Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 19/11/2019

Processo: 300/2019

Protocolo: 11078/2019

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO DE AMERICANA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº85/2019. Of. nº 239/GP/11/2019. Prot. nº 80.524/2019.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 165-2019 - Recadastramento imobiliário .docx 19/11/2019 37,3 KB
estudo_elaboracao_anistia .pdf 12/12/2019 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 19/11/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar.

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 25/11/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhar às comissões técnicas competentes.

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado em Primeira Discussão, com emendas.

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 20/12/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Complemento: Aprovado em Redação Final

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Ordem do dia 10ª Sessão Extraordinária de 2019 20/12/2019 Redação Final

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