Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 28/11/2019

Processo: 315/2019

Protocolo: 11499/2019

Situação: Aprovado Em Segunda Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (Dois Terços)

Autoria: PODER EXECUTIVO DE AMERICANA

Assunto: Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 87/2019. Of. nº 248/GP/11/2019. Prot. nº 80.004/2019.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 171-2019 - REURB .doc 28/11/2019 77,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 28/11/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar.

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/12/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhar às comissões técnicas competentes.

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2020 - Prazo: 08/03/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 45 dias, Ver. Sr. Kim

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado em Primeira Discussão

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Complemento: Suspensa Sessão Ordinária por motivo de força maior

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 28/11/2019 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 87/2019. Of. nº 248/GP/11/2019. Prot. nº 80.004/2019.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 11/12/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 171/2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 16/12/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 171 de 2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 17/12/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 171/2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 18/12/2019 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - PL 171-2019.
Autógrafo Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 24/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 87/2019. Of. nº 248/GP/11/2019. Prot. nº 80.004/2019.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Ordinária de 2020 23/01/2020 Primeira Discussão
Ordem do dia 8ª Sessão Ordinária de 2020 12/03/2020 Primeira Discussão
Ordem do dia 9ª Sessão Ordinária de 2020 19/03/2020 Segunda Discussão
Ordem do dia 1ª Sessão Extraordinária de 2020 24/03/2020 Segunda Discussão

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

A favor (18) - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, ALFREDO ONDAS, DR. RENATO MARTINS, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, GERALDO FANALI, JUNINHO DIAS

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