Brasão

Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

Consulta

Correspondências Recebidas (3)

Nº 359/2017 - 25/10/2017 - Ofício 01/2017 - Da Comissão Processante

Nº 354/2017 - 23/10/2017 - Requerimento do Vereador Marcelo da Silva Bueno

Nº 307/2017 - 19/09/2017 - Ofício Especial - Marcelo da Silva Bueno - Representação

Decretos Legislativos (5)

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC-2094/026/15 e aprovação das Contas da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Nº 7/2017 - 21/12/2017 - Concede título de cidadão aguapedrense ao Excelentíssimo Senhor Almir Garçone, Presidente do Pick ups Club do Brasil e idealizador do Encontro Nacional de Pick ups, Trucks e Carros Antigos de Águas de São Pedro.

Nº 6/2017 - 21/12/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO SENHOR LOURIVAL FARIA

Nº 5/2017 - 24/05/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO SR. JOÃO ANDRADE, FUNDADOR DO THERMAS WATER PARK DE SÃO PEDRO

Nº 3/2017 - 02/03/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PALU, EMPRESÁRIO EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Indicações (11)

Nº 11/2018 - 21/02/2018 - Solicitação para que seja realizada abordagem em conjunto, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, nas avenidas e praças do Município em menores de idade.

Nº 10/2018 - 21/02/2018 - Troca da árvore em frente ao Hotel Avenida Charme.

Nº 156/2017 - 23/08/2017 - realização de campeonatos

Nº 122/2017 - 04/05/2017 - MÉDICO PEDIATRA TODOS OS DIAS

Nº 120/2017 - 04/05/2017 - RETIRADA DE ENTULHO NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

Nº 70/2017 - 09/03/2017 - REVISÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Nº 69/2017 - 09/03/2017 - ESTUDO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NO PARQUE DAS ÁGUAS.

Nº 68/2017 - 09/03/2017 - TROCA DA PROTEÇÃO DA BOCA DE LOBO NA AV. ANGELO NOGUEIRA VILA, ALTURA DO Nº 554

Nº 43/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA E DE SEUS BANHEIROS

Nº 18/2017 - 06/02/2017 - AUMENTO DO ACOSTAMENTO USADO PARA PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL NA AV. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE.

Nº 17/2017 - 06/02/2017 - LIBERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Moções (8)

Nº 10/2018 - 06/12/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentissimo Sr. Hélio Donizete Zanatta Prefeito Municipal de São Pedro.

Nº 9/2018 - 06/12/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos á Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social de São Pedro.

Nº 4/2018 - 23/08/2018 - Moção de Cogratulações e Aplausos ao Diretor Deinter-9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro.

Nº 3/2018 - 23/08/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, pela conquista da reabertura da Delegacia de Águas de São Pedro.

Nº 1A/2018 - 22/02/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a senhora Simone Vilalva Fachi.

Nº 10/2017 - 07/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS.: CABO PM LUIZ FERNANDO DANTE E CABO PM WASHINGTON VIEIRA FELIZ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Ofícios (10)

Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Visita do Sindicato dos Trabalhadores.

Nº 41/2018 - 28/02/2018 - Ofício para Simone Vilalva Fachi.

Nº 17/2018 - 29/01/2018 - Solicitação ao DER

Nº 299/2017 - 14/12/2017 - Ofício da Vereadora Edilene e outros para Prefeito

Nº 175/2017 - 17/07/2017 - Solicita Parecer

Nº 174/2017 - 17/07/2017 - Solicita Parecer Comissão

Nº 93/2017 - 11/04/2017 - DEVOLUÇÃO DE REQUERIMENTO

Nº 55/2017 - 07/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE INTERIOR SIMPLES PARA REMOÇÕES.

