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Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 1/2019 21/01/2019 Resposta ao Ofício Nº 1/2019 - Informações do prédio da Câmara
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 141/2018 20/12/2018 Resposta ao Requerimento Nº 141/2018 - RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS COMPRADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018, CONTENDO SEUS MODELOS E VALOR PAGO POR CADA VEICULO.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2018 20/12/2018 Resposta ao Requerimento Nº 140/2018 - Saude, relação de todos os funcionários da secretaria, com seus cargos e atual ocupação de trabalho de todos os funcionários ( efetivo, comissionados contratados -RPAs)
Autógrafo Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 30/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Altera os incisos I e III do artigo 5º da Lei Municipal nº 1595 de 13 de junho de 2011 e da outras providências.
Autógrafo Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 30/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a concessão de desconto de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento) sobre o valor do I.P.T.U - Imposto predial e territorial urbano, para o exercício de 2019, aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
Autógrafo Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 28/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da ultilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estampido e estrondos,diminuindo a poluição sonora e dá outras.
Autógrafo Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 28/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercicio financeiro de 2019.
Autógrafo Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 28/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A SEREM APLICADOS SOBRE OS TRIBUTOS E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA; ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1997, REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR 09 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 E A LEI COMPLEMENTAR 34 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 133/2018 27/11/2018 Resposta ao Requerimento Nº 133/2018 - Campanha de Nebulização Contra Dengue
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 134/2018 27/11/2018 Resposta ao Requerimento Nº 134/2018 - Informação Sobre os Pneus da Única Viatura da Guarda Civil.