Brasão

Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

Consulta

Correspondências Recebidas (28)

Nº 17042150/2018 - 22/11/2018 - Pedido de Retirada da Proposta de Emenda de Lei Orgânica nº 01/2018.

Nº 17042138/2018 - 17/10/2018 - Revisões - Lei Orgânica do Municipio e Regimento Interno da Câmara.

Nº 17042137/2018 - 17/10/2018 - Parecer separado do Projeto de Lei Nº 32/2018 - Processo nº 51/2018

Nº 17042020/2018 - 19/04/2018 - REQUER SESSÃO PARA JULGAMENTO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE

Nº 57/2018 - 23/03/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE MICROFONES

Nº 55/2018 - 22/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA GRAVAÇÕES DAS SESSÕES

Nº 54/2018 - 22/03/2018 - OFÍCIO 02/2018 - AMV - INFORMAÇÕES SOBRE A ASSESSORIA JURÍDICA DO GUV.

Nº 53/2018 - 15/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA SRA.GABRIELA LAMAISON AZEVEDO NORONHA NA CÂMARA DE VEREADORES.

Nº 35/2018 - 08/03/2018 - Parecer em separado - Vereador Valter

Nº 33/2018 - 07/03/2018 - Parecer em separado do Vereador Valter

Nº 389/2017 - 30/11/2017 - Ofício para Presidente - Do Vereador Valter Leandro Ferreira

Nº 385/2017 - 29/11/2017 - Ofício Especial VVLF/2017 - Vereador Valter - Comissão Processante

Nº 359/2017 - 25/10/2017 - Ofício 01/2017 - Da Comissão Processante

Nº 347/2017 - 19/10/2017 - Ofício nº 9/2017 - Valter Leandro Ferreira

Nº 346/2017 - 19/10/2017 - Ofício Valter

Nº 333/2017 - 05/10/2017 - Ofício nº 17/17 - Resposta ao Ofício 35/2017 - Valter Leandro Ferreira

Nº 323/2017 - 26/09/2017 - Ofício recebido do Vereador Valter Leandro Ferreira

Nº 319/2017 - 21/09/2017 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 - PROJETO DE LEI Nº 29/2017

Nº 318/2017 - 21/09/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 - PROJETO DE LEI Nº 29/2017

Nº 294/2017 - 15/09/2017 - Convocação de Audiência Pública - Coleta Seletiva

Nº 282/2017 - 11/09/2017 - SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI DA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

Nº 265/2017 - 23/08/2017 - Ofício Especial do Vereador Valter para Vereador Marcelo

Nº 261/2017 - 21/08/2017 - Ofício Especial do Vereador Valter Leandro Ferreira - solicita resposta de requerimento

Nº 260/2017 - 21/08/2017 - Ofício Especial - do Vereador Valter Leandro Ferreira para o Vereador Anderson Cardoso Teixeira

Nº 241/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária para a data de hoje (27/07/2017)

Nº 240/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária na data de hoje (27/07/2017)

Nº 238/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária - Vereadores solicitam informações.

Nº 117/2017 - 12/04/2017 - NULIDADE DE CEI

Decretos Legislativos (2)

Nº 2/2018 - 14/08/2018 - ( Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC.0002/026/14 e a desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, refernte ao exercício financeiro de 2014 ).

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC-2094/026/15 e aprovação das Contas da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Diversos (2)

Nº 2/2017 - 18/08/2017 - Emenda ao Processo nº 56/17

Nº 1/2017 - 18/08/2017 - Emenda ao processo nº 55/17

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 20/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 21/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.

Indicações (80)

Nº 98/2018 - 05/12/2018 - A necessidade de se tomar medidas que objetivem com atualização da lei de arborização urbana poda, manejo e da arborização do municipio

Nº 92/2018 - 05/12/2018 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO

Nº 91/2018 - 05/12/2018 - SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA CARLOS MAURO A PATRÍCIO MIGUEL CARRETA PROIBINDO A CONVERSÃO NA RUA VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE MITRY NETO

Nº 90/2018 - 05/12/2018 - Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) se estenda futuramente até o 9º ano do ensino fundamental nas escolas públicas, uma vez que é desenvolvido apenas até o 6º ano.

Nº 89/2018 - 05/12/2018 - Estudo CAPTAÇÃO da Água Gioconda desde a sua origem até o SPA Thermal Municipal.

Nº 88/2018 - 05/12/2018 - Estudo de inclusão no Código de Postura do Município da obrigatoriedade de vagas de estacionamento para veículos de clientes em novos imóveis comerciais (Prédios), a serem erguidos futuramente em nossa Estância.

Nº 87/2018 - 05/12/2018 - Proceda o estudo para ampliação numérica de vagas de veículos no entorno da Praça Dr. Octávio de Moura Andrade, e na Praça Prefeito Wilson Modesto, popularmente conhecida como Praça dos Rouxinóis, próxima ao Supermercado Scoton.

Nº 86/2018 - 05/12/2018 - Proceda a Nova Análise e à Viabilidade do Prolongamento da Ciclovia.

Nº 85/2018 - 05/12/2018 - Manutenção do ar condicionado que está localizado no prédio Centro Convenção.

Nº 84/2018 - 08/11/2018 - Proceda à análise e à viabilidade em reativar e instituir via Projeto de Lei, o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) para a Estância de Águas de São Pedro. Reative e institua o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) em nossa Estância

Nº 80/2018 - 18/10/2018 - Um gestor técno na Área de Meio Ambiente

Nº 79/2018 - 17/10/2018 - Instalação da Cobertura do ponto de Onibus na SP 304.

Nº 72/2018 - 22/08/2018 - Aumentar o Plantio de pés de Primavera(Buganvília) na avenida Carlos Mauro.

Nº 71/2018 - 22/08/2018 - Viabilidade em substituir as pontes de madeira da pista de cooper do municipio, ultilizando concreto armado em sua estrutura.

Nº 70/2018 - 22/08/2018 - Lei que contemple o Plano Diretor do Municipio, como instrumento que norteará a política de desenvolvimento de águas de São Pedro.

Nº 44/2018 - 05/04/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, elaboração de Projeto de Lei que altera o Código Tributário, sobre isenções de IPTU à Portadores de Doenças Graves.

Nº 41/2018 - 02/04/2018 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO PARQUE DAS ÁGUAS, RELÓGIO DO SOL, ALMEIDA SALES.

Nº 40/2018 - 02/04/2018 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHOS EM ESPECIAL O ESCORREGADOR LOCALIZADO AO LADO DA PISCINA MUNICIPAL.

Nº 39/2018 - 23/03/2018 - SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANAL CENTRAL DA EXTENÇÃO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ATE O PORTAL DE ENTRADA.

Nº 38/2018 - 23/03/2018 - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO TAXI EM FRENTE AO SUPERMECADO SCOTON

Nº 37/2018 - 23/03/2018 - INDICA REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO ENERGENCIAL NA RUA HORÁCIO MENDES E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS

Nº 22/2018 - 23/02/2018 - Realização de operação tapa buraco emergencial na Rua Egidio Picola com cruzamento na Celina Falcão no sentido do Condomínio Manacás.

Nº 21/2018 - 23/02/2018 - Verificação da possibilidade de substituir o nome da Rua José Carlos Castro para o original, Rua das Margaridas.

Nº 20/2018 - 23/02/2018 - Instalação de placa de sinalização nas lombadas de acessibilidade, solicitando ao motorista que respeite a faixa de pedestre.

Nº 19/2018 - 23/02/2018 - Solicitação de fixação do horário de funcionamento da fonte no Parque Dr. Octávio de Moura Andrade.

Nº 18/2018 - 23/02/2018 - Que sejam notificados todos os proprietários de terrenos sem construção da cidade, para que construam muros e calçadas, bem como os proprietários de residências.

Nº 17/2018 - 23/02/2018 - QUE SEJA MUDADA DE LOCAL A LOMBADA DA AVENIDA ANGELO NOGUEIRA VILA, LOCALIZADA PRÓXIMO À PISTA DE SKATE.

Nº 16/2018 - 23/02/2018 - Plano de Carreira, salários e vencimento aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 15/2018 - 23/02/2018 - Melhorias na Pista de Skate, com sugestões.

Nº 196/2017 - 06/12/2017 - Resíduos

Nº 192/2017 - 23/11/2017 - Incorporação do festival gastronomico

Nº 186/2017 - 09/11/2017 - A INSTALAÇÃO DE UM CAVALETE E HIDRÔMETRO, BEM COMO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA ESQUINA DAS RUAS SABIÁ E ACÁCIAS, ONDE TAMBÉM SE LOCALIZAM UMA PEQUENA PRAÇA E PARQUE.

Nº 185/2017 - 09/11/2017 - A MANUTENÇÃO DO BANCO DO MOTORISTA NO ÔNIBUS CIRCULAR DO MUNICÍPIO, DE MODO A EVITAR PROBLEMAS NA COLUNA VERTEBRAL DESSES PROFISSIONAIS.

