Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 108/2017 - Executivo 26/06/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00.
Projeto de Lei Nº 107/2017 - Executivo 26/06/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.459.500,00.
Projeto de Lei Nº 106/2017 - Executivo 26/06/2017 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 5036, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Projeto de Lei Nº 105/2017 - Executivo 26/06/2017 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Projeto de Lei Nº 104/2017 - Executivo 26/06/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO.
Indicação Nº 714/2017 19/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA PROGRAMAÇÃO NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS PARA QUE OS MESMOS FIQUEM EM AMARELO INTERMITENTE NO PERÍODO DAS 0 AS 6 HORAS
Indicação Nº 713/2017 19/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ADOLFO CASADO, NO JARDIM ALVORADA
Indicação Nº 712/2017 19/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM ALGUNS PONTOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA 9 DE JULHO, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE.
Indicação Nº 711/2017 19/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO EM ACADEMIA A CÉU ABERTO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.
Indicação Nº 710/2017 19/06/2017 INDICA A SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORE NA RUA VITÓRIO ALBARELO ESQUINA COM A RUA DOS EUCALIPTOS.