Brasão

Câmara Municipal de Alumínio

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 113/2018 - 14/03/2018 - concede titulo de cidadã aluminense a safira dias rodrigues

Emendas (17)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 03/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 03/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 29/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 28/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 30/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 30/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 30/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 22/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Dispõe sobre multa para corte no fornecimento de água, e prazo para aviso prévio em caso de manutenção preventiva.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 10/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 28/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 23/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - desafeta áreas que menciona, autoriza sua permuta com outras áreas de interesse do município e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 23/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - desafeta áreas que menciona, autoriza sua permuta com outras áreas de interesse do município e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 22/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Indicações (5)

Nº 29/2018 - 20/04/2018 - Solicita a roçada nos barrancos e da rua de acesso ao campo de areia e poda das árvores da Associação de moradores da Vila Progresso.

Nº 27/2018 - 13/04/2018 - Solicita que seja verificada a alteração da faixa de segurança que foi pintada em frente ao posto de saúde na rua Paulo Dias,

Nº 26/2018 - 13/04/2018 - Solicita troca das telhas no ponto de ônibus na vila Industrial.

Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Solicita que sejam consertadas as ruas calçadas com bloquetes sextavados às ruas no bairro do Itararé.

Nº 19/2018 - 16/03/2018 - Solicita troca das placas de indicação de “ruas”, na Vila Industrial, visto que todas estão apagadas dificultando aos entregadores achar o imóvel.

Leis Ordinárias (3)

Nº 2020 - 05/12/2018 - ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.486/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS QUE MENCIONA.

Nº 2019 - 05/12/2018 - Dispõe sobre multa para corte no fornecimento de água, e prazo para aviso prévio em caso de manutenção preventiva.

Nº 2004 - 24/08/2018 - “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Moções (6)

Nº 4/2019 - 22/02/2019 - Moção de aplauso por serviços prestados a comunidade

Nº 24/2018 - 21/11/2018 - Moção de Aplauso pelo terceiro aniversário da Igreja Ministério Salvo Pela Fé

Nº 17/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplauso a Cooperativa

Nº 10/2018 - 29/06/2018 - Moção de Aplauso a Igreja O Brasil para Cristo

Nº 8/2018 - 16/05/2018 - Moção de aplauso pelos 101 anos da Dona Alice Gonçalves Pereira

Nº 4/2018 - 22/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PELOS 42 ANOS NO MUNÍCIPIO DE ALUMÍNIO.

Ofícios (11)

Nº 102/2019 - 16/05/2019 - oficio gab 03-deputado federal

Nº 101/2019 - 16/05/2019 - oficio gabinete 03- deputado

Nº 86/2019 - 23/04/2019 - requer indice de criminalidade no municipio de aluminio

Nº 286/2018 - 04/12/2018 - REQUER USO PLENARIO

Nº 257/2018 - 09/11/2018 - encaminha oficio comissão de estudos raposo tavares deputado carlos cesar

Nº 177/2018 - 10/08/2018 - ofício secretário transportes

Nº 159/2018 - 16/07/2018 - solicita reunião com a secretaria de transportes do estado de sao paulo

Nº 129/2018 - 12/06/2018 - solicita ao deputado estadual carlos cezar agendar reuniao na secretaria de transportes

Nº 102/2018 - 10/05/2018 - oficio gabinete enivaldo p/ deputado federal Pr. Jefferson Campos

Nº 81/2018 - 20/04/2018 - oficio gabinete enivaldo para policia militar

Nº 72/2018 - 13/04/2018 - oficio ao deputado estadual Carlos César

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2018 - 12/03/2018 - concede titulo de cidadã aluminense a safira dias rodrigues

Projetos de Lei (5)

Nº 5/2019 - 23/05/2019 - A obrigatoriedade das empresas de ônibus concessionárias do município de Alumínio em colocar o ano de fabricação dos ônibus em local visível.

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre a proibição da afixação de placas, cartazes e similares, nas repartições públicas do Município de Alumínio, com texto alertando sobre o crime de desacato a funcionário público.

Nº 26/2018 - 30/10/2018 - ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.486/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS QUE MENCIONA.

Nº 25/2018 - 08/10/2018 - Dispõe sobre multa para corte no fornecimento de água, e prazo para aviso prévio em caso de manutenção preventiva.

Nº 20/2018 - 27/07/2018 - “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 6/2018 - 19/04/2018 - Comissão de estudos duplicação da Rodovia Raposo Tavares no município de Alumínio.

Requerimentos (118)

Nº 371/2019 - 28/05/2019 - Verificar conserto na A. Paula Souza com a Av. Senador José Ermírio.

Nº 370/2019 - 28/05/2019 - Inspeção na EMEI Dr. Roberto Ney Novaes de Figueiredo

Nº 369/2019 - 28/05/2019 - Certificados motoristas de veículos de emergência.

Nº 360/2019 - 24/05/2019 - Braço de iluminação no bairro recanto dos pássaros

Nº 358/2019 - 23/05/2019 - Reativação do passeio de trem "Maria Fumaça"

Nº 326/2019 - 16/05/2019 - Casamento Comunitário

Nº 321/2019 - 15/05/2019 - Instalação de lixeiras públicas na Av. Senador Jose Ermírio de Moraes e concerto das calçadas.

Nº 286/2019 - 16/04/2019 - Formação de comissão para avaliação de leilão de carros sucateados

Nº 282/2019 - 12/04/2019 - requer informações sobre requerimento dos motoristas do transporte escolar

Nº 279/2019 - 11/04/2019 - Caixa de disjuntor geral prédio Univesp.

Nº 278/2019 - 11/04/2019 - Prédio Univesp

Nº 277/2019 - 11/04/2019 - Escola Isaura Kruger

Nº 276/2019 - 11/04/2019 - Iluminação ponto ônibus Av. Santiago.

Nº 275/2019 - 11/04/2019 - Extrato Sem Para

Nº 266/2019 - 10/04/2019 - Buracos na rua Lamartine de Oliviera

Nº 235/2019 - 26/03/2019 - Troca da Lixeira pública do bairro colibri 3

Nº 234/2019 - 22/03/2019 - Operação tapa buraco e instalação de placas proibindo desengatar carretas.

Nº 229/2019 - 22/03/2019 - Condutores de ambulância cursos de reciclagem

Nº 214/2019 - 22/03/2019 - Dedetização do Pronto Socorro do Jardim Olidel

Nº 213/2019 - 22/03/2019 - Extintores vencidos, móveis danificado e telhado com vazamento no pronto socorro

Nº 212/2019 - 22/03/2019 - Lampadas queimadas pela cidade

Nº 204/2019 - 19/03/2019 - Falta de Manutenção do prédio e a troca de vários móveis da escola Jesus Paes

Nº 203/2019 - 19/03/2019 - Abandono do prédio, materiais e utensílio do posto de saúde do Itararé

Nº 183/2019 - 15/03/2019 - Lixo hospitalar do posto de saúde do Itararé

Nº 181/2019 - 12/03/2019 - Fornecimento de extratos dos meses de janeiro e fevereiro da frota ativa da prefeitura

Nº 152/2019 - 08/03/2019 - Resposta ao requerimento 54/2019

Nº 141/2019 - 27/02/2019 - Ônibus do transporte escolar estacionando em local proibido atrapalhando o trâsnsito

Nº 140/2019 - 27/02/2019 - Árvores com risco de queda na Estrada Jasiel Ferreira do Prado próximo ao viaduto

Nº 139/2019 - 27/02/2019 - Falta de proteção no " guard rail " do viaduto da estrada Jasiel do Prado Ferreira

Nº 137/2019 - 26/02/2019 - Vazamento de água da chuva nas salas de aula e na quadra de esporte da Escola Isaura Kruguer

Nº 136/2019 - 25/02/2019 - requerem instauração de comissão especial de inquérito

Nº 131/2019 - 22/02/2019 - Ponte na estrada da capuava com infiltração de água

Nº 114/2019 - 22/02/2019 - Iluminação na rotatória na entrada de Aluminio

Nº 113/2019 - 22/02/2019 - Estrada da capuava precisando de patrolhamento e roçada

Nº 112/2019 - 22/02/2019 - Poda de árvores encostando na fiação elétrica

Nº 110/2019 - 22/02/2019 - Recolocar bloquete sextavado na rua António Medeiros dos Santos

Nº 109/2019 - 21/02/2019 - requerem formação comissão especial de inquérito- corte de arvores

Nº 103/2019 - 15/02/2019 - Alargamento e limpeza do córrego na parte que margeia a Rua Porto Seguro

Nº 102/2019 - 15/02/2019 - Bueiros sem tampa com risco de acidentes

Nº 75/2019 - 13/02/2019 - Má qualidade nas obras feito pela SABESP na av José Ermírio de Moraes

Nº 56/2019 - 08/02/2019 - Dessassoreamento do córrego e desvio da agua da chuva da rua

Nº 55/2019 - 08/02/2019 - Visita na Oficina da prefeitura no Irema

Nº 54/2019 - 08/02/2019 - Visita a oficina mecânica da prefeitura no bairro do irema

Nº 47/2019 - 08/02/2019 - Informações sobre os veiculos que serão sucatiados da frota da prefeitura

Nº 46/2019 - 08/02/2019 - Informação sobre os veiculos que estão ativos.

Nº 36/2019 - 07/02/2019 - Projeto de arboriização urbana na cidade

Nº 35/2019 - 07/02/2019 - Podas de galhos de arvores que estão atingindo a fiação elétrica nas escolas

Nº 26/2019 - 04/02/2019 - requer informações sobre o estado e idade da frota da jundiá

Nº 25/2019 - 04/02/2019 - Transporte de alunos da Escola Sesi

Nº 587/2018 - 21/11/2018 - Tampa da rede de esgoto afundando na rua Jose Maria Borges, Vila Industrial.

Nº 586/2018 - 21/11/2018 - Tampa do bueiro quebrada na rua Cerqueira Cesar, Vila Industrial.

Nº 585/2018 - 21/11/2018 - Limpeza e troca de troca de telha quebrada ponto de ônibus Itararé.

Nº 584/2018 - 21/11/2018 - Ponto de ônibus na Avenida Santiago.

Nº 583/2018 - 21/11/2018 - Tampa de bueiro quebrada na rua João Guimarães Granja Modelo.

Nº 545/2018 - 01/11/2018 - Calçada danificada na Avenida Santiago em frente ao CVA

Nº 544/2018 - 01/11/2018 - Obra realizada na manta asfáltica pela sabesp

Nº 543/2018 - 01/11/2018 - Calçada danificada em frente a Escola Isaura Kruger

Nº 518/2018 - 25/10/2018 - Fiscalização em obras da empresa Sabesp

Nº 516/2018 - 23/10/2018 - Troca de lixeira comunitária no Colibri 3

Nº 495/2018 - 16/10/2018 - Instalação de Iluminação pública

Nº 473/2018 - 11/10/2018 - Estrada do Carafá sem condições de uso nos trechos de subida

Nº 456/2018 - 27/09/2018 - Escavações na manta asfáltica refeita com má qualidade pela SABESP

Nº 455/2018 - 27/09/2018 - Estrada em má conservação no trecho da fazenda gir até o bairro Areia Branca

Nº 450/2018 - 24/09/2018 - Arvore com os galhos sobre a fiação elétrica de alta tensão

Nº 449/2018 - 24/09/2018 - Poste com lâmpada queimada

Nº 448/2018 - 24/09/2018 - Poste da empresa cpfl com risco de queda

Nº 434/2018 - 13/09/2018 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Arquilino Garcia (duplicidade)

Nº 431/2018 - 10/09/2018 - Valetas na rua António Sampaio da Silva no Bairro Irema

Nº 430/2018 - 10/09/2018 - Área de lazer em terreno no Bairro Areia Branca

Nº 427/2018 - 05/09/2018 - Quadra de Esporte da Granja Modelo

Nº 426/2018 - 05/09/2018 - Praça João Pereira Castro Figueirôa

Nº 398/2018 - 20/08/2018 - convoca diretor departamento finanças

Nº 392/2018 - 16/08/2018 - Pintura de vaga para deficientes físico

Nº 391/2018 - 15/08/2018 - Cobrança ao executivo sobre serviços não feitos dos requerimento a seguir

