Brasão

Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 31/07/2017

Processo: 165/2017

Protocolo: 06551/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GUILHERME TIOSSO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Reuso de Águas .docx 01/08/2017 34,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 02/08/2017

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2017 - Prazo: 05/11/2017

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Adiado por 10 dias, Ver. Sr. Guilherme Tiosso

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2017

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado em Primeira Discussão, com emendas

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2017

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Complemento: Aprovado em Redação Final

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 07/08/2017 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 22/08/2017 Parecer da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto de Lei nº 99/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 24/08/2017 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 99/2017- Processo C.M 165/2017 que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 24/08/2017 Pedido de Informação da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 99/2017 de autoria do Senhor Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 25/08/2017 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°. 99/2017 de autoria do vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 28/08/2017 Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos e Atividades Privadas, ao Projeto de Lei nº 98/2017, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Tiosso, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.”
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Modificativa 30/08/2017 Altera a redação do caput do artigo 15 do Projeto de Lei n° 99/2017.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 01/09/2017 Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação ao Projeto de Lei n° 99/2017 de autoria do Vereador Guilherme Tiosso, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências".
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 26/10/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 99/2017 de autoria do Senhor Vereador Guilherme Tiosso que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Modificativa 08/11/2017 Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 99/2017.
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 13/11/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.
Autógrafo Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 16/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água no âmbito do município de Americana e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2017 26/10/2017 Primeira Discussão
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2017 07/11/2017 Primeira Discussão
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2017 16/11/2017 Redação Final

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
41ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 17 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, ODIR DEMARCHI, JUNINHO DIAS, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, FRAN DA PADARIA
Abstenção - WELINGTON REZENDE

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