Brasão

Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro

Consulta

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2010 - 07/10/2010 - Altera a Ementa, Suprime os Arts. 1º; 2º, Parágrafo Único e o 3º do Substitutivo nº01/10 ao Projeto de Lei nº 65/10.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2010 - 05/08/2010 - Altera a Redação do Inciso II, do art.10, do Projeto de Lei nº45/10 que Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Águas de São Pedro - São Paulo e dá outras providências.

Indicações (284)

Nº 137/2016 - 22/09/2016 - AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA PRIMEIROS SOCORROS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

Nº 136/2016 - 22/09/2016 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LONGO DA CICLOVIA "JULIETA BORGES".

Nº 116/2016 - 18/08/2016 - PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E FLORÍFERAS NO VALE DE ENTRADA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 115/2016 - 18/08/2016 - REITERA INDICAÇÃO Nº 87/2015, E SOLICITA NOVAMENTE COLOCAÇÃO DE CAMERA DE VIGILÂNCIA NO ACESSO DA RUA SPERIDIOLI ANTONIO CARRARA PELA "ESTRADA VELHA".

Nº 114/2016 - 18/08/2016 - O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 102/2016 - 04/08/2016 - REFORMA DOS BANHEIROS E DA PONTE PÊNSIL, E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO MINI HORTO.

Nº 101/2016 - 04/08/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DOIS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DAS ESCOLAS EMEI/VIDA E EMEF MARIA LUISA FORNAZIER FRANZIN.

Nº 100/2016 - 04/08/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO DUARTE DE NOVAES E ANTONIO BONTORIM E COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SPERIDIOLI ANTONIO CARRARA.

Nº 88/2016 - 23/06/2016 - PODA SELETIVA E DE MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 87/2016 - 23/06/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 96, VEREADOR JOSÉ CARLOS CASTRO, BENEDITO VIEIRA E AV. CELINA FALCAO DE ANDRADE.

Nº 86/2016 - 23/06/2016 - PAVIMENTAÇÃO DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DAS ESCOLAS E RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER DO VALE DAS ÁGUAS.

Nº 83/2016 - 09/06/2016 - ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Nº 82/2016 - 09/06/2016 - Instituição do Calendário Oficial de Eventos do Município de Águas de São Pedro, bem como inserção nesse calendário dos eventos abaixo relacionados: 1 - O Baile de Debutantes Comunitário - "Projeto Sonho de Menina"; 2 - Encontro Nacional de Pick-ups, Trucks e Carros Antigos; 3 - Copa de Voleibol adaptado "Amigos do Esporte na Melhor Idade de Águas de São Pedro"; 4 - Torneio da Amizade de Voleibol Master.

Nº 81/2016 - 09/06/2016 - determine ao setor competente MELHORIAS NO PORTAL DE ENTRADA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, A SABER: 1). Remoção dos pinheiros que estão defronte ao Portal, completamente secos; 2). Mudança de posicionamento dos refletores, os quais cegam os condutores; 3). Retirada ou mudança de posicionamento do “outdoor” que obstrui a visão dos condutores quando vão sentido garagem da prefeitura; 4). Ligar a fonte d’água diariamente; 5). Colocar as bandeiras nacional, estadual e municipal no mastro de entrada, iluminadas; 6.) Tornar o Portal um cartão de visitas da estância, realizando o paisagismo e colocando uma pessoa para realizar a entrega de folders da estância e fornecer orientações turísticas e comerciais aos visitantes e passantes.

Nº 80/2016 - 09/06/2016 - MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1). Lavagem semanal com uso de carro pipa; 2). Colocação de tampas de assentos sanitários nos banheiros e troca das mangueiras flexíveis dos mictórios; 4). Colocação de uma torneira externa próximo ao hidrômetro, para uso dos taxistas; 5). Reforma e restauração da cabine telefônica do táxi; 6.) Retirada da placa indicativa de rua que está no chão ao lado do hidrômetro e aposição da mesma no local adequado; 7). Manter os banheiros abertos desde o primeiro ônibus, estendendo até o horário do último ônibus; 8). Retornar a escala da GCM no local, em posto fixo, com prejuízo de ocorrência; 9). Retornar a arrecadação da taxa de embarque às empresas que exploram a rodoviária, ou destinar o montante arrecadado exclusivamente para a manutenção da rodoviária, em especial os banheiros.

Nº 67/2016 - 19/05/2016 - CARRINHO/ANDADOR PARA CRIANÇA (ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL), PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NEURO-MOTORA.

Nº 66/2016 - 19/05/2016 - ILUMINAÇÃO DA TORRE BALONI , PISTA DE COOPER E CICLISMO.

Nº 65/2016 - 19/05/2016 - ILUMINAÇÃO DAS VIELAS DO MUNICÍPIO

Nº 64/2016 - 19/05/2016 - REPAROS NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LUIZA FORNASIER FRANZIN

Nº 63/2016 - 19/05/2016 - TROCA DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LUIZA FORNASIER FRANZIN.

Nº 41/2016 - 20/04/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO A EMISSÃO DE DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTANDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PELA MUNICIPALIDADE, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E COMÉRCIO HOTELEIRO, SUBSTITUINDO O USO DE FOGOS DE ESTRONDO POR FOGOS DE LUZ.

Nº 40/2016 - 20/04/2016 - INDICA AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO DOMÉSTICO EM DIAS ALTERNADOS

Nº 34/2016 - 10/03/2016 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA OBRIGAR A UTILIZAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COM SISTEMA DE EVAPORAÇÃO.

Nº 27/2016 - 10/03/2016 - (RETIRADA DE FOSSA PARTICULAR DE RESIDÊNCIA INSTALADA EM VIELA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO DUARTE DE NOVAES E SPERIDIOLI ANTONIO CARRARA) Providências no sentido de notificar o proprietário do imóvel sito ao lado da viela entre as ruas João Duarte de Novaes e Speridioli Antonio Carrara à retirar a fossa particular de sua residência do passeio público da viela anexa à sua casa e regulamentar sua situação perante à Secretaria de Obras.

Nº 26/2016 - 10/03/2016 - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI MODIFICANDO O CÓDIGO DE OBRAS, PERMITINDO E AUTORIZANDO NOVAS EDIFICAÇÕES NA ESTÂNCIA, SOMENTE QUANDO O IMÓVEL TIVER REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Nº 25/2016 - 10/03/2016 - EMPLACAMENTO HORIZONTAL DE LIMITE DE VELOCIDADE E EMPLACAMENTO HORIZONTAL ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE CRIANÇAS NO LOCAL. As ruas apontadas são locais de constante frequência de crianças à brincar: Rua Guiomar Soares de Moura Andrade (Próximo à casa do Catarina); Rua Albano Bispo dos Santos (Próximo à casa da Heidi Fuchs); Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade (Entre o Bauducco e o Cavalinho); Rua João Gaiani (Próximo à Praça); Rua dos Pinheiros (Próximo à casa da Ketlin Morato); Ruas João Duarte de Novaes e Speridioli Antonio Carrara; Praça do Retorno; Rua Paus Brasil, Rua das Figueiras e Rua Francisco Daniel Scaranello; Rua Santina Martelo Matarazzo e Rua Raul Ribeiro da Costa (Próximas ao mini horto e CECAF); Proximidades das escolas municipais.

Nº 24/2016 - 10/03/2016 - INSTITUIR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 89/2015 - 14/12/2015 - PODA SELETIVA E DESOBSTRUÇÃO DOS GALHOS QUE PREJUDICAM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

Nº 88/2015 - 14/12/2015 - COLOCAÇÃO DE EMPLACAMENTO HORIZONTAL DETERMINANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CELINA FALCÃO DE ANDRADE COM A RUA EGÍDIO PICOLLI.

Nº 87/2015 - 14/12/2015 - REPARO URGENTE NO LEITO DA RUA ANTONIO SPERIDIOLI, COLOCAÇÃO DE EMPLACAMENTO HORIZONTAL COM NOME DA RUA E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA.

Nº 86/2015 - 14/12/2015 - COIBIR O LANÇAMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE PEDRAS NO LEITO DA RUA JOÃO DUARTE DE NOVAES E COLOCAÇÃO DE EMPLACAMENTO HORIZONTAL COM NOME DA RUA.

Nº 77/2015 - 22/10/2015 - Indica a apresentação de Projeto de Lei para fins da Instituição de Calendário de Eventos no Município de Águas de São Pedro, com minuta de Projeto de Lei anexo.

Nº 70/2015 - 24/09/2015 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC -, MODALIDADE PRESENCIAL, E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, e SIC -, MODALIDADE VIRTUAL.

Nº 67/2015 - 20/08/2015 - INDICA Colocação de Emplacamento Horizontal e Redutores de Velocidade nas Ruas Vereador José Carlos Castro, Horácio Mendes, Hermínio Zampieri, João Gaiani, Albano Bispo dos Santos e Avenida Celina Falcão Andrade.

Nº 66/2015 - 20/08/2015 - INDICA Colocação de Emplacamento Horizontal e Faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Ângelo Nogueira Vila e Ruas Raul Ribeiro da Costa, Santina Martelo Matarazzo e Odair Branco Poletti.

Nº 61/2015 - 06/08/2015 - Indica Providências no sentido de assegurar o livre acesso do Boulevard à Avenida Carlos Mauro.

Nº 60/2015 - 06/08/2015 - - Indica Retirar a pista de skate antiga.

Nº 25/2014 - 10/04/2014 - Reparo na Calçada em frente ao Balneário Municipal;

Nº 24/2014 - 10/04/2014 - Reparos na Quadra do Jardim Jerubiaçaba

Nº 10/2014 - 20/03/2014 - INDICA PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PAISAGISMO PARA O RELÓGIO DO SOL

Nº 9/2014 - 20/03/2014 - INDICA PROJETO DE RESTAURANÇÃO DO ANTIGO ESCADÃO

Nº 8/2014 - 20/03/2014 - INDICA PEDREIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE HIDRATAÇÃO NA PRAÇA DA VILA OPERÁRIA.

Nº 7/2014 - 20/03/2014 - INDICA LIMPEZA DO ESPELHO D`AGUA DA REPRESA DAS PALMEIRAS.

Nº 6/2014 - 20/03/2014 - INDICA MELHORIAS NA COLETA DE LIXO NAS RUAS JOÃO DUARTE NOVAES, ANTONIO SPERIDIOLE CARRARA E NO MANACÁS.

Nº 4/2014 - 20/02/2014 - INDICA CONVÊNIA DA UNIMEP PARA OFERTA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOLSA DE DEZ POR CENTO (10%) NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DO COLÉGIO, GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO.

Nº 28/2014 - 24/01/2014 - Promoção de Reforma Administrativa com demissões de comissionados e readequação do quadro de funcionários.

Nº 107/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE SEIXOS DE RIO NA PRAÇINHA DA VAILA OPERÁRIA.

Nº 106/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO EXERCÍCIO DO IDOSO.

Nº 105/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO BOSQUE MUNICIPAL

Nº 104/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E MELHORIAS NA VIELA SITUADA ENTRE AS RUAS RAFAEL CONTADOR SOBRINHO E HERMÍNIO ZAMPIERI

Nº 103/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO

Nº 102/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIELA DA QUADRA G.

Nº 101/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA CICLOVIA JULIETA BORGES.

Nº 100/2013 - 21/11/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA ABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO SITO A AVENIDA CARLOS MAURO.

Nº 92/2013 - 23/09/2013 - SOLICITA A PRESENÇA DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DELEGACIA DE POLÍCIA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

Nº 86/2013 - 26/08/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA MANUTENÇÃO, REGA E PODA DAS PLANTAS E DOS VASOS DE FLORES DA AVENIDA CARLOS MAURO.

Nº 85/2013 - 26/08/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CAMPANHAS DE ESCLARCIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE COMO EVITAR E SE PROTEGER DE ROUBOS E FURTOS A VEÍCULOS E RESIDÊNCIA.

Nº 84/2013 - 26/08/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REFORMAR O ESCADÃO, TORNANDO-O UM PONTO DE VISITAÇÃO TURÍSTICA.

Nº 83/2013 - 26/08/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA REDUZIR A ILUMINAÇÃO NOTURNA NO PONTO TURÍSTICO FONTE ALMEIDA SALLES.

Nº 82/2013 - 26/08/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA ABERTURA PARA VISITAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO FONTE ALMEIDA SALLES.

Nº 78/2013 - 08/08/2013 - CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO NA RUA EMILIO MAROZZI.

Nº 75/2013 - 08/08/2013 - TOMBAMENTO AMBIENTAL DO LAGO DAS PALMEIRAS

Nº 74/2013 - 08/08/2013 - CONSERTO DAS PONTES DE MADEIRA DO PARQUE DAS ÁGUAS JOSÉ BENEDITO ZANI

Nº 73/2013 - 08/08/2013 - LIMPEZA DO LEITO DO CANAL, NOS FUNDOS DO POSTP AMIGÃO ATÉ A PONTE DE MADEIRA DA VILA OPERÁRIA.

Nº 72/2013 - 08/08/2013 - COLETA DO LIXO NA RUA FRANCISCO MUNHOZ FERRAZ

Nº 71/2013 - 08/08/2013 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO.

Nº 64/2013 - 20/06/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA ESTENDER O ATUAL TRAJETO DA PISTA DE CICLISMO "JULIETA BORGES" INTELIGANDO-A AO BOSQUE MUNICIPAL.

Nº 63/2013 - 20/06/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A COLETA SELETIVA EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 62/2013 - 20/06/2013 - INDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE FLUEM DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO NAS RUAS DOS BEIJA FLORES E ERNESTO GIOCONDO.

Nº 61/2013 - 20/06/2013 - CONSERTO DO ASFALTO E GUIA DE SARJETA NA RUA DAS AZALÉIAS.

Nº 60/2013 - 20/06/2013 - INDICA OBRAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O REPARO NO ASFALTO NA RUA JOÃO GAIANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 391.

Nº 52/2013 - 06/06/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DO UNIFORME ESCOLAR ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 51/2013 - 06/06/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO DA TAXA DE EMBARQUE NO PRÓPRIO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 50/2013 - 06/06/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA PROMOVER A COLOCAÇÃO DE MESAS PERSONALIZADAS E BANCOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES LÚDICAS.

Nº 49/2013 - 06/06/2013 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 48/2013 - 06/06/2013 - PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 39/2013 - 23/05/2013 - ADOÇÃO DO TRICI MOTO PARA VISISTAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 38/2013 - 23/05/2013 - REPAROS EM EMPLACAMENTO HORIZONTAL NA AVENIDA ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE

Nº 37/2013 - 23/05/2013 - COLOCAÇÃO DE EMPLACAMENTO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBANO BISPO DOS SANTOS

Nº 34/2013 - 09/05/2013 - LIMPEZA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA EMÍLIO MAROZZI.

Nº 33/2013 - 09/05/2013 - LIMPEZA DO LEITO DO CANAL CENTRAL NA ÁREA, APÓS A NOVA PISTA DE SKATE.

Nº 32/2013 - 09/05/2013 - REPARO DE ASFALTO E GUIA DE SARJETA NA RUA GENTIL BRAGAIA.

Nº 31/2013 - 09/05/2013 - REFORMA DAS PRAÇAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA CENTRO.

Nº 30/2013 - 09/05/2013 - MELHORIA DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LUIZA FORNAZIER FRANZIN, ÁREA CENTRO.

Nº 29/2013 - 09/05/2013 - PODAS DE SEBES E PINHEIROS NA AVENIDA ANTONIO J.MOURA ANDRADE, QUADRA 84.

Nº 23/2013 - 18/04/2013 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERTO DO PISO SEXTAVADO DE VIELA.

Nº 22/2013 - 18/04/2013 - PERMANÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL MANOEL DE AZEVEDO NORONHA.

Nº 21/2013 - 18/04/2013 - COLOCAÇÃO DE FOTOCÉLULAS COM SENSORES DE PRESENÇA NAS VIELAS.

Nº 20/2013 - 18/04/2013 - CONTOLE DE SAÚVAS NA EMEF MARIA LUIZA FORNASIER FRANZIN

Nº 19/2013 - 18/04/2013 - ADESÃO AO PROGRAMA LIVRO ABERTO-MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Nº 14/2013 - 11/03/2013 - CONTROLAR E ERRADICAR A CRESCENTE POPULAÇÃO DE POMB NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM JERUBIAÇABA.

Nº 13/2013 - 11/03/2013 - COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA VIELA ADJACENTE À PREÇA VEREADOR CEZARINO SANT'ANDREA.

Nº 12/2013 - 11/03/2013 - LIMPEZA DE TERRENO DA RUA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Nº 89/2012 - 06/09/2012 - COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA VIELA ADJACENTE Á PRAÇA VEREADOR CEZARINO SANT'ANDREA

Nº 88/2012 - 06/09/2012 - PODA DE ARBUSTO NA PRAÇA VEREADOR CEZARINO SANT'ANDREA

Nº 87/2012 - 06/09/2012 - PRÁTICA DE GINÁSTICA TERAPÊUTICA CHINESA "LIAN GONG".

Nº 86/2012 - 06/09/2012 - IPTU MAIS ELEVADO EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO

Nº 75/2012 - 09/08/2012 - TROCA DE LÂMPADAS ENTRE A RUAS DOS LÍRIOS E DAS ROSAS

Nº 74/2012 - 09/08/2012 - TOMBAMENTO AMBIENTAL NO LAGO DAS PALMEIRAS

Nº 73/2012 - 09/08/2012 - REVIGAÇÃO DE CONCESSÃO NA LAGOA DAS PALMEIRAS

Nº 72/2012 - 09/08/2012 - RECAPEAMENTO DE PISO ASFÁLTICO NA RUA DAS CAMÉLIAS

Nº 71/2012 - 09/08/2012 - ADOÇÃO DE PADRONIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Nº 70/2012 - 09/08/2012 - VAGA DE MOTOCICLISTAS NA PRAÇA DR.OCTÁVIO MOURA ANDRADE

Nº 69/2012 - 09/08/2012 - LOCAIS PARA VISITAÇÃO AS ESCOLAS

Nº 68/2012 - 09/08/2012 - LIVRO DE PRESENÇA NO BALNEÁRIO DA CIDADE

Nº 67/2012 - 09/08/2012 - CRÉDITOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

Nº 66/2012 - 09/08/2012 - ILUMINAÇÃO DA VIELA LIMITADA PELAS RUAS JOÃO GAIANI E LADUELINO JORGE DE MORAES

Nº 65/2012 - 09/08/2012 - Expedição de Decreto Determinando Dia da Semana para Coleta de Reciclaveis

Nº 64/2012 - 09/08/2012 - CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE CULTURA

Nº 63/2012 - 09/08/2012 - CONSERTOS DE BANCOS DE ALVENARIA

Nº 62/2012 - 09/08/2012 - CESSÃO DE TERRENO EM COMODATO PARA O ESPAÇO ANIMAL

Nº 61/2012 - 09/08/2012 - CESSÃO DE CHALÉ COMO SEDE DO ESPAÇO ANIMAL

Nº 60/2012 - 09/08/2012 - TOMBAR HISTORICAMENTE A CASA DO FUNDADOR

Nº 49/2012 - 11/06/2012 - AQUISIÇÃO DE TATAME PARA A P´RATICA DE JUDÔ.

Nº 48/2012 - 11/06/2012 - Colocação de Tatame nas salas de aula da Escola de Educação Intantil EMEI/VIDA

Nº 45/2012 - 10/05/2012 - OFICIALIZAÇÃO DO ESPAÇO CRIANÇA E DO PROGRAMA EDUCAIONAL GORASSOL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nº 44/2012 - 10/05/2012 - MELHORIAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS ESCOLAS EMEI VIA E EMEF MARIA LUIZA FORNAZIER FRANZIN

Nº 39/2012 - 19/04/2012 - Restauração e Substituição dos Brinquedos dos Parques Infantis

Nº 38/2012 - 19/04/2012 - Mudanças en pastas e secretarias

Nº 33/2012 - 22/03/2012 - Instalação de Central de Água Gelada nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 32/2012 - 22/03/2012 - Melhorias no Terminal Rodoviário Municipal

Nº 22/2012 - 09/02/2012 - Troca de toldo da Escola Maria Luiza Fornasier Fanzin

Nº 21/2012 - 09/02/2012 - Reposição de Iluminação no Parque das Águas

Nº 20/2012 - 09/02/2012 - Resíduo do Fundeba do Ano de 2011

Nº 47/2012 - 01/01/2012 - Emplacamento Horizontal na Avenida Ângelo Nogueira Villa.

Nº 121/2011 - 22/09/2011 - Iluminação Pública na Rua Esperdioli Antonio Carrara

Nº 120/2011 - 22/09/2011 - Reparo em Toldo da Escola

Nº 119/2011 - 22/09/2011 - Sonorizador nas ruas Silvino Ortiz e Emílio Marozzi

Nº 118/2011 - 22/09/2011 - Redutores de Velocidade e colocação de ermplacamento Horizontal na Rua João Duarte de Novaes

Nº 117/2011 - 22/09/2011 - Colocação de Emplacamento Horizontal e Redutores de Velocidade na rua das Araucárias

Nº 114/2011 - 08/09/2011 - Conserto de Bancos de Alvenaria

Nº 113/2011 - 08/09/2011 - Conserto Calçamento do Passeio Público em frente à EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin

Nº 101/2011 - 18/08/2011 - Adesão ao Programa Livro Aberto - Modernização de Bibliotecas Públicas

Nº 79/2011 - 19/05/2011 - Indica Transporte de Funcionários Públicos Municipais

Nº 78/2011 - 19/05/2011 - Indica Reforma na Escola Maria Luiza Fornasier Franzin-Unidade Jardim Porangaba

Nº 77/2011 - 19/05/2011 - Indica Reforma nos Banheiros da Escola Maria Luiza Fornasier Franzin, Unidade Jardim Porangaba.

Nº 76/2011 - 19/05/2011 - Indica oferta de curso pré-vestibular em Águas de São Pedro.

Nº 75/2011 - 19/05/2011 - Indica Colocação de fotocélulas nos próprios municipais.

Nº 74/2011 - 19/05/2011 - Indica adesão ao Programa do MEC - PROUCPA - Programa um Computador por aluno.