Nº 54/2017 - 07/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADEIRA DE RODAS

Nº 46/2017 - 23/02/2017 - INSTALAÇÃO DE FAROL NA SP 304

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 9/2018 - 04/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo TC-2094/026/15 e aprovação das Contas da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Nº 8/2017 - 24/11/2017 - Concede título de cidadã aguapedrense a Excelentíssima Senhora Simone Vilalva Fachi, Professora de Educação Física.

Nº 7/2017 - 24/11/2017 - Concede título de cidadão aguapedrense ao Excelentíssimo Senhor Almir Garçone, Presidente do Pick ups Club do Brasil e idealizador do Encontro Nacional de Pick ups, Trucks e Carros Antigos de Águas de São Pedro.

Nº 6/2017 - 30/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO SENHOR LOURIVAL FARIA

Nº 5/2017 - 25/04/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO SR. JOÃO ANDRADE, FUNDADOR DO THERMAS WATER PARK DE SÃO PEDRO

Nº 4/2017 - 09/02/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PALU, EMPRESÁRIO EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2017 - 22/06/2017 - Da nova redação ao inciso I do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Águas de São Pedro de 05 de abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projetos de Lei (9)

Nº 32/2018 - 02/10/2018 - Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento e dá outras providências.

Nº 22/2018 - 24/05/2018 - Dispoe sobre o reconhecimento e acrescimo da nomenclatura " Polícia Municipal" junto a " Guarda Civil Municipal" de Águas de São Pedro, autorizando a instituição, bem como seus integrantes, a se indentificarem como " Polícia " em razão de funções de Policia que exercem estabelecidas pela lei federal nº13.022 de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Nº 18/2018 - 16/04/2018 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espero dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de Águas de São Pedro

Nº 27/2017 - 08/08/2017 - Dispõe sobre a publicação, na internet, no mural da UBS (Unidade Básica de Saúde), a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na Rede Municipal de Águas de São Pedro.

Nº 23/2017 - 08/06/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMESSA À CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, DE TODAS AS ATAS DECORRENTES DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INSTAURADAS PELO PODER EXECUTIVO, SEJA QUAL FOR SUA MODALIDADE.

Nº 13/2017 - 03/05/2017 - EMENTA SUBSTITUTIVA (PARCIAL) DO PROJETO DE LEI 557 DE 22/06/1981 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 10/2017 - 06/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS AO PISO SALARIAL NACIONAL DE CADA CATEGORIA PROFISSIONAL

Nº 8/2017 - 09/03/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A MORADORES PORTADORES DE DEFICIENCIAS, PARA TRATAMENTOS QUE NÃO TENHAM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - PROJETO DE LEI 001/2017 - identificação de veículos oficiais

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 2/2017 - 08/08/2017 - Dispõe sobre mudança parcial de zoneamento dos lotes nºs 14, 15 e 16 - Quadra 111-G do Loteamento denominado Jardim Iporanga, no município de Águas de São Pedro - S.P., e dá outras providências.

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Art. 1º. O Art. 154 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994) e dá outras providências. Art. 154 - As sessões ordinárias serão semanais a serem realizadas nas segundas-feiras de cada mês, com início às 19:00 horas.

Nº 4/2017 - 22/06/2017 - Dá nova redação ao Art. 154 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994) e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 24/04/2017 - OS RECURSOS CONTRA ATOS DO PRESIDENTE DA MESA OU DO PRESIDENTE DE QUALQUER: COMISSÃO SERÃO INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO DE DIAS CONTADOS DA DATA DA OCORRÊNCIA, POR SIMPLES, PETIÇÃO DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA.

Nº 1/2017 - 25/01/2017 - Da nova redação ao artigo 154 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Resolução nº 06 de 27 de outubro de 1994) e dá outras providências.

Requerimentos (124)

Nº 119/2018 - 19/09/2019 - Horário da Piscina

Nº 141/2018 - 06/12/2018 - RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS COMPRADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018, CONTENDO SEUS MODELOS E VALOR PAGO POR CADA VEICULO.

