Brasão

Câmara Municipal de Alumínio

Consulta

Código Tributário

Código Tributário

Destaques

Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2019 05/12/2018 Dispõe sobre multa para corte no fornecimento de água, e prazo para aviso prévio em caso de manutenção preventiva.
Lei Ordinária Nº 2018 22/11/2018 autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional do trabalho da 15 regiao, objetivando a cessao de servidores públicos ou empregados públicos para o fim que especifica
Resolução Nº 396 13/11/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO APROVA:
Decreto Legislativo Nº 114/2018 06/11/2018 dispõe sobre julgamento das contas de 2016
Lei Ordinária Nº 2016 24/10/2018 dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores ocupantes do emprego público de vigia e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2015 02/10/2018 institui o programa de recuperação fiscal-prf no municipio de alumínio, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2014 02/10/2018 desafeta áreas que menciona, autoriza sua permuta com outras áreas de interesse do município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2013 25/09/2018 mensagem nº 48/2018 credito adicional suplementar R$ 440.000,00
Lei Ordinária Nº 2012 25/09/2018 mensagem 52 / 2018 dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária Nº 2011 25/09/2018 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar