessão e/ou aluguel de áreas públicas para instalação de quiosques.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1112/2017

Data: 07/11/2017

Protocolo: 10818/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre construção localizada na Rua Angra dos Reis, n° 55 - Jardim Werner Plaas VII.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1111/2017

Data: 07/11/2017

Protocolo: 10816/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre o resgate de animais atropelados no município de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 1095/2017

Data: 05/04/2017

Protocolo: 02440/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica retirada de lixo descartado irregularmente e aumento da fiscalização no local que especifica.


Requerimento Nº 1054/2017

Data: 25/10/2017

Protocolo: 10219/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS, ODIR DEMARCHI

Assunto: Requer às concessionárias informações sobre dinheiro em caixa referente aos cartões utilizados no transporte público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1053/2017

Data: 25/10/2017

Protocolo: 10218/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, ODIR DEMARCHI, LUIZ DA RODABEN, LEO DA PADARIA, GUILHERME TIOSSO, MARSCHELO MECHE, PROF. PE. SERGIO

Assunto: Requer informações sobre a sobra de dinheiro em caixa referente aos cartões do transporte público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 1052/2017

Data: 25/10/2017

Protocolo: 10217/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, PROF. PE. SERGIO, ODIR DEMARCHI, LUIZ DA RODABEN, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, MARSCHELO MECHE

Assunto: Requer às concessionárias e ao sindicato informações sobre funcionários que atuam no transporte coletivo de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 1044/2017

Data: 24/10/2017

Protocolo: 10101/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, VAGNER MALHEIROS, GUILHERME TIOSSO, THIAGO MARTINS, PROF. PE. SERGIO

Assunto: Requer informações sobre aterro sanitário no município (Complemento 849/17).


Requerimento Nº 1036/2017

Data: 20/10/2017

Protocolo: 09914/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL MACRIS, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, THIAGO MARTINS

Assunto: Requer realização do “I Simpósio Municipal em Tecnologia e Tratamento de Resíduos Sólidos.


Requerimento Nº 1021/2017

Data: 11/10/2017

Protocolo: 09629/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, ODIR DEMARCHI, MARSCHELO MECHE, LEO DA PADARIA, PROF. PE. SERGIO, GUILHERME TIOSSO, VAGNER MALHEIROS, LUIZ DA RODABEN

Assunto: Requer informações referentes aos transportes públicos do município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 1020/2017

Data: 11/10/2017

Protocolo: 09628/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO MARTINS, LEO DA PADARIA, MARSCHELO MECHE, PROF. PE. SERGIO, GUILHERME TIOSSO, LUIZ DA RODABEN, VAGNER MALHEIROS, ODIR DEMARCHI

Assunto: Requer informações referentes à concessão precária de linhas do sistema urbano à Viação Princesa Tecelã.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 976/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 09139/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre área verde localizada no Parque Universitário.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 971/2017

Data: 27/09/2017

Protocolo: 09097/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a entrega dos apartamentos dos Conjuntos Habitacionais Vida Nova I e II.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 952/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 08972/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, GUILHERME TIOSSO, GUALTER AMADO, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal 3.394/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 950/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 08946/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações acerca do fornecimento de soro contra veneno de escorpiões ao Hospital Municipal e aos hospitais particulares de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 842/2017

Data: 22/03/2017

Protocolo: 01919/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica limpeza, poda de árvores, aumento do policiamento e outras providências no local que especifica.


Moção Nº 750/2017

Tipo: Pesar

Data: 16/11/2017

Protocolo: 11059/2017

Situação: Encaminhado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Santa Bárbara d'Oeste Sr. Antonio da Loja.


Requerimento Nº 742/2017

Data: 15/08/2017

Protocolo: 07026/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do Parque Ecológico Municipal de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Moção Nº 739/2017

Tipo: Aplauso

Data: 08/11/2017

Protocolo: 10787/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de Aplausos aos organizadores do evento 2°Uaçaí Night Run."


Indicação Nº 739/2017

Data: 17/03/2017

Protocolo: 01753/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica construção de lombofaixa na Rua Fortunato Faraone, próximo ao número 861.