Nº 59/2011 - 05/05/2011 - Limpeza e Calçamento de Viela no Bairro Jardim Jerubiaçaba

Nº 58/2011 - 05/05/2011 - Conserto de Via Pública e Troca de Emplacamento Horizontal na Viela antonio Aparecido Gaiaini

Nº 57/2011 - 05/05/2011 - Conserto de Via Pública e Adjacência no Bairro Jardim Jerubiaçaba

Nº 56/2011 - 05/05/2011 - Emplacamento Horizontal alertando à respeito da limitação de tráfego na Ponte de Madeira Sentido Piracicaba - Águas de São Pedro

Nº 53/2011 - 05/05/2011 - Limpeza de Terreno e Passeio Público no Bairro Jardim Jerubiaçaba

Nº 52/2011 - 05/05/2011 - Indica Emplacament Horizontal de Regulamentação ao Estacionamento de Deficientes Físicos e Idosos

Nº 51/2011 - 05/05/2011 - Indica Permanência da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário Intermunicipal Manoel de Azevedo Noronha

Nº 50/2011 - 05/05/2011 - Indica Elevação de Muro e Urbanização no Bairro Jardim Jerubiaçaba

Nº 49/2011 - 05/05/2011 - Indica Controle de Pragas Urbanas no Centro Comercial de Águas de São Pedro

Nº 47/2011 - 25/04/2011 - Contratação de Profissionais Para o Espaço Criança

Nº 45/2011 - 11/04/2011 - Indica Reconstrução de Sarjeta e Recomposição de Camada Asfáltica na Rua do Comércio.

Nº 44/2011 - 11/04/2011 - Indica Limpeza do Mato e Recomposição do Pavimento na Viela Maria Benedita Camargo

Nº 43/2011 - 11/04/2011 - Indica conserto de registro de água do Parque Infantil

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ESPERDIOLE ANTONIO CARRARA E JOÃO DUARTE NOVAES

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - Realização do Evento "Cão-Minhada" em Águas de São Pedro

Nº 162/2010 - 21/10/2010 - Gozo de 30 dias consectuvos de férias às monitoras da Escola Emei/Vida,

Nº 161/2010 - 21/10/2010 - Aquisição de Dicionários da Língua Portuguea com a nova regra ortográfica.

Nº 158/2010 - 07/10/2010 - Criação de Ouvidoria no Município de Águas de São Pedro.

Nº 157/2010 - 07/10/2010 - Oferta de Cursos de Especialização para as monitoras da Emei/Vida.

Nº 149/2010 - 23/09/2010 - INÍCIO DAS AULAS DE INFORMÁTICA NO TELECENTRO COMUNITÁRIO

Nº 148/2010 - 23/09/2010 - CURSO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO..

Nº 147/2010 - 23/09/2010 - REPARO EM REDE DE ESGOTO NO CANAL AO LADO DAS ESCOLAS

Nº 146/2010 - 23/09/2010 - FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO

Nº 145/2010 - 23/09/2010 - PUBLICAÇÃO DAS CONRTAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA

Nº 144/2010 - 23/09/2010 - Treinamento de Defesa Civil Intitulado "Jogos de Guerra" para atuação das Secretarias Municipais na Eventualidade de Evento Catastrófico.

Nº 143/2010 - 23/09/2010 - Estacionamento 45º em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Vida

Nº 142/2010 - 23/09/2010 - Colocação de Bebedouro de Água Potável no Telecentro Comunitário

Nº 138/2010 - 13/09/2010 - VISITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO CORPO DE BOMBEIROS DE PIRACICABA

Nº 137/2010 - 13/09/2010 - PALESTRAS DO CORPO DE BOMBEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO

Nº 136/2010 - 13/09/2010 - COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL

Nº 135/2010 - 13/09/2010 - CRIAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Nº 134/2010 - 13/09/2010 - POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 133/2010 - 13/09/2010 - APRESENTAÇÃO DO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 128/2010 - 23/08/2010 - Indica Delimitação Física das Vagas para Veículos no Estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiz Fornasier Fanzin

Nº 127/2010 - 23/08/2010 - Indica Iluminação Pública das Ruas Esperidioli Antonio Carrara e João Duarte Novaes.

Nº 126/2010 - 23/08/2010 - Indica Realização do Evento "Cão-Minhada" em Águas de São Pedro.

Nº 125/2010 - 23/08/2010 - Indica Dar Ciência da Existência da Tarifa Social do Programa "Baixa Renda", da Companhia Paulista de Força e Luz, aos Beneficiários pelo Programa Bolsa Família.

Nº 119/2010 - 09/08/2010 - Sanitários Abertos no Parque Infantil do complexo Esportivo Armando Brandini

Nº 118/2010 - 09/08/2010 - Limpeza Urbana de Praças e Ruas

Nº 117/2010 - 09/08/2010 - Melhoria na Iluminação Artificial do Parque Infantil

Nº 116/2010 - 09/08/2010 - Atividades Esportivas no Centro do Trabalhador Osvaldo Maria Barbosa.

Nº 115/2010 - 09/08/2010 - Instalação e Funcionamento do "Banco do Povo"

Nº 114/2010 - 09/08/2010 - Adesão ao Programa de Uso Racional da Água, Pura, da Sabesp.

Nº 81/2010 - 20/05/2010 - Indica Instalação de Postes de Luz nas Ruas Laudelino Jorge de Moraes, Embaixador Oswaldo Aranha e João Gaiani.

Nº 80/2010 - 20/05/2010 - Indica colocação de 03 bicos de Luz na rua Fonte Almeida Salles

Nº 76/2010 - 06/05/2010 - Indica Revogação de Concessão da Lagoa das Palmeiras

Nº 75/2010 - 06/05/2010 - criação do Conselho Gestor do Tele Centro Comunitário

Nº 74/2010 - 06/05/2010 - Indica contratar a dupla Dito Viola & Michelotto para viabilizar apresentação musical na estância.

Nº 70/2010 - 22/04/2010 - SAUVEIRO EM FRENTE DA EMEF MARIA LUIZA FORNASIER FRANZIN

Nº 69/2010 - 22/04/2010 - RET - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 68/2010 - 22/04/2010 - PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE EMPLACAMENTO HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ARAUCÁRIAS

Nº 67/2010 - 22/04/2010 - SANITÁRIOS ABERTOS NO PARQUE INFANTIL DO COMPLEXO ESPORTIVO ARMANDO BRANDINI

Nº 66/2010 - 22/04/2010 - MANGUEIRAS COLETORAS DE ÁGUA NOS AR-CONDICIONADOS DAS ESCOLAS

Nº 65/2010 - 22/04/2010 - PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE EMPLACAMENTO HORIZONTAL NA RUA DAS ROSAS

Nº 58/2010 - 08/04/2010 - Transporte Escolar para Todos os Alunos Universitários

Nº 57/2010 - 08/04/2010 - Reparo na Viela anexa ao Hotel Suzi

Nº 56/2010 - 08/04/2010 - Controle e Erradicação de Pragas Urbanas

Nº 55/2010 - 08/04/2010 - Limpeza e Reparo na Viela anexa á residência do Sr.Rubens Giometti

Nº 54/2010 - 08/04/2010 - Limpeza do Canal e Retirada de Árvore Caída em frente à EMEFASP

Nº 53/2010 - 08/04/2010 - Colocação de Emplacamento Horizontal e Redutor de Velocidade na Rua das Peróbas.

