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Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Federal

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 1/2019 30/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXMO. SR. ARTUR JOSÉ DA SILVA NETO EMPRESÁRIO EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
Resolução Nº 4 29/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências
Resolução Nº 3 29/05/2019 Altera redação ao caput do artigo 330 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro - Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994 e dá outras providências.
Resolução Nº 2 29/05/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1880 17/05/2019 Institui a gratificação mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio, Controle Interno e Comissões de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar, do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 5019 08/05/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 4998 01/05/2019 Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado no Parque Dr. Octávio Moura Andrade, s/n e da outras providências
Decreto Municipal Nº 5025 30/04/2019 MONEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO" COMTUR" DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 5012 25/04/2019 Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado nas dependencias do SPA Thermal " Dr. Octavio Moura Andrade" e da outras providências
Decreto Municipal Nº 5024 22/04/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.