Brasão

Câmara Municipal de Alumínio

Consulta

Decreto Legislativo Nº 116/2019

Data: 27/02/2019

Situação: Não especificado

Autoria: RENATO IOSHIO WATANABE

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito destinada a apuração do fato determinado sobre denúncia veiculada por meio de redes sociais, em que um cidadão denominado kaue Gregori, faz grave denúncia de que agentes públicos estariam recebendo valores indevidamente.

Lei Ordinária Nº 1851

Data: 05/06/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1856

Data: 19/05/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1855

Data: 17/05/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 63.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1854

Data: 10/05/2016

Situação: Não especificado

Autoria: MESA

Assunto: FIXA O SALÁRIO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 364/2016, DE 26/04/2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2016 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1853

Data: 10/05/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.798/15, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1852

Data: 10/05/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.681/13, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1850

Data: 28/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 03/93, NO QUE DIZ RESPEITO O QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1849

Data: 28/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 4.419,60

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1848

Data: 28/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. R$ 31.458,49

Lei Ordinária Nº 1847

Data: 28/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 14.257,31

Lei Ordinária Nº 1846

Data: 20/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2016 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1845

Data: 20/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO

Assunto: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2016 - Legislativo

Lei Ordinária Nº 1844

Data: 14/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 150.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016 - Executivo

Lei Ordinária Nº 1843

Data: 14/04/2016

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ APARECIDA TISÊO

Assunto: R$ 150.000,00 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR