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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2040 01/07/2019 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Alumínio (SP) e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2049 19/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária Nº 2048 19/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária Nº 2047 19/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária Nº 2046 19/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária Nº 2043 19/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2007/2018, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 2042 19/06/2019 PROJETO DE LEI Nº 15/ 2019 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 2041 13/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária Nº 2039 13/06/2019 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Municipal Nº 1983 03/06/2019 Dispõe sobre ponto facultativo no Município e dá outras providências.