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Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

Consulta

Correspondências Recebidas (12)

Nº 17042150/2018 - 22/11/2018 - Pedido de Retirada da Proposta de Emenda de Lei Orgânica nº 01/2018.

Nº 17042038/2018 - 07/05/2018 - Extração de Cópias CP Nº 01/2017

Nº 55/2018 - 22/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA GRAVAÇÕES DAS SESSÕES

Nº 54/2018 - 22/03/2018 - OFÍCIO 02/2018 - AMV - INFORMAÇÕES SOBRE A ASSESSORIA JURÍDICA DO GUV.

Nº 53/2018 - 15/03/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA SRA.GABRIELA LAMAISON AZEVEDO NORONHA NA CÂMARA DE VEREADORES.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - Requerimento para a realização de eleição para escolha do 1º Secretário da Mesa Diretora.

Nº 241/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária para a data de hoje (27/07/2017)

Nº 240/2017 - 27/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária na data de hoje (27/07/2017)

Nº 238/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária - Vereadores solicitam informações.

Nº 149/2017 - 05/05/2017 - ATA 5ª SESSÃO

Nº 130/2017 - 19/04/2017 - CÓPIA DOS PROCESSOS DE COMPRAS/SERVIÇOS DO LEGISLATIVO EM INTEIRO TEOR QUE ORIGINARAM AS DESPESAS CONVCERNENTES AOS EMPENHOS 67 E 68/2017, CUJO FORNECEDOR É MARCOS DE JESUS TAVELLA - ME, NOS VALORES RESPECTIVOS DE R$1.200,00 E R$1.500,00

Nº 117/2017 - 12/04/2017 - NULIDADE DE CEI

Indicações (14)

Nº 66/2018 - 15/08/2018 - Aquisição e implantação de elevador de acessibilidade.

Nº 56/2018 - 10/05/2018 - DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 55/2018 - 10/05/2018 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LAUDELINO JORGE DE MORAES.

Nº 32/2018 - 08/03/2018 - Que seja feita a consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 31/2018 - 08/03/2018 - Realização de tapa buraco na bifurcação das Ruas Oswaldo Aranha com a Rua Laudelino Jorge de Morais em frente ao nº 585.

Nº 30/2018 - 08/03/2018 - Poda de árvore

Nº 183/2017 - 07/11/2017 - Poda de árvores do Mini Horto

Nº 130/2017 - 30/05/2017 - Estudo sobre viabilidade de campanha de conscientização direcionada a pedestres e motoristas.

Nº 95/2017 - 06/04/2017 - PINTURA DA FAIXA PARE E PLACA HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENG. JORGE DE MACEDO VIEIRA COM JOVIANO NAUER

Nº 94/2017 - 06/04/2017 - REFORMA DA CALÇADA PRAÇA DO FONTANÁRIO

Nº 78/2017 - 22/03/2017 - MELHORIAS E PAISAGISMO NA PRAÇA DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ISAURA DE ANDRADE ALGODOAL COM AVENIDA JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, PRÓXIMO A COLONIA DE FÉRIA UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Nº 77/2017 - 22/03/2017 - REPARO NO ASFALDO NO INÍCIO DA AVENIDA JOAQUIM DE MOURA ANDRADE NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DE Nº 12 E 22 (BAIRRO IPORANGA)

Nº 76/2017 - 22/03/2017 - MELHORIAS E PAISAGISMO NA ÁREA PÚBLICA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA DOS CEDROS COM A RUA PAU BRASIL, PRÓXIMO À COLONIA DE FÉRIAS UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Nº 48/2017 - 23/02/2017 - RECAPEAMENTO DAS RUAS OSWALDO MARIA BARBOSA (JD. IPORANGA) E RUA BENEDITO VIEIRA (JD. CALIFORNIA)

Leis Ordinárias (1)

Nº 1852 - 27/04/2018 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (6)

Nº 8/2018 - 28/11/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos à Edson Teófilo da Silva - Policial Militar

Nº 6/2018 - 17/10/2018 - Moção de Congratulações e Apalusos pelo Jubileu de Prato (25 anos) do Grupo Escoteiro Japopici 226o/SP.

Nº 4/2018 - 23/08/2018 - Moção de Cogratulações e Aplausos ao Diretor Deinter-9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro.

