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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2047 19/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Municipal Nº 1983 03/06/2019 Dispõe sobre ponto facultativo no Município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2038 14/05/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2037 14/05/2019 dispoe sobre revisão geral anual do salário dos servidores do legislativo
Lei Ordinária Nº 2036 23/04/2019 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária Nº 2035 11/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária Nº 2034 11/04/2019 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária Nº 2033 08/04/2019 Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Lei Ordinária Nº 2032 20/03/2019 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Decreto Legislativo Nº 118/2019 12/03/2019 CIDADÃO ALUMINENSE - OTACILIO JOSÉ NICACIO