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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2029 14/07/2020 Dispõe sobre a reclassificação do Município de Alumínio para fase 2– Laranja do “Plano São Paulo", revoga o Decreto Municipal n.° 2.095 de 27de junho de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2105 16/06/2020 dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária Nº 2104 10/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2103 09/06/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária Nº 2102 19/05/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária Nº 2101 19/05/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 2100 19/05/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 2099 19/05/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária Nº 2098 19/05/2020 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Resolução Nº 412 19/05/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO.