Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 30/10/2019

Processo: 275/2019

Protocolo: 10505/2019

Situação: Adiado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PROF. PE. SERGIO

Assunto: Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 15_Proibe a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana .doc 30/10/2019 184,5 KB
2017.08.16 - Pulverização Americana .pdf 30/10/2019 3,8 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 30/10/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar.

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/11/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhar às comissões técnicas competentes.

3

Remetente: Comissão de Justiça e Redação (2019-2020)

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/11/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Pedido de informação referente ao Projeto de Lei nº 149/2019. DENTRO DO PRAZO. Após os tramites legais, foi encaminhado à Assessoria Técnica.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação (2019-2020)

Envio: 05/12/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhada aos membros da comissão as respostas do Pedido de Informação.

5

Remetente: Comissão de Justiça e Redação (2019-2020)

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Primeiro pedido de vista, Ver. Sr. Thiago Martins

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 30/01/2020 - Prazo: 15/03/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 45 dias, Ver.Sr. Pedro Peol

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Suspensa Sessão Ordinária por motivo de força maior

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 30/10/2019 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do município de Americana.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 12/11/2019 Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 149/2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 14/11/2019 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - PL 149-2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 14/11/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 149/2019.
Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 14/11/2019 Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 149 de 2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 19/11/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 149/2019.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 16/12/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 149 de 2019.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Ordinária de 2020 23/01/2020 Primeira Discussão
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2020 30/01/2020 Primeira Discussão
Ordem do dia 9ª Sessão Ordinária de 2020 19/03/2020 Primeira Discussão

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