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Câmara Municipal de Altinópolis

Consulta

Indicações (9)

Nº 24/2018 - 01/01/2018 - A colocação de cobertura na entrada das escolas municipais que ainda não a possuem.

Nº 21/2018 - 01/01/2018 - Regulamentação da realização de um Festival de Música, a ser realizado em edições anuais.

Nº 20/2018 - 01/01/2018 - Que seja criada lei que disponha sobre a regulamentação da Festa de Santos Reis e da Padroeira do Município.

Nº 57/2017 - 01/01/2017 - Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial.

Nº 56/2017 - 01/01/2017 - Inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.

Nº 43/2017 - 01/01/2017 - Instalação de redutor de velocidade na Rua José Mendes Salomão

Nº 42/2017 - 01/01/2017 - Instalação de redutores de velocidade na Rua Edson Dutra Barroso

Nº 16/2017 - 01/01/2017 - Que seja oficiado ao Governador de São Paulo e o Secretário de Estado da Segurança Pública visando a valorização da Polícia Militar, principalmente no que diz respeito à política de reajuste salarial.

Nº 10/2017 - 01/01/2017 - Melhorias no canteiro central da Avenida Floriano Luiz, no bairro Salim Calil

Moções (17)

Nº 9/2019 - 28/03/2019 - Moção de Congratulação e Louvor aos Participantes das Festividades do Centenário do Município de Altinópolis.

Nº 17/2018 - 05/12/2018 - Moção de Pesar ao falecimento do Sr. CELSO DE OLIVEIRA SABIA (Sr. Zatô)

Nº 16/2018 - 06/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR Nº 16/2018 ao Departamento de Neurocirurgia Pediátrica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP, comandado pelo Professor Doutor Hélio Rubens Machado, em vista do excelente êxito nas cirurgias realizadas para separação das gêmeas siamesas, Maria Ysabelle e Maria Ysadora.

Nº 15/2018 - 16/10/2018 - A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, aprovou Moção de Congratulação e Louvor a todos participantes do Desfile Cívico em Homenagem a Data da Independência do Brasil, realizada na data de 07/09/2018, pelo percurso da Rua Coronel Honório Palma em Altinópolis/SP, ocasião em que as escolas do município participaram, a APAE, o Clube da Terceira Idade, bem como a Polícia Militar, o Tiro de Guerra de Batatais/SP, e a Banda de Santa Rosa do Viterbo,

Nº 12/2018 - 27/08/2018 - Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 02 de 2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que diz respeito à correção da diferença salarial entre os cargos de 2º e 1º Tenente no Estado

Nº 11/2018 - 27/08/2018 - Moção de Congratulação e Louvor, pela atuação dos Policiais Militares Sr. Júlio Cesar de Oliveira e Sr. Raphael Canavez

Nº 10/2018 - 19/06/2018 - Moção de Congratulação e Louvor, a posse do Coronel de Polícia Militar Carlos Alberto Machado, como Comandante da Polícia Militar da Região de Ribeirão Preto, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de Altinópolis

Nº 8/2018 - 08/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR - Que consternados, expressamos a Vossa Senhoria e família, nossos sinceros votos de condolências pelo recente falecimento do Sra. Alessandra Barbosa de Oliveira

Nº 4/2018 - 07/03/2018 - Moção de Congratulação e Louvor a todas mulheres pelas comemorações do Dia da Mulher.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Moção de Congratulação e Louvor às polícias Militar e Civil de Altinópolis pelo sucesso obtido na operação em combate ao tráfico de entorpecentes que culminou em prisões e também na apreensão de quantidade considerável de drogas.

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Moção de Repúdio contra a política adotada pelo Governo Federal de reajuste constante nos preços dos combustíveis

Nº 15/2017 - 22/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PARA OS PM DE ALTINÓPOLIS

Nº 13/2017 - 18/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO DIA DO PROFESSOR

Nº 12/2017 - 18/10/2017 - Moção de Congratulação e Louvor às escolas Públicas pelas comemorações do Dia das Crianças

Nº 10B/2017 - 06/09/2017 - Moção de Congratulação e Louvor ao DIA DO SOLDADO

Nº 4/2017 - 21/06/2017 - Moção de Pesar ao falecimento do Sargento da PM José Carlos Ferreira

Nº 3/2017 - 06/06/2017 - Moção de Congratulação e Louvor ao Tenente Coronel Carlos Alberto Machado empossado nessa semana

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 3/2017 - 14/06/2017 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Altinópolis/SP à Sra. SILVANA PIANTINO JACINTHO MARQUES

Nº 2/2017 - 23/05/2017 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Altinópolis/SP ao Sr. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Projetos de Lei (2)

Nº 3/2018 - 28/02/2018 - Institui o 'DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA' no calendário oficial do Município de Altinópolis

Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Institui o 'DIA DA MULHER ALTINOPOLENSE' no calendário oficial do Município de Altinópolis.

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, revoga as Resoluções do Legislativo n°. 01, de 0810512013; Resolução n° 01, de 21/10/2015; Resolução n° 02, de 11/12/2015 e Resolução n° 01, de 17/02/2016, e dá outras providências

Nº 1/2018 - 01/01/2018 - "Instituí a Ouvidoria da Câmara Municipal deAltinópolis/SP e dá outras providências".

Requerimentos (3)

Nº 2/2018 - 20/03/2018 - Designação de Comissão, ou de responsáveis com conhecimento e poder de decisão, para realizar a revisão da Lei Orgânica junto com o Poder Legislativo.

Nº 13/2017 - 05/09/2017 - Relatório detalhado constando a atual situação dos Motoristas da Prefeitura de Altinópolis e das empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura e que atuam no Transporte Escolar, especificamente com relação à regularidade e validade dos Certificados de Cursos específicos de “Transporte Escolar

Nº 11/2017 - 16/05/2017 - RELATÓRIO COMPLETO – CIRCUNSTANCIADO, DE “TODAS” AS DESPESAS E RECEITAS DECORRENTES DA 39ª EXPOAL, TUDO ACOMPANHADO DO DEVIDO PROCESSO DE EMPENHO, BEM COMO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, PROCESSOS DE EMPENHOS, ETC.

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