Nº 52/2010 - 08/04/2010 - Colocação de dois bancos no final da Rua Francisco Daniel Scaranello

Nº 51/2010 - 08/04/2010 - Contratação de Profissional de Informática para a Rede Municipal de Ensino

Nº 29/2010 - 08/03/2010 - Indica Transporte Escolar para todos os alunos universitários

Nº 28/2010 - 08/03/2010 - Indica Envio de Equipes de Zoonoses ao Mini-Horto para capturar taturanas que aprecem em grande quantidade

Nº 27/2010 - 08/03/2010 - Indica Sanitários Abertos na Praça Dr.Octávio de Moura Andrade

Nº 26/2010 - 08/03/2010 - Indica Programa de Demissão Voluntária

Nº 25/2010 - 08/03/2010 - Indica Plano de Ação Intermunicipal Sobre o Rio Araquá

Nº 24/2010 - 08/03/2010 - Indica Mangeiras Coletoras de Água nos Ar-Condicionados das Escolas

Nº 23/2010 - 08/03/2010 - Indica Limpeza Urbana de Praças e Calçadas Públicas

Nº 22/2010 - 08/03/2010 - Indica Desmembramento da Secretaria de Obras

Nº 16/2010 - 04/02/2010 - Indica Transferência e Mudança dos Caixas Eletrônicos para o Terminal Rodoviário

Nº 15/2010 - 04/02/2010 - Indica Pagamento de Regime Especial de Trabalho - RET aos funcionários públicos municipais

Nº 14/2010 - 04/02/2010 - Indica Convênio com a Secretaria Estadual da Gestão Pública para Instalação de Posto do Acessa São Paulo no Município de Águas de São Pedro

Nº 13/2010 - 04/02/2010 - Indica Contratação de Profissional de Informática par a Rede Municipal de Ensino

Nº 12/2010 - 04/02/2010 - Indica aulas de Piano Clássico para a Cominidade de Águas de São Pedro

Nº 255/2009 - 14/12/2009 - Indica Uso da Leitura Comunitária e do Diagnóstico Participativo da Rede Social de Águas de São Pedro para Elaboração do Plano Diretor.

Nº 254/2009 - 14/12/2009 - Indica Realização de Censo Municipal

Nº 253/2009 - 14/12/2009 - Indica dotar a Equipe de Controle de Zoonoses para efetivo trabalho de Campo.

Nº 252/2009 - 14/12/2009 - Indica colocação de dois bancos no final da Rua Francisco Daniel Scaranello.

Nº 251/2009 - 14/12/2009 - Indica Reposição de Piso Asfãltico da Rua Laudelino Jorge de Moraes.

Nº 250/2009 - 14/12/2009 - Indica colocação de emplacamento horizontal e redutores de velocidade nas Ruas das Margaridas e Laudelino Jorge de Moraes.

Nº 238/2009 - 23/11/2009 - Limpeza de Passeio Público na Rua Samuel Martins

Nº 237/2009 - 23/11/2009 - Limpeza de Passeio e Via Pública na Intersecção das ruas Antonio Feijó e Samuel Martins

Nº 236/2009 - 23/11/2009 - Colocação de Coberturas e Banco no Ponto de Ônibus da Rua Paus Brasil

Nº 235/2009 - 23/11/2009 - Colocação de Sonorizadores nas Ruas Silvino Ortiz e Emílio Marozzi

Nº 234/2009 - 23/11/2009 - Limpeza de Passeio Público na Rua Emílio Marozzi

Nº 233/2009 - 23/11/2009 - Iluminação da Praça e Coreto da Vila Operária, Reforma da Ponte e do Piso da Viela.

Nº 232/2009 - 23/11/2009 - Colocação de cerca do Parque Infantil da Confluência da Rua das Peróbas com a Rua Francisco Scaranello

Nº 214/2009 - 13/10/2009 - A possibilidade de estabelecer convênios com laboratórios de análises clínicas para realização de exames completos de saúde aqui mesmo na Estância.

Nº 213/2009 - 13/10/2009 - A presença de uma equipe de saúde dentro da rede municipal de ensino, que conte com médico, dentista e nutricionista.

Nº 212/2009 - 13/10/2009 - Limpeza e varrição da praça e da Rua Amor Perfeito, bem como a colocação de iluminação pública nos postes já existente naquele logradouro.

Nº 179/2009 - 22/06/2009 - Retirada do mato e reforma em passeio público na Rua Francisco Scaranello.

Nº 178/2009 - 22/06/2009 - Retirada de lixo e de descarte de sofás na Rua Paus Brasil.

Nº 177/2009 - 22/06/2009 - Limpeza e pavimentação de viela pública sita entre as Ruas das Figueiras e Paus Brasil

Nº 176/2009 - 22/06/2009 - Limpeza de terreno e passeio público na Rua Francisco Scaranello x Rua das Peróbas.

Nº 175/2009 - 22/06/2009 - Limpeza de terreno e passeio público na Rua das Figueiras x Rua das Peróbas.

Nº 174/2009 - 22/06/2009 - Limpeza de via e passeio público da rua das acácias.

Nº 173/2009 - 22/06/2009 - Reposição de terra na guia e limpeza de boca de lobo no cruzamento da Rua Paus Brasil com Rua Antonio Aparecido Barbosa.

Nº 172/2009 - 22/06/2009 - Disponibilizar a chave da quadra esportiva do Centro do Trabalhador Osvaldo Maria Barbosa aos moradores do bairro Jardim Jerubiaçaba.

Nº 171/2009 - 22/06/2009 - Colocação de cerca no parque infantil da confluência da Rua das Peróbas com Rua Francisco Scaranello.

Nº 170/2009 - 22/06/2009 - Cobertura e banco no ponto de ônibus da Rua Paus Brasil.

Nº 167/2009 - 08/06/2009 - Sonorizador nas Ruas Silvino Ortiz e Emílio Marozzi.

Nº 166/2009 - 08/06/2009 - Limpeza de passeio público na Rua Samuel Martins.

Nº 165/2009 - 08/06/2009 - Limpeza de passeio público na Rua Emílio Marozzi.

Nº 164/2009 - 08/06/2009 - Limpeza de passeio e via pública na intersecção das ruas Antonio Feijó e Samule Martins.

Nº 163/2009 - 08/06/2009 - Iluminação da Praça e coreto da Vila Operária, reforma da ponte e do piso da viela.

Nº 162/2009 - 08/06/2009 - Acompanhamento e presença de Guarda Civil Municipal nos ônibus escolares.

Nº 161/2009 - 08/06/2009 - Construção de passeio público na Rua Emílio Marozzi.

Nº 160/2009 - 08/06/2009 - Colocação de grelha de proteção e tampa de caixa de inspeção telefonica em passeio público na Rua Armando Brandini.

Nº 159/2009 - 08/06/2009 - Tome providências para a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Armando Brandini, 87, Colônia de Férias do Professorado Paulista.

Nº 149/2009 - 25/05/2009 - Sinalização de trânsito na avenida Auro Soares de Moura Andrade

Nº 148/2009 - 25/05/2009 - Retirada de folhas secas na Rua João Tardivelli

Nº 147/2009 - 25/05/2009 - Retirada de entulho na calçada da rua Horácio Mendes

Nº 146/2009 - 25/05/2009 - Conserto de calçada no cruzamento das ruas Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e João Algodoal.

Nº 145/2009 - 25/05/2009 - Melhoria na iluminação artificial do Parque Infantil.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - Colocação de "guard rail" nas laterais das calçadas da avenida Auro Soares de Moura Andrade.

Nº 143/2009 - 25/05/2009 - Colocação de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e João de Algodoal.

Nº 135/2009 - 11/05/2009 - Reparo em calçada e em via pública.

Nº 133/2009 - 11/05/2009 - Contratação de pediatra.

Nº 132/2009 - 11/05/2009 - Criação de Mini-Farmácia Municipal de plantão.

Nº 131/2009 - 11/05/2009 - Reposição de iluminação na área de lazer.

Nº 130/2009 - 11/05/2009 - Elevação dos muros que limitam a área física do terminal Rodoviário Municipal e da EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin.

Nº 129/2009 - 11/05/2009 - Iluminação no refeitório da EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin

Nº 128/2009 - 11/05/2009 - Reparo ou desobustrução de calha condutora de águas pluviais localizada na área do refeitório da EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin.

Nº 118/2009 - 27/04/2009 - Melhorias na infraestrutura da Praça Dr. Octávio de Moura Andrade.

Nº 117/2009 - 27/04/2009 - Limpeza dos banheiros da piscina do Balneário Municipal.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - Colocação de emplacamento horizontal e redutor de velocidade na Rua Horácio Mendes.

Nº 115/2009 - 27/04/2009 - Regulamentação e fiscalização do uso dos brinquedos de Parque Infantil.

Nº 109/2009 - 13/04/2009 - Varreção de ruas.

Nº 108/2009 - 13/04/2009 - Oferta de cursos de especialização para as monitoras da EMEI/Vida.

Nº 107/2009 - 13/04/2009 - Providenciado brinquedos para o "Parque Infantil Sebastião Berto".

Nº 95/2009 - 23/03/2009 - Reparo em rede de esgoto do canal central ao lado das escolas.

Nº 94/2009 - 23/03/2009 - Reforma do canal ao lado da Escola e Terminal Rodoviário.

Nº 93/2009 - 23/03/2009 - Instalação de rede física de computadores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 92/2009 - 23/03/2009 - Extensão dos horários de ônibus escolar.

Nº 91/2009 - 23/03/2009 - Instalação de linha telefônica exclusiva para a Escola EMEI/Vida.

Nº 90/2009 - 23/03/2009 - Providências do Executivo para elevar a altura de redutor de velocidade.

Nº 89/2009 - 23/03/2009 - Aumento da oferta das linhas de ônibus interurbanos.

Nº 75/2009 - 09/03/2009 - Providências do Executivo para colocação de emplacamento horizontal e redutor de velocidade.

Nº 74/2009 - 09/03/2009 - Colocação de emplacamento horizontal em ambos os sentidos da Rua das Peróbas e redutor de velocidade.

Nº 73/2009 - 09/03/2009 - Celebração de convênio ou parceria entre a Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros da cidade de Piracicaba.

Nº 48/2009 - 25/02/2009 - Realização de exames de saúde ocupacional para funcionários públicos municipais.

Nº 42/2009 - 09/02/2009 - Elevação dos muros que são limítrofes entre o Terminal Rodoviário Municipal e a Escola Municipal EMEFASP I.

Nº 41/2009 - 09/02/2009 - Instalação de fraldário no banheiro feminino e calha sanitária coletora de urina no banheiro masculino da Piscina do Balneário Municipal.

Nº 40/2009 - 09/02/2009 - Retirada das caçambas de disk-entulhoe de materiais de construção e residuais de construções das áreas centrais e adjacências, decorrentes de construção na Rua Armando Brandini.

Leis Complementares (2)

Nº 117 - 25/08/2015 - Dispõe sobre a mudança parcial do zoneamento e unificação dos lotes 10 e 11 da Quadra D - 108, no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 101 - 14/11/2013 - Dispõe sobre mudança parcial de zoneamento da quadra 22, do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.

Leis Ordinárias (26)

Nº 1812 - 25/08/2016 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda constitucional nº 19, de 1998), e da Outras Providências.

Nº 1783 - 11/02/2016 - Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e no Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 1782 - 11/02/2016 - Altera o artigo 1º, insere-se o Parágrafo Único, revoga expressamente o artigo 3º da Lei nº 1.572 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Nº 1758 - 23/06/2015 - REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº1425, DE 15 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1757 - 23/06/2015 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1725 - 26/06/2014 - Dá nome à Rua 95, de Rua José Bonifácio Bontorin, localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP.

Nº 1723 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis, ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências

Nº 1654 - 26/03/2013 - Denomina Edson Itipão ("ED") a viela pública localizada entre as Quadras S e M, Bairro Jardim Jerubiaçaba, Município de Águas de São Pedro.

Nº 1590 - 27/04/2011 - Altera a denominação da Rua 91, localizada na Quadra 93, Bairro Jardim Porngaba, neste Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 1557 - 14/10/2010 - Estabelece Critérios para a retirada de eucaliptos na Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 1497 - 28/12/2009 - Fica Autorizada a Administração Pública a Dispor Sobre a Arborização Urbano no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 1490 - 21/12/2009 - Dá nome de "José D'Abronzo ao Estádio Municipal de Águas de São Pedro" e dá outras providências.

Nº 1487 - 21/12/2009 - Dispõe sobre a realização de Celebração Ecumênica Cristã no dia em que se comemora o aniversário de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 1482 - 18/11/2009 - Dispõe sobre instalação de academias de ginástica ao ar livre no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências

Nº 1472 - 03/11/2009 - Fica autorizado o Terminal Rodoviário Municipal como área pública para instalação de caixas eletrônicos externos.

Nº 1471 - 03/11/2009 - Autoriza o Poder Executivo a demarcar, na região central da cidade de Águas de São Pedro, áreas para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências.

Nº 1458 - 29/09/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de doadores de medula óssea, sangue, órgãos e tecidos.

Nº 1454 - 29/09/2009 - Autoriza como local para instalação do Viveiro de Plantas Municipal a Serra Pelada e dá outras providências.

Nº 1444 - 02/07/2009 - Autoriza o Poder Executivo a promover aos Motoristas da Administração Pública Municipal curso de direção defensiva e curso para motoristas de ambulância e dá outras providências.

Nº 1443 - 02/07/2009 - Autoriza o Poder Executivo a adotar o Pregão Eletrônico para compras e serviços comuns, e dá outras providências.

Nº 1428 - 20/05/2009 - Dispõe sobre o critério de disponibilidade de vagas no Projeto Saber e Ser da Rede Municipal de Ensino de Águas de São Pedro.

Nº 1427 - 20/05/2009 - Estabelece a obrigatoriedade do envio da mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal.

Nº 1425 - 15/05/2009 - Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito.

Nº 1424 - 15/05/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do Programa Acessa São Paulo.

Nº 1423 - 15/05/2009 - Instituiprograma de triagem oftalmológica (acuidade visual) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 1422 - 15/05/2009 - Torna obrigatória ao Município a avaliação médica de todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino para frequência das aulas de educação física e prática de qualquer outra atividade desportiva no âmbito escolar e facultado aos estudantes da Escola Estadual, mediante manifesto interesse do diretor.

Moções (16)

Nº 5/2016 - 07/12/2016 - “MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin para que reveja a decisão de fechar as Oficinas Culturais do interior e litoral”.

Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Moção de apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em prol da justa e regular tramitação do processo de impeachment ajuizado perante o Congresso Nacional em face da excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, com fundamento no Parecer do Tribunal de Contas da União pela rejeição das Contas do Governo Federal.

Nº 2/2016 - 15/03/2016 - De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que promova a retomada das obras já em andamento e que interceda junto ao DER visando a urgência no término da duplicação da rodovia Geraldo de Barros (SP 304), trecho entre Ártemis e São Pedro.

Nº 1/2016 - 03/03/2016 - "MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE ENVIE, PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Nº 12/2015 - 10/12/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 12/15 À FRANCELINO CAETANO DA SILVA E BENEDITA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA.

Nº 7/2015 - 20/08/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DR.LUIZ ROBERTO DANTE PELA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO E À VIDA DEDICADA À VEREANÇA.

Nº 10/2013 - 26/08/2013 - DE APELO AO GOVERNADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, PARA REALIZAÇÃO DE URGENTES MELHORIAS NA RODOVIA GERALDO DE BARROS - SP-304 -RODOVIA DA MORTE.

Nº 9/2013 - 26/08/2013 - DE APELO AOS GESTORES DO DEPARTAMENTO DE STRADAS E RODAGEM-DER, APRA REALIZAÇÃO DE URGESNTES MELHORIAS NA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE.

Nº 2/2013 - 23/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 5/2011 - 11/04/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações à LAZARA JORGE DE MORAES

Nº 4/2011 - 11/04/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações à RODRIGO ACHILES OROSCO, funcionário público municipal de Águas de São Pedro.

Nº 20/2010 - 18/11/2010 - Moção de Gongratulações e Aplausos à Equipe TRI & Runners - Equipe de Triathon de Águas de São Pedro

Nº 17/2010 - 23/08/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Departamento de Esportes e à Equipe da Terceira Idade que representou Águas de São Pedro nos Jogos Regionais e Estaduais do Idoso.

Nº 16/2010 - 23/08/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Líderes Religiosos que realizaram a Celebração Ecumênica Cristã em 25 de julho de 2010, Aniversário de 70 anos da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

Nº 13/2010 - 09/08/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal "O Regional", na pessoa de seu Diretor Jornalista "José Marino Malossi Argentino" pelo quinto aniversário de sua fundação e circulação na região.

Nº 3/2010 - 22/04/2010 - MOÇÃO DE APELO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PIRACICABA E REGIÃO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM TODOS OS FERIADOS SEM EXCEÇÃO.

Pareceres (1)

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 16/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial na LOA de 2016, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 11.042,14 (Onze Mil, Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2015 - 09/11/2015 - Dá nova redação ao inciso VIII do Artigo 20 da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Projetos de Lei (46)

Nº 14/2016 - 01/04/2016 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para a próxima Legislatura (2017/2020), observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda constitucional nº 19, de 1998), e da Outras Providências.

Nº 3/2016 - 04/02/2016 - Altera o artigo 1º, insere-se o Parágrafo Único, revoga expressamente o artigo 3º da Lei nº 1.572 de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 04/02/2016 - Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e no Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 27/2015 - 24/09/2015 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

Nº 24/2015 - 06/08/2015 - Projeto de Lei nº24/2015, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Bomfate e Marco Antonio Berto, que Institui espaço localizado na Praça Prefeito Geraldo Azevedo, como "Boulevard Prefeito Geraldo Azevedo", situado no Município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Nº 12/2015 - 21/05/2015 - REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº1425, DE 15 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2015 - 21/05/2015 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2014 - 05/06/2014 - Dá nome à Rua 95, de Rua José Bonifácio Bontorin, localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP.

Nº 35/2014 - 08/05/2014 - Dispõe sobre a nova Denominação da Rua Fonte Almeida Salles, (antiga Rua 96), localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP - para "Rua José Bonifácio Bontorin"

Nº 31/2014 - 24/04/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis, ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências

Nº 29/2014 - 10/04/2014 - Que disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências

Nº 31/2013 - 05/09/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Águas de São Pedro.

Nº 24/2013 - 08/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSITUIR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2013 - 07/03/2013 - Denomina Edson Itipão ("ED") a viela pública localizada entre as Quadras S e M, Bairro Jardim Jerubiaçaba, Município de Águas de São Pedro.

Nº 7/2013 - 07/03/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Águas de São Pedro a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.

Nº 25/2012 - 19/04/2012 - Obriga os Supermercados a Fornecerem Sacolas Recicláveis para os Clientes.

Nº 19/2012 - 09/02/2012 - Altera Artigo 17 da Lei nº1497, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 15/2011 - 07/04/2011 - Altera a denominação da Rua 91, localizada na Quadra 93, Bairro Jardim Porngaba, neste Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 66/2010 - 19/08/2010 - Denomina Professor Rubens Guelli à Praça Pública localizada à Quadra 22, na confluência da Rua Ernesto Giocondo com a Rua dos Beija-Flores no Município de Águas de São Pedro

Nº 65/2010 - 19/08/2010 - Consagra o Eucalipto como Árvore-Símbolo da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências;

Nº 58/2010 - 24/06/2010 - Altera a denominação da atual Rua doas Bentevis para Rua Professor Rubens Oscar Guelli

Nº 12/2010 - 04/02/2010 - Autoriza a Inclusão do Teste para HIV, Dentre os Exames que Constituem o Pré-Natal no Município, e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 04/02/2010 - Autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa de Uso Racional de Energia Elétrica nos próprios municipais, e dá outras providências.

Nº 99/2009 - 10/12/2009 - Fica Autorizada a Administração Pública a Dispor Sobre a Arborização Urbano no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 98/2009 - 10/12/2009 - Dá nome de "José D'Abronzo ao Estádio Municipal de Águas de São Pedro" e dá outras providências.

Nº 82/2009 - 20/10/2009 - Dispõe sobre a realização de Celebração Ecumênica Cristã no dia em que se comemora o aniversário dde Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 81/2009 - 20/10/2009 - Dá nome de José D`Abronzo ao Terminal Rodoviário do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências

Nº 80/2009 - 08/10/2009 - Dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 58/2009 - 18/06/2009 - Fica autorizado o Terminal Rodoviário Municipal como área pública para instalação de caixas eletrônicos externos.

Nº 57/2009 - 18/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo a demarcar, na região central da cidade de Águas de São Pedro, áreas para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências.

Nº 48/2009 - 04/06/2009 - Autoriza e disciplina a forma de rateio de eventual resíduo do Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica aos Integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 47/2009 - 04/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Doadores de Medula Óssea, Sangue, Orgãos e Tecidos.

Nº 33/2009 - 25/05/2009 - Fica autorizada como local para instalação do viveiro de plantas municipal a Serra Pelada e dá outras providências.

Nº 32/2009 - 25/05/2009 - Autoriza o Poder Executivo a promover aos motoristas da Administração Pública Municipal curso de direção defensiva e curso para motoristas de ambulância e dá outras providências.

Nº 23/2009 - 08/05/2009 - Autoriza o Poder Executivo a adotar o pregão eletrônico para compras e serviços comuns.

Nº 21/2009 - 08/05/2009 - Determina a plataforma central em frente ao "Shopping" e o Terminal Rodoviário Municipal como únicas áreas públicas para instalação de caixas eletrônicos externos.

Nº 20/2009 - 24/04/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes, crianças, idosos e gestantes nas unidades de saúde de Águas de São pedro.

Nº 19/2009 - 24/04/2009 - Dispõe sobre o atendimento na Clínica de Especialidades de Águas de São Pedro.

Nº 18/2009 - 09/04/2009 - Dispõe sobre o critério de disponibilidade de vagas no Projeto Saber e Ser da Rede Municipal de Ensino de Águas de São Pedro.

Nº 17/2009 - 09/04/2009 - Estabelece a obrigatoriedade do envio de mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal.

