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Câmara Municipal de Altinópolis

Consulta

Requerimento Nº 13/2017

Data: 05/09/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO, LUIZ CARLOS DA SILVA (Luiz Polícia)

Assunto: Relatório detalhado constando a atual situação dos Motoristas da Prefeitura de Altinópolis e das empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura e que atuam no Transporte Escolar, especificamente com relação à regularidade e validade dos Certificados de Cursos específicos de “Transporte Escolar

Requerimento Nº 12/2017

Data: 06/06/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: Informações detalhadas e com documentos comprobatórios referentes ao Hospital de Misericórdia de Altinópolis

Requerimento Nº 11/2017

Data: 16/05/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS DA SILVA (Luiz Polícia), MARCO AURÉLIO ANHEZINI, JOSÉ DONIZETE FIORAVANTE, ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO

Assunto: RELATÓRIO COMPLETO – CIRCUNSTANCIADO, DE “TODAS” AS DESPESAS E RECEITAS DECORRENTES DA 39ª EXPOAL, TUDO ACOMPANHADO DO DEVIDO PROCESSO DE EMPENHO, BEM COMO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, PROCESSOS DE EMPENHOS, ETC.

Requerimento Nº 10/2017

Data: 16/05/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: Informações sobre a dívida que a Prefeitura de Altinópolis tem com o Impral, em decorrência de débitos previdenciários – parte patronal, não repassados ao Impral, correspondente ao período de janeiro de 2008 até dezembro de 2016, conforme notificado pelo Ministério da Previdência, respondendo aos seguintes questionamentos:

Requerimento Nº 9/2017

Data: 16/05/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: Informações sobre o parcelamento de débitos previdenciários oriundos das contribuições devidas e não repassadas pelo Município ao Impral, nas competências de agosto à outubro de 2012, incluindo o responsável pelo parcelamento e o responsável pelo recebimento, conforme Lei Municipal nº 1.855, de 11.03.2013, na forma que especifica.

Requerimento Nº 8/2017

Data: 02/05/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: Prestação de contas de 2009 a 2016, separadas por exercício, de todas as obras que a empresa SPEL ENGENHARIA realizou junto à Prefeitura de Altinópolis, contendo: - cópia de todos os contratos e identificação dos locais das obras

Requerimento Nº 7/2017

Data: 02/05/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: Prestação de contas de 2009 a 2016, separadas por exercício, de todas as obras que a empresa ALFALIX realizou junto à Prefeitura de Altinópolis, contendo: - cópia de todos os contratos e identificação dos locais das obras.

Requerimento Nº 6/2017

Data: 04/04/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS E ISSQN DO PERIODO EM QUE INICIOU (ABRIL/2016) ATÉ SEU TÉRMINO (12/2016) "PROGRAMA CASA PAULISTA", SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONTRATO 013/2016 DA PREFEITURA COM A EMPRESA CETERGE ENGENHARIA LTDA CNPPJ 25.674.417/0001-60

Requerimento Nº 5/2017

Data: 04/04/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: CÓPIA DE TODA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO "PROGRAMA CASA PAULISTA", SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVÊNIO 861/05/2013 - CONFORME CONTRATO 013/2016 DA PREFEITURA COM A EMPRESA CETERGE ENGENHARIA LTDA CNPPJ 25.674.417/0001-60.

Requerimento Nº 4/2017

Data: 31/03/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO POSTO DE GASOLINA DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADES PARA UTILIZAÇÃO DAQUELE TERRENO.

Requerimento Nº 3/2017

Data: 31/03/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES – PRINCIPALMENTE DE ALIMENTAÇÃO, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS

Requerimento Nº 2/2017

Data: 03/02/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: RELATÓRIO DETALHADO DA GESTÃO 2013/2016 NANÃO/ROBERVAL:- A)- DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E REALIZADOS; B)- DE INVESTIMENTOS INICIADOS E CONCLUÍDOS; C)- SALDOS DE CAIXA E BANCOS EM 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO; VALORES DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES REPASSADOS PELA RECEITA PRÓPRIA DA PREFEITURA

Requerimento Nº 1/2017

Data: 03/02/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: SEBASTIÃO ALVES PAULINO

Assunto: CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS LOTES URBANIZADOS "PROGRAMA CASA PAULISTA",APROVADO JUNTO AO GRAPOHAB E SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM TODOS OS GASTOS DE REALIZAÇÃO DA OBRA