Moção Nº 731/2017

Tipo: Pesar

Data: 07/11/2017

Protocolo: 10677/2017

Situação: Encaminhado

Regime: Ordinário

Autoria: ALFREDO ONDAS, THIAGO BROCHI, GUALTER AMADO, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Almeida de Oliveira Machado.


Moção Nº 683/2017

Tipo: Repúdio

Data: 18/10/2017

Protocolo: 09872/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 6.268/2016, de autoria do Deputado Estadual Sr. Valdir Colatto, que autoriza a criação de reservas para caça de animais silvestres em propriedades privadas.


Indicação Nº 681/2017

Data: 14/03/2017

Protocolo: 01630/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indicação divulgação dos cronogramas dos órgãos públicos especificados.


Indicação Nº 680/2017

Data: 14/03/2017

Protocolo: 01629/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparo em vazamento de água na Rua João Belotti, próximo ao n°. 126, no Parque Gramado.


Requerimento Nº 650/2017

Data: 13/07/2017

Protocolo: 05983/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações acerca do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 629/2017

Data: 11/07/2017

Protocolo: 05760/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações acerca da fiscalização e encaminhamento de denúncias de abandono e maus-tratos a animais.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 599/2017

Data: 07/03/2017

Protocolo: 01418/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Bandeirantes, próximo ao número 3546.


Requerimento Nº 592/2017

Data: 03/07/2017

Protocolo: 05516/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do poço artesiano do bairro Jardim Ipiranga.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 585/2017

Data: 29/06/2017

Protocolo: 05412/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública acerca das isenções, remissões e anistias de créditos tributários e não tributários concedidas pela Lei Municipal n° 5.218, de 20 de julho de 2011.


Indicação Nº 546/2017

Data: 07/03/2017

Protocolo: 01340/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Frederico Penachione - Morada do Sol.


Indicação Nº 524/2017

Data: 06/03/2017

Protocolo: 01296/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de dedetizações contra o aparecimento de escorpiões.


Indicação Nº 523/2017

Data: 06/03/2017

Protocolo: 01294/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Josefina Cecchino Pântano - Jardim Brasília.


Indicação Nº 428/2017

Data: 21/02/2017

Protocolo: 01079/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica realização de estudos para instalação da Unidade de Proteção e Bem-estar Animal em prédio público.


Indicação Nº 404/2017

Data: 21/02/2017

Protocolo: 01043/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reparos no calçamento localizado em frente à Creche Taraguá, no bairro Jardim Brasil.


Indicação Nº 403/2017

Data: 21/02/2017

Protocolo: 01042/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica poda de árvore localizada dentro da Creche Majoí, no bairro Vila Cordenonsi.


Requerimento Nº 382/2017

Data: 04/05/2017

Protocolo: 03265/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a venda irregular de "chumbinho" em Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Indicação Nº 357/2017

Data: 14/02/2017

Protocolo: 00871/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica reforço da sinalização em ponto de ônibus localizado na Rua Serra das Palmeiras.


Indicação Nº 356/2017

Data: 14/02/2017

Protocolo: 00870/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica operação tapa-buraco na rua Roberto Jensen – Jardim Terramerica I.


Requerimento Nº 347/2017

Data: 24/04/2017

Protocolo: 02925/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações e providências sobre a aplicação da Lei Municipal n.° 5.792, de 30 de Setembro de 2015.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Moção Nº 314/2017

Tipo: Aplauso

Data: 03/07/2017

Protocolo: 05515/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Batista do Caminho pelo comprometimento à queima de fogos sem estampido nas comemorações pela multiplicação de células.