Nº 16/2009 - 09/04/2009 - Institui Programa de Triagem Oftalmológica (acuidade visual) nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 10/2009 - 20/03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instalar Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo.

Nº 9/2009 - 20/03/2009 - Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do Autor do Projeto quando da Sanção e Promulgação do mesmo pelo Prefeito.

Nº 8/2009 - 20/03/2009 - Torna obrigatória ao Município a avaliação médica de todos os estudantes na Rede Municipal de Ensino para frequência de aulas de educação física e prática de qualquer outra atividade desportiva n âmbito escolar e facultado aos estudantes da Escola Estadual, mediante manifesto interesse do Diretor.

Nº 3/2009 - 25/02/2009 - Torna obrigatória a avaliação médica de todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino e escola estadual para frequência das aulas de educação física e prática de qualquer outra atividade desportiva no âmbito escolar.

Nº 21/2014 - 20/02/0204 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 7/2015 - 20/08/2015 - Dispõe sobre a mudança parcial do zoneamento e unificação dos lotes 10 e 11 da Quadra D-108, no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.

Nº 4/2013 - 10/10/2013 - Dispõe sobre mudança parcial de zoneamento da quadra 22, do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2016 - 09/11/2016 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS PINTO DA FONSECA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 25/10/2011 - Altera o Artigo 120 do Regimento Interno

Nº 3/2009 - 25/05/2009 - Altera o Regimento Interno, para instituir a Ata eletrônica e dá outras providências.

Nº 2/2009 - 25/05/2009 - Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Águas de São Pedro da utilização de equipamentos eletrônicos para sua gravação e dá outras providências.

Requerimentos (47)

Nº 13/2013 - 21/11/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO NO LOTE 1 RUA EMILIO MAROZZI.

Nº 12/2013 - 10/10/2013 - REQUER AS PLANTAS BAIXA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA PRAÇA OCTÁVIO MOURA ANDRADE

Nº 10/2013 - 26/08/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAMERAS DE VIGILÂNCIA.

Nº 9/2013 - 26/08/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BANHOS SULFUROSOS E FORNECIMENTO DE ÁGUA SULFUROSA

Nº 8/2013 - 08/08/2013 - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE PERSONALIDADE JURÍDICA DO GANDE HOTEL SÃO PEDRO E HOTEL ESCOLA SENAC.

Nº 2/2013 - 07/03/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE.

Nº 17/2011 - 25/04/2011 - Informações sobre Limpeza do Passeio Público da Rua Emílio Marozzi

Nº 16/2011 - 25/04/2011 - Informações sobre Liberação de Verba para Limpeza do Canal Central

Nº 15/2011 - 25/04/2011 - Informações sobre Limpeza do Canal Central próximo ao Parque das Águas

Nº 14/2011 - 25/04/2011 - Informações sobre Instalação de Internet nos Laboratórios de Informática

Nº 13/2011 - 25/04/2011 - Requer Cópias das Folhas de Pagamento do FUNDEB e Cópias das Portarias Municipais de Nomeação de Cargos

Nº 12/2011 - 25/04/2011 - Informações sobre o conselho Gestor do Tele Centro Comunitário

Nº 9/2011 - 07/04/2011 - Requer Informações sobre Adesão ao Programa "Pura" da Sabesp que trata do Uso Racional da Água.

Nº 8/2011 - 07/04/2011 - Informações sobre atendimentos a crianças no Pronto Socorro Municipal.

Nº 22/2010 - 07/10/2010 - Fiel Cumprimento da Lei Municipal nº1553/2010, Que Cria o conselho gestor do Tele Centro Comunitário.

Nº 21/2010 - 07/10/2010 - Limpeza Pública da Calçada da Rua Emílio Marozzi

Nº 20/2010 - 07/10/2010 - Requer Instalação da Internet nas Escolas Municipais de Ensino de Águas de São Pedro

Nº 19/2010 - 13/09/2010 - INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO

Nº 18/2010 - 09/08/2010 - Informaçãos Sobre Proposta de Projeto de Lei do Táxi

Nº 13/2010 - 20/05/2010 - Requer informações sobre o IBCTUR - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

Nº 12/2010 - 06/05/2010 - Câes da casa da " Selma".

Nº 9/2010 - 22/04/2010 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ALUNOS

Nº 8/2010 - 22/04/2010 - CAPINA QUÍMICA

Nº 7/2010 - 22/04/2010 - PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUICIPAL

Nº 6/2010 - 22/04/2010 - Aquecimento da Piscina Pública Municipal

Nº 3/2010 - 04/03/2010 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

Nº 2/2010 - 04/03/2010 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Recolhimento de Imposto Municipal e de ISS pelas Insituições Bancárias sobre o uso e Ocupação do Solo Pelos Caixas Eletrônicos Externos.

Nº 31/2009 - 22/06/2009 - Relação dos funcionários públicos municipais vinculados à Secretaria da Educação e relação dos funcionários públicos municipais que estão na folha de pagamento do FUNDEB e respectiva folha de pagamento.

Nº 30/2009 - 22/06/2009 - Origem e simbologia da obra de arte de Elisa Gurcher.

Nº 29/2009 - 08/06/2009 - Solução para ofuscamento causado por iluminação de placa na Rodovia SP304, entrada de Águas de São Pedro

Nº 28/2009 - 08/06/2009 - Atendimento de chamados, averiguações de ocorrências policiais militares fora dos limites territoriais de Águas de São Pedro.

Nº 24/2009 - 11/05/2009 - Documentação completa de reforma do "Projeto Saber e Ser", no ano de 2008.

Nº 23/2009 - 11/05/2009 - Placas na Praça Dr. Octávio de Moura Andrade.

Nº 19/2009 - 27/04/2009 - Providências do Executivo para cumprimento fiel da Lei Municipal n. 1144, de 26 de agosto de 1998 - Proc.1573/98.

Nº 18/2009 - 27/04/2009 - Estudo da viabilidade técnica do prolongamento da rede de esgotos na Rua dos Pinheiros.

Nº 15/2009 - 13/04/2009 - Documento protocolado e arquivado na Prefeitura Municipal.

Nº 14/2009 - 13/04/2009 - Informações quanto ao Lago das Palmeiras.

Nº 13/2009 - 13/04/2009 - Mapa atualizado do Município de Águas de São Pedro.

Nº 12/2009 - 13/04/2009 - Registros do cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal.

Nº 11/2009 - 13/04/2009 - Informações referentes ao Balneário Municipal.

Nº 8/2009 - 23/03/2009 - Esclarecimentos sobre o corte dos eucaliptos da Fonte Gioconda.

Nº 6/2009 - 09/03/2009 - Esclarecimentos e análise da documentação referente à execução de obra pública destinada à reforma do Centro de Convenções.

Nº 5/2009 - 09/03/2009 - Estudo da Viabilidade técnica da implementação de rede de esgoto nas Ruas 55 e 56.

Nº 3/2009 - 25/02/2009 - Problemas no fornecimento de energia elétrica em setor da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, Jardim Porangaba, proximidades da praça do retorno.

Nº 2/2009 - 25/02/2009 - Rol da carga horária semanal dos funcionários públicos municipais.

Nº 1/2009 - 09/02/2009 - Providenciar a verificação das despesas realizadas nos dois últimos quadrimestres de 2008, pagas ou não-pagas.

Resoluções (1)

Nº 1 - 11/11/2016 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS PINTO DA FONSECA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2010 - 09/09/2010 - Consagra o Eucalipto como a Árvore Símbolo da Estância Hidomineral de Águas de São Pedro, Estabelece Critérios para sua Retirada e dá outras providências.

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