Pareceres

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 25/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Fixa o reajuste geral dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 25/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Fixa o reajuste geral dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 25/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Fixa a revisão geral anual do quadro de servidores da Câmara Municipal.
Parecer Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 25/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Fixa a revisão geral anual do quadro de servidores da Câmara Municipal.
Parecer Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 24/05/2018 Impacto Financeiro do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Fixa a revisão geral anual do quadro de servidores da Câmara Municipal.
Parecer Nº 64/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 23/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Fixa o reajuste geral dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Parecer Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Parecer Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Parecer Nº 60/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 14/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 dá outras providências.