Nº 184/2017 - 09/11/2017 - Manutenção e melhorias na iluminação do Balneário

Nº 176/2017 - 05/10/2017 - Banco do Povo

Nº 163/2017 - 24/08/2017 - Poda seletiva e de manutenção de árvores em toda extensão de Águas de São Pedro.

Nº 162/2017 - 24/08/2017 - Plantio de árvores frutíferas no vale de entrada de Águas de São Pedro.

Nº 161/2017 - 24/08/2017 - Sentido único da Avenida Carlos Mauro a Patricio Miguel Carreta, proibindo a conversão na Luiz Antonio De Mitry Neto.

Nº 160/2017 - 24/08/2017 - Que seja feito reparos no calçamento da Avenida Carlos Mauro nas partes que margeiam o canal central.

Nº 159/2017 - 24/08/2017 - Manutenção na iluminação da pista de skate e colocação de um bebedouro

Nº 148/2017 - 22/06/2017 - ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO SPA THERMAL DR. OCTÁVIO MOURA ANDRADE

Nº 147/2017 - 21/06/2017 - MEDIDAS URGENTES PARA A REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.

Nº 141/2017 - 07/06/2017 - Manutenção da Praça dos Rouxinóis

Nº 140/2017 - 07/06/2017 - Mais berços e instalação de ar condicionado para a EMEI Vida

Nº 139/2017 - 07/06/2017 - Limpeza das vielas do município

Nº 138/2017 - 07/06/2017 - Manutenção ou retirada da lombada em frente a farmácia Estância

Nº 137/2017 - 07/06/2017 - Nova pintura para indicação de vagas de estacionamento< /font> para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, na Av. Carlos Mauro

Nº 136/2017 - 07/06/2017 - Manutenção das grades de ferro das novas lombadas no município

Nº 123/2017 - 04/05/2017 - REPAROS NO ÔNIBUS UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

Nº 116/2017 - 19/04/2017 - QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MANTA ASFÁLTICA NAS RUAS TICO-TICO E MARGARIDAS, ATÉ A ALTURA DA ALMEIDA SALES

Nº 115/2017 - 19/04/2017 - LIMPEZA DOS TERRENOS E PRAÇAS NA RUA ALMEIDA SALES

Nº 114/2017 - 19/04/2017 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE E COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO

Nº 113/2017 - 19/04/2017 - INSTALAÇÃO DA PLACA - DÊ PREFERÊNCIA AO PEDESTRE - NA LOMBADA EM FRENTE À PRAÇA DOS ROUXINOIS

Nº 112/2017 - 19/04/2017 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EGYDIO PICOLI

Nº 111/2017 - 19/04/2017 - INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO ESTACIONAMENTO AO LADO DO HOTEL JERUBIAÇABA, NO SENTIDO AO TERMINAL TURÍSTICO.

Nº 87/2017 - 23/03/2017 - proceder sinalização do solo (pintura de PARE) no SENTIDO Ântonio Casarini ( Subindo) cruzamento com a Avenida CELINA FALCÃO.

Nº 86/2017 - 23/03/2017 - construção de rotatórias para organização do trânsito no ambito sentido EGIDIO PICOLA com cruzamento à CELINA FALCÃO no sentido ao Condominio Manacas e também no BAIRRO CALIFORNIA.

Nº 85/2017 - 23/03/2017 - realização de operação tapa-buraco emergencial na Rua TICO TICO,

Nº 84/2017 - 23/03/2017 - A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL dos TERRENOS da Rua dos Pinheiros èTICO TICO.

Nº 83/2017 - 23/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO (Permitido somente Carros Oficiais) na Avenida Carlos Mauro equina com a Vereador Ântonio De Mitry ( Frente a Foricultura)

Nº 60/2017 - 06/03/2017 - retirada da pauta

Nº 59/2017 - 06/03/2017 - Retirada das Azaleias que morreram no estacionamento da Creche.

Nº 58/2017 - 06/03/2017 - SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA CARLOS MAURO A PATRICICIO MIGUEL CARRETA PROIBINDO A CONVERSÃO NA LUIZ ÂNTONIO DE MITRY NETO

Nº 50/2017 - 03/03/2017 - FAROL DE TRES TEMPOS EM FRENTE AO POSTINHO E O FASSINA NA RODOVIA SP 304

Nº 45/2017 - 23/02/2017 - REPAROS NA RUA ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE NA ALTURA DO Nº 2663

Nº 43/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA E DE SEUS BANHEIROS

Nº 42/2017 - 22/02/2017 - FECHAR A RUA ODAIR BRANCO POLETTI NO SENTIDO CRECHE MUNICIPAL PARALELA A RODOVIA SP 304.

