Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 16/05/2018

Processo: 120/2018

Protocolo: 06385/2018

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL MACRIS, MARIA GIOVANA, GUALTER AMADO, JUNINHO DIAS, THIAGO MARTINS, GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
22 -TAC TCA - COMISSÃO .doc 16/05/2018 57 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 17/05/2018

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Plenário

Envio: 16/08/2018 - Prazo: 15/10/2018

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 120 dias, Ver. Sr. Pedro Peol

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 18/10/2018

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado em Primeira Discussão, com emendas

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 25/10/2018

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Complemento: Aprovado em Redação Final

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 18/05/2018 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 04/06/2018 Parecer Da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas Ao Projeto de Lei Nº 66/2018.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 04/06/2018 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 66/2018 de autoria de Diversos Vereadores que “Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.”.
Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 06/06/2018 Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 66/2018 de autoria de diversos Vereadores, que “Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências”.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 08/08/2018 Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 66/2018, de autoria de Diversos Vereadores, que " Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o TCA - Termo de Compromisso Ambiental e o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências".
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modificativa 14/08/2018 Emenda da Comissão de Justiça e Redação que suprime o Parágrafo Único do artigo 1º e dá nova redação ao artigo 1º e ao artigo 9º do Projeto de Lei nº 66/2018.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 14/08/2018 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 66/2018 de autoria de Diversos Vereadores que “autoriza o Poder Executivo a realizar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modificativa 19/10/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 22/10/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Autógrafo Nº 111/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 25/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o TCA – Termo de Compromisso Ambiental e o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 28ª Sessão Ordinária de 2018 16/08/2018 Primeira Discussão
Ordem do dia 37ª Sessão Ordinária de 2018 18/10/2018 Primeira Discussão
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2018 25/10/2018 Redação Final

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
37ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, JUNINHO DIAS
37ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, JUNINHO DIAS
37ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, JUNINHO DIAS
38ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, JUNINHO DIAS
38ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, JUNINHO DIAS
38ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, JUNINHO DIAS

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