Brasão

Câmara Municipal de Altinópolis

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11/2020 26/03/2020 Resposta à Indicação Nº 11/2020 - Liberação do ônus impeditivo ou concessão do imóvel para fins de financiamento para os beneficiários do Programa Lotes Urbanizados 2020
Ato da Mesa Nº 6/2020 23/03/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Municipal da Saúde (OMS)”.
Ato da Mesa Nº 5/2020 20/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Altinópolis
Ato da Presidência Nº 5/2020 16/03/2020 Dispõe sobre as adoções de medidas junto ao Poder Legislativo Municipal, por conta da Pandemia Mundial reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo corona vírus, chamado de Sars-Cov-2 e Covid-19, visando fixar medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e dá outras providências
Ato da Mesa Nº 4/2020 17/02/2020 Concessão de férias regulamentares
Ato da Presidência Nº 4/2020 04/02/2020 Substituição de Membro - Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Altinópolis - Biênio 2019/2020 - Alteração do Ato da Presidência n° 03 de 05 de fevereiro de 2019
Ato da Presidência Nº 3/2020 03/02/2020 Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2017- TC – 6279.989.16
Ato da Presidência Nº 2/2020 31/01/2020 Dispõe sobre os pontos facultativos da Câmara Municipal de Altinópolis para o exercício de 2020
Ato da Mesa Nº 3/2020 21/01/2020 Concessão de férias regulamentares
Ato da Mesa Nº 2/2020 08/01/2020 Concessão de férias regulamentares