Pareceres

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 123/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 04/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para as eleições de 2018.
Parecer Nº 122/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 04/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para as eleições de 2018.
Parecer Nº 121/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 04/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Denomina a área localizada na esquina da Rua Padre Jordan com a Avenida Bertioga, tendo 85,36 m de frente para a Rua Padre Jordan e 45,25 m de frente para a Av. Bertioga, com um total de 1.683,04 m², no Jardim Bertioga, de PRAÇA VEREADOR OSCAR SEMEDE.
Parecer Nº 120/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 04/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Denomina a área localizada na esquina da Rua Padre Jordan com a Avenida Bertioga, tendo 85,36 m de frente para a Rua Padre Jordan e 45,25 m de frente para a Av. Bertioga, com um total de 1.683,04 m², no Jardim Bertioga, de PRAÇA VEREADOR OSCAR SEMEDE.
Parecer Nº 119/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 04/09/2018 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 118/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 04/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA 2018/2021, adequando-os as metas e prioridades estabelecidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 116/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2018 07/08/2018 Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2018 - Acrescenta os §§ 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 ao artigo 186, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.
Parecer Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 30/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a denominação de viaduto localizado no Bairro Ponte Seca, para devida instrução e apreciação pela Edilidade.
Parecer Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 12/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA 2018/2021, adequando-os as metas e prioridades estabelecidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 104/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 12/07/2018 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 dá outras providências.