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Câmara Municipal de Americana

Consulta

Data: 03/03/2017

Processo: 33/2017

Protocolo: 01254/2017

Situação: Aprovado Em Redação Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA GIOVANA

Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
minuta projeto doulas .docx 03/03/2017 29,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 03/03/2017

Objetivo: Despachar

Complemento: Despachar

2

Remetente: Jurídico

Destinatário: Plenário

Envio: 12/04/2017

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado em Primeira Discussão com emenda

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/04/2017

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Complemento: Aprovado em Redação Final

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho Jurídico Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 07/03/2017 Despacho Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 17/03/2017 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social ao PL 21/2017, Processo C.M 33/2017, que Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências".
Pedido de Informação Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 21/03/2017 Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 23/03/2017 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria da Sra. Vereadora Maria Giovana Fortunato, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências."
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 03/04/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2017 de autoria da Senhora Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados, contratados pelo município e dá outras providências”.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 11/04/2017 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n°. 21/2017 de autoria da Vereadora Maria Giovana Fortunato, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências”.
Redação Final Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 12/04/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências.
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Autógrafo Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 19/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2017 12/04/2017 Primeira Discussão
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2017 19/04/2017 Redação Final

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 18
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, JUNINHO DIAS, RAFAEL MACRIS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE
13ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 18
Maioria simples
Aprovado
A favor - DR. OTTO KINSUI, LUIZ DA RODABEN, KIM, PEDRO PEOL, THIAGO BROCHI, LEO DA PADARIA, GUALTER AMADO, GUILHERME TIOSSO, JUDITH BATISTA, MARIA GIOVANA, MARSCHELO MECHE, ODIR DEMARCHI, JUNINHO DIAS, PROF. PE. SERGIO, THIAGO MARTINS, VAGNER MALHEIROS, WELINGTON REZENDE, GUILHERME MANCINI

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