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Câmara Municipal de Altinópolis

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 03/12/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão .docx 02/12/2019 39,1 KB

Matérias

Expediente

Correspondência Recebida Nº 2064/2019 - Hospital de Misericórdia - Prestação de Contas Hospital de Misericórdia - outubro/2019 (repasses federais e municipais)

Ordem do dia

Projeto de Lei Nº 33/2019 de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 43/2019 de 27 de setembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Altinópolis para o exercício de 2020

Projeto de Lei Nº 53/2019 de 22 de novembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo e premiação às equipes participantes da XXl Altinopolimpíada

Projeto de Lei Nº 54/2019 de 27 de novembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Protetora dos Animais de Altinópolis - APADA

Projeto de Lei Nº 55/2019 de 28 de novembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo de Altinópolis

Projeto de Lei Nº 56/2019 de 28 de novembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Hospital de Misericórdia de Altinópolis

Projeto de Lei Nº 57/2019 de 28 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$871.600,00, na dotação que especifica

Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 de 26 de novembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em única parcela de 5% (cinco por cento) no pagamento do IPTU e do ISSQN e Taxas, do exercício do ano de 2020, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 de 26 de novembro de 2019 - Reajusta o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais

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