Brasão

Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Federal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1904 08/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2019, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1903 08/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 2019, NO VALOR DE R$ 740.693,16 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1902 08/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019, NO VALOR DE R$ 859.098,07 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 140 08/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE DESCONTO DE 3,22%(TRÊS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA PAGAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, AOS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO A VISTA
Decreto Municipal Nº 5056 02/10/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 1901 01/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019, NO VALOR DE R$ 166.690,36 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E PROCURADORIA JURÍDICA, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1900 01/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1899 01/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019, NO VALOR DE R$ 23.056,57 (VINTE E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1898 01/10/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019, NO VALOR DE R$1.590.967,00(UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 139 01/10/2019 ALTERA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS