Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 07/01/2019

Processo: 1/2019

Protocolo: 00095/2019

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUALTER AMADO, MARIA GIOVANA

Assunto: Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de lei - fogos estampido .docx 07/01/2019 16,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 07/01/2019

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar

2

Remetente: 3S Vigilância EIRELI - ME

Destinatário: Plenário

Envio: 07/02/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Discussão Única

Complemento: Paracer pela incosntitucionalidade rejeitado.

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Primeiro pedido de vistas, Ver. Sr. Pedro Peol.

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 21/02/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Segundo pedido de vistas, Ver. Sr. Gualter Amado

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Rejeitado em Primeira Discussão

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 08/01/2019 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 25/01/2019 Parecer da Comissão de Educação,Saúde e Promoção Social, ao Projeto de Lei n° 1/2019 de autoria do Vereador Gualter Amado - PRB e da Vereadora Maria Giovana Fortunato - PC do B, que "dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências".
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 30/01/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 1 de 2019.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 30/01/2019 PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO - Projeto de Lei 1/2019.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 04/02/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 12/02/2019 PL 01/2019 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 4ª Sessão Ordinária de 2019 14/02/2019 Primeira Discussão
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2019 21/02/2019 Primeira Discussão
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2019 28/02/2019 Primeira Discussão

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: NÃO APROVADO

A favor (9) - CELSO ZOPPI, THIAGO BROCHI, GUALTER AMADO, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Contra (10) - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, THIAGO MARTINS, GERALDO FANALI, LECO, JUNINHO DIAS

6ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: NÃO APROVADO

A favor (9) - CELSO ZOPPI, THIAGO BROCHI, GUALTER AMADO, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE

Contra (10) - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, ALFREDO ONDAS, LEO DA PADARIA, THIAGO MARTINS, GERALDO FANALI, LECO, JUNINHO DIAS

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