Requerimento Nº 289/2017

Data: 05/04/2017

Protocolo: 02429/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE

Assunto: Requer informações sobre a concessão de isenção, redução, remissão e anistia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no âmbito do município de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Requerimento Nº 282/2017

Data: 04/04/2017

Protocolo: 02382/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL MACRIS, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS

Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei n°. 5.889, de 28 de março de 2016.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 281/2017

Data: 04/04/2017

Protocolo: 02381/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL MACRIS, ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, WELINGTON REZENDE, THIAGO MARTINS

Assunto: Requer informações sobre a atual situação da rede de esgoto de condomínios, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 235/2017

Data: 22/03/2017

Protocolo: 01920/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre o Bosque das Nascentes, localizado no Bairro Antonio Zanaga.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Moção Nº 203/2017

Tipo: Apelo

Data: 18/05/2017

Protocolo: 03825/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, ALFREDO ONDAS, WELINGTON REZENDE, VAGNER MALHEIROS, GUILHERME TIOSSO, GUALTER AMADO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS

Assunto: Moção de apelo ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.


Requerimento Nº 176/2017

Data: 06/03/2017

Protocolo: 01295/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre o atendimento a pacientes afetados por picadas de escorpião.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Projeto de Lei Nº 174/2017

Data: 04/12/2017

Processo: 288/2017

Protocolo: 11867/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, RAFAEL MACRIS, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.812, de 28 de abril de 2003. (Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências)”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6143, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 10/2018, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Indicação Nº 162/2017

Data: 31/01/2017

Protocolo: 00491/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica criação de ciclofaixa no local que especifica.


Projeto de Lei Nº 153/2017

Data: 24/10/2017

Processo: 254/2017

Protocolo: 10186/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veterinário Solidário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6142, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 9/2018, Pedido de Informação Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Projeto de Lei Nº 149/2017

Data: 20/10/2017

Processo: 250/2017

Protocolo: 09929/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Americana.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6124, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 116/2017, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Requerimento Nº 144/2017

Data: 17/02/2017

Protocolo: 00935/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre equipamento que especifica.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 143/2017

Data: 17/02/2017

Protocolo: 00934/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre o transporte dos animais que serão utilizados na Festa do Peão de Americana.

Observações: 1º Pedido de Vistas - Ver. Pedro Peol - 23/02/2017.


Moção Nº 139/2017

Tipo: Pesar

Data: 19/04/2017

Protocolo: 02866/2017

Situação: Encaminhado

Regime: Ordinário

Autoria: ALFREDO ONDAS, DR. OTTO KINSUI, GUILHERME MANCINI, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, KIM, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PEDRO PEOL, PROF. PE. SERGIO, THIAGO BROCHI, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Assunto: Pesar pelo passamento da Senhora Claudete de Andrade Galvão.


Requerimento Nº 138/2017

Data: 16/02/2017

Protocolo: 00922/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA GIOVANA, LEO DA PADARIA, PROF. PE. SERGIO, GUILHERME TIOSSO, THIAGO MARTINS, THIAGO BROCHI, ODIR DEMARCHI, GUALTER AMADO, WELINGTON REZENDE, VAGNER MALHEIROS, RAFAEL MACRIS, JUDITH BATISTA, DR. OTTO KINSUI, KIM

Assunto: Requer composição de Comissão Especial para Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.


Projeto de Lei Nº 133/2017

Data: 21/09/2017

Processo: 217/2017

Protocolo: 08756/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUIZ DA RODABEN, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, KIM, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, WELINGTON REZENDE, DR. OTTO KINSUI, JUDITH BATISTA, JUNINHO DIAS, LEO DA PADARIA, MARSCHELO MECHE, PEDRO PEOL, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Altera a alínea “b”, do inciso II, do § 1º , do art 24 da Lei Municipal 1.258 de 20 de novembro de 1973.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6086, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 83/2017


Requerimento Nº 106/2017

Data: 08/02/2017

Protocolo: 00727/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 105/2017

Data: 08/02/2017

Protocolo: 00726/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a Praça Dr. João de Castro Gonçalves.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Moção Nº 104/2017

Tipo: Aplauso

Data: 04/04/2017

Protocolo: 02281/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Moção de Aplausos para alunas da Escola Estadual João XXIII pelo Projeto Pet Solidário.


