Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 01/07/2019

Processo: 155/2019

Protocolo: 06481/2019

Situação: Adiado

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (Dois Terços)

Autoria: PODER EXECUTIVO DE AMERICANA

Assunto: Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2019. Of. nº 106/GP/06/2019. Prot. nº 16.748/2019.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ANEXOS_APAMA .pdf 14/06/2019 137,9 KB
F01_Anexo I-A_Área Planejamento .pdf 22/05/2019 5,2 MB
F02_Anexo II_Sistema Viário .pdf 22/05/2019 4,9 MB
F03_Anexo III_Área Ambiental .pdf 22/05/2019 4,3 MB
F04_Anexo IV_Área Verde .pdf 22/05/2019 4,8 MB
F05_Anexo V_Zoneamento .pdf 22/05/2019 5,9 MB
PL 32 2019 - Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana .docx 01/07/2019 39,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 01/07/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar.

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/07/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhar às comissões técnicas competentes.

3

Remetente: Comissão de Justiça e Redação (2019-2020)

Destinatário: Secretaria

Envio: 26/07/2019

Complemento: Pedido de informação referente ao Projeto de Lei nº 80/2019. DENTRO DO PRAZO. Após os tramites legais, foi encaminhado à Assesoria Técnica em 02/08/2019.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação (2019-2020)

Envio: 20/08/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhada aos membros da comissão as respostas do Pedido de informação.

5

Remetente: Comissão de Justiça e Redação (2019-2020)

Destinatário: Plenário

Envio: 05/09/2019 - Prazo: 20/10/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 45 dias, Ver. Sr. Welington Rezende

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 24/10/2019 - Prazo: 13/11/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 20 dias, Ver. Sr. Kim

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 13/11/2019 - Prazo: 08/12/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 25 dias, Ver. Sr. Pedro Peol

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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 30/07/2019 Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 80/2019, formulado pelos Vereadores Juninho Dias (Presidente), Thiago Brochi e Vagner Malheiros (Membros).
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 08/08/2019 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - PL 80-2019
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 21/08/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 80/2019.
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 30/08/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 80 de 2019.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Aditiva 02/10/2019 Of. nº 199/GP/10/2019 - Prot. nº 16.748/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana - APAMA. DOCUMENTO ORIGEM PROJETO DE LEI Nº 32/2019. Of. nº 106/GP/06/2019. Prot. nº 16.748/2019.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Diversas 02/10/2019 Aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Diversas 02/10/2019 Emendas ao Projeto de Lei Nº 80/2019.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2019 05/09/2019 Primeira Discussão
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2019 24/10/2019 Primeira Discussão
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2019 13/11/2019 Primeira Discussão

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