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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 13/05/2019

Processo: 115/2019

Protocolo: 04491/2019

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ DA RODABEN

Assunto: Altera o inciso I do artigo 17º da Lei 4.515/2007. (Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências.)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL EMENTA LEI 4515 .docx 13/05/2019 24,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 13/05/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar.

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 16/05/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Encaminhar às comissões técnicas competentes.

3

Remetente: Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação (2019-2020)

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/06/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Pedido de Informação.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 06/06/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Primeiro pedido de vistas, Ver. Sr. Gualter Amado.

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 12/06/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado em Primeira Discussão com emenda

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/06/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Complemento: Aprovado em Redação Final

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 14/05/2019 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera o inciso I do artigo 17º da Lei 4.515/2007. (Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências.)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 24/05/2019 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social, ao PL nº 59/2019.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 28/05/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 59/2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 30/05/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 59 de 2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 31/05/2019 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - PL 59-2019.
Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 31/05/2019 Pedido de informações da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei 59/2019.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Aditiva 12/06/2019 Acrescenta ao Projeto de Lei n.º 59/2019 os seguintes artigos, renumerando-se os demais.
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 12/06/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera o inciso I do artigo 17º da Lei 4.515/2007. (Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências.)
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Modificativa 17/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera o inciso I do artigo 17º da Lei 4.515/2007. (Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências.)
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2019 06/06/2019 Primeira Discussão
Ordem do dia 21ª Sessão Ordinária de 2019 12/06/2019 Primeira Discussão
Ordem do dia 22ª Sessão Ordinária de 2019 19/06/2019 Redação Final

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
21ª Sessão Ordinária de 2019 Nominal 15 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, ALFREDO ONDAS, DR. RENATO MARTINS, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, WELINGTON REZENDE, GUILHERME MANCINI, GERALDO FANALI, JUNINHO DIAS
Abstenção - VAGNER MALHEIROS
22ª Sessão Ordinária de 2019 Nominal 16 2
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, ALFREDO ONDAS, ORESTES CAMARGO NEVES, DR. RENATO MARTINS, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, WELINGTON REZENDE, GERALDO FANALI, JUNINHO DIAS
Abstenção - THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS

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