Projeto de Lei Nº 101/2017

Data: 02/08/2017

Processo: 168/2017

Protocolo: 06624/2017

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6111, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 104/2017, Pedido de Informação Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Projeto de Lei Nº 100/2017

Data: 31/07/2017

Processo: 166/2017

Protocolo: 06552/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n°. 5.327, de 28 de março de 2012, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6104, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 97/2017, Redação Final Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4


Projeto de Lei Nº 99/2017

Data: 31/07/2017

Processo: 165/2017

Protocolo: 06551/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6116, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 112/2017, Redação Final Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Emenda Nº 2, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5, Parecer Nº 6


Projeto de Lei Nº 98/2017

Data: 31/07/2017

Processo: 164/2017

Protocolo: 06550/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Segunda Sem Carne nas escolas e creches municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2017, Redação Final Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4


Projeto de Lei Nº 63/2017

Data: 24/05/2017

Processo: 103/2017

Protocolo: 04056/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Apoio aos Animais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Pedido de Informação Nº 2, Pedido de Informação Nº 3, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4


Indicação Nº 62/2017

Data: 16/01/2017

Protocolo: 00252/2017

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Indica a realização de estudos para a implantação de Unidade de Proteção e Bem Estar Animal.


Requerimento Nº 56/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00370/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre obras em andamento no município de Americana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2


Requerimento Nº 55/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00369/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre melhorias no Complexo Poliesportivo Milton Fenley Azenha (Centro Cívico).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Projeto de Lei Nº 54/2017

Data: 09/05/2017

Processo: 92/2017

Protocolo: 03522/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.547, de 6 de novembro de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana e dá outras providências’.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6039, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 32/2017, Redação Final Nº 1/2017, Emenda Nº 1, Emenda Nº 2, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Requerimento Nº 54/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00368/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Requer informações sobre a poluição do meio ambiente do município de Americana por parte de instituições privadas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Projeto de Lei Nº 34/2017

Data: 02/04/2017

Processo: 62/2017

Protocolo: 02218/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: MARSCHELO MECHE, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município de Americana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6044, Despacho Jurídico Nº 1/2017, Autógrafo Nº 53/2017, Redação Final Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Emenda Nº 2, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5, Parecer Nº 6


Projeto de Lei Nº 31/2017

Data: 27/03/2017

Processo: 55/2017

Protocolo: 01993/2017

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE

Assunto: Revoga os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.° 5.218, de 20 de julho de 2011, que ‘Concede remissão, anistia e isenção de créditos tributários às entidades que especifica e altera disposição da Lei n.° 4.930, de 24 de dezembro de 2009, conforme especifica’.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Emenda Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Requerimento Nº 11/2017

Data: 09/01/2017

Protocolo: 00129/2017

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME TIOSSO, WELINGTON REZENDE

Assunto: Requer informações sobre a remissão, anistia e isenção de créditos tributários concedidas a determinadas entidades no âmbito municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1


Projeto de Lei Nº 8/2017

Data: 06/02/2017

Processo: 13/2017

Protocolo: 00613/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2017, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Projeto de Lei Nº 5/2017

Data: 17/01/2017

Processo: 7/2017

Protocolo: 00287/2017

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2017, Pedido de Informação Nº 1, Parecer Nº 1, Parecer Nº 2, Parecer Nº 3, Parecer Nº 4, Parecer Nº 5


Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017

Data: 14/03/2017

Processo: 41/2017

Protocolo: 01569/2017

Situação: Aprovado Em Discussão Única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO, LEO DA PADARIA, LUIZ DA RODABEN, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento no âmbito do transporte coletivos de Americana.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 798/2017, Despacho Jurídico Nº 443/2017


Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017

Data: 14/03/2017

Processo: 40/2017

Protocolo: 01568/2017

Situação: Aprovado Em Discussão Única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, RAFAEL MACRIS, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a despoluição da Represa de Salto Grande.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 797/2017, Despacho Jurídico Nº 442/2017


Projeto de Lei Nº 2/2017

Data: 05/01/2017

Processo: 2/2017

Protocolo: 00093/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Americana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Jurídico Nº 1/2017