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Relatório Jurídico Nº 133 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Relatório Jurídico 19/09/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Aditiva 11/09/2018 Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Aditiva 11/09/2018 Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 134 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Relatório Jurídico 04/09/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Acrescenta os §§ 1º e 2º no artigo 319 da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005.
Relatório Jurídico Nº 132 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Relatório Jurídico 04/09/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea, para dispor sobre a eleição para renovação da Mesa.
Relatório Jurídico Nº 131 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2018 - Relatório Jurídico 04/09/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2018 - Dispõe sobre a revogação do item 4, do § 2º, do art. 30, da Lei Orgânica Municipal nº 1.119/1990.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Aditiva 04/09/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA 2018/2021, adequando-os as metas e prioridades estabelecidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Aditiva 04/09/2018 Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea, para dispor sobre a eleição para renovação da Mesa ( Acrescente-se art. 2º, renumerando-se o artigo subsequente).
Relatório Jurídico Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Relatório Jurídico 28/08/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e a abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Relatório Jurídico 28/08/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para as eleições de 2018.