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Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 25/2019 08/11/2019 Resposta à Correspondência Recebida Nº 25/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RETRANSMISSÕES DAS SESSÕES
Autógrafo Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 07/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 138.390,00( CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 07/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 30.348,37( TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BOLSA FAMÍLIA VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 07/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 225.459,38( DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 07/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 07/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULAMENTADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Modificativa 07/08/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre alteração parcial do Zoneamento da quadra 56 do loteamento denominado Jardim Porangaba, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 90/2019 01/07/2019 Resposta ao Ofício Nº 90/2019 - Solicita Informações
Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 28/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Dispõe sobre a doação de hidrantes visando a ampliação da rede de hidrantes públicos no município de Águas de São Pedro, dando outras providências
Autógrafo Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 28/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.