Nº 140/2018 - 06/12/2018 - Saude, relação de todos os funcionários da secretaria, com seus cargos e atual ocupação de trabalho de todos os funcionários ( efetivo, comissionados contratados -RPAs)

Nº 137/2018 - 08/11/2018 - Informações sobre ocorrido no balneário no dia 02 de novembro de 2018(Briga de Cachorro).

Nº 136/2018 - 08/11/2018 - Festas das Nações 2018 realizada de 26 à 28 de outubro de 2018

Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Contratação de Serviços Médicos

Nº 134/2018 - 07/11/2018 - Informação Sobre os Pneus da Única Viatura da Guarda Civil.

Nº 133/2018 - 07/11/2018 - Campanha de Nebulização Contra Dengue

Nº 131/2018 - 18/10/2018 - Corte imediato dos eucaliptos na área de propriedade da Prefeitura Municipal, em frente ao restaurante do lago.

Nº 130/2018 - 18/10/2018 - Possibilidade da Troca de Boca de Lobo na Obra de Galeria de Frente a Igreja

Nº 127/2018 - 03/10/2018 - Departamento de Receita e Tesouraria.

Nº 126/2018 - 03/10/2018 - Secretaria de Obras

Nº 125/2018 - 03/10/2018 - Solicita a possibilidade de cessão de um funcionário público municipal para trabalhar na Delegacia.

Nº 124/2018 - 03/10/2018 - Solicita as seguintes informações sobre a reforma e a manutenção da Delegacia.

Nº 121/2018 - 19/09/2018 - Gasto com Merenda Escolar

Nº 120/2018 - 19/09/2018 - Policia Ambiental

Nº 115/2018 - 12/09/2018 - Possibilidade da mudança da sede da guarda municipal para prédio da delegacia.

Nº 101/2018 - 21/06/2018 - Concurso Publico.

Nº 100/2018 - 21/06/2018 - Convocação do Secretario de Educação.

Nº 99/2018 - 21/06/2018 - Convocação da Secretaria de Promoção Social e Thermal.

Nº 98/2018 - 21/06/2018 - Bebedouro no Parque das Águas.

Nº 97/2018 - 21/06/2018 - Aparelhos de Academia do Parque.

Nº 96/2018 - 21/06/2018 - Informação da possibilidade de abertura Boulevard para veiculos.

Nº 95/2018 - 08/06/2018 - Gasto com a Imprensa e Jornais.

Nº 91/2018 - 06/06/2018 - Veiculo Municipal que Incenciou.

Nº 90/2018 - 06/06/2018 - Ònibus Circular.

Nº 89/2018 - 06/06/2018 - Canal que passa entre o Hotel Ônix e o Posto Amigão.

Nº 59/2018 - 17/04/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PISCINA COBERTA DO "FONTANÁRIO"

Nº 58/2018 - 17/04/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNUBIS NA RUA JOÃO DUARTE NOVAES

Nº 43/2018 - 22/03/2018 - ESCLARECIMENTOS SOBRE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A SABER:

Nº 42/2018 - 08/03/2018 - Guarda Civil. Informações a respeito do porquê foi retirado os vestiários dos guardas civis municipais? Se afirmativo, justificar o motivo.

Nº 41/2018 - 08/03/2018 - Educação. A) Qual o motivo de ter sido retirado o almoço dos alunos que estudam meio período? Se afirmativo, justificar. B) Os professores que trabalham meio período têm o direito de almoçar na escola?

Nº 40/2018 - 08/03/2018 - Educação. Relação de todos os professores que atuam na Secretaria de Educação sendo separados pelos efetivos, comissionados, RPA's e se existir algum outro tipo de contratação, referente aos anos de 2017 e 2018 em separados.

Nº 39/2018 - 08/03/2018 - Consumo de combustível. Informar qual é o consumo mensal de combustível, dividido por Secretarias e veículos e o valor pago por litro de gasolina, álcool e óleo diesel dos 3 (três) últimos meses.

Nº 17/2018 - 22/02/2018 - Médico Pediatra. a) Informações sobre a possibilidade de contratação de médico pediatra pelo menos no período da manhã de segunda a sexta-feira, b) Qual o horário e dia de atendimento atualmente.

Nº 16/2018 - 22/02/2018 - Biblioteca: Informações sobre a Biblioteca Municipal. a) A mesma se encontra em funcionamento, se positivo, qual o horário de funcionamento e local.

Nº 15/2018 - 22/02/2018 - Saúde: a) Qual número de especialidades oferecidas na clínica de especialidades, informando nomes, horário de trabalho e valor pago para cada um. b) Qual o valor pago por plantão de 2 e 24 horas no Pronto Socorro, informando relação de efetivos e os de outra forma de contratação.

Nº 14/2018 - 21/02/2018 - Possibilidade da inclusão da rodoviária na verba do DADE.

Nº 13/2018 - 21/02/2018 - Relação de funcionários em comissão separados por Secretaria e datas de admissão e função que exercem atualmente.

Nº 5/2018 - 05/02/2018 - Placas de trânsito

Nº 4/2018 - 05/02/2018 - Grelhas das lombofaixas.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Informações sobre as despesas realizadas com recursos próprios da Secretaria de Educação, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, separadas a de pessoal e a de manutenção.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Relação das despesas realizadas com recursos do FUNDEB

Nº 266/2017 - 07/12/2017 - Relação dos funcionários em comissão atualmente, dividido por Secretarias

Nº 258/2017 - 23/11/2017 - Informações sobre os telhados das escolas municipais e quadras poliesportivas. Existe planejamento para a reforma dos mesmos?

Nº 257/2017 - 23/11/2017 - Ponto de ônibus Existe previsão de reforma dos mesmos?

Nº 256/2017 - 23/11/2017 - Informações sobre a verba do DADE 2017 a) Qual valor total do convênio? b) Em quais obras serão usados os recursos? Respectivos valores de cada obra. c) Qual a situação dos convênios? Já foram assinados? Caso negativo, justificar o motivo.

Nº 255/2017 - 23/11/2017 - Requeiro informações sobre a licitação de iluminação para eventos de 2017 e cópia integral do processo licitatório. a) Se foi feita licitação, informar qual a modalidade e qual a data do certame; b) Se positivo, qual o nome da empresa vencedora? Qual o valor gasto no ano com o serviço?

Nº 248/2017 - 09/11/2017 - REFERENTE AO BANHEIRO DO PARQUE DAS ÁGUAS, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O BANHEIRO SE ENCONTRA FECHADO? CASO AFIRMATIVO, PORQUE? B) OS BANHEIROS SE ENCONTRAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA USO DOS MUNÍCIPES?

Nº 247/2017 - 09/11/2017 - REFERENTE AS AZALEIAS PALNTADAS NO PARQUE DAS AGUAS E ESTACIONAMENTO DAS ESCOLAS E RUA EGIDIO PÍCOLI REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS JÁ FOI NOTIFICADA PARA REPLANTAR AS AZALEIAS NO LUGAR DAS QUE MORRERAM.

Nº 240/2017 - 31/10/2017 - Cancha de bocha a) Referente a obra, se encontra concluída? b) Foi prestado contas do convênio? c) Foi encerrado com o governo?

Nº 239/2017 - 31/10/2017 - Lombadas antigas da Avenida Carlos Mauro: a) Se as mesmas serão retiradas, ou não.

Nº 238/2017 - 19/10/2017 - Informações sobre os pergolados de madeira na Avenida Carlos Mauro. A Secretaria de Obras tem previsão da manutenção dos pergolados da plataforma da Avenida Carlos Mauro?

Nº 228/2017 - 18/10/2017 - Pagamento à empresa CG Engenharia e Construtora Ltda A Prefeitura se encontra com débitos atrasados com esta empresa, de serviços já prestados? Cópia dos Seviços e pagamentos já realizados à mesma empresa.

Nº 227/2017 - 18/10/2017 - Fonte Almeida Sales Cópia do Processo de Contratação do último serviço de perfuração do Poço da Almeida Sales, informando a metragem atual da profundidade da perfuração. Última análise da qualidade das Águas Termais de todas as Fontes.

Nº 226/2017 - 18/10/2017 - Está prevista a poda e a retirada dos galhos secos e das fichas das árvores flamboyants secas.

Nº 225/2017 - 18/10/2017 - A Trilha Ecológica dos Restaurante do Lago; A Obra foi finalizada? Se foi, enviar cópia do Termo de Término da Obra

Nº 224/2017 - 18/10/2017 - Total de Gastos com Evento do Feriado do dia 12 de Outubro - Dia das Crianças

Nº 222/2017 - 05/10/2017 - Informações sobre o poço Almeida Sales

Nº 221/2017 - 05/10/2017 - Contratação do serviço de coleta seletiva e seus respectivos pagamentos, se existirem.

Nº 213/2017 - 21/09/2017 - Publicações Oficiais Cópia de todas as publicações oficiais realizadas desde janeiro até a presente data, com seus respectivos pagamentos e contratados.

Nº 212/2017 - 21/09/2017 - Requer cópia do processo licitatório tipo Pregão Presencial 12/2017, e seus respectivos pagamentos até a presente data.

Nº 194/2017 - 24/08/2017 - Relação de todos funcionários em comissão, separando por Secretarias, Cargos e Funções.

Nº 193/2017 - 24/08/2017 - SABESP Já está agendado a inauguração da estação de esgoto com a presença do Governador Geraldo Alckmin?

Nº 192/2017 - 24/08/2017 - Médico Termalista no Balneário

Nº 182/2017 - 22/08/2017 - Solicitação de informações sobre a construção das lombadas da Avenida Carlos Mauro: a) O projeto original contemplava grelhas ou tubos de PVC nas laterais?

Nº 181/2017 - 09/08/2017 - Solicito cópia integral da folha de pagamento e holerites dos funcionários efetivos da Câmara de Vereadores deste município, referente aos meses de janeiro a julho de 2017, contemplando as discriminações de todos os proventos recebidos.

Nº 180/2017 - 09/08/2017 - Requer de forma regimental, informações sobre a Praça dos Rouxinóis: a) Porque não estão sendo ligados os chafarizes? b) O referido convênio desta obra já foi encerrado e aprovado pelo órgão competente. Se afirmativo, enviar cópia da aprovação; c) A Prefeitura notificou a empresa que realizou a obra para refazer as avarias (pintura, madeira quebrada, jardins, calçamento), se afirmativo, enviar a cópia da notificação;

Nº 179/2017 - 09/08/2017 - Informações sobre os concursos públicos 01/2015 e 02/2015: a) Cópia dos editais dos concursos 01/2015 e 02/2015; b) Cópia da prorrogação dos concursos 001/2015 e 002/ 2015, caso tenha sido prorrogado.

Nº 178/2017 - 09/08/2017 - Projeto de Lei nº 26/2017 e Projeto de Lei Complementar 01/17, solicito: a) Cópia das chamadas (SEDEX/TELEGRAMA ou OUTROS) dos candidatos; b Relação dos nomes dos 22 (vinte e dois) concursados a serem contratados; c) Cópia das Portarias de nomeação dos contratados; d) Informar se houve desistência de algum dos chamados.

Nº 158/2017 - 22/06/2017 - Solicitação de: a) Cópia da Lei atual que regulamenta os pontos de taxis no município; b) Informação da quantidade atual dos pontos de taxis existentes e suas localizações; c) relação dos nomes dos srs.e sras. taxistas de cada ponto; d) informação sobre se existem vagas em aberto para novos taxistas.

Nº 157/2017 - 22/06/2017 - Convocar a Sra. Procuradora Geral do Município de Águas de São Pedro, junto com a Guarda Civil Municipal, na pessoa do sr. Presidente da Comissão do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Miguel Bezerra, para reunião com os demais guardas e Vereadores.

Nº 155/2017 - 08/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, OUTRAS DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS E PUBLICIDADE DO PERÍODO DE 2016 E 2017

Nº 142/2017 - 07/06/2017 - NOTIFICAÇÃO AO DER PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA SP-3-4 - TRECHO ÁGUAS/SÃO PEDRO - NO TREVO COM A ESTRADA VELHA.

Nº 141/2017 - 07/06/2017 - ABERTURA DO BOULEVARD PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS DURANTE HORÁRIO COMERCIAL

Nº 140/2017 - 07/06/2017 - CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº539/16

Nº 133/2017 - 06/06/2017 - BRAÇO DE LUZ (LUMINÁRIA) NA RUA FONTE ALMEIDA SALLES, ALTURA DO NÚMERO 92.

Nº 129/2017 - 22/05/2017 - DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES PARA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E THERMAL.

Nº 120/2017 - 16/05/2017 - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PRAÇA DR. OTÁVIO MOURA ANDRADE

Nº 119/2017 - 16/05/2017 - CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 539/16

Nº 118/2017 - 16/05/2017 - CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 284/16

Nº 117/2017 - 16/05/2017 - CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO 09/2016

Nº 116/2017 - 16/05/2017 - CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 439/2016

Nº 115/2017 - 16/05/2017 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 116/2016

Nº 100/2017 - 02/05/2017 - CÓPIAS DAS LICITAÇÕES E PLANILHAS DE PAGAMENTO DAS OBRAS INACABADAS DA AVENIDA CARLOS MAURO (LOMBADAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS) E SALDO REMANESCENTE DAS MESMAS.

Nº 99/2017 - 02/05/2017 - RECAPEAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA MATRIZ

Nº 98/2017 - 02/05/2017 - SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Nº 97/2017 - 02/05/2017 - CÓPIAS DAS PLANILHAS DE PAGAMENTO COM SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES DA OBRA DA REVITALIZAÇÃO DO CANAL CENTRAL, SALDO EM CONTA E SE FALTA RECEBER ALGUMA PARCELA.

Nº 96/2017 - 02/05/2017 - CÓPIAS DAS PLANILHAS DE PAGAMENTO COM SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA, SALDO EM CONTA E SE FALTA RECEBER ALGUMA PARCELA.

Nº 95/2017 - 02/05/2017 - cópia dos contratos que foram prorrogados de 2016 e 2017

Nº 70/2017 - 06/04/2017 - RELAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO BALNEÁRIO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. CONTA EM QUE FORAM CREDITADOS OS RECURSOS DO BALNEÁRIO E EXTRATOS DESSA CONTA REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 69/2017 - 06/04/2017 - CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESDE JANIERO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, AS DE COMPRAS DIRETAS, LICITAÇÕES OU PREGÕES E OS GASTOS ATÉ O MOMENTO POR SECRETARIA E VEÍCULOS.

Nº 68/2017 - 06/04/2017 - TERMINAL RODOVIÁRIO

Nº 66/2017 - 06/04/2017 - FONTE DA PRAÇA DOS ROUXINÓIS QUE A MESMA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DESDE O MES DE JANEIRO DE 2017

Nº 65/2017 - 06/04/2017 - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO

Nº 53/2017 - 30/03/2017 - SOLITAÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO EMPENHO 187 DE 11/01/2017 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 53/2017

Nº 51/2017 - 23/03/2017 - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Nº 49/2017 - 22/03/2017 - INFORMAÇÕES SOPBRE O BANCO DO POVO

