Legislação

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 7/2018 07/05/2018 Sobre concessão de licença e autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do Município no período de 13.05.2018 a 20.05.2018, em missão de representação no V SEMINÁRIO TÉCNICO DA ERSARA 2018, a realizar-se na cidade da Horta, ilha do Faial, em Portugal.
Decreto Legislativo Nº 6/2018 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor JOVAIR DE JESUS (GUILA).
Decreto Legislativo Nº 5/2018 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Destaque” a Ilustríssima Senhora HELOISA SPANHOLETO DA SILVEIRA BUENO.
Decreto Legislativo Nº 4/2018 16/04/2018 Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Esportivo ao Ilustríssimo senhor FÁBIO PEREIRA CRUZ.
Decreto Legislativo Nº 3/2018 16/04/2018 Dispõe sobre a concessão da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Reverendíssimo Padre CARLOS JOSÉ LEMOS NASCIMENTO.
Decreto Legislativo Nº 2/2018 16/04/2018 Dispõe sobre a concessão do Título de FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO a ilustríssima senhora MILENI DE ANDRADE PULGA DOS SANTOS.
Decreto Municipal Nº 89/2018 10/04/2018 Abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto Municipal Nº 88/2018 09/04/2018 Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil de Vinhedo com vistas à Operação Estiagem 2018 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 87/2018 06/04/2018 Dispõe sobre a permissão de uso das dependências do Parque Municipal Jayme Ferragut, a título precário ao ANDRÉ RUBENS NOGUEIRA, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 86/2018 05/04/2018 Declara inservíveis os bens móveis que especifica, de propriedade do Município de Vinhedo, Estado de São Paulo e autoriza a doação destes a Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis 4RV - Vinhedo/SP, na forma que especifica e dá outras providências.