Nº 366/2018 - 26/07/2018 - Fio de alta tensão muito baixo causando risco

Nº 365/2018 - 26/07/2018 - Sacos de lixo espalhados na rua

Nº 364/2018 - 25/07/2018 - Cerca na Avenida José Ermírio de Moraes

Nº 363/2018 - 25/07/2018 - Varrição de ruas

Nº 362/2018 - 25/07/2018 - Pista de Caminhada

Nº 361/2018 - 25/07/2018 - Pista de Caminhada

Nº 347/2018 - 19/07/2018 - Viaduto de linha férrea

Nº 346/2018 - 19/07/2018 - Solicitação de mão única

Nº 345/2018 - 19/07/2018 - Buraco na manta asfáltica

Nº 344/2018 - 19/07/2018 - Cruzamento da rua Espírito Santo e Floriano Vieira

Nº 343/2018 - 19/07/2018 - Calçadas da Avenida José Ermírio de Moraes

Nº 342/2018 - 19/07/2018 - Calçado obstruída na travessa soldado silva

Nº 329/2018 - 06/07/2018 - Roçada de mato em rua no Paraiso

Nº 305/2018 - 21/06/2018 - Manta asfáltica danificada

Nº 304/2018 - 20/06/2018 - Instalação de Iluminação pública no bairro do Figueiras

Nº 303/2018 - 20/06/2018 - Patrolar ruas do Bairro Areia Branca.

Nº 302/2018 - 20/06/2018 - Estrada Vereador Hélio Wanderley Neto.

Nº 301/2018 - 20/06/2018 - Estrada Aurora Coelho Cerioni

Nº 300/2018 - 20/06/2018 - Estrada Airton Senna

Nº 285/2018 - 13/06/2018 - Bueiro entupido na rua eugênio miller

Nº 284/2018 - 13/06/2018 - Ponto de ônibus com telhas quebradas

Nº 268/2018 - 07/06/2018 - Limpeza do córrego varejão

Nº 265/2018 - 06/06/2018 - Mudança da feira livre

Nº 263/2018 - 04/06/2018 - requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Azor Baltazar de Souza

Nº 245/2018 - 16/05/2018 - Requerimento referente roçada de mato

Nº 244/2018 - 16/05/2018 - Requerimento referente curva próximo ao banco Bradesco

Nº 242/2018 - 16/05/2018 - Terreno baldio

Nº 228/2018 - 11/05/2018 - Compra/Produção de Bloquetes

Nº 227/2018 - 11/05/2018 - Retirada de Árvore na rua Presbítero Waldemar Machado

Nº 226/2018 - 11/05/2018 - Corte de Árvore na rua Soldado Silva

Nº 225/2018 - 11/05/2018 - Ponto de Ônibus Vila Paulo Dias

Nº 224/2018 - 11/05/2018 - Entulho Vila Pedágio

Nº 223/2018 - 11/05/2018 - Guarda Corpo Vila Alpha e Granja Modelo

Nº 221/2018 - 10/05/2018 - Praça de Pedágio

Nº 220/2018 - 10/05/2018 - Duplicação da Raposo Tavares

Nº 203/2018 - 03/05/2018 - Requer informações sobre o vazamento de esgoto

Nº 202/2018 - 03/05/2018 - requer informações sobre buraco na rua cerqueira cesar

Nº 192/2018 - 20/04/2018 - requer informações sobre sinalização na Rua Rio Grande do Sul

Nº 191/2018 - 20/04/2018 - requer informações sobre pintura de faixa e sinalização na praça da Vila Pedágio.

Nº 190/2018 - 20/04/2018 - requer informações sobre iluminação na Rua Rio de Janeiro

Nº 189/2018 - 20/04/2018 - requer informações sobre pintura de faixa amarela e fixação de sinalização vertical na Rua Luso de Lima.

Nº 188/2018 - 20/04/2018 - requer informações sobre reforma de guarda corpo na Rua Rio de Janeiro.

Nº 172/2018 - 13/04/2018 - requer informações sobre o vazamento de esgoto na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, próximo estacionamento de veículos da CBA na Vila Industrial

Nº 147/2018 - 22/03/2018 - requer informações sobre implantação de rede água e esgoto na travessa santa cruz

Resoluções (1)

Nº 390 - 24/04/2018 - Comissão de estudos duplicação da Rodovia Raposo Tavares no município de Alumínio.

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