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Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

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Título Descrição Esfera
CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Federal

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 5047 20/08/2019 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 5040 20/08/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 1894 08/08/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 138.390,00( CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1893 08/08/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 30.348,37( TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BOLSA FAMÍLIA VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1892 08/08/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 225.459,38( DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1891 08/08/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1890 08/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULAMENTADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal Nº 5046 22/07/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 5 17/07/2019 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, AO VEREADOR MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 5045 12/07/2019 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS