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Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

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Título Descrição Esfera
CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Federal

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 4939 14/12/2018 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Resolução Nº 2 27/11/2018 Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art.152 e insere o art.153-A na Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 4932 24/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 4930 24/10/2018 DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA COMO BASE DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 4931 21/10/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 4929 15/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 4928 01/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 4927 28/09/2018 REVOGA DECRETO Nº4758 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 4926 20/09/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 4925 17/09/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.