Nº 14/2017 - 23/11/2017 - Voluntários da Educação de Águas de São Pedro

Nº 8/2017 - 03/05/2017 - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVENIOS PÚBLICOS.

Nº 7/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. JUIZ DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO, DR. RODRIGO PINATI DA SILVA, PELA ATUAÇÃO NO COMBATE DE TRANSFERÊNCIAS IRREGULARES DE TÍTULOS ELEITORES

Ofícios (6)

Nº 278/2018 - 29/10/2018 - Contratação de Juridico

Nº 267/2018 - 29/08/2018 - Solicta cópia do relatório da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 261/2018 - 24/08/2018 - Pedido de Retirada de Projeto

Nº 249/2018 - 02/05/2018 - Pedido de Vista.

Nº 125/2017 - 31/07/2017 - Ofício Especial dos Vereadores - Elaboração de Autógrafo

Nº 123/2017 - 26/07/2017 - Convocação de Sessão Extraordinária

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 04/10/2018 - Dá nova redação ao inciso XV do Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Águas de São Pedro de 05 de abril de 1990e dá outras providências.

Projetos de Lei (8)

Nº 21/2018 - 08/05/2018 - Institui o Projeto Câmera Cidadã - Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no municipio de Águas de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.

Nº 20/2018 - 08/05/2018 - Dispõe sobre a nomeação para cargos de secretários no âmbito dos orgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - EMENTA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipáis da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõe os arts. 37, XI, 39, paragrafo 4º, 150, II, 153, III e 153, paragrafo 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 16/01/2018 - Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, de que trata a Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2017 - 30/05/2017 - Dá nome à praça localizada localizada na confluência das quadras 73, 74 e 77 Ruas Embaixador Osvaldo Aranha e Laudelino Jorge de Moraes do Município de Águas de São Pedro e determina outras providências.

Nº 19/2017 - 30/05/2017 - Ementa: Projeto de lei visa instituir a "Semana Municipal do Ciclista" e sua inserção no calendário de Eventos do Município de Águas de São Pedro.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNBERAÇÃO E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (2)

Nº 5/2018 - 04/10/2018 - Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art.152 e insere o art.153-A na Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores da Câmara dos Vereadores de Águas de São Pedro, para a 18ª (Décima Oitava) Legislatura e dá outras providências.

Requerimentos (11)

Nº 104/2018 - 26/06/2018 - Colocar em pauta todos os Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar.

Nº 86/2018 - 24/05/2018 - Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 19/2018.

Nº 85/2018 - 24/05/2018 - Requer Cópia integral dos prontuários de contratações de servidores deste legislativa, no cargo de chefe de gabinete, pertinentes ao ano de 2017.

Nº 61/2018 - 18/04/2018 - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRAS/SERVIÇOS, QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 60/2018 - 18/04/2018 - REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº49/2018

Nº 49/2018 - 05/04/2018 - REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ORIGINÁRIO DO EMPENHO Nº06/2017, COM A EMPRESA T C PERCHES - ME, NO VALOR DE R$3.740,52.

Nº 48/2018 - 26/03/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2018

Nº 262/2017 - 23/11/2017 - Esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo

Nº 252/2017 - 09/11/2017 - Requer esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento instaladas neste Poder Legislativo.

Nº 165/2017 - 28/07/2017 - Requerimento solicitando Autógrafo - Vereadores

Nº 89/2017 - 19/04/2017 - ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS E MERCADORIAS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Resoluções (1)

Nº 2 - 27/11/2018 - Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art.152 e insere o art.153-A na Resolução nº 06, de 27 de outubro de 1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Respostas (5)

Nº 4 à Moção Nº 4/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 4/2018 - 9, delegado Seccional De Piracicaba Americo Sidnei Rissaro e ao Diretor Deinter-9 Dr Antônio Luis Tuckmantel.

Nº 3 à Moção Nº 3/2018 - 27/08/2018 - Moção Nº 3/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, pela conquista da reabertura da Delegacia de Águas de São Pedro.

Nº 57 ao Requerimento Nº 57/2018 - 27/04/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 57/2018 - DINHEIRO DO FUNDEB

Nº 56 ao Requerimento Nº 56/2018 - 27/04/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 56/2018 - REQUER INFORMAÇOES SOBRES OS EMPENHOS 783 e 809

Nº 55 ao Requerimento Nº 55/2018 - 27/04/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 55/2018 - REQUER DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA OS SERVIÇOS URBANOS

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