Nº 40/2017 - 21/02/2017 - LIMPEZA E MANUTENMÇÃO DOS BUEIROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO

Nº 39/2017 - 21/02/2017 - QUE A GCM POSSA APLICAR AS MULTAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

Nº 38/2017 - 21/02/2017 - REMANEJAR A SECRETARIA DE OBRAS PARA OUTRO LOCAL, MANTENDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nº 37/2017 - 20/02/2017 - INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS RETIRADAS DA AVENIDA CARLOS MAURO

Nº 36/2017 - 20/02/2017 - LIMPEZA DE PRAÇA E PONTOS TURÍSTICOS

Nº 35/2017 - 20/02/2017 - PLACAS DE HORÁRIOS E DIAS DIAS PARA USO DE LOCAIS PÚBLICOS (QUADRA DE TÊNIS, PISCINA E CAMPO MUNICIPAL)

Nº 34/2017 - 20/02/2017 - COLETA SELETIVA E COMPLETA DE LIXO ORGÂNICO

Nº 23/2017 - 10/02/2017 - LEVANTAMENTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU APAGADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E PONTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - REALIZAR MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA A CÉU ABERTO E NAS PONTES DE MADEIRA DA CICLOVIA

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - REALIZAÇÃO DE PLANO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO

Nº 19/2017 - 07/02/2017 - USO DO CELULAR EM HORÁRIO DE TRABALHO

Nº 15/2017 - 25/01/2017 - INCENTIVAR UMA FISCALIZAÇÃO PM E GCM NA RUA SPERIDIOLI ANTONIO CARRARA

Nº 14/2017 - 25/01/2017 - CÂMERAS DE SEGUREANÇA E SUAS MANUTENÇÕES

Leis Ordinárias (2)

Nº 1863 - 28/06/2018 - Institui a semana natalina no Município de Águas de São Pedro, incluindo a mesma no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Nº 1835 - 02/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (5)

Nº 6/2018 - 17/10/2018 - Moção de Congratulações e Apalusos pelo Jubileu de Prato (25 anos) do Grupo Escoteiro Japopici 226o/SP.

Nº 4/2018 - 23/08/2018 - Moção de Cogratulações e Aplausos ao Diretor Deinter-9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro.

Nº 13/2017 - 23/11/2017 - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS E ENTIDADES ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DO III FESTIVAL GASTRONÔMICO DENOMINADO “SABORES DE ÁGUAS” EM NOSSA CIDADE, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 11/2017 - 09/08/2017 - Moção de apoio ao Deputado Estadual Chico Sardelli.

Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.

Ofícios (22)

Nº 279/2018 - 05/11/2018 - Solicita Informações

Nº 270/2018 - 19/09/2018 - Parecer Juridico PL 23/2018.

Nº 268/2018 - 28/08/2018 - Solicita Informações

Nº 262/2018 - 27/08/2018 - Retirada da Pauta o Projeto de Lei nº 23/2018.

Nº 255/2018 - 05/07/2018 - Oficío nº 12/2018

Nº 247/2018 - 07/06/2018 - Encaminha Processo TC-0002/026/14.

Nº 246/2018 - 07/06/2018 - Pedido de Vista.

Nº 244/2018 - 06/06/2018 - Faz Solicitação

Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Visita do Sindicato dos Trabalhadores.

Nº 72/2018 - 11/04/2018 - Solicita Visita do Sindicato dos Trabalhadores em nosso municipio.

Nº 286/2017 - 30/11/2017 - Ofício para Presidente

Nº 137/2017 - 23/08/2017 - Resposta a Requerimento

Nº 125/2017 - 31/07/2017 - Ofício Especial dos Vereadores - Elaboração de Autógrafo

Nº 124/2017 - 26/07/2017 - Ofício para o Secretário do Meio Ambiente e Segurança - Vereador Valter Leandro Ferreira

Nº 123/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária

Nº 177/2017 - 21/07/2017 - Solicitação de retirada das azaléas

Nº 122/2017 - 21/07/2017 -

Nº 143/2017 - 29/05/2017 - Solicitação de retirada de uma árvore na Rua Sabiá, na altura do nº 411 - Porangaba

Nº 46/2017 - 23/02/2017 - INSTALAÇÃO DE FAROL NA SP 304

Nº 45/2017 - 23/02/2017 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A RUA 72

Nº 44/2017 - 23/02/2017 - PODA DAS ÁRVORES NA RUA MAXIMIANO SANTIM

Nº 28/2017 - 09/02/2017 - Retirada de Requerimento nº 06/2017 - referente valores de dívida ativa

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 1/2018 - 07/06/2018 - ( Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC.0002/026/14 e a desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, refernte ao exercício financeiro de 2014 ).