Nº 48/2017 - 22/03/2017 - LEI DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Nº 40/2017 - 09/03/2017 - CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE COOPER DO RESTAURANTE DO LAGO

Nº 39/2017 - 09/03/2017 - CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRAS DAS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS

Nº 37/2017 - 07/03/2017 - 1 - SE O POSTO DE SERVIÇOS DO DETRAN FOI FECHADO E SE FOI QUAL O MOTIVO? 2 - QUAL O GASTO DO MUNICÍPIO COM O SERVIÇO? 3 - EM QUAL SECRETARIA ESTE DEPARTAMENTO ESTÁ SENDO REPRESENTADO?

Nº 36/2017 - 07/03/2017 - CÓPIA DO PROCESSO E INFORMAÇLÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL

Nº 34/2017 - 23/02/2017 - CÓPIA DO PROCESSO DE INTEIRO TEOR DO EMPENHO 468/17, DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Nº 33/2017 - 21/02/2017 - CÓPIA DE INTERNO TEOR DA LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BOCHA

Nº 32/2017 - 21/02/2017 - RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Nº 31/2017 - 21/02/2017 - CÓPIA DO TEOR DO PROCESSO DO EMPENHO 415/17

Nº 30/2017 - 21/02/2017 - CÓPIA DO PROCESSO DE COMPRAS Nº 135/17

Nº 25/2017 - 09/02/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DOS TRENZINHOS DO DÁLMATA, TIGRE, JARDINEIRA.

Nº 22/2017 - 09/02/2017 - SITUAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DUARTE NOVAES.

Nº 20/2017 - 06/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO.

Nº 19/2017 - 06/02/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nº 18/2017 - 31/01/2017 - CÓPIAS DE CONTRATOS.

Nº 17/2017 - 31/01/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DOS PLANTÕES MÉDICOS DE JANEIRO/2017.

Nº 16/2017 - 31/01/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA EPP E CONFIATTA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA,

Nº 14/2017 - 27/01/2017 - TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE NUMERO DE REQUERIMENTO, DEVIDO SUA DUPLICIDADE - ASSUNTO REFERE-SE REQUERIMENTO 07/2017

Nº 13/2017 - 26/01/2017 - CÓPIA DO PROCESSO DE LEILÃO DE VEÍCULOS DO ANO DE 2016.

Nº 12/2017 - 26/01/2017 - Cópia integral do processo de licitação das aquisições do sistema de câmeras de monitoramento, que foram instaladas no município com convenio com o DADE

Nº 11/2017 - 26/01/2017 - RELAÇÃO DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS DO PRONTO ATENDIMENTO E CLÍNICA.

Nº 10/2017 - 26/01/2017 - CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DO CANAL CENTRAL E SUA ATUAL SITUAÇÃO,

Nº 9/2017 - 26/01/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DO MINI HORTO

Nº 3/2017 - 24/01/2017 - RELAÇÃO DE QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO (NOMES, CARGOS, CARA HORÁRIA, SALÁRIOS)

Nº 2/2017 - 24/01/2017 - RELAÇAO DE ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO BALNEÁRIO; EXPLICAÇÃO DE COMO É FEITO O CONTROLE DO CAIXA.

Nº 1/2017 - 24/01/2017 - RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL; GASTOS COM COMBUSTÍVEL NO ANO DE 2016; INDICAR SE EXISTE ALGUM VEÍCULO EMPRESTADO DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA E QUEM PAGA O COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO.

Resoluções (1)

Nº 2 - 04/12/2017 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO (RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Respostas (2)

Nº 4 à Moção Nº 4/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 4/2018 - 9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro e ao Diretor Deinter-9 Dr Antônio Luis Tuckmantel.

Nº 3 à Moção Nº 3/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 3/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, pela conquista da reabertura da Delegacia de Águas de São Pedro.

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