Nº 9/2018 - 04/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC-2094/026/15 e aprovação das Contas da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 04/10/2018 - Dá nova redação ao inciso XV do Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Águas de São Pedro de 05 de abril de 1990e dá outras providências.

Projetos de Lei (5)

Nº 23/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da ultilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estampido e estrondos,diminuindo a poluição sonora e dá outras.

Nº 22/2018 - 24/05/2018 - Dispoe sobre o reconhecimento e acrescimo da nomenclatura " Polícia Municipal" junto a " Guarda Civil Municipal" de Águas de São Pedro, autorizando a instituição, bem como seus integrantes, a se indentificarem como " Polícia " em razão de funções de Policia que exercem estabelecidas pela lei federal nº13.022 de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 23/03/2018 - Institui a semana natalina no Município de Águas de São Pedro, incluindo a mesma no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Nº 29/2017 - 10/08/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e estrondos e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 5/2018 - 04/10/2018 - Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art.152 e insere o art.153-A na Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 24/04/2017 - OS RECURSOS CONTRA ATOS DO PRESIDENTE DA MESA OU DO PRESIDENTE DE QUALQUER: COMISSÃO SERÃO INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO DE DIAS CONTADOS DA DATA DA OCORRÊNCIA, POR SIMPLES, PETIÇÃO DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA.

Requerimentos (21)

Nº 122/2018 - 19/09/2018 - Banheiros Públicos

Nº 108/2018 - 22/08/2018 - Sobre as Pontes Localizadas no Bosque Municipal.

Nº 104/2018 - 26/06/2018 - Colocar em pauta todos os Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar.

Nº 86/2018 - 24/05/2018 - Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 19/2018.

Nº 48/2018 - 26/03/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2018

Nº 262/2017 - 23/11/2017 - Esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo

Nº 252/2017 - 09/11/2017 - Requer esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo.

Nº 209/2017 - 21/09/2017 - Requerimento

Nº 165/2017 - 28/07/2017 - Requerimento solicitando Autógrafo - Vereadores

Nº 146/2017 - 08/06/2017 - (REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola)

Nº 145/2017 - 08/06/2017 - (REQUER DOCUMENTOS DA APM- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES)

Nº 144/2017 - 07/06/2017 - (CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,. SRA. SCHEILA FERNANDEZ DE ALMEIDA CLASSERE, PARA O DIA 26/06/2017, DURANTE A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, QUE TERÁ SEU INÍCIO ÀS 20H00MIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ASSUNTOS DETERMINADOS ABAIXO).

Nº 143/2017 - 06/06/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS.

Nº 131/2017 - 29/05/2017 - Livros didáticos do ensino fundamental da EMEF Maria Luiza Fornazier Franzin - 1º ao 5º ano - Programa do Governo Federal PNLD - Programa Nacional Livro Didático.

Nº 35/2017 - 23/02/2017 - permissionamento e exploração dos serviços de transportes de passeio dos trens tigre, dalmata, jardineira, abelha e bonde do thermas

Nº 27/2017 - 14/02/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS TRENZINHOS DO DÁLMATA, TIGRE, JARDINEIRA, THERMAS E ABELHA.

Nº 26/2017 - 10/02/2017 - DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - REQUERIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CMDCA, CMAS

Nº 6/2017 - 25/01/2017 - INFORMAR VALORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, NOMES E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO.

Nº 5/2017 - 24/01/2017 - SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTO INTERNO PROIBINDO USO DE CELULAR

Nº 4/2017 - 24/01/2017 - CONDEMA

Resoluções (1)

Nº 2 - 27/11/2018 - Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art.152 e insere o art.153-A na Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Respostas (2)

Nº 4 à Moção Nº 4/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 4/2018 - 9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro e ao Diretor Deinter-9 Dr Antônio Luis Tuckmantel.

Nº 3 à Moção Nº 3/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 3/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, pela conquista da reabertura da Delegacia de Águas de São Pedro.

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